O presidente em exerc\u00edcio da Aprasc, sargento Manoel Jo\u00e3o da Costa, foi exclu\u00eddo pelo comandante geral da Pol\u00edcia Militar, coronel Luiz da Silva Maciel, no final da tarde desta sexta-feira, 13, por causa da participa\u00e7\u00e3o no movimento reivindicat\u00f3rio de dezembro de 2008. Para o sargento J. Costa, o ato do comandante \u00e9 um desrespeito ao Decreto 3.433, assinado pelo governador Leonel Pavan no dia 3 de agosto desse ano, que suspende os processos administrativos em andamento, e a Lei da Anistia (Lei Federal n\u00ba 12.191\/2010). \u201cO coronel est\u00e1 desrespeitando a vontade do governador, que \u00e9 o chefe supremo da Pol\u00edcia Militar, de apaziguar a situa\u00e7\u00e3o na corpora\u00e7\u00e3o e anistiar os pra\u00e7as acusados injustamente\u201d, critica.<\/p>\n
O pr\u00f3prio comandante havia publicado nota, no dia seguinte ao decreto, em que garantia o retorno \u00e0 normalidade das atividades dos policiais acusados nos processos referentes a dezembro de 2008.<\/p>\n
A medida do comandante da PM vai na contram\u00e3o da decis\u00e3o do governador e do entendimento da Justi\u00e7a estadual, que j\u00e1 determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas policiais militares expulsos injustamente.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi comunicada \u00e0 assessoria jur\u00eddica da Aprasc, no final da tarde, depois que o comandante negou recurso. Logo, a portaria de exclus\u00e3o deve ser publicada no Boletim do Comando Geral (BCG) e o presidente da Aprasc vai ter que passar por exame m\u00e9dico antes de assinar sua exclus\u00e3o.<\/p>\n
Ele \u00e9 o 22\u00ba policial militar expulso da corpora\u00e7\u00e3o por participar de manifesta\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria. J. Costa est\u00e1 aposentado (reserva remunerada) desde abril de 2008. Ele ingressou na Pol\u00edcia Militar em 12 de maio de 1981 e trabalhou em diversos setores. Fonte: Aprasc<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.aprasc.org.br\/noticiap.php?id=549<\/p>\n