{"id":7602,"date":"2015-03-31T18:52:57","date_gmt":"2015-03-31T18:52:57","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=7602"},"modified":"2015-03-31T18:52:57","modified_gmt":"2015-03-31T18:52:57","slug":"2o-encontro-nacional-e-internacional-pela-liberdade-e-pelo-tratamento-digno-das-e-dos-prisioneiros-politicos-longa-vida-as-mariposas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/7602","title":{"rendered":"2\u00ba ENCONTRO NACIONAL E INTERNACIONAL PELA LIBERDADE E PELO TRATAMENTO DIGNO DAS E DOS PRISIONEIROS POL\u00cdTICOS \u201cLONGA VIDA \u00c0S MARIPOSAS\u201d"},"content":{"rendered":"\n

BOGOT\u00c1 20, 21 E 22 DE MAR\u00c7O<\/strong><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es e personalidades das delega\u00e7\u00f5es internacionais abaixo-assinadas, reunidas nos d\u00edas 20, 21 e 22 de mar\u00e7o de 2015, em Bogot\u00e1 D.C., Col\u00f4mbia, no marco do 2\u00b0 Encontro Nacional e Internacional pela Liberdade e pelo Tratamento Digno das e dos Prisioneiros Pol\u00edticos \u201cLarga Vida a las Mariposas\u201d <\/strong><\/em>[Longa Vida \u00e0s Mariposas],<\/strong><\/em> nos dirigimos ao Governo da Col\u00f4mbia, \u00e0s For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia \u2013 Ex\u00e9rcito do Povo, ao povo colombiano e a toda a comunidade internacional para, a partir do internacionalismo solid\u00e1rio, expressar o seguinte:<\/p>\n

Durante nossa participa\u00e7\u00e3o neste valioso Encontro, tivemos a possibilidade de escutar testemunhos, estudar informes, compartilhar conversas e experi\u00eancias dos coletivos de prisioneiras e prisioneiros pol\u00edticos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, de ex-prisioneiros e prisioneiras pol\u00edticos, assim como de seus familiares e das organiza\u00e7\u00f5es que os acompanham. Diante das experi\u00eancias de que tivemos conhecimento, que expressam uma situa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto social e de vulnerabilidade permanente dos direitos humanos por parte do Estado, queremos expressar nossa mais profunda preocupa\u00e7\u00e3o pela situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria na qual se encontram aqueles que foram privados de sua liberdade por motivos pol\u00edticos.<\/p>\n

Soubemos que existem tortura, tratamentos cru\u00e9is e desumanos contra as e os prisioneiros pol\u00edticos e seus familiares por parte do Instituto Nacional Penitenci\u00e1rio e Carcer\u00e1rio (INPEC), o que constitui clara viola\u00e7\u00e3o a seus direitos.<\/p>\n

Soubemos da exist\u00eancia de centenas de casos de prisioneiros e prisioneiras pol\u00edticos que t\u00eam seus direitos \u00e0 sa\u00fade violados. Conhecemos casos de pessoas feridas ou com graves enfermidades, sendo v\u00edtimas de falta de assist\u00eancia m\u00e9dica, o que coloca em risco a integridade das e dos reclusos e at\u00e9 a pr\u00f3pria vida. Da mesma forma, soubemos que os direitos \u00e0 proximidade familiar, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o exterior, \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pol\u00edtico e social, assim como o direito ao estudo e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo severamente descumpridos.<\/p>\n

Preocupa-nos especialmente a situa\u00e7\u00e3o das prisioneiras pol\u00edticas, cujas especificidades como mulheres s\u00e3o desatendidas, o que se expressa, por exemplo, na aus\u00eancia de regulamentos carcer\u00e1rios espec\u00edficos e em instala\u00e7\u00f5es penitenci\u00e1rias sem enfoque de g\u00eanero. No mesmo sentido, \u00e9 alarmante a falta de acesso por parte das prisioneiras a servi\u00e7os ginecol\u00f3gicos b\u00e1sicos, o que leva \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de enfermidades preventivas que afetam diretamente os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Os direitos relacionados com a maternidade tamb\u00e9m est\u00e3o sendo violados por parte do Estado colombiano.<\/p>\n

Merece destaque o preju\u00edzo dos direitos dos familiares, que devem suportar in\u00fameras dificuldades e longos deslocamentos para visitar seus parentes. Tanto as pessoas presas como seus familiares devem ter direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 vida privada e familiar.<\/p>\n

Soma-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das e dos prisioneiros pol\u00edticos a estrat\u00e9gia de criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto e de indefini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pol\u00edtica do crime pol\u00edtico, o que na pr\u00e1tica se traduz na engenharia jur\u00eddica arbitr\u00e1ria e na fabrica\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima de acusa\u00e7\u00f5es e montagens judiciais realizadas por um sistema jur\u00eddico cheio de irregularidades, injusti\u00e7as, falsos e comprados testemunhos, etc. Esta \u00e9 uma administra\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a que s\u00f3 busca a imposi\u00e7\u00e3o do castigo, com uma atitude revanchista e de vingan\u00e7a que se exerce contra os setores mais empobrecidos e marginalizados da popula\u00e7\u00e3o colombiana.<\/p>\n

Este cen\u00e1rio nos convenceu de que na Col\u00f4mbia n\u00e3o se pode dizer que haja crise carcer\u00e1ria, mas sim uma pol\u00edtica de Estado planificada, sistem\u00e1tica e cr\u00f4nica de tortura guiada pela ideia de \u201cinimigo interno\u201d, que dirige suas humilha\u00e7\u00f5es, extors\u00f5es, subjuga\u00e7\u00f5es, opress\u00f5es, \u00f3dios e todo tipo de pr\u00e1ticas desumanas contra os cerca de 9.500 prisioneiros e prisioneiras pol\u00edticos.<\/p>\n

Derivado desta situa\u00e7\u00e3o em sua dupla vertente, a humanit\u00e1ria e a pol\u00edtica, reclamamos incluir na agenda do Processo de Paz a aten\u00e7\u00e3o aos prisioneiros ou prisioneiras pol\u00edticos para que sejam garantidos seus direitos e para que cesse de imediato o tratamento cruel e desumano sofrido cotidianamente. Esperamos que se possa gerar um acordo especial em Havana que permita a aplica\u00e7\u00e3o da anistia geral para as e os prisioneiros pol\u00edticos de guerra, que deve ser feita de maneira extensiva \u00e0s e aos prisioneiros pol\u00edticos de consci\u00eancia. Entendemos que sem uma interven\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria nesta quest\u00e3o, dificilmente podem os esfor\u00e7os pela paz chegar a um bom acordo. Neste sentido, apoiamos integralmente as declara\u00e7\u00f5es, posicionamentos e resolu\u00e7\u00f5es das diversas organiza\u00e7\u00f5es de familiares de prisioneiros pol\u00edticos, grupos de solidariedade, do Movimento Nacional Carcer\u00e1rio, e do espa\u00e7o que articula todas estas organiza\u00e7\u00f5es, a Coaliz\u00e3o Nacional e Internacional Longa Vida \u00e0s Mariposas, relativas aos debates realizados no marco do 2\u00b0 Encontro.<\/p>\n

Com base em todo o anterior e depois de ter participado ativamente do 2\u00b0 Encontro, como delega\u00e7\u00e3o internacional, exigimos que sejam dados passos concretos para avan\u00e7ar nas medidas que permitam libertar Huber Ballesteros e todas e todos os prisioneiros pol\u00edticos.<\/p>\n

Igualmente, respaldamos os apelos \u00e0 repatria\u00e7\u00e3o, dos EUA para a Col\u00f4mbia, dos prisioneiros pol\u00edticos Sim\u00f3n Trinidad (membro da mesa de di\u00e1logos), Sonia e Ivan Vargas, enquanto se concretizam as medidas jur\u00eddicas necess\u00e1rias para obter sua liberta\u00e7\u00e3o definitiva. Este gesto seria um importante fator para expressar a vontade de paz entre as partes e de soberania jur\u00eddica.<\/p>\n

Reivindicamos tamb\u00e9m o fim da extradi\u00e7\u00e3o de detidas e detidos pol\u00edticos colombianos.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o internacional espera um real processo de paz na Col\u00f4mbia, que deve seguir adiante na Mesa de Di\u00e1logos, que ocorre atualmente em Havana, Cuba, assim como a abertura formal dos di\u00e1logos com o ELN e o EPL. No mesmo sentido, consideramos fundamental que se continue trabalhando pela diminui\u00e7\u00e3o do conflito na Col\u00f4mbia, sendo necess\u00e1rio para isto que se decrete um cessar-fogo bilateral.<\/p>\n

Reiteramos nossa determina\u00e7\u00e3o de realizar o necess\u00e1rio acompanhamento internacional \u00e0 Coaliz\u00e3o Nacional e Internacional Longa Vida \u00e0s Mariposas. Fazemos um chamado aos organismos internacionais de direitos humanos para que solicitem ao governo colombiano o ingresso de uma delega\u00e7\u00e3o internacional aos centros de reclus\u00e3o, com o objetivo de verificar as condi\u00e7\u00f5es nas quais se encontram as e os prisioneiros pol\u00edticos, assim como impulsionar a visita de brigadas de sa\u00fade orientadas a atend\u00ea-los.<\/p>\n

Solidarizamo-nos com o povo venezuelano e manifestamos nosso apoio irrestrito ao governo eleito democraticamente encabe\u00e7ado por Nicol\u00e1s Maduro. A Venezuela \u00e9 hoje dique de conten\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a imperialista contra a Am\u00e9rica Latina e o Caribe e, portanto, a defesa de sua soberania \u00e9 a defesa do projeto de integra\u00e7\u00e3o latino-americana. Exigimos que o governo dos EUA revogue o decreto que amea\u00e7a a soberania e a seguran\u00e7a da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela.<\/p>\n

Solidarizamo-nos com a luta pela independ\u00eancia de Porto Rico e demandamos a liberta\u00e7\u00e3o do patriota Oscar L\u00f3pez Rivera, que padeceu com valentia mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de pris\u00e3o e isolamento nos c\u00e1rceres estadunidenses.<\/p>\n

Assim, assumimos o compromisso solid\u00e1rio de difundir em nossos \u00e2mbitos de trabalho e nossos respectivos contextos pol\u00edticos e sociais a situa\u00e7\u00e3o que aqui denunciamos, dando especial \u00eanfase ante os organismos internacionais de salvaguarda e vig\u00eancia de direitos humanos. Comprometemo-nos a acompanhar de perto a apresenta\u00e7\u00e3o que o governo colombiano far\u00e1 ante o Comit\u00ea contra a Tortura das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Genebra, em abril de 2015.<\/p>\n

Da mesma maneira, apoiamos incondicionalmente as a\u00e7\u00f5es do movimento social e popular dirigidas \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de uma paz com justi\u00e7a social, est\u00e1vel e duradoura na Col\u00f4mbia. Neste sentido, respaldamos a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, que ser\u00e1 realizada em 9 de abril, assim como a jornada do Movimento Nacional Carcer\u00e1rio, que ocorrer\u00e1 em 24 de abril do presente ano.<\/p>\n

Somamo-nos \u00e0 campanha pelo fim da pris\u00e3o de alta seguran\u00e7a La Tramac\u00faa, em Valledupar Cesar.<\/p>\n

Por \u00faltimo, os Delegados Internacionais que participamos deste Encontro, declaramo-nos em permanente verifica\u00e7\u00e3o do processo de paz na Col\u00f4mbia e da situa\u00e7\u00e3o das e dos prisioneiros pol\u00edticos colombianois.<\/p>\n

PORQUE A PRIS\u00c3O N\u00c3O \u00c9 A SOLU\u00c7\u00c3O\u2026 LONGA VIDA \u00c0S MARIPOSAS!<\/strong><\/em><\/p>\n

<\/a> LIBERDADE \u00c0S E AOS PRISIONEROS POL\u00cdTICOS!<\/strong><\/em><\/p>\n

Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia.<\/p>\n

22 de mar\u00e7o de 2015<\/p>\n

ASSINAM:<\/p>\n

Ivan Pinheiro<\/strong> – Secretario General del Partido Comunista Brasilero<\/p>\n

Tanja Wol Sorensen<\/strong> – Campa\u00f1a danesa Politiskefanger.dk de \u2018Solidaridad Colombia\u2019.<\/p>\n

Marie Bundgaard Hagensen<\/strong> – Secretaria General del Foro Internacional de Dinamarca. Miembro del grupo de solidaridad internacional Solidaridad Colombia, miembro de la red sindical Foco Sindical por Colombia en Dinamarca<\/p>\n

Christian Juhl<\/strong> – Parlamentario del Partido Alianza Rojo y Verde de Dinamarca viene en representaci\u00f3n de la Comisi\u00f3n de Relaciones Exteriores del Parlamento Dan\u00e9s<\/p>\n

Martin de Battista –<\/strong> Comit\u00e9 de Solidaridad Kurdist\u00e1n \u2013 Am\u00e9rica Latina (CSKAM)<\/p>\n

Melike Yasar<\/strong> – Congreso Nacional de Kurdistan. Movimiento de Mujeres Kurdas<\/p>\n

Julien Arzuaga Gumuzio<\/strong> – Parlamentario de EH Bildu en el Parlamento de Vitoria (Comunidad Autonoma Vasca)<\/p>\n

Ligia Uribe<\/strong> – de INTAL- Am\u00e9rica Latina desde B\u00e9lgica<\/p>\n

Marck Burton<\/strong> – Abogado defensor de Simon Trinidad en USA. Gremio Nacional de Abogados, Miembro de Mesa Directiva, Alianza Por La Justicia Global.<\/p>\n

Maristela Santos Pinheiro<\/strong> \u2013 Comit\u00ea de Solidariedade \u00e0 Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro<\/p>\n

Guillermo Ver\u00f3n De Astrada<\/strong> – Concertaci\u00f3n Frente Guasu de Paraguay<\/p>\n

Raquel Cristina Mogoll\u00f3n<\/strong> – Alianza por la Justicia Global de EEUU<\/p>\n

Enrique Santiago Romero<\/strong> – Abogado Defensor de Prisioneros Pol\u00edticos de Espa\u00f1a<\/p>\n

Paloma Solo de Zaldivar<\/strong> – ADDAMEER (political prisioners and human rights organization) de Palestina.<\/p>\n

Giovanna Proa\u00f1o Moreno<\/strong> – Presidenta del Consejo Nacional de Comunicadores Socialistas CONACOMS de la Rep\u00fablica Bolivariana de Venezuela.<\/p>\n

Adriana Mar\u00eda Pacheco Rodr\u00edguez<\/strong> – Consejo Nacional de Comunicadores Socialistas CONACOMS de la Republica Bolivariana de Venezuela.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n(DECLARA\u00c7\u00c3O POLITICA DELEGA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-7602","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c39-colombia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1YC","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7602\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}