Queridas companheiras e companheiros:<\/p>\n
Esta sess\u00e3o da Assembleia Nacional aprovou dois importantes instrumentos jur\u00eddicos, a Lei modificativa d actual Divis\u00e3o Pol\u00edtica-Administrativa e o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria.<\/p>\n
As modifica\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o Politico-Administrativa foram amplamente difundidas na nossa imprensa e discutidas ao longo dos \u00faltimos meses nos territ\u00f3rios abrangidos, bem como nas inst\u00e2ncias correspondentes do Partido, do Governo e do Estado, o que me permite n\u00e3o entrar em detalhes, mas apenas sublinhar que o seu prop\u00f3sito principal \u00e9 elevar os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma organiza\u00e7\u00e3o mais funcional e racional da administra\u00e7\u00e3o e do Governo. Com isso estamos a dar cumprimento \u00e0s decis\u00f5es tomadas por sucessivos congressos do Partido sobre a necessidade de, passado um tempo prudencial, analisar a Divis\u00e3o Politico-Administrativa para a ajustar \u00e0s condi\u00e7\u00f5es existentes.<\/p>\n
As novas prov\u00edncias de Artemisa e Mayabeque entrar\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es dia 1 de Janeiro de 2011, sem repetir os erros que acompanharam o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os locais de Poder Popular, sob uma concep\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a e uso racional de todos os recursos, particularmente quadros de pessoal adequados \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es e uma clara delimita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas inter-rela\u00e7\u00f5es com os organismos da administra\u00e7\u00e3o central do Estado, as empresas nacionais e as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de massas.<\/p>\n
Por seu lado, o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, cuja aprova\u00e7\u00e3o adi\u00e1mos na sess\u00e3o anterior para aprofundar o seu conte\u00fado, conciliar discrep\u00e2ncias ent\u00e3o existentes, constitui uma contribui\u00e7\u00e3o para a eleva\u00e7\u00e3o da disciplina social e a preserva\u00e7\u00e3o da vida humana, e a diminui\u00e7\u00e3o de avultados custos econ\u00f3micas.<\/p>\n
A unidade entre os revolucion\u00e1rios e a direc\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o, e a maioria do povo \u00e9 a nossa mais importante arma estrat\u00e9gica.<\/p>\n
Passando a outros assuntos, n\u00e3o me s\u00e3o alheias as expectativas que logicamente provocaram os discursos pelo 26 de Julho e no Parlamento. A alguns surpreendeu-os que as palavras centrais em Santa Clara tivessem sido proferidas pelo companheiro Machado Ventura, um magn\u00edfico discurso diga-se.<\/p>\n
\u00c9 verdade que desde o triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o essa tarefa sempre coube ao companheiro Fidel e em poucas ocasi\u00f5es a mim, mas o importante n\u00e3o \u00e9 o orador mas o conte\u00fado de interven\u00e7\u00e3o, que expressa a opini\u00e3o colegial da direc\u00e7\u00e3o do Partido e do Estado sobre as quest\u00f5es mais relevantes do que fazer nacional.<\/p>\n
V\u00e1rias ag\u00eancia noticiosas e auto-intitulados \u00abanalistas\u00bb do tema Cuba dedicaram dias antes e dias depois do com\u00edcio de 26 de Julho inumer\u00e1veis not\u00edcias e artigos em que, distorcendo a nossa realidade, antecipavam com estrid\u00eancia o an\u00fancio de supostas reformas do nosso sistema econ\u00f3mico e social e a aplica\u00e7\u00e3o de receitas capitalistas para p\u00f4r em causa a nossa economia; alguns, inclusive, atreveram-se a descrever uma luta de tend\u00eancias na Direc\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o, e todos coincidiram na reclama\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as mais r\u00e1pidas e mais profundas no sentido do desmantelamento do socialismo.<\/p>\n
Observando friamente estas campanhas da imprensa torna-se evidente que quase todas as ag\u00eancias se guiam pelo mesmo fio condutor. N\u00e3o me refiro aos jornalistas, obrigados a submeterem-se \u00e0 linha editorial sobre Cuba que lhes tra\u00e7am e lhes exigem os cons\u00f3rcios medi\u00e1ticos, ainda que, por vezes, utilizem as mesmas frases e qualificativos pr\u00e9-fabricados. E n\u00e3o s\u00e3o poucas as vezes em que aparecem par\u00e1grafos completos id\u00eanticos, independentemente da regi\u00e3o do mundo onde s\u00e3o publicados.<\/p>\n
Com a experi\u00eancia acumulada nos mais de 55 anos de luta revolucion\u00e1ria, parece que n\u00e3o vamos t\u00e3o mal, nem que o desespero e a frustra\u00e7\u00e3o sejam nossos companheiros de viagem. Se nos elogiassem, ent\u00e3o sim, ter\u00edamos motivos para ficarmos preocupados.<\/p>\n
Como afirmou o companheiro Machado Ventura no passado dia 26 de Julho, cito: \u00abprosseguiremos com elevado sentido de responsabilidade, passo a passo, ao ritmo que n\u00f3s pr\u00f3prios determinarmos, sem improvisa\u00e7\u00f5es nem precipita\u00e7\u00f5es, para n\u00e3o errarmos, e deixarmos definitivamente para tr\u00e1s erros ou medidas que n\u00e3o se adeq\u00faem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es actuais\u00bb.<\/p>\n
A unidade entre os revolucion\u00e1rios e a direc\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o, e a maioria do povo \u00e9 a nossa mais importante arma estrat\u00e9gica, a que nos permitiu chegar at\u00e9 aqui e continuar no futuro a aperfei\u00e7oar o socialismo.<\/p>\n
Por mais que doa aos inimigos, a nossa unidade \u00e9 hoje mais s\u00f3lida que nunca, n\u00e3o \u00e9 fruto de falsa unanimidade ou da simula\u00e7\u00e3o oportunista, a unidade n\u00e3o exclui as discrep\u00e2ncias honestas, mas pressup\u00f5e a discuss\u00e3o de ideias diferentes, mas com os mesmos prop\u00f3sitos finais de justi\u00e7a social e de soberania nacional, o que sempre nos permitir\u00e1 chegar \u00e0s melhores decis\u00f5es.<\/p>\n
A unidade fomenta-se e colhe-se na mais ampla democracia socialista e na discuss\u00e3o aberta de todos os assuntos, por mais sens\u00edveis que sejam, com o povo.<\/p>\n
H\u00e1 que apagar para sempre a ideia de que Cuba \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo onde se pode viver sem trabalhar.<\/p>\n
Falando de temas sens\u00edveis, devo inform\u00e1-los que depois de meses de estudo para a actualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f3mico cubano, o Conselho de Ministros na sua \u00faltima reuni\u00e3o, efectuada nos dias 16 e 17 de Julho, com a participa\u00e7\u00e3o dos vice-presidentes do Conselho de Estado, outros membros do Bureau Pol\u00edtico e do Secretariado do Comit\u00e9 Central, dos primeiros secret\u00e1rios dos comit\u00e9s provinciais do Partido e dos presidentes dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o provincial, bem como de quadros centrais da CTC, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es de massas, da UJC, de altos funcion\u00e1rios dos organismos, decidiu-se uma s\u00e9rie de medidas para optimizar um conjunto de quadros de pessoal do sector estatal consideravelmente empolados.<\/p>\n
Numa primeira fase, que planific\u00e1mos concluir no primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano, modificar-se-\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o laboral e salarial dos trabalhadores de um grupo de organismos da administra\u00e7\u00e3o central do estado, suprimindo os aspectos paternalistas que desincentivam a necessidade de trabalhar para viver e com isso reduzir os gastos improdutivos que se inserem no pagamento igualit\u00e1rio, independentemente dos anos de trabalho, de uma garantia salarial durante longos per\u00edodos a pessoas que n\u00e3o trabalham.<\/p>\n
O \u00eaxito deste processo depender\u00e1 em boa medida da garantia pol\u00edtica que vamos trabalhar sob a direc\u00e7\u00e3o do partido e com a activa participa\u00e7\u00e3o da Central de Trabalhadores de Cuba e das organiza\u00e7\u00f5es sindicais. \u00c9 preciso criar um clima de transpar\u00eancia e di\u00e1logo onde prime a informa\u00e7\u00e3o oportuna e di\u00e1fana aos trabalhadores, onde as decis\u00f5es sejam colegiais e adequadas e se criem as condi\u00e7\u00f5es organizativas necess\u00e1rias.<\/p>\n
A estrita observa\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da idoneidade, demonstrada no momento em que se determina quem merece ocupar um lugar, deve contribuir para evitar qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de favoritismo, bem como de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero ou de outro tipo, que devem ser combatidas com toda a firmeza.<\/p>\n
O Conselho de Ministros tamb\u00e9m acordou ampliar o exerc\u00edcio do trabalho por conta pr\u00f3pria, e a sua utiliza\u00e7\u00e3o como mais uma alternativa de emprego dos trabalhadores excedent\u00e1rios, eliminando v\u00e1rias proibi\u00e7\u00f5es vigentes para a atribui\u00e7\u00e3o de novas licen\u00e7as e a comercializa\u00e7\u00e3o de algumas produ\u00e7\u00f5es, flexibilizando a contrata\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, na referida reuni\u00e3o dos mencionados dias 16 e 17 de Julho, aprovou-se a aplica\u00e7\u00e3o de um regime tribut\u00e1rio para o trabalho por conta pr\u00f3pria que responda ao novo panorama econ\u00f3mico e que garanta que os incorporados nesta actividade contribuam para a seguran\u00e7a social, paguem impostos sobre os rendimentos pessoais e as vendas; e aqueles que contratem trabalhadores paguem o imposto de utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Proximamente celebrar-se-\u00e1 um plen\u00e1rio alargado do Conselho Nacional da Central de Trabalhadores de Cuba [CTC] onde abordaremos detalhadamente com os principais dirigentes oper\u00e1rios estas importantes decis\u00f5es, que constituem em si mesmas uma mudan\u00e7a estrutural e conceptual com vista \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do nosso sistema social, tornando-o sustent\u00e1vel no futuro, de modo a que cumpramos o mandato do povo de Cuba, plasmado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, de que o car\u00e1cter socialista e o sistema pol\u00edtico e social nela contidos s\u00e3o irrevog\u00e1veis.<\/p>\n
N\u00e3o temos d\u00favidas de que na materializa\u00e7\u00e3o destas medidas contaremos com o apoio decisivo da classe oper\u00e1ria, do campesinato e dos restantes sectores da sociedade, que compreendem que sem o aumento da efici\u00eancia e da produtividade \u00e9 imposs\u00edvel elevar os sal\u00e1rios, incrementar as exporta\u00e7\u00f5es e substituir importa\u00e7\u00f5es, crescer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e definitivamente, suster os enormes gastos sociais pr\u00f3prios do nosso sistema socialista, esfera em que tamb\u00e9m temos o dever de ser racionais, poupando muito mais sem sacrificar a qualidade.<\/p>\n
Por outro lado, penso que a ningu\u00e9m escapa a transcendente contribui\u00e7\u00e3o para uma melhor disciplina social e laboral que emana da aplica\u00e7\u00e3o destas medidas.<\/p>\n
Ao tomarmos estas decis\u00f5es, partimos do princ\u00edpio que ningu\u00e9m ficar\u00e1 abandonado \u00e1 sua sorte, o Estado Socialista dar\u00e1 o apoio necess\u00e1rio para uma vida digna, atrav\u00e9s do sistema de assist\u00eancia social \u00e0queles que realmente n\u00e3o tenham capacidade de trabalhar e sejam o \u00fanico sustento das suas fam\u00edlias. Mas h\u00e1 que afastar, definitivamente, a no\u00e7\u00e3o de que Cuba \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo em que se pode viver sem trabalhar.<\/p>\n
Avan\u00e7\u00e1mos igualmente nos estudos a cargo da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f3mica do Sexto Congresso do partido e funcionam ininterruptamente os diversos grupos de trabalho criados para a elabora\u00e7\u00e3o de propostas, que analisaremos previamente com os militantes do partido e a popula\u00e7\u00e3o no seu conjunto.<\/p>\n
No meio da adversa conjuntura econ\u00f3mica internacional e da sua inevit\u00e1vel repercuss\u00e3o no nosso pa\u00eds, as estimativas do primeiro semestre mostram resultados animadores na economia nacional, apesar do n\u00e3o cumprimento do plano de algumas produ\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias, por erros de direc\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m devido aos efeitos da seca.<\/p>\n
Incrementa-se a chegada de visitantes estrangeiros, cumpre-se a produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera; mant\u00e9m-se, e inclusive melhora, o equil\u00edbrio monet\u00e1rio interno, a produtividade do trabalho reflecte um ritmo superior ao sal\u00e1rio m\u00e9dio, objectivo que n\u00e3o se atingia h\u00e1 v\u00e1rios anos, elevam-se modestamente as exporta\u00e7\u00f5es e reduz-se o consumo energ\u00e9tico, a partir do reordenamento do transporte e por efeito de outras medidas de poupan\u00e7a.<\/p>\n
O consumo de electricidade reflecte resultados positivos no sector estatal, ao contr\u00e1rio do residencial que cresce mais do que o previsto.<\/p>\n
Faz exactamente um ano que me referi \u00e0s restri\u00e7\u00f5es financeiras externas que enfrent\u00e1vamos, devido \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de compromissos de pagamento e \u00e0 necessidade proceder a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Hoje, posso afirmar-lhes que, gra\u00e7as \u00e0 confian\u00e7a e \u00e0 compreens\u00e3o da maioria dos nossos credores, conseguimos alguns avan\u00e7os nos prazos das nossas obriga\u00e7\u00f5es, que temos a mais firme vontade de honrar nos novos prazos acordados. Apesar dos atrasos nos pagamentos a fornecedores externos acumulados nessa data, elas s\u00e3o hoje um ter\u00e7o do que eram h\u00e1 um ano, e incrementaram-se os dep\u00f3sitos estrangeiros em bancos cubanos, o que comprova a confian\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o haver\u00e1 impunidade para os inimigos da P\u00e1tria, para os que tentarem p\u00f4r em perigo a nossa independ\u00eancia.<\/p>\n
Devo referir-me a outro tema da actualidade. Por decis\u00e3o soberana e em estrito cumprimento das nossas leis, deu-se a liberta\u00e7\u00e3o e a sa\u00edda do pa\u00eds dos primeiros 21 presos contra-revolucion\u00e1rios, dos 53 condenados em 2003, por delitos contra a seguran\u00e7a do Estado.<\/p>\n
Anteriormente, desde 2004, tinha-se concedido indulto a outros 22 condenados no mesmo processo judicial.<\/p>\n
Recordamos que nenhum destes cidad\u00e3os foi condenado pelas suas ideias, como t\u00eam tentado fazer crer as brutais campanhas de descr\u00e9dito de Cuba em diferentes regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n
Como ficou irrefutavelmente provado no julgamento p\u00fablico, todos tinham cometido delitos previstos e penalizados pelas nossas leis, actuando ao servi\u00e7o do governo dos Estados Unidos e da sua pol\u00edtica de bloqueio e subvers\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o se pode esquecer que na altura \u2013 2003 \u2013 o ent\u00e3o presidente George W. Bush, embriagado com as aparentes vit\u00f3rias nas guerras do Iraque e Afeganist\u00e3o, proclamava a \u00abmudan\u00e7a do regime\u00bb em Cuba e amea\u00e7ava directamente a nossa seguran\u00e7a nacional, chegando inclusive a nomear publicamente um representante para administrar o pa\u00eds depois da sua ocupa\u00e7\u00e3o, tal como acabara de fazer no Iraque.<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o pode ser generosa porque est\u00e1 forte, a sua for\u00e7a radica no apoio maiorit\u00e1rio do povo que soube resistir a tantos anos de agress\u00f5es e sacrif\u00edcios, por isso n\u00e3o \u00e9 ocioso reiterar que n\u00e3o haver\u00e1 impunidade para os inimigos da P\u00e1tria, para os que tentarem p\u00f4r em perigo a nossa independ\u00eancia.<\/p>\n
Que ningu\u00e9m se engane. A defesa das nossas sagradas conquistas, das nossas ruas e pra\u00e7as, continuar\u00e1 a ser o primeiro dever dos revolucion\u00e1rios aos quais n\u00e3o podemos tirar esse direito.<\/p>\n
Num par\u00eantesis, podemos dizer que o pobre representante nomeado por George W. Bush ficou desempregado.<\/p>\n
Quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre Cuba e os Estados Unidos, na ess\u00eancia nada mudou; os nossos valorosos Cinco Her\u00f3is continuam a sofrer uma pris\u00e3o injusta e um tratamento abusivo, como a crueldade que se comete presentemente com o companheiro Gerardo Hern\u00e1ndez Nordelo, j\u00e1 condenada por esta Assembleia. Ainda que haja menos ret\u00f3rica e tenham lugar ocasionais conversa\u00e7\u00f5es bilaterais sobre temas espec\u00edficos e limitados, na realidade, o bloqueio cont\u00ednua em vigor e n\u00f3s continuaremos a agir com a serenidade e a paci\u00eancia que aprendemos em mais de meio s\u00e9culo.<\/p>\n
A n\u00f3s, revolucion\u00e1rios cubanos, as dificuldades n\u00e3o nos tiram o sono, o nosso \u00fanico caminho \u00e9 prosseguir a luta com optimismo e inabal\u00e1vel f\u00e9 na vit\u00f3ria.<\/p>\n
Muito obrigado.<\/p>\n
<\/p>\n * T\u00edtulo da responsabilidade de odiario.info.<\/em><\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Paulo Gasc\u00e3o<\/em><\/p>\n Fonte: http:\/\/www.odiario.info\/?p=1700<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: ODiario.info\n\n\n\n\n\n\n\n\nPublicamos hoje o importante discurso proferido por Ra\u00fal Castro, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros na Assembleia Nacional do Poder Popular no passado dia 1 de Agosto\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-731","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c57-revolucao-cubana"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-bN","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/731\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}