{"id":7676,"date":"2015-04-09T18:03:40","date_gmt":"2015-04-09T18:03:40","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=7676"},"modified":"2015-04-09T18:03:40","modified_gmt":"2015-04-09T18:03:40","slug":"a-presidencia-acefala-e-o-programa-unico-de-levy","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/7676","title":{"rendered":"A Presid\u00eancia ac\u00e9fala e o programa \u00fanico de Levy"},"content":{"rendered":"\n

O golpe j\u00e1 aconteceu sem precisar do golpe em si. Dilma j\u00e1 foi impedida na pr\u00e1tica e ela parece se sentir muito \u00e0 vontade assim. A midiatiza\u00e7\u00e3o e carnavaliza\u00e7\u00e3o dos protestos contra a corrup\u00e7\u00e3o bastou para que se acionasse um gabinete de emerg\u00eancia, que passou a unificar a execu\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o do ajuste. Em pronunciamento no dia 16 de mar\u00e7o, foi Dilma quem suplicou por um consenso m\u00ednimo para \u201cfazer tudo aquilo que tem que ser feito pelo bem do Brasil”<\/em>. Consenso m\u00ednimo sobre o que \u00e9 governar com firmeza: \u201cN\u00f3s vamos ser firmes. N\u00e3o vou deixar de dizer pra todo mundo que n\u00f3s queremos fazer o ajuste. Firme \u00e9 isso”.<\/em><\/p>\n

Ajuste fiscal e financeiro em sacrif\u00edcio deliberado de soberania, de direitos e de qualquer patamar civilizat\u00f3rio eventualmente adquirido: esse foi o pacto feito dentro do pacto. A rendi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa de ser volunt\u00e1ria, j\u00e1 que Dilma e o PT tiveram condi\u00e7\u00f5es, nos \u00faltimos anos, particularmente nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, de construir uma resposta \u00e0 crise muito distinta da que est\u00e1 sendo esbo\u00e7ada. Se antes conceb\u00edamos anticandidatos para explicitar o sufocamento da democracia enquadrada por grupos econ\u00f4micos e aparatos repressivos, como lidar com uma democracia em fim de linha, que gera uma anti-presidente, em outros termos, uma presidente sem qualidades, hologram\u00e1tica no limite?<\/p>\n

Na locu\u00e7\u00e3o oficial dos mercados (Davos, IIF e FMI), a esteriliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de percep\u00e7\u00e3o dos embates de classe, que ainda poderiam impor \u201cconstrangimentos extempor\u00e2neos\u201d \u00e0 \u201cpol\u00edtica econ\u00f4mica necess\u00e1ria\u201d, demonstra maturidade institucional. Chegamos ao anticl\u00edmax do processo de democratiza\u00e7\u00e3o? Trinta anos depois \u00e9 como se fosse uma segunda derrota das Diretas, enquanto movimento originalmente nivelador, igualit\u00e1rio e democratizante.<\/p>\n

O acord\u00e3o da Ditadura militar com o PMDB, que redundou no Col\u00e9gio Eleitoral em 1985, reaparece farsescamente no atual condom\u00ednio estabelecido entre o Levy\/mercado financeiro e o Congresso comandado pelo PMDB. Conjun\u00e7\u00e3o que indica o grau de capitula\u00e7\u00e3o do governo Dilma e de esgotamento dos \u00faltimos espa\u00e7os de disson\u00e2ncia, como as elei\u00e7\u00f5es gerais, ainda que plebiscit\u00e1rias.<\/p>\n

Em 1985, o PT foi o \u00fanico partido a denunciar o dispositivo do Col\u00e9gio Eleitoral e a expulsar os deputados que o convalidaram. Em 2015, foram o PT e sua presidente reeleita que fizeram prevalecer o programa \u00fanico neoliberal, resguardado por um interventor designado pelos mercados. Dilma ac\u00e9fala comandar\u00e1 apenas programas sociais, previamente desnutridos, que vir\u00e3o a ser o \u201csocial\u201d a ser emoldurado para consumo externo.<\/p>\n

Quem manda no v\u00e1cuo<\/strong><\/p>\n

Depois das provas exorbitantes de esvaziamento, quem responde em \u00faltima inst\u00e2ncia \u00e9 Levy, o primeiro-ministro da exce\u00e7\u00e3o. O teste de nuclearidade do poder \u00e9 o da indispensabilidade em determinado arranjo. S\u00f3 Levy pode amea\u00e7ar pedir demiss\u00e3o e ganhar em troca plena discricionariedade para sua agenda. A mesma agenda dos banqueiros que querem vender e revender o Brasil, arrancando a pele da classe trabalhadora e capitalizando cada gota de \u00e1gua ou petr\u00f3leo, cada palmo de terra ou grama de min\u00e9rio, para desse modo posicionar os capitais instalados no pa\u00eds de forma vantajosa na crise.<\/p>\n

Diante disso, no espelho invertido onipresente que define o imagin\u00e1rio do pa\u00eds diariamente, o maior problema s\u00f3 poderia ser a corrup\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a desigualdade derivada da venal instrumentaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e de seu povo. A corrup\u00e7\u00e3o entendida como uma somat\u00f3ria de a\u00e7\u00f5es individuais maximizadoras de \u201cpol\u00edticos ladr\u00f5es\u201d obscurece a orquestra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas empresariais de assalto continuado aos recursos p\u00fablicos. A espetaculariza\u00e7\u00e3o focada nos desvios dos intermediadores resguarda o mata-mata corporativo e financeiro do olhar p\u00fablico, o jogo canibal\u00edstico de destrui\u00e7\u00e3o criativa em que a burguesia brasileira se destacou mundialmente por sua capacidade de espolia\u00e7\u00e3o. Denomina\u00e7\u00e3o merecida tanto pela puls\u00e3o de ascens\u00e3o dos remanescentes brasileiros da burguesia interna como pela necessidade de uso do inv\u00f3lucro nacional pelos capitais estrangeiros aqui rec\u00e9m-aportados.<\/p>\n

Nossas (in)distintas classes dominantes nunca puderam se expor na cena pol\u00edtica com cara pr\u00f3pria. Na ditadura empresarial militar, \u201creinava\u201d a tecnoburocracia. Na d\u00e9cada do desmonte neoliberal, al\u00e7aram um pr\u00edncipe bastardo e sua corte de consultores para \u201cfinanceirizar\u201d n\u00e3o s\u00f3 a economia, mas a pr\u00f3pria estrutura do Estado. Depois dos excessos perpetrados, precisaram recorrer a um ex-l\u00edder oper\u00e1rio, devidamente tosquiado e azeitado, para reciclar o modelo neoliberal. Na esteira dessa opera\u00e7\u00e3o de estabiliza\u00e7\u00e3o, foi eleita e reeleita uma gerente cacifada na interface criada entre governo e os grupos econ\u00f4micos. Agora parecem querer falar por si mesmas, retirando a confian\u00e7a depositada na ger\u00eancia petista, fazendo-a saco de pancada \u00fatil para forjar fileiras \u00e0 direita e acuar qualquer forma de poder social que tenha sobrevivido aos anos de pacto \u201csocial-liberal\u201d.<\/p>\n

Elites despatriadas fingem esc\u00e2ndalo com a \u201croubalheira\u201d enquanto evadem seus lucros extraordin\u00e1rios obtidos na pilhagem da d\u00edvida p\u00fablica, do territ\u00f3rio, dos or\u00e7amentos ministeriais, das reservas cambiais e dos fundos p\u00fablicos. Pilhagem que prossegue e se aprofunda. Frente \u00e0 escalada golpista, a resposta que vem \u00e9 uma concess\u00e3o, em cascata do padr\u00e3o “voc\u00eas controlam, ent\u00e3o voc\u00eas tamb\u00e9m regulam”, como j\u00e1 se v\u00ea no sempre diferenciado regime de concess\u00f5es de infraestrutura do pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o fim de um meio qualquer, mas de um meio que pode carregar consigo fins inassimil\u00e1veis na ordem competitiva p\u00e1tria. Por isso, as miras sobrepostas no PT e Petrobr\u00e1s se ap\u00f5em menos sobre seus dirigentes que sobre a mem\u00f3ria coletiva que essas institui\u00e7\u00f5es evocam. Ambas formadas nas lutas populares e nas ruas, ambas se dispondo agora a protagonizar sacrif\u00edcios adicionais naquilo que \u00e9 o c\u00f4mputo de conquistas coletivas inscritas nas tradi\u00e7\u00f5es classistas, comunit\u00e1rias, socialistas e anti-imperialistas.<\/p>\n

Para defender essa mem\u00f3ria de luta \u00e9 preciso desmascarar toda e qualquer associa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de adapta\u00e7\u00e3o, empresariamento e coopta\u00e7\u00e3o desses segmentos que se especializaram na intermedia\u00e7\u00e3o de conflitos intercapitalistas com as tradi\u00e7\u00f5es da esquerda. Que a burguesia interna acolha sua dileta criatura pol\u00edtica. A internacionaliza\u00e7\u00e3o e o lugar a que acedeu em alian\u00e7as com os capitais chin\u00eas, norte-americano e europeu n\u00e3o teria sido poss\u00edvel sem a coordena\u00e7\u00e3o promovida por dentro do Estado, de movimentos financeiros combinados entre BNDESPar, Fundos de Pens\u00e3o, Bradesco e BTG, para ficarmos apenas com um dos arranjos de poder mais vis\u00edveis. Usando o jarg\u00e3o do moribundo petismo, \u00e9 preciso reconhecer que as lutas (e bem como os lutos que lhes fa\u00e7am jus) realmente acumulam for\u00e7a; j\u00e1 as ren\u00fancias que blindam as esferas decis\u00f3rias, decididamente, \u201cdesacumulam\u201d for\u00e7a social.<\/p>\n

O extempor\u00e2neo apelo, propagado pelo ministro da Justi\u00e7a, ao procedimentalismo democr\u00e1tico, feito \u00e0queles que est\u00e3o em franco processo de contrarrevolu\u00e7\u00e3o, revela qu\u00e3o deslocado se encontra o governo. Abertura e di\u00e1logo, nos marcos dessa pseudo-legalidade que impulsiona o capitalismo brasileiro, significa dizer esvaziamento de qualquer “centro de poder” fora dos mercados e uma \u201camplia\u00e7\u00e3o\u201d do espectro da coaliz\u00e3o, fazendo avan\u00e7ar o \u201cm\u00e9todo Levy\u201d de governabilidade, ou seja, por transfer\u00eancia direta para arenas privadas.<\/p>\n

N\u00e3o em nosso nome<\/strong><\/p>\n

O passado e o futuro do pa\u00eds est\u00e3o sendo empenhados em nome da atualiza\u00e7\u00e3o do bloco no poder promovida pelas fra\u00e7\u00f5es capitalistas mais desenraizadas. Nada mal para bancos e conglomerados que procuram assegurar-se contra as oscila\u00e7\u00f5es da crise. O que mais desejam \u00e9 sinalizar ao mundo que no Brasil haver\u00e1 lucrativo ref\u00fagio para capitais de alta rotatividade e investimentos com alto retorno em grandes projetos de infraestrutura e de controle de recursos territoriais.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio alcan\u00e7ar um est\u00e1gio elevado de degrada\u00e7\u00e3o para sustentar uma realpolitik de contemporiza\u00e7\u00e3o com essa sabotagem. Depreende-se da\u00ed que Dilma e os dirigentes do partido procurem tocar o bonde com ren\u00fancias parciais premiadas. Eles que renunciem ao que quiserem, n\u00e3o em nosso nome.<\/p>\n

Os partidos da chamada ultraesquerda, os coletivos auto-gestion\u00e1rios, as fra\u00e7\u00f5es mais aut\u00f4nomas dos movimentos sociais e a intelectualidade cr\u00edtica n\u00e3o customizada precisam o quanto antes demarcar um campo comum de defesa dos espa\u00e7os p\u00fablicos remanescentes, campo do qual evidentemente se auto-exclu\u00edram Dilma e o PT, ao alimentarem eles pr\u00f3prios a nova ofensiva neoliberal.<\/p>\n

Um \u201cterceiro\u201d campo de for\u00e7as, que na verdade \u00e9 um segundo campo, uma alternativa de poder que prepare as rupturas necess\u00e1rias para enfrentar o efeito paralisante do PT e do governo Dilma e o ativismo da nova direita em franco processo de subjetiva\u00e7\u00e3o. Essa frente s\u00f3 pode ser viabilizada na luta frontal contra os promotores e os benefici\u00e1rios do ajuste bem como contra os acordos setoriais que aceleram as privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es.<\/p>\n

Acentuar a cis\u00e3o nesse caso e expor a farsa do brasileiro \u201ccom muito orgulho\u201d de seu capitalismo \u00e9 uma quest\u00e3o de lucidez coletiva. Manter caminhos abertos para que a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora construa a na\u00e7\u00e3o socializada que lhe caiba constitui, hoje, a luta democr\u00e1tica derradeira.<\/p>\n

*Luis Fernando Novoa Garzon \u00e9 soci\u00f3logo e professor da Universidade Federal de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

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