Resumen Latinoamericano\/ Red Eco \/ 06\/02\/2015.- As Mulheres da Matria Latino-americana da prov\u00edncia de Santa F\u00e9 pedem a imediata declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nacional sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero. No caso espec\u00edfico desta prov\u00edncia, o Tribunal Colegiado da Fam\u00edlia N\u00b0 5 publicou que durante os primeiros 22 dias de janeiro, chegaram a receber 38 den\u00fancias di\u00e1rias de viol\u00eancia familiar dentro das quais \u201ca enorme maioria obedece \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, segundo afirmou o juiz Marcelo Molina. Compartilhamos o comunicado.<\/p>\n
Exigimos a urgente declara\u00e7\u00e3o da Emerg\u00eancia Nacional sobre a Viol\u00eancia de G\u00eanero<\/p>\n
N\u00f3s, Mulheres da Matria Latino-americana de Santa F\u00e9, queremos expressar nossa extrema preocupa\u00e7\u00e3o pela quantidade alarmante de mulheres que denunciam serem v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero na cidade.<\/p>\n
Acreditamos que muitas den\u00fancias s\u00e3o feitas gra\u00e7as \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o promovida pelas diferentes organiza\u00e7\u00f5es de mulheres e os organismos estatais. No entanto, tamb\u00e9m sabemos que muitas delas chegam tarde e passam a aumentar a quantidade de femic\u00eddios por ano.<\/p>\n
Aquilo que Telam intitulou na semana passado como \u201cOnda de viol\u00eancia de g\u00eanero em Ros\u00e1rio\u201d \u00e9 uma mostra fragmentada da realidade que n\u00f3s mulheres vivemos na Argentina. A falta de n\u00fameros oficiais em termos nacionais silenciam os femic\u00eddios, que se repetem a cada trinta horas, aparecendo episodicamente na agenda dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na prov\u00edncia, durante 2014 foram contabilizados ao menos dez femic\u00eddios. Por\u00e9m, acredita-se que existem mais assassinatos que n\u00e3o foram apresentados como tais pela falta de perspectiva de g\u00eanero da justi\u00e7a. No ano anterior, essas mortes chegaram a 30 e, a n\u00edvel nacional, n\u00e3o se conheceram cifras oficiais.<\/p>\n
A quantidade de chamados ao telefone verde durante janeiro deste ano superou o mesmo m\u00eas no ano 2014. Os primeiros 23 dias de 2015 foram registrados 180 chamados e 19 casos sofreram interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Tribunal Colegiado da Fam\u00edlia N\u00b0 5 publicou que durante os primeiros 22 dias de janeiro chegaram a receber 38 den\u00fancias di\u00e1rias por viol\u00eancia familiar dentro das quais \u201ca enorme maioria obedece a viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, segundo afirmou o juiz Marcelo Molina.<\/p>\n
Agradecemos o fato das cifras serem de conhecimento p\u00fablico, o que d\u00e1 visibilidade \u00e0 crua realidade sofrida pelas mulheres dentro e fora de seus lares. Assim, para tornar efetiva a Lei Nacional 26.485, que tem como objetivos Prevenir, Sancionar e Erradicar todo tipo de viol\u00eancia sobre as mulheres, \u00e9 necess\u00e1rio principalmente ter uma base de dados oficiais que reflita a situa\u00e7\u00e3o de cada prov\u00edncia. \u00c9 o \u00fanico modo de calcular os recursos econ\u00f4micos e humanos necess\u00e1rios para combater esta pandemia social.<\/p>\n
Atualmente se destina ao Conselho das Mulheres 0,00027% do or\u00e7amento nacional, do qual uma \u00ednfima parte \u00e9 destinada \u00e0 assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas. Dessa maneira, a falta de recursos econ\u00f4micos \u00e9 o principal impedimento para afastar-se da viol\u00eancia, j\u00e1 que geralmente tamb\u00e9m \u00e9 preciso faz\u00ea-lo com seus filhos.<\/p>\n
Necessita-se a abertura de Escrit\u00f3rios de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da Corte Suprema de Justi\u00e7a em todas as prov\u00edncias, para que seja poss\u00edvel agilizar as medidas cautelares de prote\u00e7\u00e3o. Deve-se garantir a todas as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia do pa\u00eds igualdade de oportunidades para o acesso \u00e0 justi\u00e7a mediante um assessoramento jur\u00eddico gratuito. Deve-se proteger a integridade em todo momento com a assist\u00eancia de pessoas capacitadas na tem\u00e1tica.<\/p>\n
Como notificou o Tribunal Colegiado N\u00b0 5, durante os primeiros 22 dias do ano foram emitidos 469 ordens judiciais, a uma m\u00e9dia di\u00e1ria de 31,27, e 95 exclus\u00f5es de lares, aproximadamente 6,33 por dia. Assim, como bem afirmou o Juiz Molina, \u201cO controle dessas medidas j\u00e1 \u00e9 papel da pol\u00edcia e do Executivo\u201d. \u00c9 fundamental que sejam realizadas condena\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas ante a desobedi\u00eancia dessas ordens. Os tribunais devem sancionar os homens violentos quando infringirem as ordens judiciais.<\/p>\n
Por todo o anteriormente declarado, as Mulheres da Matria Latino-americana pedimos a imediata declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nacional sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero. O Estado tem a responsabilidade de combater as desigualdades sociais entre homens e mulheres que permitem e reproduzem a viol\u00eancia em nossa sociedade.<\/p>\n
MUMAL\u00c1<\/p>\n
Santa Fe<\/p>\n
http:\/\/www.redeco.com.ar\/nv\/index.php?option=com_content&task=view&id=15213&Itemid<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/?p=8497<\/p>\n