Fran\u00e7a, 1958. Charles De Gaulle, tendo aprovado o Programa do Conselho Nacional de Resist\u00eancia \u2013 onde, entre outras medidas, se previa a nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca e dos monop\u00f3lios, a melhoria consider\u00e1vel das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e, fundamentalmente, a cria\u00e7\u00e3o do Estado social \u2013, e na vig\u00eancia de uma constitui\u00e7\u00e3o literalmente imposta por ele em 1946 (quando for\u00e7ou a convoca\u00e7\u00e3o de uma segunda assembleia constituinte, dado que a primeira assembleia eleita na subsequ\u00eancia da Liberta\u00e7\u00e3o produzira uma Lei Fundamental que julgava demasiado \u00e0 esquerda), desferiu um golpe de Estado para assumir o poder ilegalmente. O ex\u00e9rcito colonialista franc\u00eas enfrenta dificuldades na subjuga\u00e7\u00e3o dos independentistas argelinos. Sob a sua lideran\u00e7a, esse mesmo ex\u00e9rcito torturou e assassinou argelinos tanto na frente de guerra como nos bairros populares das cidades e, na metr\u00f3pole, a pol\u00edcia francesa chacinou, em 1961, a popula\u00e7\u00e3o mu\u00e7ulmana de Paris, arremessando os cad\u00e1veres ao rio Sena, sob a lideran\u00e7a sinistra de Maurice Papon. Ainda no ano final da guerra, tamb\u00e9m em Paris, a pol\u00edcia atacou uma manifesta\u00e7\u00e3o antifascista de condena\u00e7\u00e3o da OAS (organiza\u00e7\u00e3o racista defensora de uma independ\u00eancia branca da Arg\u00e9lia), matando, a golpes de matraca no cr\u00e2nio, oito militantes comunistas.<\/p>\n
Chile, 1971. O partido Democracia Crist\u00e3, tendo apoiado a elei\u00e7\u00e3o de Salvador Allende em 1970, rompe com a coliga\u00e7\u00e3o governamental e aproxima-se do Partido Nacional, de direita, principal for\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o contra-revolucion\u00e1ria ao Governo da Unidade Popular. No \u00e2mbito desta alian\u00e7a v\u00e3o aprovar o Projecto Hamilton-Fuentealba, altera\u00e7\u00e3o constitucional que colocava s\u00e9rias barreiras \u00e0 continua\u00e7\u00e3o das reformas pol\u00edtico-econ\u00f3micas propugnadas pela Unidade Popular, e v\u00e3o reverter, com ele, diversas nacionaliza\u00e7\u00f5es e requisi\u00e7\u00f5es feitas anteriormente. Ao longo de 1972 e 1973 receber\u00e3o profusamente financiamento da CIA para minar o Governo Allende e, depois do golpe militar de Pinochet, logo a 12 de Setembro de 1973, publicou um comunicado expressando al\u00edvio com a derrocada do Governo eleito. At\u00e9 1990, e pese embora a diversidade de posi\u00e7\u00f5es dos seus militantes, a Democracia Crist\u00e3, no essencial, rejeitou o Governo fascista \u2013 para vir, ap\u00f3s a queda de Pinochet, a dirigir o processo de transi\u00e7\u00e3o do fascismo para a democracia burguesa sem julgamento de torturadores, sem condena\u00e7\u00e3o de carrascos e carcereiros, sob sil\u00eancio, branqueamento e denega\u00e7\u00e3o do dever de mem\u00f3ria.<\/p>\n
Portugal, 1975. Agrupando resistentes antifascistas de longa data (republicanos, socialistas, cat\u00f3licos progressistas, etc) e depois de apresentar um programa anticapitalista \u00e0 elei\u00e7\u00e3o constituinte defendendo nacionaliza\u00e7\u00f5es da banca, dos seguros, de diversos sectores industriais estrat\u00e9gicos para o funcionamento da economia nacional \u2013 medidas que, na subsequ\u00eancia do 11 de Mar\u00e7o, votou favoravelmente no Governo Provis\u00f3rio \u2013, o PS muda velozmente de opini\u00e3o, com o prestimoso aux\u00edlio de Frank Carlucci, embaixador norte-americano em Portugal, e do financiamento vultuoso do Governo norte-americano e da Internacional Socialista. Ter\u00e1 ainda ocasi\u00e3o de votar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1976, a 2 de Abril de 1976: para, bem antes de ter votado favoravelmente todas e cada uma das suas altera\u00e7\u00f5es, ter, ainda na vig\u00eancia do seu texto original, liderado os mais variados ataques \u00e0s conquistas pol\u00edticas que esta corporizava. Sob Governos do PS se far\u00e1 a Lei Barreto e os mais sangrentos ataques \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria, entre eles a desocupa\u00e7\u00e3o, com dois homic\u00eddios, da UCP Bento Gon\u00e7alves, em 1979. Sob Governos do PS se instalar\u00e3o na direc\u00e7\u00e3o das empresas nacionalizadas gestores vindos directamente das administra\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o, com vista, ostensivamente, \u00e0 pr\u00e1tica de uma gest\u00e3o descredibilizadora da propriedade p\u00fablica dessas empresas. Sob Governos do PS se apelar\u00e1, pela voz de Maldonado Gonelha, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da UGT para \u00abpartir a espinha \u00e0 Intersindical\u00bb.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o poss\u00edvel sobre o antifascismo dos supracitados. Nem discuss\u00e3o poss\u00edvel sobre o posicionamento ideol\u00f3gico antipopular em que se encontram. As duas coisas, com efeito, nada t\u00eam de incompagin\u00e1vel: democracia burguesa e fascismo s\u00e3o duas organiza\u00e7\u00f5es do Estado, duas superestruturas, sa\u00eddas do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Ambos visam consagrar, defender, refor\u00e7ar, e auxiliar a explora\u00e7\u00e3o do proletariado pela burguesia, municiando-a com os utens\u00edlios ideol\u00f3gicos e repressivos necess\u00e1rios, consoante a conjuntura, para o fazer. Quem torna aspecto central do seu posicionamento pol\u00edtico a defesa da democracia burguesa, sem identificar a natureza de classe dessa forma de organiza\u00e7\u00e3o do Estado, e portanto sem pretender a supera\u00e7\u00e3o (inevitavelmente revolucion\u00e1ria) do modo de produ\u00e7\u00e3o do qual a democracia burguesa brota, poder\u00e1 ter desejos nobres e generosos de igualdade (jur\u00eddica), de liberdade (jur\u00eddica), de protec\u00e7\u00e3o de direitos e garantias dos seus concidad\u00e3os. N\u00e3o tem, contudo, a pretens\u00e3o de transformar as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o vigentes na sociedade. Em rigor, e como se verifica, a maioria das vezes, defende-as, considerando-as a normalidade, a ordem natural das coisas que a democracia deve proteger e regular. E muito coerentemente, n\u00e3o vai encontrar especial contradi\u00e7\u00e3o entre a defesa da democracia e a supress\u00e3o ou mutila\u00e7\u00e3o dela para evitar a revolu\u00e7\u00e3o. Essa supress\u00e3o visa repor a normalidade, ser\u00e1 o argumento. E a normalidade, evidentemente, sob democracia burguesa, \u00e9 o poder burgu\u00eas.<\/p>\n
Por isso, e como verificamos, tantas vezes, com maior ou menor grau de perf\u00eddia, hipocrisia e calculismo, tantas vezes encontramos, ao longo da hist\u00f3ria, antifascistas hist\u00f3ricos empunhando o bast\u00e3o da repress\u00e3o antipopular, derrubado o fascismo. Sempre o reencontraremos no futuro, e n\u00e3o devemos espantar-nos de o vermos. Em verdade, s\u00f3 a incompreens\u00e3o da ordem de prioridades entre infra-estrutura e superestrutura pode alicer\u00e7ar o espanto mais vago nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n
Que esta perspectiva nunca se perca na aprecia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de alian\u00e7as que importa ao proletariado para a sua emancipa\u00e7\u00e3o: a de que as alian\u00e7as com for\u00e7as pol\u00edticas (e portanto, com classes e frac\u00e7\u00f5es de classe) empenhadas no desmantelamento do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista deve ser, sempre, anteposta \u00e0 alian\u00e7a com organiza\u00e7\u00f5es representativas das classes e sectores sociais apostados na salvaguarda da democracia, sem discutir as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. A possibilidade de derrotar a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria sob a democracia burguesa \u00e9 fort\u00edssima e est\u00e1 mil vezes demonstrada pela pr\u00e1tica. A de derrotar essa mesma revolu\u00e7\u00e3o quando esta arremete, mesmo contra a democracia burguesa, em nome do desmantelamento do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista tido por insuport\u00e1vel mesmo com as liberdades burguesas dificilmente deixa, depois da sua passagem, os vest\u00edgios de poder burgu\u00eas que, nos exemplos citados, foram semente da reac\u00e7\u00e3o vitoriosa. A li\u00e7\u00e3o de Lenine, aliado dos socialistas revolucion\u00e1rios de esquerda contra os mencheviques, tem muito a ensinar-nos nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n
*Licenciado em Hist\u00f3ria e mestre em Hist\u00f3ria e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n