{"id":7528,"date":"2015-03-14T17:58:08","date_gmt":"2015-03-14T17:58:08","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=7528"},"modified":"2017-08-25T00:47:56","modified_gmt":"2017-08-25T03:47:56","slug":"a-recolonizacao-de-mocambique-pelas-maos-do-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/7528","title":{"rendered":"A recoloniza\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique pelas m\u00e3os do agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o da produtividade em novas terras chega a atingir 60%, o que coloca fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. Assim, quanto maior for o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, menor ser\u00e1 a disponibilidade de alimentos\u201d, destaca o ativista.<\/strong><\/p>\n

Vejamos esta hist\u00f3ria. Um pa\u00eds que tem em seu povo uma l\u00f3gica muito pr\u00f3pria de vida. Tribos, que aos olhos estranhos podem ser vistas como primitivas, t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o de subsist\u00eancia com a terra. No entanto, povos europeus chegam e subvertem essa rela\u00e7\u00e3o. O homem nativo passa a ser m\u00e3o de obra, e a terra, espa\u00e7o para forma\u00e7\u00e3o de grandes monoculturas. Estamos no in\u00edcio do s\u00e9culo XVI. Passam-se anos, o povo serve aos interesses dos colonizadores, surgem conflitos, e cai em mis\u00e9ria.<\/p>\n

Chegamos ao s\u00e9culo XXI e este lugar est\u00e1 entre o piores em Desenvolvimento<\/strong> Humano<\/strong>. Come\u00e7a a se pensar uma sa\u00edda. Qual? A abertura de seu patrim\u00f4nio cultural e natural a estrangeiros mais uma vez, numa esp\u00e9cie de recoloniza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 quem possa pensar que estamos falando de Brasil. Mas, n\u00e3o. Falamos de Mo\u00e7ambique, o pa\u00eds do sudeste da \u00c1frica, agora dado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de multinacionais do agroneg\u00f3cio<\/strong>. E, pasme, com significativa participa\u00e7\u00e3o brasileira. O quadro acima \u00e9 pintato por Vicente<\/strong> Adriano<\/strong>, integrante da Uni\u00e3o Nacional de Camponeses, em entrevista concedida por e-mail \u00e0 IHU<\/strong> On-Line<\/strong>.<\/p>\n

Adriano destaca que a instala\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio<\/strong> est\u00e1 sendo vista como grande forma de livrar o pa\u00eds da mis\u00e9ria. Mas o pre\u00e7o \u00e9 alto, e o resultado ainda pode n\u00e3o ser o esperado. \u201cExperi\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos tem mostrado que grandes investimentos em culturas alimentares em Mo\u00e7ambique respondem a uma demanda internacional por alimentos, focando a sua produ\u00e7\u00e3o em commodities<\/strong>\u201d, completa. O problema \u00e9 que enquanto se manda alimento para fora, fam\u00edlias s\u00e3o destitu\u00eddas de suas terras e deixam de produzir alimentos para si mesmas. \u201cQuem alimenta o pa\u00eds s\u00e3o os camponeses, que representam mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o, produzindo mais de 90% dos alimentos consumidos no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Pa\u00edses como Portugal<\/strong> e Brasil<\/strong> chegam ao corredor de Necala com suas empresas. Regi\u00e3o que come\u00e7a a ser entregue a multinacionais que se apoderam da terra, das sementes e da tecnologia e deixam os camponeses completamente ref\u00e9ns e ainda poluem a terra. \u201cEnquanto os movimentos de campo trabalham na divulga\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de<\/strong> pr\u00e1ticas<\/strong> agroecol\u00f3gicas<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Seguran\u00e7a Alimentar de Mo\u00e7ambique segue um curso diferente, apostando no uso cada vez maior de agrot\u00f3xicos<\/strong>\u201d, completa, ao referenciar a pr\u00e1tica explorat\u00f3ria do agroneg\u00f3cio. Ao longo da entrevista, Adriano<\/strong> ainda destaca o papel do governo e da Igreja nessa reabertura e os princ\u00edpios que movimentos camponeses percorrem para defender a terra e a cultura dos nativos.<\/p>\n

Vicente Adriano<\/strong> \u00e9 coordenador de advocacia, comunica\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional de Camponeses<\/strong> (UNAC<\/strong>) de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n

IHU On-Line – O que leva o governo de Mo\u00e7ambique a buscar parcerias com outros pa\u00edses para estimular a agricultura de exporta\u00e7\u00e3o\/de grande escala?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> H\u00e1 dois fundamentos falaciosos centrais alegados pelo governo. O primeiro se deve ao fato de olhar para a agricultura de grande escala como uma resposta imediata ao problema de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional<\/strong>, onde a situa\u00e7\u00e3o de desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica \u00e9 mais alarmante. Os dados do \u00faltimo Inqu\u00e9rito Demogr\u00e1fico e Sa\u00fade (IDS)<\/strong>, divulgados em 2013, revelam que 43% das crian\u00e7as menores de cinco anos sofrem de desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica. Por\u00e9m, em algumas prov\u00edncias como Nampula<\/strong>, Cabo Delgado<\/strong> e Zamb\u00e9zia<\/strong> estes dados est\u00e3o acima de 50%, representando um problema grave de sa\u00fade p\u00fablica cujas consequ\u00eancias s\u00e3o irrevers\u00edveis. Por\u00e9m, a experi\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos tem mostrado que grandes investimentos em culturas alimentares em Mo\u00e7ambique<\/strong> respondem a uma demanda internacional por alimentos, particularmente os mercados emergentes asi\u00e1ticos e o velho mercado europeu, focando a sua produ\u00e7\u00e3o em commodities, como soja, banana e cana-de-a\u00e7\u00facar. De fato, quem alimenta o pa\u00eds s\u00e3o os camponeses, que representam mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o, produzindo mais de 90% dos alimentos consumidos no pa\u00eds.<\/p>\n

O segundo fundamento \u00e9 a alega\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho no meio rural. Esta concep\u00e7\u00e3o \u00e9 similar \u00e0 adotada no per\u00edodo ap\u00f3s a independ\u00eancia, que assentava na ideia de proletariza\u00e7\u00e3o do campesinato, por via de cria\u00e7\u00e3o de aldeias comunais, cooperativas agr\u00edcolas e empresas estatais. Esta concep\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho \u00e9 falaciosa, visto que em 1.500 hectares na agricultura camponesa trabalham aproximadamente mil fam\u00edlias; ao desterr\u00e1-las, perdem o seu emprego pelo menos 2 mil pessoas e, em contrapartida, o novo investimento pode criar em cada 100 hectares dois postos de trabalho. Por exemplo, nas planta\u00e7\u00f5es florestais de eucalipto e pinheiros<\/strong> nas prov\u00edncias de Niassa e Nampula, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior. Em cada mil hectares s\u00e3o criados apenas dois postos de trabalhos locais.<\/p>\n

Assim, devemos ver esta orienta\u00e7\u00e3o para a agricultura de grande escala num prisma ainda maior, onde o continente africano<\/strong><\/a> \u00e9 visto como a nova fronteira agr\u00edcola, com pa\u00edses como Mo\u00e7ambique<\/strong>, Eti\u00f3pia<\/strong> e Sud\u00e3o<\/strong> como os grandes focos do investimento em aquisi\u00e7\u00f5es de terra. Ao mesmo tempo que este processo \u00e9 acompanhado com importantes benef\u00edcios econ\u00f4micos para a elite pol\u00edtica local, que \u00e9 simultaneamente econ\u00f4mica, por via de tr\u00e1fego de influ\u00eancia, clientelismo e esquemas obscuros de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line – De que forma a rela\u00e7\u00e3o com investidores estrangeiros vem impactando na produ\u00e7\u00e3o de alimentos em Mo\u00e7ambique? Como isso tem se refletido na economia do pa\u00eds? Que culturas est\u00e3o sendo introduzidas em Mo\u00e7ambique?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> Penso que um exemplo pr\u00e1tico ajudaria a responder esta quest\u00e3o. Ao n\u00edvel da Prov\u00edncia de Niassa<\/strong>, o governo de Mo\u00e7ambique<\/strong> tem a ambi\u00e7\u00e3o de implantar investimentos em planta\u00e7\u00f5es florestais estimadas em 3 milh\u00f5es de hectares, o que tornaria Mo\u00e7ambique um dos maiores produtores de celulose na \u00c1frica, ao lado da vizinha \u00c1frica do Sul<\/strong>. No entanto, o avan\u00e7o das planta\u00e7\u00f5es florestais da Chikweti<\/strong>, uma empresa de capitais suecos recentemente adquirida pela L\u00fario Green Resources<\/strong>, em aproximadamente 50 mil hectares j\u00e1 plantados, levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da produ\u00e7\u00e3o do feij\u00e3o e milho nos distritos de Sanga<\/strong>, Lago<\/strong> e Chimbonila<\/strong>. Isso resultou na expuls\u00e3o das comunidades para terras marginais e improdutivas.<\/p>\n

Para que se tenha ideia, a redu\u00e7\u00e3o da produtividade em novas terras chega a atingir 60%, o que obviamente coloca as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. Assim, quanto maior for o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio no Corredor de Nacala<\/strong><\/a>, menor ser\u00e1 a disponibilidade de alimentos, o que far\u00e1 aumentar os \u00edndices de inseguran\u00e7a alimentar na regi\u00e3o e n\u00e3o s\u00f3, visto que a mesma \u00e9 o celeiro do pa\u00eds. Paralelamente, quanto menor for a disponibilidade de alimentos, a infla\u00e7\u00e3o localizada vai aumentando, o que obviamente tem impacto na infla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Soja, eucalipto e pinheiro<\/strong><\/p>\n

Em termos de culturas alimentares, a de maior express\u00e3o \u00e9 a soja. Por sinal, uma cultura nova introduzida em Mo\u00e7ambique nos anos 1980, no distrito de Guru\u00e9, Prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia<\/strong>, cuja produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual at\u00e9 a safra 2011\/2012 era de pouco mais de 30 mil hectares. Para a presente safra 2014\/2015, estima-se que sejam colhidas acima de 100 mil toneladas. Sendo que, futuramente, com programas como Prosavana<\/strong> e a Nova Alian\u00e7a do G8<\/strong>, caso avancem nos moldes perversos em que foram concebidos, ainda podem aumentar a produ\u00e7\u00e3o em milh\u00f5es de toneladas produzidas pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por outro lado, assiste-se igualmente a uma massiva introdu\u00e7\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es florestais de eucalipto e pinheiro nas prov\u00edncias de Nampula<\/strong>, Niassa<\/strong>, Zamb\u00e9zia<\/strong> e Manica<\/strong>. As culturas s\u00e3o controladas por duas grandes empresas \u2014 a Portucel<\/strong>, de capitais portugueses, que conta com apoio financeiro do International Financial Corporation – IFC<\/strong>, o bra\u00e7o financeiro do Banco Mundial<\/strong>, e a L\u00fario Green Resources<\/strong> \u2014, ambas detendo concess\u00f5es de terra de cerca de 660 mil hectares. Vale destacar que os impactos de ambas as empresas s\u00e3o catastr\u00f3ficos sobre as comunidades.<\/p>\n

IHU On-Line – Estimativas anteriores mostram que h\u00e1 alguns anos o uso de adubos, tra\u00e7\u00e3o animal ou sementes selecionadas ainda era bastante restrito em Mo\u00e7ambique. Como \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o local atualmente?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> Os sistemas informais e seculares de sementes tradicionais continuam dominando o setor, contribuindo com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sementes para mais de 70% da produ\u00e7\u00e3o nacional. O maior destaque \u00e9 para sementes nativas de cereais, legumes, assim como as culturas de propaga\u00e7\u00e3o vegetativa, como a batata-doce e a mandioca. No entanto, por via da Nova Alian\u00e7a do G8<\/strong>, deu-se a revoga\u00e7\u00e3o de toda legisla\u00e7\u00e3o de sementes, com a aprova\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 12\/2013, de 10 de abril (Regulamento de Sementes), que imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es no manuseio de sementes nativas, conferindo, assim, mais poder ao setor comercial das empresas, prevendo-se, no curto prazo, a entrada de gigantes como a Monsanto<\/strong>. Por outro lado, o mesmo instrumento, contrariamente ao Decreto n\u00ba 41\/94, de 20 de setembro, autoriza o uso e comercializa\u00e7\u00e3o dos Organismos Geneticamente Modificados<\/strong>, bastando para o efeito a ado\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que j\u00e1 est\u00e1 sendo preparada pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n

O uso de fertilizantes qu\u00edmicos<\/strong> e pesticidas<\/strong> em Mo\u00e7ambique<\/strong> \u00e9 dos mais baixos em n\u00edvel de \u00c1frica, estando mesmo abaixo de 5%. O tronco central da agricultura camponesa tem sido a agricultura de conserva\u00e7\u00e3o, associada a sistemas produtivos plurativos. No entanto, enquanto os movimentos de campo, como a Uni\u00e3o Nacional de Camponeses \u2013 UNAC<\/strong>, trabalham na divulga\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Seguran\u00e7a Alimentar de Mo\u00e7ambique – MINAG segue um curso diferente, apostando no uso cada vez maior de agrot\u00f3xicos. A prova disso \u00e9 a recente aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento sobre Gest\u00e3o de Fertilizantes, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 11\/2013, de 10 de abril, que em grande medida elimina as medidas restritivas que o decreto precedente impunha ao manuseio e uso de fertilizantes.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 A Uni\u00e3o Nacional de Camponeses – UNAC e a Ong GRAIN revelam que muitas dessas \u00e1reas de cultivo para a agricultura de exporta\u00e7\u00e3o desalojam camponeses do Corredor de Nacala. Qual a situa\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> A situa\u00e7\u00e3o evidentemente \u00e9 dram\u00e1tica, visto que estas fam\u00edlias foram desterradas para \u00e1reas improdutivas e n\u00e3o t\u00eam a quem recorrer para fazer valer os seus direitos. A liberdade de express\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique varia em fun\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. Ou seja, h\u00e1 evid\u00eancias de que quanto mais distante do meio urbano as pessoas se encontram, menor \u00e9 a liberdade de express\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o, dada a repress\u00e3o estrutural do aparelho governativo. Vale lembrar que os impactos cumulativos v\u00e3o se tornando cada vez maiores na medida em que os planos de investimento destas empresas v\u00e3o se efetivando. \u00c0 medida que uma empresa que det\u00e9m uma concess\u00e3o de 10 mil hectares vai avan\u00e7ando, significar\u00e1 mais pessoas desalojadas.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, temos assistido a um uso abusivo, por parte do Conselho de Ministros, dos poderes que lhe s\u00e3o conferidos pela Lei de terras<\/strong> (Lei n\u00ba 19\/97, de 1\u00ba de outubro), particularmente no artigo que autoriza o Conselho a conceder \u00e1reas superiores a 10 mil hectares desde que a sua efetiva\u00e7\u00e3o seja poss\u00edvel tendo em conta o mapa local de uso de terra. No entanto, pode ainda ser que o ministro da Agricultura n\u00e3o esteja cumprindo efetivamente as compet\u00eancias de dar parecer sobre os pedidos de uso e aproveitamento da terra relativos a \u00e1reas que ultrapassem os 10 mil hectares.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Por que essa regi\u00e3o \u00e9 cobi\u00e7ada, ainda que seja pertencente \u00e0 \u00c1frica subsaariana?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> H\u00e1 um estere\u00f3tipo muito banal constru\u00eddo no mundo afora sobre a \u00c1frica<\/strong> subsaariana<\/strong><\/a>. Durante anos, foi apelidada de \u00c1frica Negra, sendo que muitos ocidentais e os menos atentos a consideram s\u00edmbolo da desgra\u00e7a, a periferia das periferias, deposit\u00e1ria de todos os males da humanidade. Devemos ter a coragem de dizer ao mundo que a \u00c1frica subsaariana foi a que mais sofreu com as formas mais perversas da escravid\u00e3o, que permitiu a acumula\u00e7\u00e3o da riqueza no velho continente europeu, que o sangue derramado pelos escravos africanos fez desenvolver substancialmente os Estados Unidos<\/strong> e tantos outros pa\u00edses. \u00c9 um ato de hipocrisia ver figuras como Barack Obama<\/strong>, como o fez na \u00faltima reuni\u00e3o de c\u00fapula entre a \u00c1frica e os EUA em 2014, dizer que os africanos devem deixar de se fazer de v\u00edtimas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica \u00e9 o mesmo indiv\u00edduo que atrav\u00e9s da Nova Alian\u00e7a do G8<\/strong> para Seguran\u00e7a Alimentar<\/strong> est\u00e1 tirando a terra de milhares de africanos. O l\u00edder pol\u00edtico e militar de Burkina Faso – pa\u00eds da \u00c1frica Ocidental – Thomas Sankara, <\/strong>como um dos l\u00edderes da revolu\u00e7\u00e3o democ\u00e1rtica e popular de seu pa\u00eds, disse: estas iniciativas para salvar a \u00c1frica representam na pr\u00e1tica \u201cuma reconquista cuidadosamente organizada da \u00c1frica, para que seu crescimento e desenvolvimento obedecessem a n\u00edveis e a normas que nos s\u00e3o completamente estrangeiros\u201d. O mesmo sucede com o Corredor de Nacala<\/strong>. Como o meu falecido av\u00f4 me disse: \u201cfilho, jamais te esque\u00e7as das tuas tradi\u00e7\u00f5es ngonis, por mais que atravesses mares e passes por mil escolas, continuar\u00e1s sendo da tribo likuleni\u201d.<\/p>\n

As riquezas subsaarianas<\/strong><\/p>\n

A \u00c1frica subsaariana<\/strong> tem mais de 800 milh\u00f5es de pessoas, \u00e9 deposit\u00e1ria de in\u00fameros recursos, assim como \u00e9 palco de interesses hegem\u00f4nicos conflitantes que remontam \u00e0 era colonial. Em 2010, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura –<\/strong> FAO<\/strong><\/a> e o Banco Mundial<\/strong> lan\u00e7aram um relat\u00f3rio com o t\u00edtulo \u201cSavana da Guin\u00e9 \u2013 sleeping giant<\/strong>\u201d, que ilustra as potencialidades dessa regi\u00e3o. Para que se tenha ideia, a Savana da Guin\u00e9<\/strong> atravessa 25 pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana, incluindo Mo\u00e7ambique e o seu respectivo Corredor de Nacala<\/strong>.<\/p>\n

A savana possui cerca de 600 milh\u00f5es de hectares de terra, dos quais 400 milh\u00f5es de hectares ar\u00e1veis, estando apenas 10% em uso \u2014 ou seja, 40 milh\u00f5es de hectares, o que representa um grande potencial para o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio, com cerca de 360 milh\u00f5es de hectares de terra. Por\u00e9m, estes c\u00e1lculos revelam uma profunda ignor\u00e2ncia na l\u00f3gica de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os das comunidades africanas e da fun\u00e7\u00e3o social e cultural multidimensional do uso e aproveitamento da terra, florestas e \u00e1gua.<\/p>\n

\u00c9 este potencial promovido por institui\u00e7\u00f5es como a FAO<\/strong>, Banco Mundial<\/strong> e outros organismos multilaterais em coopera\u00e7\u00e3o com as grandes corpora\u00e7\u00f5es e coniv\u00eancia da elite pol\u00edtica e econ\u00f4mica africana no poder. Isso confere regi\u00f5es como o Corredor de Nacala<\/strong> em Mo\u00e7ambique<\/strong>, Corredor de Mtwara<\/strong> e Tazara<\/strong> na Tanz\u00e2nia<\/strong>, com grandes focos de investimentos em agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

IHU On-Line – <\/strong>Relat\u00f3rio<\/strong><\/a> da <\/strong>UNAC<\/strong><\/a> e da organiza\u00e7\u00e3o internacional <\/strong>GRAIN<\/strong><\/a>, concluido esse ano, constata que v\u00e1rias empresas que atuam em Mo\u00e7ambique s\u00e3o registradas em para\u00edsos fiscais e offshores com liga\u00e7\u00f5es estreitas \u00e0s elites pol\u00edticas mo\u00e7ambicanas e que est\u00e3o explorando terras no Corredor de Nacala e fazendo fortuna ao estilo da \u00e9poca colonial. Quais as implica\u00e7\u00f5es desta constata\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano \u2013<\/strong> A primeira implica\u00e7\u00e3o \u00e9 que o envolvimento das elites pol\u00edticas nacionais fragiliza qualquer tentativa de fazer vingar a lei. Assim, fica-se claramente numa situa\u00e7\u00e3o de conflito de interesse entre o p\u00fablico e o privado. Abre espa\u00e7o para o clientelismo, corrup\u00e7\u00e3o e atropelo a todos os procedimentos legais. A segunda \u00e9 que este \u00e9 um mecanismo que permite a evas\u00e3o fiscal por estas empresas, o que multiplica os seus lucros. Terceira: h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es financeiras, \u00e0 natureza de atividades. Isto pode permitir o envolvimento das empresas em outras opera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sendo necessariamente as aprovadas pelos seus planos de investimento.<\/p>\n

IHU On-Line – Nesse mesmo relat\u00f3rio \u00e9 apontada a volta do colonialismo portugu\u00eas. Em que consiste esta ideia e como o Brasil tem se portado diante desse cen\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> Constatamos que partes das empresas portuguesas que regressam a Mo\u00e7ambique<\/strong> s\u00e3o firmas que remontam ao tempo colonial. Muitas acumularam riqueza durante este per\u00edodo em Mo\u00e7ambique<\/strong> e outras col\u00f4nias. Ocorre que, ap\u00f3s a independ\u00eancia, houve a nacionaliza\u00e7\u00e3o destas antigas fazendas. Fazendas que passaram a pertencer a camponeses e camponesas cultivando culturas alimentares, contrariamente \u00e0s culturas de exporta\u00e7\u00e3o cultivadas pelos colonos (tabaco, algod\u00e3o e sisal), o que \u00e0 luz da lei de terra lhes confere hoje o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra<\/strong><\/a> (DUAT<\/strong>).<\/p>\n

No entanto, hoje, constata-se que estas fam\u00edlias est\u00e3o sendo expulsas para dar lugar \u00e0s velhas empresas col\u00f4nias, cujo modelo de explora\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante ao do per\u00edodo colonial. Ou seja, com a produ\u00e7\u00e3o de culturas voltadas para exporta\u00e7\u00e3o (soja, algod\u00e3o, tabaco, milho).<\/p>\n

O papel do Brasil<\/strong><\/p>\n

O envolvimento do Brasil<\/strong> deve ser visto sob duas perspectivas. A primeira \u00e9 governamental. Atrav\u00e9s de sua pol\u00edtica externa, o Brasil se alia \u00e0s pot\u00eancias tradicionais na concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas do agroneg\u00f3cio. \u00c9 o caso da parceria com o Jap\u00e3o para o desenvolvimento do Prosavana, tendo como base a experi\u00eancia acumulada durante anos no desenvolvimento do desastroso Programa de Desenvolvimento do Cerrado Brasileiro – <\/strong>Prodecer<\/strong><\/a>. Na sua parceria com os Estados Unidos, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a Embrapa<\/strong> e a USAID<\/strong> (ag\u00eancia norte-americana que trabalha o desenvolvimento internacional), o Brasil assume um papel de pot\u00eancia subimperialista, como servidor dos EUA, mas assegurando os seus interesses.<\/p>\n

A segunda perspectiva deriva de uma percep\u00e7\u00e3o pessoal. Noto que a pol\u00edtica externa brasileira foi capturada pelos interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais. A mesma n\u00e3o representa necessariamente o ideal da coopera\u00e7\u00e3o horizontal Sul-Sul e tampouco o Interesse Nacional do Brasil. O avan\u00e7o das empresas do agroneg\u00f3cio brasileiro para Mo\u00e7ambique ilustra essa matriz de servid\u00e3o da pol\u00edtica externa para com o investimento privado. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o similar ao papel assumido pelo Brasil para com os seus pa\u00edses vizinhos, como o Paraguai, e n\u00e3o s\u00f3, que levou \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da famosa Rep\u00fablica da Soja.<\/p>\n

IHU On-Line – Brasil e Jap\u00e3o s\u00e3o os principais parceiros do governo de Mo\u00e7ambique na implanta\u00e7\u00e3o desse novo sistema de produ\u00e7\u00e3o de alimentos atrav\u00e9s do programa Prosavana. No que consiste esse programa? Quais os principais problemas que percebem com o programa Prosavana?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao Prosavana<\/strong>, as grandes demandas das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos do campo de Mo\u00e7ambique<\/strong> foram muito bem sintetizados na Carta Aberta para Deter o Prosavana<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O documento \u00e9 dirigido ao ent\u00e3o presidente de Mo\u00e7ambique, do Brasil e ao Primeiro-Ministro japon\u00eas, e n\u00e3o teve uma resposta elucidativa por parte dos tr\u00eas governos. A este documento<\/a> associam-se as demandas apresentadas pela Campanha N\u00e3o ao Prosavana<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – O Brasil tem sua hist\u00f3ria marcada pela explora\u00e7\u00e3o por parte de colonizadores de povos e terras ind\u00edgenas, impondo o sistema de produ\u00e7\u00e3o de alimentos que subverte totalmente a l\u00f3gica dos povos nativos. Agora, em 2015, acredita que o Brasil esteja agindo da mesma forma com o povo mo\u00e7ambicano?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> Se o Brasil explora o seu pr\u00f3prio povo, como se pode esperar que fa\u00e7a diferente com outros povos? Obviamente, a interven\u00e7\u00e3o do Brasil no \u00e2mbito do agroneg\u00f3cio<\/strong> espelha a mesma matriz explorat\u00f3ria. Programas como o Prosavana<\/strong> apresentam v\u00edcios insan\u00e1veis de concep\u00e7\u00e3o, e que em nada respondem \u00e0s demandas soberanas do meu povo. Pelo contr\u00e1rio, destroem e desvirtuam uma agenda voltada para a soberania alimentar que vem sendo constru\u00edda pelos movimentos do campo.<\/p>\n

Ainda pior \u00e9 que a pol\u00edtica externa do Brasil, no caso do Prosavana<\/strong>, conduzido pela Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o \u2013 ABC<\/strong>, n\u00e3o apresenta mecanismos de di\u00e1logo e abertura. Pelo contr\u00e1rio, limita-se a se desculpar, atribuindo toda a responsabilidade ao governo de Mo\u00e7ambique<\/strong>, com o pretexto de que a ABC<\/strong> apenas promove a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

IHU On-Linde – A hist\u00f3ria do povo africano tem outro ponto em comum com o Brasil. A chegada de mission\u00e1rios deu in\u00edcio a uma desculturaliza\u00e7\u00e3o. Os nativos eram catequizados enquanto trabalhavam e cediam suas terras aos colonizadores. Hoje, qual a postura da Igreja diante do que ocorre em Mo\u00e7ambique?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> A respeito disso, o fundador da na\u00e7\u00e3o queniana, Jomo<\/strong> Kenyatta<\/strong><\/a>, disse: \u201cquando os mission\u00e1rios chegaram, os africanos tinham a terra e os mission\u00e1rios tinham a B\u00edblia. Eles nos ensinaram a rezar de olhos fechados. Quando n\u00f3s os abrimos, eles tinham a terra e n\u00f3s t\u00ednhamos a B\u00edblia\u201d. Penso que, ap\u00f3s a independ\u00eancia, o papel da igreja na quest\u00e3o agr\u00e1ria passou a ser marginal. Com a pol\u00edtica da socializa\u00e7\u00e3o do meio rural introduzida pelo ent\u00e3o governo socialista, que tinha em vista a proletariza\u00e7\u00e3o do meio rural por via das aldeias comunais, as cooperativas de produ\u00e7\u00e3o e as empresas estatais, o papel da igreja passou a ser secund\u00e1rio. At\u00e9 porque, neste per\u00edodo, adotou o slogan marxista da religi\u00e3o como o \u00f3pio do povo, assim como o combate ao obscurantismo.<\/p>\n

Penso que hoje a igreja est\u00e1 mais sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es globais da defesa dos direitos humanos, incluindo a quest\u00e3o agr\u00e1ria. No entanto, dada a press\u00e3o pol\u00edtica, muitas congrega\u00e7\u00f5es religiosas n\u00e3o se posicionam publicamente. Assistimos a alguma abertura, por exemplo, do lado da Confer\u00eancia Episcopal da<\/strong> Igreja Cat\u00f3lica<\/strong>. Mas esperamos maior engajamento. Em regi\u00f5es de maior incid\u00eancia de conflitos como em Nampula<\/strong>, v\u00ea-se uma interven\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Pastorais de Terra da Cidade de Nampula <\/strong>e de Nacala<\/strong>. Esperamos que estas frentes se multipliquem e os gritos de press\u00e3o aumentem junto do governo para que se altere este cen\u00e1rio negro.<\/p>\n

IHU On-Line – O Brasil vive o chamado conflito da terra e tem muitas dificuldades de realizar um projeto eficaz de reforma agr\u00e1ria. UNAC e GRAIN acompanham esse processo? Como veem esse processo e qual a rela\u00e7\u00e3o que podem fazer com a situa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> Temos acompanhado as lutas dos nossos irm\u00e3os brasileiros, particularmente por uma reforma agr\u00e1ria cujas jornadas seguem em marcha h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas. Como movimento do campo, a UNAC<\/strong> \u00e9 solid\u00e1ria a esta luta e pensamos igualmente que o acesso \u00e0 terra precisa ser democratizado, assegurando o cumprimento da sua fun\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o s\u00f3 a terra, mas todos os bens (terra, \u00e1gua, florestas, min\u00e9rios, ar e outros) pertencem ao povo e n\u00e3o devem ser capturados por uma pequena elite no poder, ou pelas na\u00e7\u00f5es mais poderosas.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique<\/strong> e a do Brasil<\/strong> s\u00e3o diferentes, mas caminham no mesmo sentido. Os movimentos do campo no Brasil lutam pelo acesso \u00e0 terra. Os movimentos mo\u00e7ambicanos<\/strong> lutam para preservar a terra, a maior conquista que ganharam com independ\u00eancia. Por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique<\/strong>, com o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, tende igualmente a levar ao surgimento de grupos de fam\u00edlias e comunidades sem terra.<\/p>\n

Os movimentos do campo de Mo\u00e7ambique e do Brasil t\u00eam uma pauta comum. Ela consiste em garantir que: a edifica\u00e7\u00e3o da soberania alimenta, assegurando a transforma\u00e7\u00e3o social para um estado de justi\u00e7a social, econ\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural.<\/p>\n

IHU On-Line – Em 2013, foi realizada a primeira Confer\u00eancia Triangular dos Povos. O encontro discutiu a forma como a terra em Mo\u00e7ambique vem sendo explorada. Quais os avan\u00e7os conquistados desde ent\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> Mais do que discutir a forma como a terra vem sendo explorada, a primeira Confer\u00eancia Triangular<\/strong> em 2013, assim como a segunda em 2014, tiveram o m\u00e9rito de congregar as grandes pautas de luta dos movimentos do campo, comunidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Mo\u00e7ambique, Brasil e Jap\u00e3o, em torno do Prosavana<\/strong>. Tamb\u00e9m quer apresentar propostas alternativas e este modelo de desenvolvimento agr\u00edcola. A grande conquista destes movimentos foi a consolida\u00e7\u00e3o da sua unidade, ao mesmo tempo que conseguiram alterar o avan\u00e7o de algumas componentes do Prosavana<\/strong>, como a institui\u00e7\u00e3o de um Banco de Terra<\/strong> e a avalanche de investidores brasileiros \u00e1vidos pelas terras do Corredor de Nacala<\/strong>; assim como retardaram o lan\u00e7amento doPlano Diretor do Prosavana<\/strong><\/a>, nos moldes perversos em que fora concebido, dando uma oportunidade aos governos para institui\u00e7\u00e3o de mecanismos de um di\u00e1logo democr\u00e1tico, inclusivo e transparente. Por\u00e9m, penso que ainda h\u00e1 um longo caminho de lutas e resist\u00eancia a ser trilhado.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Mo\u00e7ambique \u2014 e a \u00c1frica de um modo geral \u2014 \u00e9 visado pela explora\u00e7\u00e3o de minerais. H\u00e1, inclusive, empresas brasileiras atuando nessa \u00e1rea. Em que condi\u00e7\u00f5es se d\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e da m\u00e3o de obra atrav\u00e9s da minera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> Os recursos minerais devem ser vistos como patrim\u00f4nio dos povos, cabendo a estes decidir os moldes e mecanismos do seu aproveitamento. No entanto, a pr\u00e1tica nos mostra que estes s\u00e3o assumidos como uma oportunidade da elite no poder de tirar o maior proveito dos mesmos. Da\u00ed, que mais do que uma b\u00ean\u00e7\u00e3o, estes se transformam em maldi\u00e7\u00e3o para milh\u00f5es de pessoas um pouco pelo mundo. E, nos casos mais extremos, como o da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo<\/strong>, em fonte de conflito armado.<\/p>\n

No caso de Mo\u00e7ambique<\/strong>, a explora\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o mineral<\/strong> na prov\u00edncia de Tete evidencia este desrespeito pelas comunidades locais. L\u00e1, assistimos reassentamentos compulsivos, condi\u00e7\u00f5es de trabalho deplor\u00e1veis. Para que se tenha ideia, olhando para os investimentos da Vale<\/strong>, Rio Tinto<\/strong>, Jindal<\/strong> e Minas do Rovubue<\/strong>, perto de 5 mil fam\u00edlias foram sujeitas a reassentamentos, quer pela atividade mineira direta ou para infraestruturas de log\u00edstica. Al\u00e9m disso, prev\u00ea-se que nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos estes n\u00fameros ultrapassem 10 mil fam\u00edlias, com a entrada plena dos novos investimentos.<\/p>\n

IHU On-Line – Mo\u00e7ambique tem um dos piores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas – ONU. Quais s\u00e3o os principais problemas e como super\u00e1-los sem dizimar com os recursos naturais e a cultura local?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> Trata-se de uma quest\u00e3o complexa, no entanto a resposta reside na estrutura da nossa pr\u00f3pria economia. Os dados revelam que a agricultura contribui com quase 25% do Produto Interno Bruto – PIB, emprega 81% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, dos quais mais de 95% s\u00e3o camponeses, e responde pela produ\u00e7\u00e3o de mais de 90% de alimentos. Em contrapartida, analisando o or\u00e7amento, nota-se que no \u00faltimo quinqu\u00eanio foram alocados em m\u00e9dia apenas 5% do or\u00e7amento para a agricultura. Isso contraria a declara\u00e7\u00e3o de Maputo<\/strong> de 2003, em que os l\u00edderes africanos se comprometeram a incrementar o or\u00e7amento para agricultura em pelo menos 10%. Para piorar este cen\u00e1rio, dos 5% alocados \u00e0 agricultura, perto de 60% destes recursos ficam ao n\u00edvel central, entre 10% a 20% a n\u00edvel provincial, e pouco mais de 20% vai para investimento na produ\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que o setor da defesa recebe mais recursos do que a agricultura.<\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, a economia mo\u00e7ambicana cresceu em m\u00e9dia 7%. No entanto, os \u00edndices de redu\u00e7\u00e3o da pobreza estagnaram a partir de 2012, estando hoje em 54%. Em algumas prov\u00edncias, a pobreza aumentou. \u00c9 o caso da prov\u00edncia de Gaza, a sul de Mo\u00e7ambique. Este cen\u00e1rio \u00e9 o reflexo das prioridades de desenvolvimento do pa\u00eds, cujo crescimento econ\u00f4mico \u00e9 sustentado pelo setor extrativista, de constru\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o no investimento nas pessoas. Paralelamente se constata uma redu\u00e7\u00e3o de investimentos nos setores sociais, como a sa\u00fade, cujo sistema p\u00fablico continua com problemas profundos ao mesmo tempo que a sua cobertura nacional \u00e9 limitada.<\/p>\n

Incentivos fiscais aos \u201cexploradores\u201d<\/strong><\/p>\n

Os incentivos fiscais dados aos grandes investimentos como a Vale<\/strong> s\u00e3o inaceit\u00e1veis. N\u00e3o se justifica que o cidad\u00e3o comum tenha que pagar mais impostos, ao passo que as grandes empresas gozam de isen\u00e7\u00f5es fabulosas. Isso reduz a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas pelo estado, que poderiam ser investidas em outros setores.<\/p>\n

Por outro lado, a corrup\u00e7\u00e3o, o clientelismo e o nepotismo minam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, provocando preju\u00edzos avultados para o povo. Estes s\u00e3o males que precisam ser combatidos. No entanto, os que presumivelmente deviam fazer valer a lei s\u00e3o os infratores, pelo que, n\u00e3o se pode ser juiz em causa pr\u00f3pria.<\/p>\n

IHU On-Line – Como \u00e9 poss\u00edvel melhorar a qualidade de vida destas pessoas, sem que elas necessariamente tenham que perverter sua cultura perante a l\u00f3gica produtivista e exploradora do agroneg\u00f3cio internacional?<\/strong><\/p>\n

Vicente Adriano –<\/strong> Os n\u00f3s de estrangulamento para a agricultura j\u00e1 foram identificados por diversos estudos e relat\u00f3rios, incluindo potenciais sa\u00eddas. Se olharmos para a extens\u00e3o p\u00fablica veremos que, nos anos 1980, Mo\u00e7ambique tinha pouco mais de mil extensionistas. Hoje, o pa\u00eds conta com perto de 1.300 extensionistas para assistir a cerca de 7 milh\u00f5es de hectares cultivados. \u00c9 imposs\u00edvel. O aumento da rede de extensionistas \u00e9 uma quest\u00e3o emergencial.<\/p>\n

O setor das sementes foi totalmente destru\u00eddo pelas pol\u00edticas do ajustamento estrutural. A pesquisa deixou de estar a servi\u00e7o da extens\u00e3o. Assim, a massifica\u00e7\u00e3o deprodu\u00e7\u00e3o de sementes<\/strong><\/a> adaptadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es locais deve ser uma prioridade.<\/p>\n

Falta de investimento na irriga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As infraestruturas de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o destru\u00eddas durante a guerra dos 16 anos nunca chegaram a ser reabilitadas e tampouco foram pensadas novas formas de infraestruturas. Isso faz com que o pa\u00eds, por exemplo, aproveite apenas 6% do seu potencial de irriga\u00e7\u00e3o, considerado o n\u00edvel mais baixo entre os pa\u00edses da Comunidade para Desenvolvimento da \u00c1frica Austral – SADC<\/strong>. Revelam-se cruciais investimentos em microssistemas de irriga\u00e7\u00e3o, principalmente \u00e0 gravidade ao servi\u00e7o dos camponeses e camponesas, e n\u00e3o os investimentos que est\u00e3o sendo feitos pelo governo em grandes regadios que posteriormente s\u00e3o entregues \u00e0 gest\u00e3o privada e assinados contratos de explora\u00e7\u00e3o dos referidos hectares, cabendo aos camponeses se instalarem junto de canais terci\u00e1rios.<\/p>\n

Juros elevados<\/strong><\/p>\n

As taxas de juros praticadas pelos bancos comerciais acima de 20% s\u00e3o proibitivas ao campesinato. As taxas praticadas pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (Fundo de Apoio a Reabilita\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica<\/strong> e o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura<\/strong>) oscilam entre 10% a 15%, sujeitas a garantias. Ou seja, s\u00e3o igualmente invi\u00e1veis. O \u00fanico financiamento compat\u00edvel com os camponeses, o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD)<\/strong> foi politizado, o que exclui o grosso n\u00famero de camponeses. Neste campo penso que o papel do estado em cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos real\u00edsticos e bonificados \u00e9 crucial, ao mesmo tempo que as iniciativas de economia social solid\u00e1ria promovidas pelos movimentos do campo t\u00eam jogado um papel central.<\/p>\n

Associado \u00e0s quest\u00f5es j\u00e1 arroladas, penso que o pa\u00eds precisa desenvolver pol\u00edticas end\u00f3genas de apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola<\/strong>. Necessita de mais infraestruturas associadas ao impulso de atividades produtivas. \u00c9 fundamental, ainda, a ado\u00e7\u00e3o de programas sociais<\/strong> visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mercados formais institucionais, tendo em vista o alcance da soberania<\/strong> alimentar<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Por Jo\u00e3o Vitor Santos<\/em><\/p>\n

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