Patrick Mariano \u00e9 advogado, leitor e colaborador frequente do Viomundo<\/em>.<\/p>\n Atualmente est\u00e1 em Portugal, onde \u00e9 doutorando em Direito, Justi\u00e7a e Cidadania no s\u00e9culo XXI na Universidade de Coimbra.<\/p>\n De l\u00e1, Patrick nos envia o artigo do professor Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Avel\u00e3s Nunes:<\/p>\n \u201cAnt\u00f3nio Jos\u00e9 Avel\u00e3s Nunes \u00e9 Professor Catedr\u00e1tico Jubilado da Faculdade de Direito e ex-Vice Reitor da Universidade de Coimbra, Portugal. Autor de vasta obra tendo como eixo os temas do capitalismo, direito, globaliza\u00e7\u00e3o e neoliberalismo. Al\u00e9m disso, suas obras trazem uma intr\u00ednseca preocupa\u00e7\u00e3o com o ser humano, a desigualdade, as injusti\u00e7as sociais e os sistemas das for\u00e7as produtivas no mundo.<\/p>\n Entre seus livros, podemos citar: Industrializa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento \u2013 A Economia Pol\u00edtica do modelo brasileiro de desenvolvimento, <\/em>obraprefaciada, na edi\u00e7\u00e3o brasileira (editora Quartier Latin), pelo professor, historiador e economista paraibano Celso Furtado; e Neoliberalismo, globaliza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico, (2001) e A Constitui\u00e7\u00e3o Europ\u00e9ia \u2013 A constitucionaliza\u00e7\u00e3o do neoliberalismo, (2006). <\/em><\/p>\n O professor Avel\u00e3s Nunes \u00e9 um dos grandes cr\u00edticos do processo de integra\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia e um dos maiores juristas portugueses.<\/p>\n Nesse texto, faz uma abordagem cr\u00edtica ao epis\u00f3dio de Charlie Hebdo<\/em> atrav\u00e9s de uma perspectiva hist\u00f3rica profunda. O fato de ser solid\u00e1rio ao tr\u00e1gico acontecimento, n\u00e3o o impede de denunciar os v\u00e1rios terrorismos, muitos deles praticados por chefes de estado\u201d.<\/p>\n Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Avel\u00e3s Nunes, de Portugal, especial para o Viomundo<\/strong><\/p>\n Tenho acompanhado as imagens e os coment\u00e1rios sobre o massacre na sede do Charlie Hebdo<\/em>, em Paris. Tamb\u00e9m eu penso que se trata de um massacre, algo que a civiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode comportar. Mas tamb\u00e9m penso, como alguns (n\u00e3o sei se muitos) outros, que o essencial a discutir, para preservar a liberdade e a civiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 propriamente a hist\u00f3ria tr\u00e1gica dos assassinos e dos assassinados.<\/p>\n Creio que \u00e9 necess\u00e1rio recordar que foi o terrorismo que, em 1948, expulsou milh\u00f5es de palestinos das suas casas e das suas terras. E lembrar que os crimes por terrorismo n\u00e3o prescrevem. E lembrar que um dos mais c\u00e9lebres terroristas desse tempo (Menahem Begin) foi anos depois Primeiro-Ministro de Israel e condecorado com o Pr\u00e9mio Nobel da Paz (como, entre outros, Kissinger, Obama e a UE).<\/p>\n \u00c9 preciso n\u00e3o esquecer que, desde 1967, Israel ocupa ilegitimamente, territ\u00f3rio palestino e que ningu\u00e9m, na dita \u2018comunidade internacional\u2019, se lembrou de invadir Israel e matar o \u2018ditador\u2019, como fizeram com o Iraque. \u00c9 preciso recordar que esta situa\u00e7\u00e3o (com a constru\u00e7\u00e3o ilegal dos colonatos, a constru\u00e7\u00e3o do \u2018muro da vergonha\u2019 e muitas outras vergonhas toleradas (estimuladas e pagas) pelo \u2018mundo livre\u2019) constitui uma humilha\u00e7\u00e3o para os palestinos e para o mundo \u00e1rabe. \u00c9 preciso n\u00e3o esquecer que a Carta da ONU reconhece aos povos ocupados o direito de resistir \u00e0 pot\u00eancia ocupante por todos os meios, incluindo a luta armada.<\/p>\n Ningu\u00e9m (entre os democratas) condena as for\u00e7as da Resist\u00eancia pelos atos de \u2018terrorismo\u2019 praticados contra o ocupante nazi; os salazarentos chamavam terroristas aos combatentes dos movimentos de liberta\u00e7\u00e3o que Paulo VI recebeu no Vaticano; o \u2018mundo livre\u2019 (v\u00e1 l\u00e1\u2026, uma boa parte dele) chamou terrorista a Nelson Mandela e achou muito bem que ele estivesse preso por n\u00e3o renunciar \u00e0 luta armada, at\u00e9 chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que, afinal, aquele \u2018terrorista\u2019 era uma refer\u00eancia moral do mundo inteiro.<\/p>\n Talvez o ato mais importante (oxal\u00e1 decisivo) contra o terrorismo islamita fosse obrigar Israel a cumprir as m\u00faltiplas decis\u00f5es da AG da ONU no sentido de entregar aos palestinos o territ\u00f3rio que lhes pertence (e j\u00e1 se deixa de lado o territ\u00f3rio pilhado pelas a\u00e7\u00f5es terroristas de 1948 e antes). Ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o do estado da Palestina (com a capital em Jerusal\u00e9m), ent\u00e3o poderia exigir-se a este e ao povo palestino que respeitasse a soberania e a seguran\u00e7a do estado de Israel.<\/p>\n Parece-me uma enorme hipocrisia aceitar (como est\u00e3o a dizer as televis\u00f5es) que Netanyahu (que comete atos inaceit\u00e1veis de terrorismo de estado<\/em>, muito mais grave do que o terrorismo dos \u2018fan\u00e1ticos\u2019) desfile ao lado dos que protestam contra o terrorismo. Como classificar os bombardeamentos de Israel sobre territ\u00f3rios palestinos, sacrificando milhares de inocentes? Como classificar os atos do estado de Israel que, recorrentemente, destr\u00f3i as casas de fam\u00edlia dos familiares dos palestinos que cometem atos de terrorismo contra cidad\u00e3os israelitas? Em nenhuma civiliza\u00e7\u00e3o os crimes de uns podem incriminar outros, s\u00f3 porque s\u00e3o familiares do criminoso. E se a vendetta<\/em> \u00e9 repugnante quando praticada pela m\u00e1fia, \u00e9 muito mais repugnante quando praticada por estados que se querem civilizados. Como seria bom que, depois da barb\u00e1rie nazi de Guernica e de Oradour crimes destes n\u00e3o se repetissem\u2026<\/p>\n Em consequ\u00eancia de bombardeamentos e outros ataques israelitas, morreram, em 2014, 600 crian\u00e7as palestinis da Faixa de Gaza. Ter\u00e3o sido mortas para defender a liberdade de imprensa? Esses mesmos bombardeamentos mataram 17 jornalistas em fun\u00e7\u00f5es na Faixa de Gaza. Talvez estivessem a abusar <\/em>da liberdade de express\u00e3o. Uma coisa \u00e9 certa: n\u00e3o se trata de terrorismo, s\u00e3o meros \u201cdanos colaterais\u201d\u2026<\/p>\n O que eu penso \u00e9 que este massacre dos jornalistas franceses \u00e9 mais um epis\u00f3dio desgra\u00e7ado de uma guerra global feita pelo e em nome dos interesses do famoso complexo militar-industrial<\/em>, que n\u00e3o deixou Eisenhower governar segundo a sua vontade, que imp\u00f4s ao mundo a guerra fria e todas as guerras quentes que fizeram do s\u00e9culo XX um inferno e que continuam a marcar o s\u00e9c. XXI. Em nome desses interesses \u00e9 que o \u2018mundo civilizado\u2019, defensor da liberdade de imprensa, da toler\u00e2ncia e de todas as virtudes republicanas, criou, doutrinou, treinou, armou e pagou (e paga) os bandos terroristas islamitas inventados para expulsar os sovi\u00e9ticos do Afeganist\u00e3o e depois replicados em v\u00e1rias outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Foi em nome da toler\u00e2ncia laica e republicana que todas as fran\u00e7as do \u2018mundo civilizado\u2019 inventaram o Kosovo (um \u2018pa\u00eds\u2019 que d\u00e1 cobertura a uma base americana, entregue a bandos de terroristas e traficantes de mulheres, de armas, de droga e de tudo o que d\u00ea DINHEIRO Na altura, o porta-voz do Pent\u00e1gono justificou o ataque invocando que a TV da S\u00e9rvia fazia parte integrante da m\u00e1quina de guerra de Milosevic. Quem se admira que os fan\u00e1ticos<\/em> do Isl\u00e3o pensem que o Charlie Hebdo<\/em>faz parte integrante da m\u00e1quina de guerra do \u2018ocidente\u2019 contra o Isl\u00e3o?<\/p>\n Dos fan\u00e1ticos n\u00e3o pode esperar-se racionalidade (para j\u00e1 n\u00e3o falar de dec\u00eancia e de humanidade), mas do Pent\u00e1gono (e da NATO e da \u2018Europa\u2019 que apoiou os EUA) temos o direito de exigir racionalidade e respeito pelos valores do homem. Recordo de ouvir ent\u00e3o o \u2018n\u00e3o-terrorista\u2019 Tony Blair declarar na TV (uma TV boa, com certeza) que a TV s\u00e9rvia era um alvo militar leg\u00edtimo. Certamente porque apoiava o Presidente Slobodan Milosevic (que os EUA tinham declarado inimigo) e difundia not\u00edcias (at\u00e9 podiam ser inverdades\u2026) que n\u00e3o agradavam ao Sr. Blair e aos \u2018civilizados\u2019 dirigentes da NATO.<\/p>\n Como nega agora o Sr. Blair id\u00eantico \u2018direito\u2019 aos que se sentem ofendidos com os textos e cartoons publicados pelo Charlie<\/em>? A liberdade de imprensa da TV s\u00e9rvia era m\u00e1<\/em> e a liberdade de imprensa da Charlie \u00e9 boa<\/em>? Quem define, ent\u00e3o, o que \u00e9 bom<\/em> e o que \u00e9 mau<\/em>? C\u00e1 por mim, concluo que o Sr. Blair e outros v\u00e1rios Blaires s\u00e3o t\u00e3o terroristas<\/em> como os que agora assassinaram os jornalistas do Charlie<\/em>. Com algumas diferen\u00e7as: os Tony Blair que, mentindo aos seus povos e ao mundo, fizeram guerra ao Iraque (e depois \u00e0 L\u00edbia e agora \u00e0 S\u00edria) mataram centenas de milhar de inocentes; nenhum deles foi morto pela pol\u00edcia francesa; nenhum deles ir\u00e1 responder no TPI por crimes contra a humanidade.<\/p>\n Pergunto: foi em nome de quaisquer valores dignos do Homem que os Blaires do mundo fizeram a guerra contra o Iraque, contra a L\u00edbia e contra a S\u00edria? Esta guerra n\u00e3o \u00e9 terrorismo de estado? Os milh\u00f5es de v\u00edtimas que viram as suas vidas destru\u00eddas e os seus pa\u00edses destru\u00eddos n\u00e3o s\u00e3o v\u00edtimas de nenhum terrorismo? Ent\u00e3o s\u00e3o v\u00edtimas de qu\u00ea? Ou morreram de morte natural?<\/p>\n Quem criou e armou o bando dos \u201cAmigos da S\u00edria\u201d? Estes \u2018amigos\u2019 n\u00e3o ser\u00e3o agora os \u2018amigos do \u201cestado isl\u00e2mico\u201d? Como em tantas outras situa\u00e7\u00f5es da vida, o feiti\u00e7o parece voltar-se agora contra o feiticeiro\u2026 Dramaticamente, talvez os \u2018terroristas islamitas\u2019, criados, doutrinados e pagos pelo \u2018imp\u00e9rio\u2019 atuem, sem se dar conta disso, por conta desse mesmo \u2018imp\u00e9rio\u2019, em todos os \u2018estados isl\u00e2micos\u2019 do mundo, em todas os ataques contra todos os Charlies em qualquer parte do mundo (no Mali, na Nig\u00e9ria, na Rep\u00fablica Centro-Africana\u2026).<\/p>\n E o que se passa na Ucr\u00e2nia, entregue a bandos fascistas e fac\u00ednoras, depois de um processo de luta que n\u00e3o seria tolerado em nenhuma capital europeia, nem mesmo em Lisboa (quem se esquece do grav\u00edssimo atentado \u00e0 democracia<\/em> cometido pelos pol\u00edcias que subiram umas quantas escadas que d\u00e3o acesso ao edif\u00edcio da AR?). O massacre cometido na Casa dos Sindicatos de Odessa n\u00e3o foi um ato terrorista? Quantos milh\u00f5es de pessoas se manifestaram contra ele? Os jornalistas assassinados merecem todo o respeito e toda a solidariedade do mundo. Mas os que foram chacinados na Casa dos Sindicatos de Odessa n\u00e3o merecem id\u00eantico respeito e solidariedade?<\/p>\n Quero deixar claro que, a meu ver, um ato de terrorismo n\u00e3o legitima (n\u00e3o torna l\u00edcito moralmente) outro ato de terrorismo. O terrorismo n\u00e3o pode justificar-se \u00e0 luz da civiliza\u00e7\u00e3o. Mas talvez ajude a compreend\u00ea-lo (o sono da raz\u00e3o gera monstros!). O que \u00e9 certo \u00e9 que nenhum dos \u2018terroristas\u2019 comprometidos com os massacres no Iraque, na L\u00edbia e na S\u00edria v\u00e3o ser chamados ao TPI, criado para \u2018julgar\u2019 os que s\u00e3o de antem\u00e3o considerados os maus<\/em>. E os crimes cometidos pelos que est\u00e3o do lado dos bons n\u00e3o s\u00e3o crimes, s\u00e3o atos de hero\u00edsmo praticados em defesa da democracia.<\/p>\n Esta \u2018Europa civilizada\u2019, que nos brindou (a n\u00f3s e aos espanh\u00f3is) com trinta anos suplementares de fascismo, deu cobertura \u00e0s pris\u00f5es clandestinas semeadas pelos EUA em territ\u00f3rio europeu, verdadeiros Guantanamos onde muitas pessoas (quantas?) est\u00e3o presas e s\u00e3o torturadas, anos a fio, sem culpa formada, sem acesso a advogado, sem contacto com a fam\u00edlia, s\u00f3 porque os servi\u00e7os secretos americanos decidem que assim seja (para combater o \u2018terrorismo internacional\u2019, \u00e9 claro). Estes s\u00e3o crimes que deveriam envergonhar todos os defensores da liberdade, incluindo da liberdade de imprensa, em nome da qual, penso eu, os grandes \u00f3rg\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social silenciam estes e outros atos de terrorismo, as pol\u00edticas sistem\u00e1ticas e continuadas de terrorismo levadas a cabo por todos os Bush, por todos os Obama, por todos os Hollande-Sarkozys do mundo.<\/p>\n Por alturas do ataque \u00e0s torres g\u00e9meas, o jornalista Francisco Sarsfield Cabral escreveu (no P\u00fablico<\/em>, creio) uma nota em que conclu\u00eda mais ou menos deste modo: dizem agora que o mundo vai dar combate ao terrorismo internacional; pois bem: eu fico \u00e0 espera para ver o que vai acontecer aos para\u00edsos fiscais, por onde passa todo o tr\u00e1fico de armas, drogas, mulheres, etc., e por onde passam as opera\u00e7\u00f5es de financiamento do terrorismo internacional; se nada lhes acontecer, terei de concluir que o mundo, afinal, n\u00e3o quer combater o terrorismo internacional. Pois bem. O que aconteceu aos para\u00edsos fiscais? O neg\u00f3cio corre de vento em poupa, cada vez mais pr\u00f3spero.<\/p>\n Olhando para a nossa Europa. Queremos maior atentado contra a democracia, contra a intelig\u00eancia e contra a dec\u00eancia do que o desgra\u00e7ado slogan<\/em> tatcheriano N\u00c3O H\u00c1 ALTERNATIVA (TINA<\/em>)? Querem maior obscurantismo do que isto? Isto n\u00e3o \u00e9 uma nova Inquisi\u00e7\u00e3o? N\u00e3o \u00e9 em nome deste dogma que se estigmatizam todos os que n\u00e3o concordam com ele e persistem em proclamar a sua f\u00e9 na liberdade de pensamento dos homens? N\u00e3o \u00e9 em nome deste dogma que se v\u00eam aplicando as pol\u00edticas de austeridade salvadora<\/em>, humilhando povos inteiros, num retrocesso civilizacional perigos\u00edssimo? N\u00e3o s\u00e3o estes dogmas que imp\u00f5em os tratados or\u00e7amentais<\/em>, com todas as suas \u2018regras de ouro\u2019 e outras de metais menos nobres, que matam a soberania dos povos da Europa e reduzem os \u2018povos do sul\u2019 a um indisfar\u00e7\u00e1vel estatuto colonial? N\u00e3o s\u00e3o estes dogmas que, matando a soberania nacional, est\u00e3o a liquidar o \u00fanico quadro dentro do qual pode lutar-se pela democracia, pela liberdade, pela civiliza\u00e7\u00e3o? Estas \u2018pol\u00edticas terroristas\u2019 n\u00e3o justificar\u00e3o muito mais a unidade de todas as fran\u00e7as da Europa e do mundo contra aqueles que friamente as aplicam todos os dias e n\u00e3o apenas no desgra\u00e7ado dia do massacre dos cartunistas doCharlie Hebdo?<\/em> N\u00e3o s\u00e3o estes os dogmas que todos os dias amorda\u00e7am a liberdade de pensamento, a liberdade de express\u00e3o, a liberdade de imprensa? Se metermos bem a m\u00e3o na consci\u00eancia, teremos de responder que sim: estes s\u00e3o os dogmas do pensamento \u00fanico<\/em>.<\/p>\n Para n\u00e3o remar contra a mar\u00e9, eu sou Charlie. Estou do lado dos que foram assassinados, n\u00e3o estou do lado dos assassinos.<\/p>\n Mas estou tamb\u00e9m do lado de Mona Chollet, a jornalista do Charlie Hebdo<\/em> que foi sumariamente despedida em 2000 por protestar contra um artigo do editor da revista (Phillipe Val) que chamava \u201cn\u00e3o civilizados\u201d aos palestin<\/p>\n s: ent\u00e3o, a \u2018liberdade de imprensa\u2019 foi invocada para despedir uma jornalista, tendo-se conservado no seu posto o editor, substitu\u00eddo apenas em 2009 por St\u00e9phane Charbonier, agora assassinado.<\/p>\n E estou igualmente (que bom se estiv\u00e9ssemos todos\u2026) do lado dos estudantes que foram barbaramente sequestrados, torturados e assassinados pelas \u2018autoridades\u2019 mexicanas por quererem manifestar publicamente as suas opini\u00f5es. E estou do lado dos sindicalistas massacrados em Odessa. E estou do lado das v\u00edtimas do terrorismo praticado em todos os \u2018civilizados\u2019 guantanamos do mundo. E estou do lado de todas as v\u00edtimas do terrorismo, desde as v\u00edtimas do terrorismo de estado<\/em> (\u201cdanos colaterais\u201d de bombardeamentos ou v\u00edtimas de drones criminosos) \u00e0s v\u00edtimas do fanatismo de todas as religi\u00f5es e \u00e0s v\u00edtimas do sectarismo classista das pol\u00edticas praticadas em nome do argumento TINA<\/em>, que v\u00eam empobrecendo e humilhando povos inteiros nesta nossa europa do euro.<\/p>\n Uma coisa \u00e9 certa, para mim: ao contr\u00e1rio do que disse o nosso primeiro ministro, em todas estas \u2018guerras terroristas\u2019 quem se lixa \u00e9 mexilh\u00e3o! Mexilh\u00f5es de todo o mundo, uni-vos!<\/p>\n http:\/\/www.viomundo.com.br\/voce-escreve\/antonio-avelas.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nAnt\u00f3nio Avel\u00e3s Nunes\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-7344","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1Us","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7344\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"https:\/\/ci4.googleusercontent.com\/proxy\/fdDifr8ftEgvXndZ0r7ZbejIv3bH9PEMAzDuVktprso-jQe6NoLUa4a6NTcALrzaNr2_xf8DLp8cqHxlE6dGm82RFn3jDHZwUMRk-jBYh0T9=s0-d-e1-ft#http:\/\/cdncache-a.akamaihd.net\/items\/it\/img\/arrow-10x10.png\"){kind=icon}
<\/a>) e o entregaram a extremistas islamitas? Foi a defesa da liberdade de imprensa que justificou, aqui h\u00e1 anos (1999, salvo erro), o bombardeamento pela NATO do edif\u00edcio da televis\u00e3o s\u00e9rvia, provocando dezenas de mortos?<\/p>\n