{"id":7495,"date":"2015-03-08T16:21:40","date_gmt":"2015-03-08T16:21:40","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=7495"},"modified":"2015-03-09T14:36:04","modified_gmt":"2015-03-09T14:36:04","slug":"acerca-de-negociacoes-licoes-do-caso-syriza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/7495","title":{"rendered":"Acerca de negocia\u00e7\u00f5es: li\u00e7\u00f5es do caso Syriza"},"content":{"rendered":"

Quando se abre a caixa de Pandora da finan\u00e7a liberalizada \u00e9 imposs\u00edvel fech\u00e1-la pela metade. <\/strong><\/p>\n

C\u00e9dricDurand, Le capital fictif<\/a> , Ed. Lesprairiesordinaires, 2014.<\/strong><\/p>\n

\u201cPartidos ou movimentos pol\u00edticos sem refer\u00eancias ideol\u00f3gicas anticapitalistas expressas e evidenciadas na pr\u00e1tica resvalam para o oportunismo, rendendo-se ao neoliberalismo\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

1 \u2013 Negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o antag\u00f3nicas <\/strong><\/p>\n

Um governo progressista em Portugal ser\u00e1 confrontado com as imposi\u00e7\u00f5es da UE. As negocia\u00e7\u00f5es do Syriza, representando uma indisfar\u00e7\u00e1vel capitula\u00e7\u00e3o, encerram li\u00e7\u00f5es sobre o que deve ser feito na defesa dos interesses nacionais.<\/p>\n

Dizem os psic\u00f3logos que tudo na vida \u00e9 negocia\u00e7\u00e3o. Os sex\u00f3logos confirmam. Quest\u00e3o de bom senso. H\u00e1 no entanto negocia\u00e7\u00f5es antag\u00f3nicas e n\u00e3o antag\u00f3nicas. Vamos primeiro tratar destas sem as quais n\u00e3o se entendem plenamente as outras.<\/p>\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o antag\u00f3nicas, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer situa\u00e7\u00f5es de ganho m\u00fatuo, ditas “win-win”,<\/em>em que os oponentes se podem considerar parceiros. De qualquer forma, em qualquer negocia\u00e7\u00e3o h\u00e1 sempre uma parte mais fraca e uma mais forte. A parte mais fraca deve colocar-se na posi\u00e7\u00e3o de poder desencadear a negocia\u00e7\u00e3o e apresentar o que pretende.<\/p>\n

Em que se pode basear a parte mais fraca? Basicamente, em cumprir as regras preestabelecidas, mostrando que a outra parte n\u00e3o as cumpre ou n\u00e3o as cumpriu. Num contrato entre empresas, a parte mais fraca (o fornecedor, o empreiteiro) ter\u00e1 de argumentar baseada no clausulado contratual que cumpriu ou se n\u00e3o cumpriu tal foi devido a circunst\u00e2ncias que n\u00e3o podia controlar, ou por altera\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias contratualmente previstas, ou por incumprimento da outra parte.<\/p>\n

H\u00e1 aqui a considerar dois pontos fundamentais: o momento em que \u00e9 desencadeada a negocia\u00e7\u00e3o e a aceita\u00e7\u00e3o dos interlocutores. O momento em que \u00e9 desencadeada a negocia\u00e7\u00e3o tem de ser escolhido numa altura cr\u00edtica para o sucesso do contrato, no qual a outra parte est\u00e1 obviamente interessada, at\u00e9 por raz\u00f5es pessoais, e que por isso tamb\u00e9m depende da a\u00e7\u00e3o da parte mais fraca.<\/p>\n

A t\u00edpica situa\u00e7\u00e3o “win-win” <\/em>estabelece-se no reconhecimento que num poss\u00edvel lit\u00edgio, a parte mais forte teria mais a perder do que aquilo que a parte mais fraca solicita ou est\u00e1 disposta a aceitar.<\/p>\n

Quanto aos interlocutores \u00e9 evidente que n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel com t\u00e9cnicos ou burocratas sem poder de decis\u00e3o, devendo exigir-se \u00e0 partida elementos com procura\u00e7\u00e3o suficiente para comprometer as entidades que representam. O facto da negocia\u00e7\u00e3o poder ser conduzida para arbitragem em moldes mutuamente aceites n\u00e3o a torna antag\u00f3nica.<\/p>\n

Note-se que muitos contratos consistem em clausulados preestabelecidos aos quais n\u00e3o s\u00e3o admiss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es. Compete \u00e0 parte mais fraca descobrir os pontos que constituem obriga\u00e7\u00f5es da outra parte e focar-se nesses pontos na realiza\u00e7\u00e3o do contrato. Se o contrato n\u00e3o contiver estes pontos ent\u00e3o pode dizer-se de car\u00e1cter leonino, ileg\u00edtimo e ter\u00e1 de ser recusado, pois n\u00e3o estabelece condi\u00e7\u00f5es aceit\u00e1veis para a sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estas condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser contudo inclu\u00eddas no planeamento, definindo circunst\u00e2ncias limitativas das responsabilidades da parte mais fraca e a sua preced\u00eancia sobre outro clausulado. A gest\u00e3o de um contrato deve desde o primeiro momento ser feita de forma a um eventual lit\u00edgio poder ser ganho. \u00c9 a melhor maneira de o evitar.<\/p>\n

2 \u2013 Negocia\u00e7\u00f5es antag\u00f3nicas <\/strong><\/p>\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es antag\u00f3nicas pode acontecer que n\u00e3o haja um contrato mutuamente acordado ou que uma das partes deixe de o reconhecer ou aplic\u00e1-lo. \u00c9 o caso de uma agress\u00e3o ou da viola\u00e7\u00e3o de tratados internacionais ou do contrato social preexistente. Neste caso, n\u00e3o existem parceiros, mas sim advers\u00e1rios.<\/p>\n

O ponto de partida ter\u00e1 de ser a parte mais fraca a mostrar \u00e0 mais forte que ela pode perder mais do que a mais fraca est\u00e1 disposta a suportar se n\u00e3o se chegar a acordo. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de “I loose \u2013 youloose”. <\/em>As negocia\u00e7\u00f5es antag\u00f3nicas ocorrem por incompet\u00eancia, falta de honestidade ou m\u00e1-f\u00e9 de uma ou ambas as partes, mas s\u00e3o sempre o resultado de rela\u00e7\u00f5es antag\u00f3nicas irresol\u00faveis.<\/p>\n

O objetivo da parte mais fraca \u00e9 chegar \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, o da mais forte que n\u00e3o exista negocia\u00e7\u00e3o, que a parte mais fraca se conforme com as suas decis\u00f5es e crit\u00e9rios. Valem as rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a, poder, amea\u00e7as, diversas formas de chantagem, agress\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n

Nas rela\u00e7\u00f5es entre Estados o t\u00edpico destas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 a agress\u00e3o, que pode n\u00e3o ser militar. A parte agredida, tem de se colocar numa posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a para motivar negocia\u00e7\u00f5es. A posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a passa por estabelecer uma estrat\u00e9gia para mostrar que controlo ou dom\u00ednio da outra parte se tornou irrealiz\u00e1vel. Como exemplos deste tipo de situa\u00e7\u00f5es podemos mencionar o fim da guerra do Vietname, as lutas de liberta\u00e7\u00e3o nacional, a resist\u00eancia do povo cubano perante os EUA, as negocia\u00e7\u00f5es das FARC com o governo colombiano. Escusado ser\u00e1 dizer que a resolu\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es antag\u00f3nicas, implica esfor\u00e7os, determina\u00e7\u00e3o, sacrif\u00edcios.<\/p>\n

Refiram-se ainda as quest\u00f5es laborais. Se a lei protege a parte mais fraca \u2013 os trabalhadores, o movimento sindical \u2013 as negocia\u00e7\u00f5es podem ser do tipo n\u00e3o antag\u00f3nico, apesar do desenvolvimento de greves. Caso a lei consagre a “flexibilidade laboral” ent\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es laborais s\u00e3o sempre de natureza antag\u00f3nica. Os trabalhadores ter\u00e3o de considerar como seu objetivo estrat\u00e9gico a derrube do sistema que origina tais rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3 \u2013 O “memorando de entendimento” em Portugal <\/strong>[1]<\/strong><\/a><\/p>\n

Existem contratos em que s\u00e3o definidos objetivos a atingir, mas a escolha e gest\u00e3o dos processos s\u00e3o da responsabilidade do contratado. Noutros a gest\u00e3o e procedimentos s\u00e3o da responsabilidade do contratante, competindo ao contratado apenas o seu cumprimento com qualidade e dilig\u00eancia, embora os objetivos a atingir n\u00e3o sejam de sua responsabilidade.<\/p>\n

O que se passou com a troika foi que estes definiram os procedimentos, um calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es e os objetivos a atingir. Em termos contratuais isto \u00e9 simplesmente inconceb\u00edvel: ser respons\u00e1vel por atingir determinados resultados, ser penalizado se tal n\u00e3o for conseguido, mas n\u00e3o ser livre de decidir sobre os procedimentos para l\u00e1 chegar. Numa empresa, havia raz\u00f5es para os respons\u00e1veis por tal situa\u00e7\u00e3o serem alvo de um processo disciplinar.<\/p>\n

Em Portugal estas posi\u00e7\u00f5es foram qualificadas de “ajuda” dos “nossos amigos”. Propagandistas esmeraram-se em elogiar a troika e a nossa perda de soberania, ro\u00e7ando a bo\u00e7alidade fascizante: “se n\u00e3o fosse atroika deit\u00e1vamo-nos \u00e0 sombra e n\u00e3o faz\u00edamos nada” ou “felizmente que estamos sob interven\u00e7\u00e3o da troika”. De facto, o colonizado torna-se desprez\u00edvel quando elogia e se coloca do lado do colonizador.<\/p>\n

O “memorando” representa na realidade um pacto de agress\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e, como a ministra das Finan\u00e7as n\u00e3o se cansa de lembrar, continua em vigor. O vice-ministro Portas diz o contr\u00e1rio, no papel de tartufo pol\u00edtico. Marcelo, comentador fun\u00e2mbulo, elogia-o. Por\u00e9m, excetuando 1580 e 1890 nunca houve um ataque t\u00e3o grave \u00e0 soberania nacional como este.<\/p>\n

O PSD e CDS mostraram o que pretendiam ao exigirem em apoio da finan\u00e7a a vinda troika, participando com o PS na aceita\u00e7\u00e3o do chamado “memorando”. Ao tornarem-se governo foram “para al\u00e9m da troika” nas medidas antipopulares, mas n\u00e3o no que dizia respeito \u00e0s rendas do sector energ\u00e9tico e PPP. Um secret\u00e1rio de Estado foi levado \u00e0 demiss\u00e3o ao dizer que havia mais de 3 000 M\u20ac de rendas energ\u00e9ticas.<\/p>\n

O governo PSD-CDS governou \u00e0 margem da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o, oferecendo aos oligarcas um ex\u00e9rcito de reserva do trabalho no limite da subsist\u00eancia. Um PR digno desse nome deveria ter desde logo convocado novas elei\u00e7\u00f5es face ao n\u00e3o cumprimento das promessas eleitorais e \u00e0 fraude impl\u00edcita no “memorando”.<\/p>\n

Um governo patri\u00f3tico teria de imediato denunciado o “memorando” evidenciando que os objetivos exigidos n\u00e3o eram alcan\u00e7\u00e1veis com as medidas impostas. E para a troika n\u00e3o dizer que havia incumprimento da parte portuguesa tratar de imediato de resolver a quest\u00e3o das rendas energ\u00e9ticas e nas PPP. Esta posi\u00e7\u00e3o levar-nos-ia de imediato \u00e1 mesa das negocia\u00e7\u00f5es, de acordo com o que atr\u00e1s dissemos, obviamente antag\u00f3nicas.<\/p>\n

4 \u2013 As negocia\u00e7\u00f5es do Syriza <\/strong><\/p>\n

As propostas eleitorais do Syriza configuravam um partido da social-democracia tradicional com laivos nacionalistas. S\u00f3 a deforma\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica prevalecente na UE podia consider\u00e1-lo de extrema-esquerda. O PS, inicialmente nervoso, embrulhava-se em contradi\u00e7\u00f5es rid\u00edculas como: “apoiamos as negocia\u00e7\u00f5es da Gr\u00e9cia, devendo ser encontrada uma solu\u00e7\u00e3o dentro das regras europeias” (A. Costa). Como se causa maior dos problemas da Gr\u00e9cia (e de Portugal\u2026) n\u00e3o fossem as “regras da UE”.<\/p>\n

O facto de o Syriza querer negociar com as entidades da troika n\u00e3o era em si mesmo critic\u00e1vel. N\u00e3o vamos aqui detalhar o acordo com o Eurogrupo, dado este site disponibilizar relevante informa\u00e7\u00e3o. O Syriza cedeu em toda a linha, passando de inimigo p\u00fablico dos oligarcas, a ser tolerado e mesmo elogiado pela direita, apesar desta o olhar com desprezo, saboreando a humilha\u00e7\u00e3o infligida e a vit\u00f3ria do neoliberalismo.<\/p>\n

A imprensa alem\u00e3 deu o tom com a arrog\u00e2ncia de se considerarem “herrenvolk”. A seguir \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es do dia 20 de fevereiro, o BildZeitung <\/em>falava em \u00eaxito de Schauble: “os gregos cedem, esperemos que desta vez cumpram. H\u00e1 o perigo de Tsipras burlar com novos truques as decis\u00f5es de Bruxelas”. O FrankfurterAllgemeine <\/em>dizia “\u00e9 necess\u00e1rio verificar se os planos de reformas se tornam realidade ou ficam no papel”. O S\u00fcddeutsheZeitung, <\/em>insistia. “a linha dura \u00e9 importante, pois n\u00e3o se trata s\u00f3 de dinheiro, mas de luta entre as for\u00e7as populistas e as for\u00e7as moderadas da Europa”.<\/p>\n

Por “for\u00e7as moderadas”, devem certamente incluir os nazi-fascistas de Kiev que promoveram e apoiam. O FMI e a CE alinham no tom da imprensa alem\u00e3 acima referida. Ora, a direita que respira aliviada, mostra o seu revanchismo e acaba por desmascarar o Syriza e as ilus\u00f5es dos “europe\u00edstas”.<\/p>\n

No entanto, antes de se iniciarem as negocia\u00e7\u00f5es, Varoufakis punha a hip\u00f3tese de sair do euro e tinham sido encetadas conversa\u00e7\u00f5es em Moscou, alegadamente para serem consideradas fontes de financiamento alternativas. Rapidamente, Varoufakis desdisse-se e o Syriza n\u00e3o passa hoje de um Pasok recauchutado. Obviamente, a \u00faltima palavra pertence ao povo grego.<\/p>\n

Do ponto de vista de negocia\u00e7\u00e3o, vejamos alguns erros do governo grego. Primeiro, n\u00e3o querer ver que negocia\u00e7\u00f5es com a troika \u2013 as “institui\u00e7\u00f5es” \u2013 ser\u00e3o sempre de natureza antag\u00f3nica. Logo no in\u00edcio o Syriza falou em “parceiros”. Iludia-se e iludia o povo grego iniciando a negocia\u00e7\u00e3o com uma estrat\u00e9gia totalmente errada nas circunst\u00e2ncias prevalecentes.<\/p>\n

Segundo, apesar de serem p\u00fablicas as amea\u00e7as e a chantagem sobre a Gr\u00e9cia, o governo grego sentou-se \u00e0 mesa sem nenhum plano alternativo, foi pedir esmola. Estava derrotado \u00e0 partida, restava-lhe fazer como os partidos do sistema e tentar ir enganando o povo grego.<\/p>\n

5 \u2013 Algumas conclus\u00f5es <\/strong><\/p>\n

A Alemanha assume-se como gendarme pol\u00edtico, econ\u00f3mico e social na UE. Uma negocia\u00e7\u00e3o sobre austeridade com a UE \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o antag\u00f3nica. Falar em parceiros e ajuda evidencia-se, face ao que ocorre, como uma desprez\u00edvel mentira.<\/p>\n

N\u00e3o se pode iniciar uma negocia\u00e7\u00e3o deste tipo sem um plano alternativo para enfrentar o confronto, designadamente: a sa\u00edda do euro, o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida at\u00e9 acordo sobre a sua renegocia\u00e7\u00e3o, a obten\u00e7\u00e3o de financiamento alternativo atrav\u00e9s do sistema financeiro criado pelos BRICS e a SCO (Shanghai CooperationOrganization). [2]<\/a><\/p>\n

O Syriza “esqueceu-se” de uma medida fundamental, evidenciando o seu car\u00e1cter social-democrata, como o controlo p\u00fablico da banca implicando o fim da livre transfer\u00eancia de capitais. A contraven\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, posta em pr\u00e1tica de imediato, implicaria a penhora de bens e um processo de pagamento de juros. [3]<\/a> Deveria tamb\u00e9m ser prevista a instaura\u00e7\u00e3o de processos contra atos anteriores \u00e0 posse do governo que configurassem ilegalidades ou sabotagem econ\u00f3mica.<\/p>\n

A capitula\u00e7\u00e3o do Syriza levou a que a CE insistisse na ofensiva contra os povos. O comiss\u00e1rio dos assuntos econ\u00f3micos deu uma confer\u00eancia de imprensa para denunciar (\u00e9 o termo) cinco pa\u00edses \u2013 Fran\u00e7a, It\u00e1lia, B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Portugal \u2013 em situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit excessivo “que requer a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas decisivas e monitoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica”.<\/p>\n

A UE tem os povos presos nas grilhetas do endividamento e do euro. Esta situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 alterada pela resist\u00eancia popular. O caso grego mostrou que esta resist\u00eancia amadureceu na consci\u00eancia dos povos. Quando o governo grego parecia querer afrontar a troika o seu apoio subiu para mais de 70%, e realizaram-se grandes manifesta\u00e7\u00f5es de apoio ao governo. Face \u00e0s press\u00f5es da troika, o governo grego teria de imediato efetuar um referendo sobre as suas propostas eleitorais e a eventual sa\u00edda do euro.<\/p>\n

Por \u00faltimo, \u00e9 importante verificar que partidos ou movimentos pol\u00edticos sem refer\u00eancias ideol\u00f3gicas anticapitalistas expressas e evidenciadas na pr\u00e1tica resvalam para o oportunismo rendendo-se ao neoliberalismo. N\u00e3o queremos com isto dizer que para se defender a soberania nacional e pol\u00edticas progressistas \u00e9 necess\u00e1rio ser marxista. O que n\u00e3o se pode \u00e9 ser antimarxista e n\u00e3o procurar a unidade com estes sectores.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

[1] Ver “Representantes do Imp\u00e9rio em inspe\u00e7\u00e3o a uma Prov\u00edncia: “IMF Country Report N\u00ba 12\/77”, www.odiario.info\/?p=2458<\/a><\/p>\n

[2] Trata-se do Novo Banco de Desenvolvimento que desafia o dom\u00ednio do BM e do FMI, com um capital inicial de 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. Seria curioso saber que percentagem de cidad\u00e3os da UE tem conhecimento desta realidade.<\/p>\n

[3] Note-se que penaliza\u00e7\u00f5es deste tipo s\u00e3o aplicadas em Portugal ao n\u00e3o pagamento de portagens nas ex-SCUT, transformando d\u00edvidas de alguns euros em centenas e m\u00faltiplos processos. O dinheiro obtido vai quase integralmente para os privados. Um esc\u00e2ndalo.<\/p>\n

Este artigo encontra-se em <\/strong>http:\/\/resistir.info\/<\/strong><\/a> .<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\npor Daniel Vaz de Carvalho\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-7495","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c120-grecia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1WT","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7495\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}