O presidente Barack Obama come\u00e7ou o seu discurso hist\u00f3rico de 17 de Dezembro de 2014 por isto: reconhecer que a pol\u00edtica conduzida desde h\u00e1 meio s\u00e9culo por Washington “em rela\u00e7\u00e3o ao povo de Cuba fracassou em fazer avan\u00e7ar os interesses dos Estados Unidos”. Ou, para ser mais preciso, segundo ele, “a abordagem” (ou seja, o m\u00e9todo escolhido, os meios postos em marcha) \u00e9 que se revelou ineficaz para atingir o objectivo que o governo estado-unidense se havia fixado. E que ele continua a fixar-se. Este objectivo (por que teria ele mudado?) \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o cubana.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00f5es conflituosas ou pontos de vista concili\u00e1veis?<\/p>\n
Uma revolu\u00e7\u00e3o entrada, desde de 1\u00ba de Janeiro de 2015 no seu 57\u00ba ano, simultaneamente anti-imperialista e anti-capitalista, que desafiou as lei da hist\u00f3ria instalando um socialismo original a 90 milhas [145 km] dos Estados Unidos. Que soube resistir s\u00f3, que provou ao mundo que \u00e9 poss\u00edvel uma alternativa ao capitalismo e que se propagou na Am\u00e9rica Latina, da Venezuela \u00e0 Bol\u00edvia, onde outras revolu\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso, reclamando-se, tamb\u00e9m elas, do socialismo. Esta confiss\u00e3o de impot\u00eancia do presidente B. Obama \u00e9, em si, uma vit\u00f3ria para Cuba. A liberta\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas \u00faltimos cubanos que ainda estavam presos nos Estados Unidos e a reuni\u00e3o dos cinco her\u00f3is anti-terroristas cubanos em Cuba ap\u00f3s mais de 15 anos de deten\u00e7\u00e3o ampliou e encheu de alegria esta vit\u00f3ria.<\/p>\n
Como \u00e9 altamente prov\u00e1vel que o objectivo do governo t\u00e3o pouco tenha mudado, que ele se mantenha o mesmo de antes da declara\u00e7\u00e3o feita pelo presidente Ra\u00fal Castro em 17 de Dezembro \u2013 a saber, garantir ao povo cubano os direitos adquiridos da sua revolu\u00e7\u00e3o (seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, concep\u00e7\u00e3o ampla dos servi\u00e7os p\u00fablicos…), procurar solu\u00e7\u00f5es para os problemas b\u00e1sicos da vida quotidiana, criar empregos satisfat\u00f3rios para a juventude… \u2013, \u00e9 tamb\u00e9m muito prov\u00e1vel que os pontos de vista dos Estados Unidos e de Cuba sejam inconcili\u00e1veis. Assim ser\u00e1, pelo menos, por tanto tempo quanto o povo cubano continue a demonstrar seu apoio \u00e0 direc\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o e seu apego ao projecto socialista. E enquanto a popula\u00e7\u00e3o estado-unidense \u2013 como igualmente aquelas dos outros pa\u00edses do Norte em geral \u2013 aceite ver seus pr\u00f3prios dirigentes comportarem-se como representantes dos interesses da finan\u00e7a e, para melhor servir esta \u00faltima, lan\u00e7ar seus ex\u00e9rcitos numa guerra permanente contra o Sul (e o Leste).<\/p>\n
Sabe-se que as rela\u00e7\u00f5es entre os Estados Unidos e Cuba caracterizam-se, desde h\u00e1 muito, e bem antes de 1959, pela sua dureza. Estes dois pa\u00edses t\u00eam hist\u00f3rias (e geografias) estreitamente ligadas [1]<\/a> . Foi sob o constrangimento destas rela\u00e7\u00f5es que a revolu\u00e7\u00e3o cubana teve de realizar seus avan\u00e7os. Ao inv\u00e9s de se limitar a um res\u00edduo da confronta\u00e7\u00e3o Leste-Oeste, o conflito que op\u00f5e Cuba aos EUA deve ser encarado sob o prisma das rela\u00e7\u00f5es bilaterais. S\u00e3o elas que explicam o tratamento diferente reservado \u00e0 ilha em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses que continuam reivindicar o socialismo (China, Vietname, …). E que explicam a longevidade da agressividade de Washington. Uma agressividade que adopta a forma do terrorismo de Estado: tentativas de assassinato de dirigentes cubanos (mais de 630 visando Fidel Castro), actos terroristas conduzidos pela CIA e pelos exilados contra-revolucion\u00e1rios de Miami (contra um avi\u00e3o de carreira da Cubana de Aviaci\u00f3n em 1976, escolas em 1981, hot\u00e9is em 1997, …), al\u00e9m de m\u00faltiplos ataques biol\u00f3gicos contra a popula\u00e7\u00e3o, o gado, as culturas. E mesmo uma invas\u00e3o mercen\u00e1ria (na Ba\u00eda dos Porcos em 1961) e uma amea\u00e7a de conflagra\u00e7\u00e3o nuclear (a crise dos m\u00edsseis em 1962)!<\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es de um restabelecimento das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas…<\/p>\n Ainda assim, ser\u00e1 preciso aprender a coexistir. E para isso, que sejam satisfeitas determinadas condi\u00e7\u00f5es. Primeiro, que a retirada de Cuba da lista dos “State Sponsors of Terrorism” <\/em>se torne realidade \u2013 e n\u00e3o apenas mais uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00e3o de B. Obama. No momento em que s\u00e3o escritas estas linhas, Cuba, que, como acab\u00e1mos de recordar, desde 1959 sofre sem interrup\u00e7\u00f5es o terrorismo dos Estados Unidos, figura sempre no n\u00famero dos “Estados que apoiam o terrorismo”, ao lado do Ir\u00e3, do Sud\u00e3o e da S\u00edria, conforme os crit\u00e9rios do Departamento de Estado. A seguir, para que as negocia\u00e7\u00f5es prossigam, a administra\u00e7\u00e3o estado-unidense dever\u00e1 consentir a levantar os obst\u00e1culos ao funcionamento da Sec\u00e7\u00e3o de interesses cubanos em Washington, nomeadamente deixando-a efectuar no imediato as opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias normais e necess\u00e1rias ao tratamento dos dossiers da comunidade origin\u00e1ria de Cuba que vive nos EUA, como se verificava ainda h\u00e1 alguns meses. H\u00e1 mais de 400 mil residentes estado-unidenses de origem cubana que a cada ano visitam a ilha. Finalmente, Washington dever\u00e1 dar garantias s\u00f3lidas quanto ao respeito estrito das conven\u00e7\u00f5es internacionais por parte dos seus diplomatas e funcion\u00e1rios colocados na Sec\u00e7\u00e3o de interesses em Havana. O ex-conservador Paul Craig Roberts j\u00e1 preveniu: na medida em que o d\u00f3lar tentar\u00e1 tomar o controle da economia, “a embaixada americana ser\u00e1 o ponto de apoio dos agentes da CIA para subverter o governo cubano, fornecer\u00e1 a base a partir da qual os Estados Unidos implantar\u00e3o ONGs que no momento oportuno convocar\u00e3o os membros cr\u00e9dulos para manifesta\u00e7\u00f5es de rua, como se viu em Kiev, e tornar\u00e3o poss\u00edvel a maquiagem de uma s\u00e9rie de novos l\u00edderes pol\u00edticos”. Na sua carta de 26 de Janeiro de 2015, Fidel Castro tamb\u00e9m preveniu: “N\u00e3o tenho confian\u00e7a na pol\u00edtica dos Estados Unidos…”.<\/p>\n … \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de uma normaliza\u00e7\u00e3o destas rela\u00e7\u00f5es<\/p>\n Se estas condi\u00e7\u00f5es forem reunidas, ser\u00e1 poss\u00edvel um restabelecimento das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. Mas n\u00e3o de uma normaliza\u00e7\u00e3o. Para avan\u00e7ar neste sentido, condi\u00e7\u00f5es mais decisivas e pejadas de consequ\u00eancias ser\u00e3o exigidas. Em primeiro lugar, que tenha fim o bloqueio, tal como o reclama a quase totalidade dos membros da ONU, mas tamb\u00e9m que indeniza\u00e7\u00f5es sejam dadas a Cuba para compensar o que este lhe custou. Os interc\u00e2mbios entre os dois pa\u00edses poder\u00e3o ent\u00e3o operar em todos os sectores e n\u00e3o unicamente nas telecomunica\u00e7\u00f5es, nas quais tanto insiste a presid\u00eancia dos Estados Unidos com o objectivo evidente de acelerar os fluxos de propaganda anti-comunista difundidos de Miami para a ilha pelas ondas de r\u00e1dio e pelos canais de televis\u00e3o piratas. Depois, \u00e9 a ades\u00e3o do povo cubano ao socialismo que dever\u00e1 ser aceita por Washington. E em Havana Ra\u00fal Castro reiterou, apenas tr\u00eas dias ap\u00f3s os 17 de Dezembro, diante da Assembleia Nacional do Poder Popular: “o sistema econ\u00f3mico que prevalecer\u00e1 continuar\u00e1 a repousar sobre a propriedade socialista de todo o povo sobre os meios de produ\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Restar\u00e1 finalmente satisfazer uma reivindica\u00e7\u00e3o fundamental: restituir a parte do territ\u00f3rio cubano ocupada pelos Estados Unidos desde h\u00e1 mais de um s\u00e9culo, Guant\u00e1namo. Barack Obama foi recentemente constrangido a reconhecer a evid\u00eancia: a base naval de Guant\u00e1namo, zona de n\u00e3o-direito, n\u00e3o serve aos democratas Estados Unidos “sen\u00e3o” como centro de tortura. Recordar-se que ele havia outrora prometido encerrar esta pris\u00e3o. Em contrapartida ele n\u00e3o disse nem uma palavra sobre a restitui\u00e7\u00e3o a Cuba deste territ\u00f3rio que \u00e9 seu. A ova\u00e7\u00e3o que em 28 de Janeiro \u00faltimo acolheu, quando da 3\u00aa confer\u00eancia da Comunidade de Estados Latino-Americanos e das Cara\u00edbas (CELAC), o discurso do presidente Ra\u00fal Castro formulando estas exig\u00eancias foi suficiente para ilustrar a muito ampla solidariedade que a revolu\u00e7\u00e3o cubana conseguiu construir em torno de si. Hoje, sobre todas estas quest\u00f5es \u2013 levantamento do bloqueio, n\u00e3o-inger\u00eancia nos assuntos de pa\u00edses terceiros e respeito da soberania nacional, encerramento da base militar estado-unidense e restitui\u00e7\u00e3o de Guant\u00e1namo \u2013 s\u00e3o claramente os Estados Unidos, e n\u00e3o Cuba, que est\u00e3o isolados no cena internacional.<\/p>\n O processo iniciado, devendo conduzir do restabelecimento \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es cubano-estado-unidenses, n\u00e3o est\u00e1 portanto sen\u00e3o nos seus prim\u00f3rdios. Levar\u00e1 tempo, tal como as negocia\u00e7\u00f5es em curso, para chegar a um di\u00e1logo de igual para igual. Aquelas e aqueles que mais uma vez imaginavam a revolu\u00e7\u00e3o cubana derrotada dever\u00e3o ainda esperar; e reflectir no facto de que o mundo est\u00e1 em vias de mudar, muito profundamente. E talvez tamb\u00e9m na ideia de que a actual hegemonia estado-unidense, financiarizada e militarizada, n\u00e3o \u00e9 ela pr\u00f3pria todo poderosa, nem eterna…<\/p>\n [1] Convidamos o leitor a reportar-se a v\u00e1rios livros do autor: Os avan\u00e7os revolucion\u00e1rios da Am\u00e9rica Latina<\/em><\/a> (Avante, 2010); Les Avanc\u00e9es r\u00e9volutionnaires en Am\u00e9rique latine <\/em>(Parangon, 2010); e Cuba r\u00e9volutionnaire \u2013 2 tomes <\/em>(L’Harmattan, 2006 et 2003).<\/p>\n *Investigador do Conseil National de Recherche Scientifique (CNRS)<\/p>\n