Resumen Latinoamericano\/Waldemar Sarli, 20 de fevereiro de 2015 \u2013 O governo da Nova Maioria colocou as reformas em um altar. 25 anos depois da queda de Augusto Pinochet, o Chile continua sendo governado por leis herdadas da \u00faltima ditadura, o que n\u00e3o faz com que, automaticamente, qualquer modifica\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente converta o governo em revolucion\u00e1rio e nem sequer em progressista (no bom sentido da palavra).<\/p>\n
Fazer da \u201creforma\u201d em abstrato o eixo de um governo, sem contextualizar para que servem tais reformas ou a que setor da sociedade v\u00e3o beneficiar, \u00e9 uma ferramenta de confus\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o que pode dar lugar \u00e0 cren\u00e7a de que um governo \u00e9 o que n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n
Michelle Bachelet assumiu a presid\u00eancia com as bandeiras das reformas educativa, trabalhista e do sistema eleitoral. Em princ\u00edpio, reformar estes tr\u00eas pilares assumindo como pr\u00f3prias as bandeiras do movimento popular, pode incentivar a que setores importantes vejam no governo o sepultamento da heran\u00e7a pinochetista.<\/p>\n
Por\u00e9m, pouco a pouco, a cortina foi caindo e a luz come\u00e7ou a ser vista. Seis meses ap\u00f3s de assumida a presid\u00eancia, se iniciou o t\u00e3o esperado debate em torno da reforma educativa. Os tr\u00eas projetos apresentados pelo governo mostraram-se limitados por demais. Enquanto aparentemente mostravam que iam terminar com o lucro, a sele\u00e7\u00e3o e o copagamento (sistema de financiamento dos col\u00e9gios onde o Estado coloca uma parte e as fam\u00edlias outra), na verdade abriam as portas ao lucro clandestino. Nesta discuss\u00e3o central, os estudantes e seus \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram considerados na hora do debate. Sim, foram tomados como um ator a mais para ser consultado, por\u00e9m n\u00e3o foi dado o papel central que deveriam receber na hora de planejar uma lei que os afeta diretamente e pela qual mobilizaram mais de quatrocentas mil pessoas.<\/p>\n
Este debate ainda n\u00e3o se encerrou, por\u00e9m segue o mesmo caminho: beneficiar sempre os mesmos sem tornar realidade as bandeiras do movimento estudantil, que demanda a instaura\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o gratuita, p\u00fablica e de qualidade.<\/p>\n
Por\u00e9m, nem tudo no Chile gira em torno da reforma estudantil. Embora tenha sido a que obteve maior difus\u00e3o midi\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica reforma pela qual luta o pa\u00eds de Salvador Allende. Nos \u00faltimos meses, o governo promoveu uma reforma da atual legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Por\u00e9m, assim como com a reforma educativa, o projeto parece ficar no meio do caminho. O projeto n\u00e3o estabelece um direito real \u00e0 greve, deixa fora a negocia\u00e7\u00e3o por ramo (que significaria um grande avan\u00e7o para destruir o legado de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era), n\u00e3o se observam avan\u00e7os na seguran\u00e7a trabalhista nem em colocar fim \u00e0 precariedade nos locais de trabalho. Tudo isto sem falar da precariza\u00e7\u00e3o laboral produto do subcontrato e da chamada \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d.<\/p>\n
Algo j\u00e1 mais t\u00e9cnico e menos transparente \u00e9 a recente reforma ao sistema eleitoral chileno, o chamado \u201cfim ao bin\u00f4mio\u201d. Bin\u00f4mio quer dizer que aquela for\u00e7a pol\u00edtica com um ter\u00e7o do apoio eleitoral, tem direito a ocupar a metade das cadeiras do Parlamento. Por\u00e9m, com o fim do bin\u00f4mio, n\u00e3o \u00e9 tudo um mar de rosas. Por tr\u00e1s do formoso quadro democr\u00e1tico, se permanece priorizando o financiamento para os partidos pol\u00edticos com representa\u00e7\u00e3o legislativa. Aos independentes n\u00e3o \u00e9 permitida a forma\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as, que apenas podem ser feitas pelos partidos j\u00e1 constitu\u00eddos. S\u00f3 \u00e9 permitido formar alian\u00e7as com um n\u00famero maior de candidatos aos cargos a serem eleitos. N\u00e3o se limitou a reelei\u00e7\u00e3o eterna nem tampouco se confirmou a obriga\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia efetiva para aqueles que se postulam nos distintos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Esta breve revis\u00e3o pelas principais iniciativas reformistas do novo governo de Bachelet, n\u00e3o faz mais que deixar claro que a Nova Maioria n\u00e3o veio completar o que Allende n\u00e3o pode. Muito pelo contr\u00e1rio. Todas as reformas propostas mostram a quem responde cada uma.<\/p>\n
Que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um neg\u00f3cio e n\u00e3o um direito, n\u00e3o \u00e9 novidade. Que o trabalho precarizado \u00e9 uma arma do sistema para aumentar seus tesouros e empobrecer os trabalhadores tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 not\u00edcia nova. E que o Parlamento \u00e9 a cozinha onde condimentam o povo para que cheire bem para, depois, mand\u00e1-lo ao povo tampouco.<\/p>\n
Quando o governo se encontra frente a uma bifurca\u00e7\u00e3o no caminho, sempre escolhe a mesma op\u00e7\u00e3o, a da direita, a dos empres\u00e1rios, a dos monopolistas. Por\u00e9m, de tudo isto n\u00e3o pode afugentar a culpa dos chamados \u201cenclaves autorit\u00e1rios\u201d que o pinochetismo deixou de legado. Claro que \u00e9 uma mochila pesada, por\u00e9m no governo ainda continua vigente (e com muita for\u00e7a) a velha Concertaci\u00f3n [acordo]. O Partido Comunista ingressou \u00e0 Nova Maioria acreditando que ia poder conduzi-la, dobrando sua tradi\u00e7\u00e3o e guiando-a para uma real democratiza\u00e7\u00e3o e para o povo. Por\u00e9m, por diferentes motivos, isto n\u00e3o aconteceu, seja por decis\u00e3o pol\u00edtica ou por falta de for\u00e7a pr\u00f3pria na batalha interna contra as for\u00e7as reacion\u00e1rias. Assim, com uma das mais tradicionais e grandes for\u00e7as da esquerda chilena em sua coaliz\u00e3o e em conjunto com os partidos tradicionais dentro dela, o governo soube operar fazendo-lhes ver que sua pol\u00edtica de reformas est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as lutas do povo. Ao sentar-se \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o com grandes empres\u00e1rios, mostra como suas reformas, que aparentemente s\u00e3o renovadoras, conseguem reorganizar o sistema pol\u00edtico para continuar beneficiando os mesmos, sempre.<\/p>\n
Esta soma de exemplos, mais a situa\u00e7\u00e3o do povo mapuche, assediado por megaempresas mineradoras que contaminam sua terra e tiram popula\u00e7\u00f5es inteiras de suas terras ancestrais, s\u00e3o simples exemplos daqueles que est\u00e3o governando a na\u00e7\u00e3o transandina.<\/p>\n
A hist\u00f3rica rela\u00e7\u00e3o carnal do Chile com os Estados Unidos e seu papel na Alian\u00e7a do Pac\u00edfico, nos faz ver como o imp\u00e9rio norte-americano j\u00e1 n\u00e3o precisa necessariamente de for\u00e7as armadas para controlar seu quintal. E o Chile \u00e9 um exemplo claro. Enquanto se apresenta ante o mundo como uma na\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada, com grande proje\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com est\u00e1veis institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e uma pol\u00edtica progressista, deixa vislumbrar que nem tudo \u00e9 o que parece. O contraste entre ricos e pobres, o abismo econ\u00f4mico n\u00e3o desaparece, os empres\u00e1rios neoliberais continuam em p\u00e9 de guerra, poucos jovens possuem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pelos alt\u00edssimos custos que esta implica, os povos origin\u00e1rios continuam relegados de toda participa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o cessa a repress\u00e3o contra eles. Por isso, \u201c\u00e9 um desafio das for\u00e7as pol\u00edticas, democr\u00e1ticas e transformadoras do pa\u00eds o poder empurrar esta estrat\u00e9gia junto a outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais para conseguir que as reformas ao modelo neoliberal sejam verdadeiros avan\u00e7os, conquistas de direitos sociais que permitam cimentar uma mudan\u00e7a profunda na sociedade chilena, abrindo uma fenda no neoliberalismo e projetar uma luta maior em perspectiva nacional e continental pelo socialismo. Desmantelar e terminar com o modelo herdado da ditadura ser\u00e1 um processo longo do povo chileno, por\u00e9m que acreditamos triunfar\u00e1 j\u00e1 que tem as clarezas pol\u00edticas e os instrumentos necess\u00e1rios, al\u00e9m da experi\u00eancia para superar os desafios que vir\u00e3o\u201d(1).<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
1- Entrevista realizada com Francisco Sainz, militante da Frente de Estudantes Libert\u00e1rios, Outubro de 2014.<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2015\/02\/20\/chile-las-reformas-al-altar\/<\/p>\n