1\u00b0 de mar\u00e7o de 2015<\/p>\n
\u201cO risco de que, depois da decep\u00e7\u00e3o popular ante a impot\u00eancia do Syriza, surjam deriva\u00e7\u00f5es e alternativas de corte fascista \u00e9 mais que prov\u00e1vel, tanto na Gr\u00e9cia como no Estado espanhol\u201d<\/p>\n
Vivemos tempos de urg\u00eancia (e de atraso) na hora de enfrentar a grav\u00edssima e persistente emerg\u00eancia social sofrida por povos como o nosso \u2013 praticamente a mesma trag\u00e9dia que o grego \u2013, onde a profunda crise estrutural capitalista aumenta a partir do objetivo imperial da Alemanha e de seu \u201cn\u00facleo duro\u201d de submeter criminosamente a periferia da UE. Vivemos tempos de guerra social, onde n\u00e3o cabe o eleitoralismo paralisante (tampouco as esperas pelos \u201cprimeiros cem dias de governo rec\u00e9m-eleito\u201d) para tirarmos ensinamentos que, na realidade, urgem por mais que possam dar a impress\u00e3o de serem precipitados. S\u00e3o os acontecimentos que n\u00e3o param de nos amea\u00e7ar com precipita\u00e7\u00f5es ao vazio. Por isso, com um grande sentido de responsabilidade em raz\u00e3o dos tempos convulsos e confusos que vivemos, a Red Roja apresenta estas reflex\u00f5es acerca do acordo entre o Syriza e a Troika sem preju\u00edzo de que mais adiante seja esclarecido e ampliado, e muito consciente de que suas repercuss\u00f5es afetam muitos mais al\u00e9m do cen\u00e1rio grego.<\/p>\n
Na verdade, a \u00fanica surpresa das negocia\u00e7\u00f5es entre o governo do Syriza e a Troika foi a rapidez com que ficou claro quem manda na Gr\u00e9cia. O documento que cont\u00e9m as propostas gregas foi aceito em um tempo recorde por Bruxelas com o objetivo de cancelar o risco da desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica \u2013 e, sobretudo, de cont\u00e1gio \u2013 que pudesse acarretar d\u00favidas sobre sua perman\u00eancia no Euro. Apesar deste contexto de press\u00e3o pol\u00edtica que deixava entrever fragilidades por parte da UE, e apesar das necessidades prementes da Gr\u00e9cia, o BCE n\u00e3o desembolsar\u00e1 nem um euro at\u00e9 o m\u00eas de maio e isso se o Governo cumprir todos os compromissos assumidos.<\/p>\n
A realidade, nua e crua, \u00e9 que o acordo n\u00e3o recua em nenhuma das medidas j\u00e1 impostas pelos anteriores memorandos, nem permite que as necessidades sociais dos setores da popula\u00e7\u00e3o mais desesperada alterem uma v\u00edrgula do cumprimento dos objetivos de d\u00e9ficit. A Troika n\u00e3o aceita nem anistia parcial da D\u00edvida, nem per\u00edodos de car\u00eancia, nem muitos menos prorrogar o pagamento at\u00e9 que se gere crescimento econ\u00f4mico. S\u00f3 faz uma vaga promessa de al\u00edvio dos interesses da D\u00edvida e de alargamento dos prazos de devolu\u00e7\u00e3o, sempre que existam super\u00e1vits fiscais; ou seja, quando as receitas p\u00fablicas forem maiores que os gastos.<\/p>\n
O problema dos amplos setores oper\u00e1rios e populares foi ter acreditado nas apela\u00e7\u00f5es verbais \u00e0 soberania do povo grego e \u00e0 democracia, agitadas pelo Syriza como armas v\u00e1lidas ante a ditadura da UE. A realidade, apesar de tanta manifesta\u00e7\u00e3o teatral ante a imprensa, \u00e9 que a dignidade do povo grego, aquela contra a qual o Presidente da Comiss\u00e3o Europeia admite ter atentado, continua sendo ultrajada e atropelada e sua soberania sob interven\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o que se poderia esperar das institui\u00e7\u00f5es europeias que, nos mesmos dias de negocia\u00e7\u00f5es com o governo grego, pressionam o governo \u201camigo espanhol\u201d para que continuem com as reformas, ou seja, com os cortes? Como acreditar que estejam dispostos inclusive a concess\u00f5es cosm\u00e9ticas l\u00e1 se n\u00e3o param de pressionar, por exemplo, aqui, que se est\u00e1 em ano eleitoral?<\/p>\n
Imediatamente depois de ganhar as elei\u00e7\u00f5es, o Syriza renunciava a uma proposta estritamente pol\u00edtica \u201csem custo fiscal\u201d: convocar uma confer\u00eancia internacional para tratar da reestrutura\u00e7\u00e3o da D\u00edvida dos pa\u00edses do sul da Europa. Esta medida, que permitia abrir um cen\u00e1rio internacional para que os diferentes pa\u00edses pudessem tratar conjuntamente problemas que possuem as mesmas origens e que reclamam solu\u00e7\u00f5es coordenadas, est\u00e1 longe da imprescind\u00edvel sa\u00edda do euro e da UE, por\u00e9m poderia supor um bom come\u00e7o, se, no curto prazo, significasse o fim da pol\u00edtica de austeridade.<\/p>\n
O abandono dessa proposta representa a desist\u00eancia da perspectiva de alcan\u00e7ar o principal instrumento de for\u00e7a que possam ter os pa\u00edses subjugados pela UE: sua atua\u00e7\u00e3o articulada para espa\u00e7os socioecon\u00f4micos integrados, como bem assinalava, em um exerc\u00edcio de honestidade, o rec\u00e9m-eleito deputado do Syriza, Costas Lapavitsas no texto \u201cGr\u00e9cia: cinco perguntas que precisam de resposta\u201d, escrito depois de assinado o acordo n\u00b0 1.<\/p>\n
O essencial do acordo com a Troika (as mudan\u00e7as na liguagem para chamar de \u201ctr\u00eas institui\u00e7\u00f5es\u201d) afeta os dois eixos principais do programa eleitoral do Syriza: a revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e o programa social; aspectos que, na realidade, longe de constituir algum projeto revolucion\u00e1rio, pretendiam restaurar um m\u00ednimo da dignidade nacional vendida e enfrentar as emerg\u00eancias sociais mais graves.<\/p>\n
A aliena\u00e7\u00e3o massiva do patrim\u00f4nio art\u00edstico e do territ\u00f3rio grego realizada pelos governos anteriores e exigida pelos memorandos \u00e9 um dos s\u00edmbolos mais dolorosos do atropelo da soberania e da domina\u00e7\u00e3o impiedosa exercida pela UE. Antes de se iniciarem as negocia\u00e7\u00f5es com a Troika, em 10 de fevereiro, o novo Governo j\u00e1 anunciou que \u2013 contradizendo suas promessas \u2013 continuaria com a privatiza\u00e7\u00e3o do emblem\u00e1tico porto do Pireu, em Atenas. Agora, o Syriza se compromete a n\u00e3o reverter para as m\u00e3os p\u00fablicas nenhuma das privatiza\u00e7\u00f5es realizadas e a n\u00e3o paralisar nenhuma daquelas que ainda n\u00e3o foram consumadas.<\/p>\n
O adiamento sine die ou o abandono de promessas eleitorais em mat\u00e9ria social evidenciam a magnitude das cadeias que a Troika imp\u00f5e \u00e0 Gr\u00e9cia e que o governo do Syriza aceitou:<\/p>\n
– Posterga\u00e7\u00e3o, sem data, da eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo a 571 euros, que, em qualquer caso teria que ser negociada previamente com a UE \u201cpara n\u00e3o prejudicar a competitividade\u201d.<\/p>\n
– Modificar as leis trabalhaistas para aumentar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n
– N\u00e3o anistiar as d\u00edvidas dos setores mais pobres com a seguridade social, o fisco ou os bancos.<\/p>\n
– Eliminar exce\u00e7\u00f5es e descontos no pagamento do IVA2; ou seja, aument\u00e1-lo.<\/p>\n
– Subordinar o programa social de emerg\u00eancia de 1.800 milh\u00f5es de euros a que n\u00e3o aumente o teto do d\u00e9ficit comprometido.<\/p>\n
– Anular sua proposta de aumentar em 60 euros adicionais as pens\u00f5es daqueles est\u00e3o abaixo do limite da pobreza.<\/p>\n
Em resumo, da forma mais c\u00ednica imagin\u00e1vel em um pa\u00eds que tem milh\u00f5es de pessoas vivendo situa\u00e7\u00f5es desesperadoras, s\u00f3 podem ser adotadas medidas sociais se as mesmas n\u00e3o possu\u00edrem repercuss\u00f5es no aumento do gasto e na observ\u00e2ncia f\u00e9rrea dos limites de d\u00e9ficit.<\/p>\n
Os hipot\u00e9ticos aumentos de receitas fiscais das grandes fortunas que o Syriza preconizava tamb\u00e9m se desvanecem em velocidade vertiginosa. Antes de ter empreendido alguma reforma fiscal, a qual se alude de forma imprecisa no acordo, o Ministro das Finan\u00e7as (que tanta poeira midi\u00e1tica levantou e que t\u00e3o rapidamente se submeteu) j\u00e1 est\u00e1 assinalando que ser\u00e1 muito dif\u00edcil fazer com que tributem as fabulosas rendas dos armadores gregos e da toda poderosa igreja ortodoxa, que apesar de ser a maior propriet\u00e1ria do pa\u00eds (s\u00f3 est\u00e1 atr\u00e1s do Estado) n\u00e3o paga absolutamente nada.<\/p>\n
Nada disso nos surpreende. O editorial \u201cSuas elei\u00e7\u00f5es e a nossa\u201d, publicado no \u00faltimo n\u00famero de nossa revista dizia: \u201cN\u00e3o ocorreu uma elei\u00e7\u00e3o que nos valesse para acabar com a pol\u00edtica de anticortes, que nos inserisse ao objetivo estrat\u00e9gico de escapar da escravid\u00e3o da UE, come\u00e7ando por sua d\u00edvida odiosa\u201d. Como a Red Roja veio demonstrando, os objetivos impostos pela UE aos Estados da Zona do Euro pelo Tratado de Estabilidade (e das leis que o desenvolvem) de rebaixar o d\u00e9ficit e a d\u00edvida, est\u00e3o relacionados a um cen\u00e1rio de queda geral da renda das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas pelo descenso da atividade econ\u00f4mica, \u00e0 nega\u00e7\u00e3o flagrante de qualquer soberania pol\u00edtica e, em definitivo, ao fim dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
\u00c9 indispens\u00e1vel que analisemos com rigor e sentido cr\u00edtico a realidade de um pa\u00eds como a Gr\u00e9cia que compartilhe nossa sorte de periferia europeia empobrecida pela oligarquia financeira, sobretudo alem\u00e3. Ainda mais quando tantas esperan\u00e7as est\u00e3o sendo depositadas em uma poss\u00edvel vit\u00f3ria do Podemos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. No marco de uma crise geral do capitalismo sem que as classes dominantes prevejam outra sa\u00edda que n\u00e3o seja aumentar brutalmente a depreda\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e setores populares, que j\u00e1 vivem situa\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria muito graves, \u00e9 vital n\u00e3o errar no diagn\u00f3stico e, sobretudo, no tratamento.<\/p>\n
Limitar-se a depositar todas as energias na aposta eleitoral e faz\u00ea-lo na aventura de uma for\u00e7a pol\u00edtica que n\u00e3o planeja com clareza a necessidade imperiosa de acabar com o pagamento da d\u00edvida e sair do Euro e da UE, pode ser muito perigoso. Porque como de fato j\u00e1 se est\u00e1 materializando no caso grego, com a ambiguidade presidindo o discurso pol\u00edtico antes das elei\u00e7\u00f5es, o mais prov\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 que estejamos ante uma t\u00e1tica que surpreender\u00e1 o poder real ap\u00f3s ganhar o governo, mas que essa ambiguidade agora seja a antessala do desmoronamento de qualquer resist\u00eancia ante as press\u00f5es desse poder real depois da \u201cvit\u00f3ria eleitoral\u201d. Al\u00e9m disso, ter\u00e1 que esperar que isso aconte\u00e7a, precisamente porque n\u00e3o se conta com um povo com clara consci\u00eancia das decis\u00f5es de ruptura pol\u00edtica que precisam ser adotadas e que esteja preparado com suficiente organiza\u00e7\u00e3o e for\u00e7a para disputar os interesses do capital, ao qual n\u00e3o ser\u00e1 a papeleta com que se emitem os votos que atribuir\u00e1 mais respeito (temor).<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, as miragens em \u00e9pocas de bonan\u00e7a \u2013 como foi o discurso do \u201cEstado de Bem-Estar\u201d, a custa da periferia do sistema \u2013 conduzem a confus\u00f5es graves. Em momentos como os atuais devem ser evitados a todo custo, porque seus efeitos seriam irrepar\u00e1veis.<\/p>\n
O risco de que, depois da decep\u00e7\u00e3o popular ante a impot\u00eancia do Syriza, surjam deriva\u00e7\u00f5es e alternativas de corte fascista \u00e9 mais que prov\u00e1vel, tanto na Gr\u00e9cia como no Estado espanhol. Frente a isso, a atitude necess\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 a de justificar contra todas as possibilidades de submiss\u00e3o (quando, como agora, come\u00e7a a ser imposs\u00edvel neg\u00e1-la) enquanto os problemas vitais do povo continuam sem serem resolvidos. Muito pelo contr\u00e1rio, essa ser\u00e1 a melhor maneira de semear decep\u00e7\u00f5es de massas que facilitem a estrat\u00e9gia fascista e de divis\u00e3o no seio do povo.<\/p>\n
Nessa dire\u00e7\u00e3o se pronunciou o Partido Comunista da Gr\u00e9cia (KKE), depois de propor um programa para atender as necessidades mais prementes das clases populares que, inevitavelmente, rompe com os objetivos de austeridade da Troika: \u201cA classe oper\u00e1ria e o povo podem conquistar tudo isso mediante a organiza\u00e7\u00e3o, a luta e a unidade. Deve ser o combate por um caminho de desenvolvimento diferente que sirva \u00e0s necessidades populares imediatas e que deve levar \u00e0 retirada da Uni\u00e3o Europeia, ao cancelamento unilateral da d\u00edvida, \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios e ao poder do povo\u201d.<\/p>\n
Efetivamente, \u00e9 preciso romper com a UE e com o euro. E a \u00fanica coisa que deve ser discutida \u00e9 como acumular for\u00e7a para isso e n\u00e3o negar esse objetivo primordial porque parece dif\u00edcil obt\u00ea-lo. O imposs\u00edvel \u00e9 garantir um m\u00ednimo de sa\u00fade para o povo permanecendo nessas amarras imperiais. A Venezuela sabia muito bem disso (que agora muitos, mais dependentes dos c\u00e1lculos eleitoreiros que de coisas como o anti-imperialismo, renegam) quando decidiu romper com a ALCA e criar a ALBA para conquistar o m\u00ednimo de soberania necess\u00e1ria para iniciar qualquer processo de mudan\u00e7a.<\/p>\n
Conclu\u00edmos com as firmes palavras do eurodeputado Manolis Glezos \u2013 her\u00f3i emblem\u00e1tico da luta antifascista durante a II Guerra Mundial \u2013 pronunciadas apenas aos que conheceram as condi\u00e7\u00f5es do acordo do novo Governo com a Troika. Ditas palavras mostram o caminho com a for\u00e7a e a clarivid\u00eancia da mem\u00f3ria frente \u00e0queles que parecem acreditar que partimos do zero ou que a hist\u00f3ria das promessas e decep\u00e7\u00f5es eleitorais come\u00e7aram este ano. \u201cPe\u00e7o perd\u00e3o ao povo grego porque eu tamb\u00e9m participei desta ilus\u00e3o. Agora, antes que seja tarde demais, devemos reagir\u201d, disse, dirigindo-se aos militantes e simpatizantes do Syriza. \u201cDevemos nos mobilizar em todos os n\u00edveis organizativos para decidir se aceitamos ou n\u00e3o o que est\u00e1 ocorrendo\u201d.<\/p>\n
Como agora expressa Manolis Glezos, na Red Roja temos muito claro quais s\u00e3o suas escolhas e qual deve ser a nossa.<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2015\/03\/02\/grecia-ni-soberania-ni-siquiera-migajas-sociales-son-posibles-en-la-union-europea\/<\/p>\n