O presidente Ra\u00fal Castro se pronunciou na III C\u00daPULA DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O DE ESTADOS LATINO-AMERICANOS E CARIBENHOS (CELAC) como um estatista apegado \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de Cuba, defensor da carta cabal da soberania nacional e com uma clara atitude de fechar todas as portas \u00e0s pretens\u00f5es de inger\u00eancias imperialistas na pol\u00edtica interna cubana.<\/p>\n
N\u00e3o deixou d\u00favidas a respeito da determina\u00e7\u00e3o de seu governo de n\u00e3o fazer concess\u00e3o alguma ao imperialismo estadunidense acerca do modelo pol\u00edtico vigente e da pol\u00edtica exterior independente do Estado cubano.<\/p>\n
Apelou com for\u00e7a ao indeclin\u00e1vel direito de cada povo a escolher o sistema pol\u00edtico, cultural, econ\u00f4mico e social que mais convenha e pelo qual decida optar.<\/p>\n
Defendeu dignamente as justas reivindica\u00e7\u00f5es de Cuba e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para passar do iminente restabelecimento das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas anunciadas \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos bilaterais, que precisa, todavia, do desmonte do bloqueio comercial e financeiro (principalmente), da devolu\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guant\u00e1namo, do cessar das transmiss\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o que violam as normas internacionais e de uma adequada compensa\u00e7\u00e3o ao povo cubano pelos danos humanos e econ\u00f4micos sofridos.<\/p>\n
Ra\u00fal n\u00e3o s\u00f3 assumiu essa firme defesa da autodetermina\u00e7\u00e3o de Cuba, com tamb\u00e9m abra\u00e7ou esse direito fundamental como direito de todos os povos de nossa Am\u00e9rica e do mundo.<\/p>\n
DELIMITOU POL\u00cdTICAS E DEFINIU ATITUDES SOBERANAS<\/p>\n
Na verdade, Ra\u00fal n\u00e3o disse como Fidel, que n\u00e3o se reuniu e n\u00e3o tinha a menor confian\u00e7a nas posi\u00e7\u00f5es dos EUA a respeito de Cuba, por\u00e9m delimitou pol\u00edticas e definiu atitudes que implicam essa convic\u00e7\u00e3o, que felizmente tem um peso elevado na sociedade cubana de hoje.<\/p>\n
A forma e o conte\u00fado de sua interven\u00e7\u00e3o foram mais pr\u00f3prios do estatista independente do imp\u00e9rio, que do revolucion\u00e1rio anticapitalista e anti-imperialista subversivo.<\/p>\n
Tal marca esteve presente em todo seu discurso, fundamentalmente concentrado em defini\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas governamentais frente ao vizinho do Norte e seus s\u00f3cios, em iniciativas de Estado e est\u00edmulos a alian\u00e7as progressistas interestatais fora de controle dos EUA; sem incursionar nas necess\u00e1rias deriva\u00e7\u00f5es do internacionalismo revolucion\u00e1rio nos tempos presentes, nem na atualidade da emancipa\u00e7\u00e3o social, nem na pertin\u00eancia das revolu\u00e7\u00f5es no contexto da ativa multicrise do capitalismo senil.<\/p>\n
Esse tom se explica por sua condi\u00e7\u00e3o de chefe de estado e pelo cen\u00e1rio em que atuou (CELAC), o que, sem negar o valor e o respaldo necess\u00e1rio \u00e0s posi\u00e7\u00f5es governamentais, n\u00e3o deveria converter-se em posicionamentos \u00fanicos e limitados a esse teor na hora de definir pol\u00edticas a partir do partido comunista, dos movimentos sociais e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o; como em boa medida tende a acontecer, dada a fus\u00e3o partido-estado-organiza\u00e7\u00f5es de massas, pr\u00f3pria desse modelo econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u00c9 claro \u2013 e \u00e9 preciso enfatizar \u2013 que Ra\u00fal Castro n\u00e3o \u00e9 homem de negocia\u00e7\u00f5es tolerantes, nem de concess\u00f5es pol\u00edticas onerosas ao imperialismo estadunidense a partir da relevante fun\u00e7\u00e3o que exerce. E isso \u00e9 muito importante no atual momento latino-caribenho; mais ainda quando definiu com muita clareza os limites desse novo passo e as coordenadas inviol\u00e1veis de qualquer avan\u00e7o na normaliza\u00e7\u00e3o dessas rela\u00e7\u00f5es, ainda extremamente prec\u00e1rias e incertas.<\/p>\n
Importante, al\u00e9m disso, \u00e9 que o presidente cubano tenha expressado crit\u00e9rios muito precisos a respeito das finalidades que busca o inimigo hist\u00f3rico desse processo e que n\u00e3o deixa espa\u00e7os para ilus\u00f5es oportunistas que influenciem, enfraquecendo a resist\u00eancia e a ofensiva pol\u00edtica que requer a defesa cubana frente ao imp\u00e9rio e suas pretens\u00f5es remodeladas.<\/p>\n
Da mesma maneira, tem um grande valor a firme defesa dos sistemas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o socializados, e de outros planos de profundo conte\u00fado social, assim como a proposta de perman\u00eancia destes independentemente do novo curso da economia cubana.<\/p>\n
OUTRAS VERTENTES E NOVOS RISCOS<\/p>\n
Por\u00e9m, para al\u00e9m desse auspicioso posicionamento pol\u00edtico, existem outras vertentes do tema que \u00e9 necess\u00e1rio analisar e outros riscos que \u00e9 preciso ponderar no contexto das reformas econ\u00f4micas que, soberanamente, Cuba decidiu empreender como resposta ao estancamento, crise e\/ou esgotamento do modelo estatista.<\/p>\n
\u00c9 certo que, como diz o presidente cubano, \u201ctudo parece indicar\u201d que o imperialismo estadunidense tem entre seus novos objetivos pol\u00edticos \u201cfomentar uma oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica artificial por meios econ\u00f4micos, pol\u00edticos e comunicacionais\u201d, descartando aquilo que fracassou: \u201ccriar fome, desespero e sofrimento para provocar a derrocada do governo revolucion\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Por\u00e9m, existe muito mais que essa proclamada inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O imperialismo \u00e9 brutal, por\u00e9m n\u00e3o bruto.<\/p>\n
O imperialismo \u00e9 descarado, por\u00e9m tamb\u00e9m saber ser astuto, sinuoso, p\u00e9rfido…<\/p>\n
Em meu entender, o prop\u00f3sito fundamental para o interior de Cuba dos setores que dentro do poder estadunidense auspiciam esta virada de Obama, consiste em fomentar o m\u00e1ximo que puderem o capitalismo na economia e na cultura cotidiana cubana: a propriedade privada com trabalho assalariado, o investimento estrangeiro privado, incentivo ao consumismo na juventude, uso do d\u00f3lar como instrumento corruptor, fomento da atra\u00e7\u00e3o pelo modo de vida americano; est\u00edmulo aos v\u00edcios, ao individualismo, ao ego\u00edsmo e \u00e0 falta de solidariedade; turismo contaminante, depend\u00eancia de grandes remessas, investimentos feitos atrav\u00e9s de testas-de-ferro, intensifica\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia comercial, promo\u00e7\u00e3o ladina da subcultura cubano-americana, est\u00edmulo \u00e0 economia de servi\u00e7os e divers\u00e3o insana, compara\u00e7\u00e3o vantajosa da economia privada e uns servi\u00e7os estatais atrofiados\u2026<\/p>\n
POSS\u00cdVEL IMPACTO DO \u201cPACOTE\u201d DE OBAMA<\/p>\n
Uma parte do \u201cpacote\u201d de concess\u00f5es de OBAMA (aumento significativo do montante dos envios em d\u00f3lares e da autoriza\u00e7\u00e3o de divisas a viajantes estadunidenses, anula\u00e7\u00e3o de limites das remessas dirigidas a neg\u00f3cios privados e \u201cprojetos humanit\u00e1rios\u201d, facilidades banc\u00e1rias, promo\u00e7\u00e3o de visitas e interc\u00e2mbios de bens b\u00e1sicos e de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es…), aponta \u2013 ainda que limitadamente \u2013 nessas dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A isso se acrescentaria, para efeitos de maior envergadura, os poss\u00edveis investimentos estadunidenses no contexto da atual lei de abertura aos grandes investimentos estrangeiros.<\/p>\n
O impacto pr\u00f3-privatiza\u00e7\u00e3o e pr\u00f3-capitalismo dessas \u201cconcess\u00f5es\u201d estrangeiras no novo marco, que tende a se formar com a distens\u00e3o econ\u00f4mica entre Cuba e os EUA, poderia ser maior que o aparentado devido a certas caracter\u00edsticas das pol\u00edticas p\u00fablicas e a certas din\u00e2micas que, previamente, se desenvolveram no curso da evolu\u00e7\u00e3o do chamado processo de \u201catualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico\u201d, colocado em marcha em Cuba desde o in\u00edcio da gest\u00e3o de Ra\u00fal Castro e sua equipe de governo.<\/p>\n
Trata-se, claro est\u00e1, de decis\u00f5es soberanas.<\/p>\n
Decis\u00f5es com um alcance mais geral que o que estritamente compete \u00e0s rela\u00e7\u00f5es Cuba-EUA, vinculadas ao plano de reformas internas, \u00e0s mudan\u00e7as econ\u00f4micas dirigidas a enfrentar parcialmente a crise do modelo estatista e a reestruturar aspectos da gest\u00e3o econ\u00f4mica e formas de relacionamento com o mercado mundial e os demais pa\u00edses.<\/p>\n
Inclusive, em certa medida, os EUA tardaram em reagir frente a essa abertura cubana. Enquanto isso, a R\u00fassia, China, Venezuela, Brasil e outros pa\u00edses \u2013 por raz\u00f5es \u00f3bvias \u2013 j\u00e1 o fizeram com seus pr\u00f3prios c\u00e1lculos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, suas possibilidades e afinidades. Sem d\u00favida, tal atitude pressionou sobremaneira certas corpora\u00e7\u00f5es estadunidenses interessadas em entrar nesse jogo econ\u00f4mico, assim como o superestado estrangeiro, enfrentando agora uma parte das pot\u00eancias emergentes.<\/p>\n
Entre estas decis\u00f5es, a autoriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e trabalho intelectual assalariado em neg\u00f3cios e empresas privadas de variadas dimens\u00f5es, gera capitalismo privado e acumula\u00e7\u00e3o privada de capital. E esta \u00e9, talvez, junto a certas modalidades de investimento privado estrangeiro (permitido por lei), um dos pontos mais refut\u00e1veis e controversos das atuais mudan\u00e7as em Cuba, desde uma vis\u00e3o genuinamente socialista. Esperamos que, mais cedo ou mais tarde, essas reformas possam ser revistas.<\/p>\n
Acompanhadas essas decis\u00f5es de uma economia estatal ineficiente, gerida de forma centralizada e burocraticamente, favorece indiretamente, por vantagens comparativas evidentes, a simpatia pela privatiza\u00e7\u00e3o com a carga ideol\u00f3gica que a mesma possui.<\/p>\n
Ainda que existam ensaios de descentraliza\u00e7\u00e3o e propostas a favor da socializa\u00e7\u00e3o do estatal, a aposta governamental nessa dire\u00e7\u00e3o \u00e9 muito d\u00e9bil, inclusive acerca do tema da cooperativiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter socialista. Isso sem falar quanto \u00e0 necessidade (desde a \u00f3tica marxista) de eliminar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado e transferir as grandes empresas p\u00fablicas aos\/\u00e0s trabalhadores\/as, com novas modalidades de autogest\u00e3o e cogest\u00e3o.<\/p>\n
O fomento do \u201cconta-proprismo\u201d sem um claro norte associativo, contando com a possibilidade de contratar m\u00e3o de obra assalariada, ao mesmo tempo fomentar o \u201csalve-se quem puder\u201d, gera pequenas e m\u00e9dias empresas capitalistas e maiores desigualdades \u00e0s dividas a partir das remessas recebidas e dos v\u00ednculos privilegiados com o exterior.<\/p>\n
\u00c9 preciso dar por certo que em processos desse tipo uma parte da burguesia tende a utilizar suas prerrogativas especiais para transformar-se em capitalista e fazer neg\u00f3cios privados. A transmuta\u00e7\u00e3o social opera.<\/p>\n
Tudo isto, a curto \u2013 e mais ainda a m\u00e9dio e longo prazo \u2013 tende a aumentar a economia de mercado junto ao auge do capitalismo privado, assim como as desigualdades em grande escala e o individualismo, liquidando as possibilidades de um tr\u00e2nsito para um novo socialismo que substitua o antigo \u201csocialismo de Estado\u201d, que infelizmente tem sido aqui, l\u00e1 e acol\u00e1 muito de Estado e pouco de socialismo.<\/p>\n
QUAIS MUDAN\u00c7AS POL\u00cdTICAS?<\/p>\n
Em outra ordem, est\u00e1 claro que a atual dire\u00e7\u00e3o cubana n\u00e3o aceitar\u00e1 as mudan\u00e7as no regime pol\u00edtico que os EUA e seus s\u00f3cios mundiais demandam. E faz muito bem porque se trata de passar do existente \u00e0s pseudodemocracias eleitorais capitalistas em decad\u00eancia.<\/p>\n
Por\u00e9m, isso tampouco quer dizer que o compasso de uma socializa\u00e7\u00e3o progressiva da economia (que, todavia, n\u00e3o se adotou), n\u00e3o se deva socializar e democratizar muito mais o poder.<\/p>\n
Repudiar energicamente a proposta pol\u00edtica imperial n\u00e3o implica que em Cuba n\u00e3o devam ocorrer mudan\u00e7as pol\u00edticas autodeterminadas em dire\u00e7\u00e3o a uma aut\u00eantica democracia socialista, que remoce o poder popular, que amplie a democracia direta, promova a participa\u00e7\u00e3o, impulsione a mudan\u00e7a geracional, socialize os meios de express\u00e3o e amplie o debate; uma vez por todas, fechando o caminho para a contrarrevolu\u00e7\u00e3o imperialista-capitalista.<\/p>\n
Dessa forma, somente a preserva\u00e7\u00e3o da soberania nacional e do atual modelo pol\u00edtico cubano, com hegemonia do Partido Comunista (fundido com o Estado como partido \u00fanico), com o atual sistema de meios de comunica\u00e7\u00e3o e o controle pol\u00edtico das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, n\u00e3o \u00e9 necessariamente garantia contra a restaura\u00e7\u00e3o de um capitalismo privado que se torne dominante junto a um capitalismo de Estado mais ou menos reformado.<\/p>\n
A China Popular, por exemplo, conservou sua soberania e seu regime pol\u00edtico-institucional sob a condu\u00e7\u00e3o do Partido Comunista. Enquanto isso, o tipo de reformas econ\u00f4micas implantadas conduziu essa grande na\u00e7\u00e3o a converter-se em uma grande pot\u00eancia capitalista e em um imperialismo emergente, sustentando seu extraordin\u00e1rio crescimento em seus substanciais recursos naturais, sua cultura ancestral de trabalho e suas vantagens comparativas em meio a um imperialismo ocidental em crise.<\/p>\n
A China \u201ccomunista\u201d, entre outras coisas, \u00e9 a grande f\u00e1brica de um capitalismo ocidental que se torna cada vez menos produtivo e cada vez mais especulativo.<\/p>\n
O nacionalismo de grande pot\u00eancia substituiu na China continental o anti-imperialismo e o internacionalismo revolucion\u00e1rio, como consequ\u00eancia do processo de reformas e moderniza\u00e7\u00e3o iniciado por Deng Xiao Ping<\/p>\n
Em Cuba, o avan\u00e7o do capitalismo n\u00e3o seria igual. Teria muito menos possibilidades de expans\u00e3o produtiva e significativas falhas, consequ\u00eancias mais negativas e tenderia a provocar uma grande vulnerabilidade da sociedade cubana frente ao sistema imperialista e todas as suas pot\u00eancias.<\/p>\n
Porque estou convencido desses riscos, e porque certamente na pr\u00f3pria Cuba tudo isto est\u00e1 em fase inicial, gerando inquietudes e discuss\u00f5es s\u00e1bias, insisto no debate a fundo destes temas e na busca por op\u00e7\u00f5es que descartem a via capitalista e possibilitem transitar do estatismo burocr\u00e1tico \u2013 j\u00e1 infecundo \u2013 para o verdadeiro socialismo. Sem uniformidade, com varias formas de propriedade e de gest\u00e3o, por\u00e9m com planifica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e socializa\u00e7\u00e3o progressiva, tanto do estatal como do privado; com democracia participativa, cultural, ambiental, de g\u00eanero e gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
03-01-2015, Santo Domingo, RD<\/p>\n
Fonte: http:\/\/noticiasguasabara.blogspot.com.br\/2015\/02\/raul-cuba-y-las-negociaciones-con-ee-uu.html<\/p>\n