A agress\u00e3o militar israelense cometida no ano passado contra Gaza ser\u00e1 uma das primeiras acusa\u00e7\u00f5es que os palestinos apresentar\u00e3o \u00e0 Corte Penal Internacional (CPI).<\/p>\n
“O caso estar\u00e1 baseado nas a\u00e7\u00f5es israelenses na Cisjord\u00e2nia e na faixa de Gaza desde o dia 13 de junho de 2013”, precisou Shawan Jabarin, diretor do grupo de direitos humanos Al Haq, filiado \u00e0 Comiss\u00e3o Internacional de Juristas, com sede na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
Entre princ\u00edpios de julho e fins de agosto passado o Ex\u00e9rcito israelense bombardeou a faixa e causou a morte de 2 mil e 100 civis, em sua maioria mulheres e crian\u00e7as, e feriram mais de 11 mil palestinos, al\u00e9m de devastar a infraestrutura da regi\u00e3o, a qual bloqueia h\u00e1 mais de oito anos.<\/p>\n
Em junho anterior, as tropas da pot\u00eancia ocupante sitiaram v\u00e1rias cidades cisjordanianas, demoliram moradias, mataram dezenas de homens ap\u00f3s o sequestro e execu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas moradores de assentamentos paramilitares, not\u00f3rios por seus abusos contra a popula\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n
O an\u00fancio foi confirmado pelo negociador principal palestino, Saeb Erekat, que acrescentou que o tema dos assentamentos paramilitares tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentado ante a CPI, \u00e0 qual o Governo palestino solicitou seu ingresso na semana passada apesar da oposi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>\n
De acordo com as provis\u00f5es da IV Conven\u00e7\u00e3o de Genebra, a anexa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios de um Estado sob ocupa\u00e7\u00e3o militar, como \u00e9 o caso da Palestina, e a constru\u00e7\u00e3o de assentamentos humanos constituem crimes de guerra.<\/p>\n
Em repres\u00e1lia \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o palestina, Israel congelou a transfer\u00eancia dos fundos por cobran\u00e7a de impostos nos territ\u00f3rios ocupados, medida que Erekat qualificou de crime de guerra.<\/p>\n
O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, assegurou que n\u00e3o permitir\u00e1 que os militares de seu pa\u00eds sejam levados ante a CPI para responder por crimes de lesa humanidade nos territ\u00f3rios ocupados e amea\u00e7ou com novas repres\u00e1lias contra o Governo do presidente Mahmoud Abbas.<\/p>\n
Fontes palestinas estimam que o ingresso na CPI ser\u00e1 efetivado em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n