{"id":7669,"date":"2015-04-09T01:13:17","date_gmt":"2015-04-09T01:13:17","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=7669"},"modified":"2015-04-09T01:13:17","modified_gmt":"2015-04-09T01:13:17","slug":"paraguai-cresce-nas-ruas-o-repudio-ao-modelo-cartes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/7669","title":{"rendered":"Paraguai: cresce nas ruas o rep\u00fadio ao modelo Cartes"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Por PAULO L\u00d3PEZ\/Resumen Latinoamericano\/Marcha, 6 de abril de 2015 \u2013 <\/strong>Em 26 de mar\u00e7o passado, aproximadamente 10 mil camponeses tomaram as ruas do centro de Assun\u00e7\u00e3o em rep\u00fadio \u00e0s pol\u00edticas do presidente Horacio Cartes, que apenas na primeira parte de seu governo j\u00e1 experimentava n\u00edveis de reprova\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximos a 70%.<\/p>\n<p>As modifica\u00e7\u00f5es da Lei de Defesa Nacional e Seguran\u00e7a Interna, das leis de Alian\u00e7a P\u00fablico-Privada (APP) e de Responsabilidade Fiscal, configuraram um tri\u00e2ngulo de ascendente repress\u00e3o, privatiza\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de \u201causteridade\u201d, ao menos no que se refere ao investimento social. A soja, o gado e o capital banc\u00e1rio continuam gozando de m\u00faltiplas isen\u00e7\u00f5es fiscais, subs\u00eddios e cr\u00e9ditos baixos do banco p\u00fablico, enquanto a produ\u00e7\u00e3o camponesa \u00e9 presa dos intermedi\u00e1rios e especuladores.<\/p>\n<p>Durante o ato central da XXII Marcha do Campesinato Pobre, realizado em frente ao Parlamento, Teodolina Villalba, secret\u00e1ria geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional Campesina (FNC), destacou que a mobiliza\u00e7\u00e3o para a capital do pa\u00eds se deve ao fato da produ\u00e7\u00e3o do setor n\u00e3o ter mercado nem pre\u00e7os justos. Contra o modelo proposto pelo governo \u2013 que se prop\u00f5e continuar conquistando posi\u00e7\u00f5es entre os principais exportadores de soja e carne do mundo \u2013, a organiza\u00e7\u00e3o defendeu um modelo de desenvolvimento interno que fa\u00e7a uso pleno dos excedentes energ\u00e9ticos das represas binacionais visando um processo de industrializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria prima da agricultura camponesa.<\/p>\n<p>No ato, tamb\u00e9m se reafirmou a reivindica\u00e7\u00e3o da postergada reforma agr\u00e1ria em um pa\u00eds onde, segundo dados oficiais do censo agropecu\u00e1rio, 2,5% das propriedades det\u00e9m mais de 80% das terras cultiv\u00e1veis, a maioria destinada \u00e0 soja transg\u00eanica, que causa estragos na popula\u00e7\u00e3o rural pelo uso intensivo de agrot\u00f3xicos, fundamentalmente o glifosato.<\/p>\n<p>No mesmo dia da Marcha do Campesinato Pobre, as centrais sindicais realizaram uma plen\u00e1ria na qual anunciaram uma segunda greve geral para o meio do ano, ratificando as reivindica\u00e7\u00f5es da primeira: a revoga\u00e7\u00e3o das leis de APP, da militariza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um reajuste salarial de 25%, a aplica\u00e7\u00e3o do controle de pre\u00e7os e o fim da persegui\u00e7\u00e3o sindical, entre outros pontos.<\/p>\n<p><strong>Ouvidos surdos<\/strong><\/p>\n<p>Enquanto isto transcorria, Cartes n\u00e3o deu mostra alguma de prestar aten\u00e7\u00e3o nas demandas. Pelo contr\u00e1rio, a poucas quadras da imensa concentra\u00e7\u00e3o ocorria uma reuni\u00e3o com empres\u00e1rios de um grupo de capitais franceses e chineses interessados, assim como a israelense Mekorot, em explorar os servi\u00e7os de tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, um recurso vital pass\u00edvel de ser concedido a empresas privadas por prazos de at\u00e9 40 anos, de acordo com o que estabelece a lei de APP.<\/p>\n<p>Cartes est\u00e1 supervalorizando seu poder pol\u00edtico e sua atua\u00e7\u00e3o como patr\u00e3o est\u00e1 valendo deser\u00e7\u00f5es chaves em suas fileiras. Entre as consequ\u00eancias mais imediatas se encontra o primeiro rep\u00fadio no Parlamento de uma lei de seu pacote econ\u00f4mico, a de Seguridade e Garantia para os Investimentos. Em linhas gerais, o projeto da normativa implica o congelamento impositivo por prazos de at\u00e9 20 anos no caso de governos posteriores implantarem mudan\u00e7as na pol\u00edtica fiscal, como come\u00e7ar a incentivar a exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os em estado natural, as transa\u00e7\u00f5es financeiras ou as remessas de lucros para o exterior, que atualmente t\u00eam uma taxa de 0%.<\/p>\n<p>Em contrapartida, o governo dobra a aposta em tributos mais regressivos, como o Imposto ao Valor Agregado (IVA), que se aplica ao consumo e que representa 57% das receitas do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>Em 2014, de um total de 2.153 milh\u00f5es de d\u00f3lares de receita, 1.227 milh\u00f5es provieram do IVA. No entanto, o Imposto \u00e0 Renda Agropecu\u00e1ria (Iragro) constituiu apenas 2,6% das receitas, uns 55 milh\u00f5es de d\u00f3lares pagos por produtores de soja e pecuaristas que obtiveram lucros de 4.000 milh\u00f5es e 1.500 milh\u00f5es, respectivamente. Isto sem computar as milion\u00e1rias devolu\u00e7\u00f5es fiscais que recebe o setor como parte das pol\u00edticas de incentivo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es e cujos n\u00fameros s\u00e3o ocultados zelosamente pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>Ainda assim, a \u201cguerra contra a pobreza\u201d anunciada no discurso de posse de Cartes, sequer aparece nas \u00faltimas cifras oficiais sobre a pobreza extrema aumentou 0,4%, passando de 10,1% (677.089 pessoas) em 2013 para 10,5% (710.000 pessoas) em 2014. Isto apesar de que para baixar artificialmente os \u00edndices de pobreza se reduziu o montante m\u00ednimo estimado de receitas utilizado como refer\u00eancia.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, no Congresso ecoaram as primeiras vozes que amea\u00e7aram com um julgamento pol\u00edtico ante a decis\u00e3o do Executivo de ascender a membros da c\u00fapula policial sem acordo do Legislativo, segundo manda a Constitui\u00e7\u00e3o, um fato que o presidente tentou justificar, alegando ter se tratado de um \u201cerro administrativo\u201d.<\/p>\n<p>As grandes corpora\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas que catapultaram este \u201cempres\u00e1rio de sucesso\u201d que traria efici\u00eancia \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tamb\u00e9m come\u00e7am a se isolar e correm para o grupo da oposi\u00e7\u00e3o. No momento, Cartes mant\u00e9m muitas fidelidades compradas, por\u00e9m torna-se previs\u00edvel que um per\u00edodo importante de seu mandato ser\u00e1 vivido como um patriarca contemplando seu outono pela janela.<\/p>\n<p><em><strong>*Jornalista paraguaio, de Assun\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Fonte: http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2015\/04\/06\/paraguay-crece-en-las-calles-el-rechazo-al-modelo-cartes\/<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/7669\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-7669","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c40-paraguai"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1ZH","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7669"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7669\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}