{"id":7577,"date":"2015-03-27T19:11:01","date_gmt":"2015-03-27T19:11:01","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=7577"},"modified":"2015-03-27T19:11:01","modified_gmt":"2015-03-27T19:11:01","slug":"uma-goiania-mais-vermelha-e-de-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/7577","title":{"rendered":"Uma Goi\u00e2nia mais vermelha e de luta!"},"content":{"rendered":"\n

Fernando Santos, Especial para Opini\u00e3o P\u00fablica<\/em><\/p>\n

Quais s\u00e3o os limites da institucionalidade burguesa? \u00c9 poss\u00edvel alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as expressas \u2013 hoje \u2013 na sociedade capitalista a partir da atua\u00e7\u00e3o de mandatos legislativos ou mesmo executivos?<\/p>\n

Com as indaga\u00e7\u00f5es inicialmente aqui colocadas, saudamos a camarada de lutas e utopias Marta Jane, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que nos pr\u00f3ximos dias 25 e 26 de mar\u00e7o assumir\u00e1 \u2013 temporariamente \u2013 uma cadeira na C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia, devido a licen\u00e7a do atual vereador Elias Vaz.<\/p>\n

Marta Jane \u00e9 professora, formada pela Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) e Mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o dessa mesma institui\u00e7\u00e3o e leciona hoje no Instituto Federal de Goi\u00e1s (IFG). Em sua trajet\u00f3ria como educadora, atuou como professora na Rede Municipal de Goi\u00e2nia e, ainda hoje, acompanha o desenvolvimento desta rede, que cada vez mais evidencia a fal\u00eancia do Estado e seu descaso e neglig\u00eancia para garantir uma educa\u00e7\u00e3o publica, gratuita, laica e de alta qualidade.<\/p>\n

Hoje, n\u00e3o apenas nas redes municipais, mas em todas as esferas administrativas, n\u00edveis e modalidades educacionais, as condi\u00e7\u00f5es se repetem: desmonte do Estado, precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho (incluindo nisso o sucateamento das estruturas f\u00edsicas) e a desvaloriza\u00e7\u00e3o da carreira e desrespeito aos planos de carreira docente.<\/p>\n

Mas, de que forma, um mandato legislativo pode intervir contra a tend\u00eancia de amplo desmonte do Estado? N\u00e3o apenas na educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na sa\u00fade, na mobilidade urbana, na habita\u00e7\u00e3o, e demais setores nos quais a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de boa qualidade deveriam ser entendidos como bens essenciais \u00e0 vida humana e logo direitos essenciais.<\/p>\n

Hoje, a voracidade concorrencial do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista transforma tudo em mercadoria \u2013 com o aval do Estado \u2013, sendo estas acess\u00edveis apenas \u00e0 uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 um acaso o ataque a toda \u2013 ainda que prec\u00e1ria \u2013 rede de ensino p\u00fablica no pa\u00eds e que se estende a todos os servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil como na sa\u00fade, transportes, moradias, trabalho e lazer. Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal em 1988, direitos e garantias fundamentais passaram a compor o conjunto de direitos das cidad\u00e3s e cidad\u00e3os brasileiros. Mais do que um mero conjunto de leis \u2013 previstas naquele documento \u2013 entendemos o acesso e garantia \u00e0 esses direitos como um dever do Estado. Contudo, no mesmo instante em que conquistamos direitos e os expressamos naquilo que representa o documento maior de um Estado e nos preparamos para dot\u00e1-lo com um conjunto de \u201creformas\u201d necess\u00e1rias para seu pleno funcionamento, que garantiria o acesso pleno \u00e0 direitos, vemo-nos diante de um turbilh\u00e3o de \u201ccontrarreformas\u201d, como nos lembra Florestan Fernandes, que impediram naquele per\u00edodo que o Brasil rompesse definitivamente as amarras de um \u201cEstado autocr\u00e1tico\u201d forjado por uma \u201cburguesia autocastradora\u201d e alcan\u00e7asse definitivamente a condi\u00e7\u00e3o de um estado moderno.<\/p>\n

O resultado da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi, para Florestan Fernandes, um pacto social manipulado pelo governo da \u201ctransi\u00e7\u00e3o transada\u201d, ou seja, instrumento no qual os militares no poder lan\u00e7aram m\u00e3o para devolver a dire\u00e7\u00e3o do Estado \u00e0 burguesia que os colocara no poder em 1964. Essa transi\u00e7\u00e3o, a partir da retomada e chamada \u201cdistens\u00e3o segura, lenta e gradual\u201d e os resultados das \u201cDiretas J\u00e1\u201d \u201cindiretas\u201d foram ao mesmo tempo os elementos iniciais para a burguesia nacional atentar para a retomada da organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora naquele per\u00edodo. A desmobiliza\u00e7\u00e3o dos movimentos populares que almejavam uma Revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica foi o alvo principal.<\/p>\n

E o que isso tem a ver com a condi\u00e7\u00e3o atual? Ora, a atual conjuntura ratifica a movimenta\u00e7\u00e3o do chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d que se configurou na Assembleia Nacional Constituinte, se apresentando hoje, diga-se de passagem com o aval das alian\u00e7as petistas nos \u00faltimos 12 anos, como uma alternativa liberal-democr\u00e1tica, mas que ao fim e ao cabo, n\u00e3o passa de um aglomerado de fac\u00e7\u00f5es burguesas que carrega em seu interior as mazelas de um capitalismo mais tacanho, r\u00fastico, perverso e selvagem, e nenhuma virtude do liberalismo aut\u00eantico e do radicalismo da democracia burguesa. Defendem o Estado m\u00ednimo, mas como a farinha \u00e9 pouca, apressa-se em fazer o seu pir\u00e3o primeiro.<\/p>\n

Reflexo dessa contrarreforma do Estado, a classe trabalhadora e os movimentos sociais, partidos de esquerda e suas centrais sindicais, sempre sofreram de um mal que a burguesia patrimonialista brasileira tamb\u00e9m tem. Ambos t\u00eam bases te\u00f3ricas de forma\u00e7\u00e3o muito rasas, o que gera problemas de interpreta\u00e7\u00e3o da realidade e ao mesmo tempo projetos de poder que n\u00e3o refletem suas necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de classe. A burguesia monopolista n\u00e3o se desenvolveu plenamente, tendo como refer\u00eancia sempre a manuten\u00e7\u00e3o de seu patrimonialismo colonial.<\/p>\n

A classe trabalhadora, por sua vez, nunca desenvolveu-se plenamente, a ponto de arrancar do Estado, as bases m\u00ednimas de uma democracia radical que pudesse consolidar as bases de um capitalismo liberal. Dessa forma, o capitalismo brasileiro n\u00e3o passa de sistema monopolista dependente, cuja dire\u00e7\u00e3o autocr\u00e1tica pertence a burguesia. Assim, suas institui\u00e7\u00f5es se movem no sentido da manuten\u00e7\u00e3o do status quo, sendo inclusive pouco sens\u00edvel a qualquer contraponto no seu interior.<\/p>\n

N\u00e3o temos ilus\u00f5es quanto as limita\u00e7\u00f5es desses espa\u00e7os institucionais, mas temos uma certeza: que as nossas lutas est\u00e3o dentro e fora dessa institucionalidade.<\/p>\n

A luta do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em seus 93 anos de resist\u00eancia est\u00e1 nas f\u00e1bricas e na organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em seu local de trabalho, nas vilas e favelas nas lutas por moradia digna, nos pontos de \u00f4nibus e nas ruas por uma mobilidade urbana que d\u00ea direito \u00e0 cidade para aqueles que est\u00e3o as margens, nas escolas e nas universidades para que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja uma mera mercadoria, mas sim um bem do qual todas e todos poder\u00e3o usufruir.<\/p>\n

Nossas lutas s\u00e3o as lutas dos povos oprimidos, contra as opress\u00f5es de g\u00eanero e pela criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, por uma reforma agr\u00e1ria que traga justi\u00e7a social ao campo e que rompa definitivamente com o agroneg\u00f3cio, pela revers\u00e3o imediata dos ataques \u00e0 classe trabalhadora, pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, pelo enfrentamento \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, pela democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e finalmente, a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas.<\/p>\n

E aqui se inscreve a nossa aventura parlamentar durante a ascens\u00e3o da camarada Marta Jane \u00e0 cadeira de vereadora de oposi\u00e7\u00e3o ao atual governo petista da capital de Goi\u00e1s. Sua atua\u00e7\u00e3o, embora breve, far\u00e1 o contraponto fundamental para desmascarar de um lado a voracidade da burguesia patrimonialista em sugar a \u00faltima gota dos recursos p\u00fablicos; e de outro lado, demonstrar aos gerentes terceirizados da m\u00e1quina p\u00fablica, qual \u00e9 o verdadeiro car\u00e1ter de um mandato classista, verdadeiramente popular e n\u00e3o alinhado com a concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\n

Tudo isso que aqui colocamos, n\u00e3o cabe em um mandato parlamentar, nem mesmo num programa de governo. Nossas propostas, a proposta dos comunistas \u00e9 a proposta de uma nova sociedade, como dizia Neruda h\u00e1 \u201coutros dias que n\u00e3o t\u00eam chegado ainda, que est\u00e3o fazendo-se\u201d, dias na qual teremos uma sociedade sem opressores e sem oprimidos, uma sociedade justa e fraterna, na qual teremos acesso a tudo, de acordo com as nossas necessidades.<\/p>\n

E essas conquistas n\u00e3o vir\u00e3o de outro lugar sen\u00e3o das ruas, pois s\u00f3 a luta muda a vida!<\/p>\n

Criar, Criar Poder Popular!<\/p>\n

Viva os 93 anos do Partido Comunista Brasileiro!<\/p>\n

Ousar luta, ousar vencer!<\/p>\n

(Fernando Santos, professor da Universidade Federal de Goi\u00e1s \u2013 UFG\/Jata\u00ed, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes do Campus Jata\u00ed (AdCAJ \u2013 S. Sindical Andes-SN))<\/em><\/strong><\/p>\n

http:\/\/www.dm.com.br\/opiniao\/2015\/03\/uma-goiania-mais-vermelha-e-de-luta.html<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nA atua\u00e7\u00e3o da vereadora Marta Jane na C\u00e2mara Municipal e a proposta comunista\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-7577","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c29-organizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1Yd","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7577"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7577\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}