O ex-juiz da Corte Suprema fez esta afirma\u00e7\u00e3o na Televisi\u00f3n P\u00fablica, no marco de um especial sobre a morte de Nisman, do qual participa junto de outros juristas de renome.<\/p>\n
O ex-juiz da Corte Suprema da Na\u00e7\u00e3o, Ra\u00fal Eugenio Zaffaroni, manifestou que a morte do promotor Alberto Nisman \u00e9 \u201cuma tentativa de golpe de Estado de alguma maneira, uma tentativa seria de desestabiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 nova. Sacar um morto n\u00e3o \u00e9 nada novo\u201d.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Televisi\u00f3n P\u00fablica, o prestigiado criminalista afirmou existirem duas hip\u00f3teses: \u201cOu bem fez isto como um jogo, um p\u00e9ssimo holofote para tentar armar um esc\u00e2ndalo, e este rapaz se encontrava apenas com algum problema de personalidade e se suicidou. Ou bem \u00e9 uma coisa mais terr\u00edvel, onde primeiro o usaram e depois o mataram. Ainda hoje eu me inclino pela primeira. A segunda me parece terrivelmente tenebrosa. Talvez o inconsciente esteja me dizendo que n\u00e3o \u00e9 essa\u201d.<\/p>\n
Nesse contexto, o jurista Julio Maier expressou: \u201cUm delito n\u00e3o \u00e9 qualquer coisa. Hoje a pol\u00edtica faz da justi\u00e7a penal uma cura para todo problema que exista. H\u00e1 apenas a possibilidade de den\u00fancia quando come\u00e7a, \u00e9 o que n\u00f3s chamamos de tentativa\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o me imagino como \u00e9 poss\u00edvel cometer um crime com uma rela\u00e7\u00e3o\u201d, disse Maier, que acrescentou: \u201cCome\u00e7ar a cometer um delito por um tratado, a verdade \u00e9 que me comoveu porque n\u00e3o pude entend\u00ea-lo, sobretudo, porque a den\u00fancia era dirigida \u00e0 autoridade m\u00e1xima\u201d.<\/p>\n
Zaffaroni levantou suas d\u00favidas porque Nisman \u201cdescreve uma conduta que n\u00e3o \u00e9 crime\u201d, j\u00e1 que \u201cos atos preparat\u00f3rios n\u00e3o s\u00e3o delito\u201d e o denunciado \u201cn\u00e3o chega ao grau de tentativa\u201d.<\/p>\n
\u201cAlgu\u00e9m o determinou, algu\u00e9m deu a informa\u00e7\u00e3o falsa\u201d, disse o jurista sobre os motivos que levaram Nisman a fazer a den\u00fancia em janeiro. \u201cNingu\u00e9m, em 24 horas, escreve 300 folhas\u201d, assim como \u201cn\u00e3o \u00e9 certo que isso tenha sido determinado\u201d por uma poss\u00edvel sa\u00edda para a causa, pois \u201cpoderia t\u00ea-lo jeito como cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Nesse marco, o ex-juiz da Corte disse: \u201cA\u00ed existe algo estranho. Eu creio na boa f\u00e9 do senhor Nisman\u201d.<\/p>\n
De sua parte, o presidente da C\u00e2mara Penal de Ju\u00edzo \u00e0s Juntas, Le\u00f3n Arslanian, apontou: \u201ca den\u00fancia est\u00e1 \u00f3rf\u00e3 de elementos comprobat\u00f3rios s\u00e9rios para ser considerada, para ser considerada como provas nos termos de credibilidade de um C\u00f3digo Processual\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um relato que est\u00e1 muito mais relacionada com o g\u00eanero do ensaio que com o jur\u00eddico, que devem ter escritos dessa natureza\u201d, destacou Arlslani\u00e1n, que analisou: \u201cO que poder\u00edamos chamar de provas incorporadas ao expediente s\u00e3o nada mais que escutas telef\u00f4nicas levadas a cabo por uma ag\u00eancia de intelig\u00eancia, como \u00e9 a ex-SIDE\u201d.<\/p>\n
O prestigiado criminalista reclamou que o escrit\u00f3rio de escutas da Secretaria de Intelig\u00eancia deveria ser passado \u00e0 Corte Suprema de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o e recordou que o juiz da causa Amia, Rodolfo Canicoba Corral, expressou que \u201cas escutas que ele disp\u00f4s tiveram uma finalidade distinta da raz\u00e3o pela qual ele as concedeu ou foram feitas de modo irregular \u00e0 margem da causa, do expediente, em uma sorte de investiga\u00e7\u00e3o feita em paralelo\u201d.<\/p>\n
Consultado sobre a afirma\u00e7\u00e3o de Zaffaroni acerca de que a morte de Nisman \u00e9 parte de uma tentativa de golpe de Estado, Arslani\u00e1n respondeu: \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil saber se a finalidade perseguida era essa. Por\u00e9m, \u00e9 claro que o fato em si estava destinado a gerar uma forte crise de confian\u00e7a no governo e em sua efic\u00e1cia para conduzir o pa\u00eds. Eu acredito que essa \u00e9, verdadeiramente, uma a\u00e7\u00e3o de natureza pol\u00edtica, que visa minar a credibilidade do governo\u201d.<\/p>\n
\u201cNestes termos, me aproximo do que disse Ra\u00fal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s implic\u00e2ncias pol\u00edticas do fato\u201d, assegurou o ex-funcion\u00e1rio do Ju\u00edzo \u00e0s Juntas.<\/p>\n
\u201cO meu entendimento sobre o golpe de Estado talvez seja um conceito cultural mais parecido com outros tipos de fatos que, por sorte, h\u00e1 30 anos n\u00e3o ocorrem mais por aqui. Assim, torna-se muito dif\u00edcil pens\u00e1-lo no sentido de golpe de Estado. No entanto, \u00e9 certo que com o jogo que est\u00e1 se dando neste pa\u00eds, pretende-se, de alguma maneira, ganhar algo com isto, desautorizar a autoridade da Presidenta da Rep\u00fablica antes do tempo\u201d, contestou Maier, ante a mesma consulta, em que considerou ter se buscado \u201ctentar comover\u201d.<\/p>\n
\u201cJulio me imputava o conceito de golpe de Estado. Cuidado, o colonialismo possui distintos momentos, o golpe de Estado na era do neocolonialismo era sacar o Ex\u00e9rcito e ocupar a Casa de Governo. Agora, nesta fase avan\u00e7ada do colonialismo chamada globaliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o diferentes os golpes de Estado, s\u00e3o desestabiliza\u00e7\u00e3o de governo como o que se faz fundamentalmente atrav\u00e9s de meios massivos de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, disse Zaffaroni.<\/p>\n
Nesse sentido, o ex-juiz da Corte recordou que \u201cno ano de 1955, os Estados Unidos terminaram a Guerra da Coreia. Quando come\u00e7aram a desocupar o territ\u00f3rio, come\u00e7aram a ocupar a Am\u00e9rica Latina, desarmando todos os governos mais ou menos populares que existiam no momento\u201d.<\/p>\n
V\u00eddeo: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=IGuSUPizVRA<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.telam.com.ar\/notas\/201501\/93077-zaffaroni-muerte-de-nisman-golpe-de-estado.html<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n