Entre 1 e 7 de setembro o F\u00f3rum Nacional da Reforma Agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo promover\u00e1, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o F\u00f3rum far\u00e3o da Semana da P\u00e1tria e do Grito dos Exclu\u00eddos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundi\u00e1ria em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milh\u00f5es de pessoas, pouco mais de 16% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O Brasil apresenta um dos maiores \u00edndices de concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do mundo: quase 50% das propriedades rurais t\u00eam menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da \u00e1rea do pa\u00eds. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) t\u00eam \u00e1rea acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do territ\u00f3rio (IBGE 2006).<\/p>\n
As propriedades com mais de 2.500 ha s\u00e3o apenas 15.012 e ocupam 98,5 milh\u00f5es de ha: 28 milh\u00f5es de hectares a mais do que quase 4,5 milh\u00f5es de propriedades rurais com menos de 100 ha.<\/p>\n
Diante deste quadro de grave desigualdade, n\u00e3o se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um \u00fanico dono, impedindo o acesso democr\u00e1tico \u00e0 terra, que \u00e9 um bem natural, coletivo, por\u00e9m limitado.<\/p>\n
O objetivo do plebiscito \u00e9 demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constitui\u00e7\u00e3o um novo inciso limitando a propriedade da terra \u2013 princ\u00edpio adotado por v\u00e1rios pa\u00edses capitalistas \u2013 a 35 m\u00f3dulos fiscais. \u00c1reas acima disso seriam incorporadas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
O m\u00f3dulo fiscal serve de par\u00e2metro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a lei 8.629 de 25\/02\/93. Um m\u00f3dulo fiscal pode variar de 5 a 110 ha, dependendo do munic\u00edpio e das condi\u00e7\u00f5es de solo, relevo, acesso etc.. \u00c9 considerada pequena propriedade o im\u00f3vel com o m\u00e1ximo de quatro m\u00f3dulos fiscais; m\u00e9dia, 15; e grande, acima de 15 m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n
Um limite de 35 m\u00f3dulos fiscais equivale a uma \u00e1rea entre 175 ha (caso de im\u00f3veis pr\u00f3ximos a capitais) e 3.500 ha (como na regi\u00e3o amaz\u00f4nica). Apenas 50 mil entre as cinco milh\u00f5es de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram neste limite. Ou seja, 4,950 milh\u00f5es de propriedades t\u00eam menos de 35 m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n
O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil). Todos os dados indicam que a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria expulsa fam\u00edlias do campo, multiplica o n\u00famero de favelas e a viol\u00eancia nos centros urbanos. Mais de 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias vivem, hoje, em favelas, corti\u00e7os ou \u00e1reas de risco.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 fam\u00edlias expulsas de suas terras; 13.815 fam\u00edlias despejadas; e 92.290 fam\u00edlias envolvidas em conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorr\u00eancias de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.<\/p>\n
Desde 1993, o Grupo M\u00f3vel do Minist\u00e9rio do Trabalho libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorr\u00eancias de assassinatos, apenas 85 foram a julgamento, com a condena\u00e7\u00e3o de 20 mandantes e 71 executores. Dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes da elimina\u00e7\u00e3o da irm\u00e3 Dorothy Stang, em 2005.<\/p>\n
Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites \u00e0 propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Embora o lobby do latif\u00fandio apregoe as \u201cmaravilhas\u201d do agroneg\u00f3cio, quase todo voltado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro prov\u00e9m da agricultura familiar. Ela \u00e9 respons\u00e1vel por toda a produ\u00e7\u00e3o de verduras; 87% da mandioca; 70% do feij\u00e3o; 59% dos su\u00ednos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do caf\u00e9; 21% do trigo.<\/p>\n
A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agroneg\u00f3cio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agroneg\u00f3cio, que disp\u00f5e de tecnologia avan\u00e7ada, somente 1,7 pessoas.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es e para assinar abaixo-assinado: www.limitedaterra.org.br<\/a><\/p>\n Frei Betto \u00e9 escritor, autor de \u201cDi\u00e1rio de Fernando \u2013 nos c\u00e1rceres da ditadura militar brasileira\u201d (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org<\/a> -Twitter:@freibetto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n Cr\u00e9dito: limitedaterra\n\n\n\n\n\n\n\n\nFrei Betto\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-750","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-c6","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=750"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/750\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}