O Brasil vive hoje a continuidade da acirrada disputa observada no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, entre dois blocos defensores do interesse do capital. Nesta disputa, surge uma proposta de impedimento da Presidente Dilma. O PCB recha\u00e7a essa proposta que, apresentada por for\u00e7as reacion\u00e1rias, n\u00e3o muda a ess\u00eancia do sistema e n\u00e3o atende aos interesses hist\u00f3ricos da classe trabalhadora.<\/p>\n
Apesar de o governo do PT, PMDB e seus aliados ter cedido em muitas exig\u00eancias do grande capital e ter imposto os ajustes para satisfazer ainda mais os banqueiros e rentistas, setores da direita derrotados nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 e parte da pr\u00f3pria base aliada tramam para encurralar o governo e arrancar ainda mais vantagens.<\/p>\n
Nunca nos iludimos com o canto de sereia da institucionalidade burguesa e sempre alertamos para o fato de o capital s\u00f3 respeitar a chamada ordem democr\u00e1tica institu\u00edda enquanto lhe interessa, estando sempre disposto a lan\u00e7ar m\u00e3o de qualquer expediente inconstitucional como golpes militares ou se aproveitar das brechas da legalidade burguesa para promover golpes institucionais. N\u00e3o acreditamos que o n\u00facleo duro do capital esteja insatisfeito com os governos protagonizados pelos petistas. Mas pode ser que resolva acabar a terceiriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que concedeu ao PT, no caso de instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica, j\u00e1 que este partido n\u00e3o oferece mais a vantagem de administrar bem o capitalismo e, ao mesmo tempo, desmobilizar os trabalhadores.<\/p>\n
Esse quadro de debilidade do recente segundo governo Dilma \u00e9 fruto fundamentalmente do esgotamento do ciclo petista em fun\u00e7\u00e3o de sua op\u00e7\u00e3o, em 2003, pela governabilidade parlamentar a qualquer pre\u00e7o, em detrimento da sustenta\u00e7\u00e3o popular, por parte dos trabalhadores e do movimento de massas com vistas a mudan\u00e7as estruturais. Como a estabilidade dos governos petistas reside na administra\u00e7\u00e3o do capitalismo, o agravamento da crise desse sistema constitui o principal fator da atual crise pol\u00edtica.<\/p>\n
Para esse caldo de cultura, contribuem a vit\u00f3ria apertada da Presidente no segundo turno, a derrota eleitoral nos principais centros oper\u00e1rios, com diminui\u00e7\u00e3o da bancada do PT e consolida\u00e7\u00e3o de uma maioria parlamentar conservadora, a perda de representatividade e combatividade da CUT e de outras entidades chapa branca.<\/p>\n
Essa instabilidade do governo alimenta sonhos golpistas no bloco de oposi\u00e7\u00e3o liderado pelo PSDB. Para o PMDB, favorecido como o fiel da balan\u00e7a de todos os governos eleitos ap\u00f3s o pacto de elites que p\u00f4s fim \u00e0 ditadura, esta situa\u00e7\u00e3o inst\u00e1vel oferece a possibilidade de um projeto pr\u00f3prio de poder. Por outro lado, a m\u00eddia destaca em primeiro plano os esc\u00e2ndalos da Petrobr\u00e1s, para tentar privatizar ainda mais a gest\u00e3o desta hoje semiestatal e desgastar o governo para obter mais concess\u00f5es para o capital, passando a impress\u00e3o de que a velha e sist\u00eamica corrup\u00e7\u00e3o inerente ao capitalismo foi inventada pelo PT que, em verdade, manteve sem escr\u00fapulos os esquemas que herdou.<\/p>\n
V\u00ea-se que o governo do PT est\u00e1 sendo v\u00edtima de duas de suas maiores concilia\u00e7\u00f5es: com a m\u00eddia burguesa e com o atual modelo pol\u00edtico. A regulamenta\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e uma reforma pol\u00edtica que avan\u00e7asse em espa\u00e7os e inst\u00e2ncias de poder popular poderiam ter sido implementadas na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de 2003, antes de o medo vencer a esperan\u00e7a. Al\u00e9m disso, o PT manteve o esquema da corrup\u00e7\u00e3o inerente ao Estado capitalista, e desarmou ideologicamente os movimentos sociais, com sua pol\u00edtica de colabora\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n
O caminho escolhido pelo governo liderado pelos petistas foi o de formatar um pacto social com a grande burguesia e acomodar fra\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de direita numa governabilidade sustentada pela troca de favores, cargos no governo, financiamento de campanhas e emendas ao or\u00e7amento. O resultado pr\u00e1tico deste pacto foi o abandono das m\u00ednimas reformas populares e do atendimento das demandas da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que garantia as condi\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o dos lucros dos grandes monop\u00f3lios. Optou-se por uma sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desmobilizadora, com base em programas compensat\u00f3rios focados nas express\u00f5es mais agudas da pobreza absoluta.<\/p>\n
Agora que parte da direita que vinha garantindo sua governabilidade amea\u00e7a abandonar o barco \u00e0 deriva, ou buscar uma maior autonomia, e que a oposi\u00e7\u00e3o se move de forma mais direta e amea\u00e7adora, inclusive nas ruas, o governo se v\u00ea diante do desafio do equilibrista em cima do muro, precisando, ao mesmo tempo, manter os ajustes e a pol\u00edtica de ataque aos trabalhadores e mobilizar os mesmos trabalhadores e setores sociais em sua defesa.<\/p>\n
O governo Dilma se debilita n\u00e3o apenas pelos ataques da oposi\u00e7\u00e3o de direita, mas tamb\u00e9m pelo oportunismo de setores do PT e do ex-Presidente Lula, que antecipam a campanha eleitoral de 2018, procurando se diferenciar da Presidente, pela esquerda, e mesmo desautoriz\u00e1-la, no intuito de credenci\u00e1-lo como cr\u00edtico das duras medidas impostas contra os trabalhadores. Apesar desse movimento para Lula parecer \u00e0 esquerda de Dilma, ele tem defendido publicamente os ajustes e as medidas de austeridade, sob o argumento demag\u00f3gico de que garantir\u00e3o empregos.<\/p>\n
Na verdade, o PT quer continuar a governar para a burguesia e pedir apoio aos trabalhadores para n\u00e3o ser derrubado por ela. Mas o pr\u00f3prio grande capital est\u00e1 no governo como fica claro pela nomea\u00e7\u00e3o de ministros, a exemplo de Joaquim Levy, na Fazenda, Armando Monteiro, no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, e a representante do Agroneg\u00f3cio, K\u00e1tia Abreu, na Agricultura, e, mais do que isto, pela pol\u00edtica imposta nos \u00faltimos doze anos.<\/p>\n
Ainda que acreditemos que o impedimento da Presidente seja uma chantagem dos setores conservadores e do imperialismo para arrancar mais vantagens de um governo enfraquecido, n\u00e3o descartamos a possibilidade de a burguesia utilizar este instrumento, caso os desdobramentos ganhem uma din\u00e2mica negativa. Neste cen\u00e1rio, o governismo tenta se utilizar da defesa da legalidade institucional para mobilizar os setores populares em seu apoio. No entanto, a pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal que aplica \u00e9 contr\u00e1ria aos interesses dos trabalhadores.<\/p>\n
Por isso, o PCB denuncia a chantagem do impeachment, mas n\u00e3o se ilude nem concilia com o oportunismo governista, n\u00e3o se prestando a ser base de manobra da campanha antecipada de Lula \u00e0 presid\u00eancia em 2018. Os 8 anos de governo do ex Presidente foram marcados pela sua rendi\u00e7\u00e3o aos interesses do capital e ao pragmatismo de partidos burgueses que compuseram sua base parlamentar. Al\u00e9m do mais, esta disputa entre PT e PSDB se d\u00e1 no campo da administra\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n
Desta forma, conclamamos os trabalhadores a se organizar e lutar para garantir seus direitos amea\u00e7ados pelos ajustes anunciados pelo governo da Presidente Dilma, contra as mudan\u00e7as nas regras do seguro desemprego, contra os cortes nas \u00e1reas sociais, principalmente sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, contra a pol\u00edtica de super\u00e1vits prim\u00e1rios e os benef\u00edcios aos empres\u00e1rios e banqueiros, pela reforma agr\u00e1ria e uma pol\u00edtica agr\u00edcola radicalmente populares, pela profunda transforma\u00e7\u00e3o nas regras da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular<\/strong>.<\/p>\n Conclamamos aos movimentos sociais o resgate de sua autonomia pol\u00edtica e a constru\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria pauta, para a qual propomos:<\/p>\n O PCB seria o primeiro a se somar \u00e0 defesa de um governo que apontasse nesta dire\u00e7\u00e3o. No entanto, o caminho do governismo \u00e9 outro: quer se servir das massas populares para legitimar um governo que vem operando uma pol\u00edtica contra os trabalhadores, comprometido de fato com os banqueiros, o agroneg\u00f3cio, os monop\u00f3lios industriais e comerciais e com o imperialismo, o que tem ocorrido at\u00e9 agora.<\/p>\n Por todos estes motivos o PCB denuncia as a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as reacion\u00e1rias pelo impedimento da presidente Dilma como golpista e hip\u00f3crita, mas n\u00e3o participar\u00e1 de nenhum movimento governista com o objetivo de se legitimar perante os movimentos sociais apenas para melhor negociar a continuidade de seu governo de pacto social com a burguesia.<\/p>\n Estamos num momento significativo da luta de classes em nosso pa\u00eds: enquanto os trabalhadores come\u00e7am a perder a paci\u00eancia e se reanimar para a luta, a grande burguesia d\u00e1 sinais de que n\u00e3o precisa mais da terceiriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que concedeu ao PT, que j\u00e1 n\u00e3o tem o mesmo peso social para desmobilizar as lutas de massa.<\/p>\n Os trabalhadores devem se preparar para qualquer cen\u00e1rio. Mais do que nunca, faz-se urgente a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente pelo Poder Popular que incorpore, na unidade de a\u00e7\u00e3o em torno de um programa comum, todas as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais do campo anticapitalista e anti-imperialista, que construa uma efetiva alternativa de poder contra a burguesia e aqueles que a ela se associam.<\/p>\n Lutar, criar, Poder Popular!<\/strong><\/p>\n 15 de mar\u00e7o de 2015<\/p>\n\n