por Michel Gruselle*<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O t\u00edtulo do livro de Thomas Piketty, O Capital no s\u00e9culo XXI, <\/em>soa como uma r\u00e9plica de O capital <\/em>de K. Marx. Este livro chamou a aten\u00e7\u00e3o do CUEM<\/a> na medida em que bate recordes de venda, v\u00e1rios milh\u00f5es de exemplares, e porque o seu autor foi largamente solicitado para comentar as suas obras. Nos Estados Unidos esse livro suscitou um vivo debate mesmo nos meios progressistas. O New York Times <\/em>saudou Piketty como o economista rock-star e o Financial Times <\/em>baptizou o livro como extraordinariamente importante enquanto os pr\u00e9mios Nobel de Economia J. Stiglitz e K. Krugman acharam que se trata da obra mais significativa do ano, “apta” a transformar o nosso discurso econ\u00f3mico”. Na Fran\u00e7a, o autor foi muito solicitado pelos media para comentar os acontecimentos econ\u00f3micos e mais recentemente a situa\u00e7\u00e3o na Gr\u00e9cia. Desse ponto de vista recomendo a entrevista de Piketty por Igl\u00e9sias, o l\u00edder do Podemos, entrevista dispon\u00edvel na Internet e que aclara as posi\u00e7\u00f5es de Piketty e as do Podemos.<\/p>\n Da\u00ed a afirmar-se que Piketty renovou a ci\u00eancia econ\u00f3mica e que ele \u00e9 o Marx do S\u00e9culo XXI, n\u00e3o vai mais que um passo, que alguns se apressaram a dar. Por exemplo, o jornal The Economist <\/em>coloca-o acima de Marx: “Maior que Marx” declara.<\/p>\n A proximidade do t\u00edtulo do livro com a da obra maior de Marx teve provavelmente um papel nos coment\u00e1rios mais que elogiosos que acabo de citar e numa mir\u00edade de outros ainda. O t\u00edtulo \u00e9 evidentemente importante numa obra e chama a nossa aten\u00e7\u00e3o. Para o leitor, no contexto da crise sist\u00e9mica do capitalismo, \u00e9 evidente o interesse de compreender o que \u00e9 o capitalismo hoje, quais s\u00e3o as suas evolu\u00e7\u00f5es desde que este modo de produ\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a desenvolver-se e evidentemente quais seriam as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para sair de uma crise que agita o mundo inteiro.<\/p>\n Digamos que a notoriedade assim adquirida, o sucesso popular da edi\u00e7\u00e3o, nos levou a interrogarmo-nos sobre o conte\u00fado da obra, as teses que defende e as propostas que apresenta para a economia.<\/p>\n Mais uma raz\u00e3o para ir ao fundo das coisas e fazer uma leitura cr\u00edtica desta obra.<\/p>\n Apresenta\u00e7\u00e3o geral da obra <\/strong><\/p>\n Vou come\u00e7ar por uma apresenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do livro sem focar os pormenores e tentando mostrar a sua l\u00f3gica interna. O livro que comporta 950 p\u00e1ginas divide-se em quatro partes:<\/p>\n Rendimento e capital<\/p>\n A din\u00e2mica da rela\u00e7\u00e3o capital\/receita<\/p>\n A estrutura das desigualdades<\/p>\n Regular o capital no s\u00e9culo XXI<\/p>\n Se as tr\u00eas primeiras partes n\u00e3o parecem deixar aparecer um pendor pol\u00edtico muito forte, que \u00e9 apenas aparente, a ultima \u00e9 claramente orientada para o que Piketty chama a “a retomada do controlo do capitalismo”. Na quarta parte, regular o capital no s\u00e9culo XXI, p\u00e1g. 751 passa a mensagem central do seu pensamento: Podemos imaginar para o s\u00e9culo XXI, uma ultrapassagem do capitalismo que seja mais pac\u00edfica e mais dur\u00e1vel, ou devemos simplesmente aguardar as pr\u00f3ximas crises ou as pr\u00f3ximas guerras, desta vez verdadeiramente mundiais? Tudo est\u00e1 dito ou quase tudo, quem escolher\u00e1 o apocalipse guerreiro! O autor escolheu assim claramente o que ele chama a ultrapassagem do capitalismo.<\/p>\n A escolha dos termos nada deixando ao acaso, tem de ser examinada. Para j\u00e1 o conceito de “ultrapassagem do capitalismo”, que n\u00e3o \u00e9 uma ideia nova, foi largamente utilizado no seu tempo por R. Hue para justificar o abandono pelo PCF de uma orienta\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. O conte\u00fado \u00e9 claro, as for\u00e7as da ci\u00eancia e da t\u00e9cnica levam naturalmente a uma transforma\u00e7\u00e3o do capitalismo, que j\u00e1 n\u00e3o seria o capitalismo conservando as suas caracter\u00edsticas centrais em particular as do mercado. Mas esta \u00faltima profiss\u00e3o de f\u00e9 reformadora aponta o receio de que as for\u00e7as sociais passem a reger de outra forma o problema, ou seja por uma modifica\u00e7\u00e3o profunda das rela\u00e7\u00f5es sociais. Sente-se aqui um certo receio de que o reformismo n\u00e3o possa encontrar os meios pol\u00edticos que permitam manter o sistema capitalista.<\/p>\n Na sua introdu\u00e7\u00e3o Piketty apresenta uma grande parte das orienta\u00e7\u00f5es que v\u00e3o estruturar o seu discurso. De imediato nota que: “a reparti\u00e7\u00e3o das riquezas \u00e9 uma das quest\u00f5es mais vivas e mais debatidas hoje. Vejamos bem que se trata da reparti\u00e7\u00e3o das riquezas e n\u00e3o do sistema de extors\u00e3o capitalista da mais-valia.<\/p>\n Lembremos que a riqueza n\u00e3o \u00e9 o valor. O sistema capitalista cria o valor a partir da riqueza que constituem o trabalho e os recursos naturais.<\/p>\n Este conceito de reparti\u00e7\u00e3o das riquezas n\u00e3o aparece por acaso. \u00c9 a ch\u00e1vena de ch\u00e1 quotidiana de todos os que colocam deliberadamente o capitalismo como um universo inultrapass\u00e1vel cuja reorganiza\u00e7\u00e3o – precisamente atrav\u00e9s desta outra reparti\u00e7\u00e3o das riquezas – bastar\u00e1 para lhe assegurar a perenidade. Ali\u00e1s todas as for\u00e7as que querem manter o dom\u00ednio do capital ou julgam que n\u00e3o h\u00e1 outra solu\u00e7\u00e3o sen\u00e3o o seu desenvolvimento procuram focalizar o seu discurso sobre esta famosa reparti\u00e7\u00e3o das riquezas. A pr\u00f3pria Igreja, na sua doutrina social, faz dela a pedra angular da sua marcha reformadora sem evidentemente p\u00f4r em causa o mundo de explora\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado pelos detentores do capital. Lembremos tamb\u00e9m que Sarkozy queria uma nova partilha do valor acrescentado entre o capital e o trabalho, desejo que rapidamente caiu no esquecimento.<\/p>\n Nestas condi\u00e7\u00f5es Piketty deve relegar Marx para a situa\u00e7\u00e3o de vision\u00e1rio cujas predi\u00e7\u00f5es n\u00e3o se realizaram. Partindo da ideia de que o capitalismo gera desigualdades, matiza imediatamente esta evid\u00eancia incontorn\u00e1vel, pelas contra-tend\u00eancias que, segundo ele, est\u00e3o em ac\u00e7\u00e3o no sentido de permitir que o capitalismo se desenvolva, escrevendo na p\u00e1g. 16 “o crescimento moderno e a difus\u00e3o dos conhecimentos permitiram evitar o apocalipse marxista, mas n\u00e3o modificaram as estruturas profundas do capitalismo e as suas desigualdades\u2026Mas existem meios para que a democracia e o interesse geral venham retomar o controlo do capitalismo e dos interesses privados, recusando os recuos proteccionistas e nacionalistas.” De que meios se trata? Vamos apresent\u00e1-los na quarta parte e demonstrar os seus limites.<\/p>\n Nesta cita\u00e7\u00e3o breve podemos notar uma grande aproxima\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, ou seja a do interesse geral utilizada a contrario da luta de classes, uma vez que acima do seu antagonismo existiria uma finalidade que poderia reuni-los. Tendo estado alguns anos no CESER Ilha de Fran\u00e7a<\/a> , posso testemunhar que este conceito de interesse geral n\u00e3o \u00e9 mais que a folha de parra dos interesses do patronato e dos que os servem. O interesse geral \u00e9 apenas o das classes dominantes e o dos seus interesses pr\u00f3prios. Serve para arrastar as classes dominadas no que \u00e9 preciso chamar pelo nome a colabora\u00e7\u00e3o de classe. Claro que a classe dominante deve levar em conta as rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a e \u00e9 por vezes for\u00e7ada a fazer concess\u00f5es, como em 1936, 1945 e 68, perante lutas populares poderosas mas sem nunca se colocar fundamentalmente em perigo. De facto como retomar o controlo sobre o capital se pela sua mobilidade ele puder escapar-se aos constrangimentos que Piketty gostaria de impor-lhe.<\/p>\n Aquilo a que Piketty chama “a vis\u00e3o apocal\u00edptica de Marx” \u00e9 a lei fundamental que este \u00faltimo demonstrou: “a baixa tendencial da taxa de lucro”. Segundo Piketty esta baixa mataria a acumula\u00e7\u00e3o e levaria \u00e0 revolta dos trabalhadores. Mas, esse destino negro previsto por Marx n\u00e3o se realizou! Como \u00e9 necess\u00e1ria uma explica\u00e7\u00e3o para esta n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do apocalipse, Piketty atribui a Marx uma falta profunda de lucidez sobre a realidade do movimento de acumula\u00e7\u00e3o do capital p\u00e1g. 28: “Marx negligenciou totalmente a possibilidade de um progresso t\u00e9cnico e de um crescimento cont\u00ednuo da produtividade, for\u00e7a que permite equilibrar o processo de acumula\u00e7\u00e3o e de concentra\u00e7\u00e3o crescente do capital privado”.<\/p>\n \u00c9 bastante divertido ler esta frase quando pelo contr\u00e1rio Marx consagrou muita energia a mostrar o papel do desenvolvimento cient\u00edfico e t\u00e9cnico na produ\u00e7\u00e3o e no processo de acumula\u00e7\u00e3o do capital. Ao contr\u00e1rio do que afirma Piketty, a Tecnologia e a ci\u00eancia desempenharam um papel importante no pensamento de Marx. Ele escreveu muito a prop\u00f3sito das grandes descobertas cient\u00edficas da sua \u00e9poca. As matem\u00e1ticas, a termodin\u00e2mica, as descobertas de Darwin inspiram frequentemente as suas propostas. Um exemplo, nos seus artigos consagrados \u00e0 \u00c1sia e publicados em 1853, Marx analisa o papel da ci\u00eancia e da tecnologia inglesa no processo de destrui\u00e7\u00e3o da sociedade indiana tradicional e tamb\u00e9m no desenvolvimento do capitalismo t\u00eaxtil em Inglaterra.<\/p>\n Para terminar com a introdu\u00e7\u00e3o notemos que Piketty envia piscadelas de olho daqui e dali para mostrar que apesar da reputa\u00e7\u00e3o de homem de “esquerda” que entende atribuir-se, n\u00e3o est\u00e1 fora da confraria dos economistas ortodoxos, cl\u00e1ssicos e neocl\u00e1ssicos, e digamos burgueses. Afirma-nos: “A desigualdade n\u00e3o \u00e9 necessariamente m\u00e1 em si: “a quest\u00e3o das desigualdades depende das representa\u00e7\u00f5es dos actores”.<\/p>\n Vejamos agora o desenvolvimento das quatro partes do livro.<\/p>\n Rendimento e Capital (primeira parte) <\/strong><\/p>\n Nesta primeira parte Piketty coloca os par\u00e2metros da sua demonstra\u00e7\u00e3o. Num primeiro tempo apresenta algumas defini\u00e7\u00f5es e as suas indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o interessantes pois d\u00e3o um sentido \u00e0 via pol\u00edtica do seu autor. Primeiro sublinha de novo o car\u00e1cter conflitual da partilha de produ\u00e7\u00e3o entre sal\u00e1rios e lucros depois entre rendimento do trabalho e rendimento do capital. Nota que o capitalismo exacerbou esse conflito mas n\u00e3o d\u00e1 qualquer explica\u00e7\u00e3o para este agravamento e n\u00e3o se interroga sobre o porqu\u00ea da perenidade desse conflito.<\/p>\n Nas linhas que se seguem ap\u00f3s as suas constata\u00e7\u00f5es bastante banais apresenta-se um deslize significativo j\u00e1 que da an\u00e1lise capital\/trabalho, segue para o do capital\/rendimento, o que \u00e9 totalmente diferente uma vez que o capital\/trabalho remete para o cerne do sistema de explora\u00e7\u00e3o capitalista enquanto o capital\/rendimento remete para considera\u00e7\u00f5es de tipo estat\u00edstico e coloca no mesmo plano os rendimentos retirados do trabalho e aqueles retirados da especula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o toma portanto em conta o processo de extrac\u00e7\u00e3o da mais-valia baseada no trabalho assalariado.<\/p>\n Lembremos que para Marx:<\/p>\n O capital \u00e9 acima de tudo um tipo de rela\u00e7\u00f5es sociais na medida em que os capitalistas s\u00f3 podem possuir e acumular capital gra\u00e7as \u00e0 rela\u00e7\u00e3o social que mant\u00e9m com os trabalhadores. Marx parte da an\u00e1lise da escola cl\u00e1ssica para a qual o capital \u00e9 constitu\u00eddo por todos os meios de produ\u00e7\u00e3o avan\u00e7ados pelos capitalistas durante o ciclo de produ\u00e7\u00e3o, ou seja, bens que o capitalista adquire a fim de produzir (m\u00e1quinas, mat\u00e9rias-primas, edif\u00edcios\u2026) o que Marx chama “capital constante”, assim como a for\u00e7a de trabalho assalariada que Marx chama “o capital vari\u00e1vel”. Lembremos que a for\u00e7a de trabalho \u00e9: a mercadoria que os trabalhadores assalariados, para viver, devem vender aos seus empregadores capitalistas. Eles vendem n\u00e3o apenas o seu trabalho, mas a sua capacidade de trabalho: a sua for\u00e7a de trabalho. Marx descreve um processo de produ\u00e7\u00e3o organizado de modo a que os capitalistas invistam dinheiro (A) a fim de conseguir os meios de produ\u00e7\u00e3o (M) e uma for\u00e7a de trabalho (T) para produzir as mercadorias (M) que v\u00e3o vender por uma soma de dinheiro (A’) com A’ superior a A. A diferen\u00e7a positiva procurada entre A e A’ constitui a mais-valia.<\/p>\n Para Marx A’ \u00e9 superior a A pois os capitalistas exploram os trabalhadores n\u00e3o lhes pagando a totalidade do valor que eles produzem pelo seu trabalho. O capitalista compra a for\u00e7a de trabalho cujo valor de utiliza\u00e7\u00e3o cria o valor de troca. Paga-a ao pre\u00e7o da reprodu\u00e7\u00e3o desta for\u00e7a, pre\u00e7o inferior ao valor de troca criada.<\/p>\n Esta parte n\u00e3o lan\u00e7ada \u00e9 utilizada pelo capitalista na sua qualidade de propriet\u00e1rio dos meios de produ\u00e7\u00e3o. Assim, para Marx, \u00e9 gra\u00e7as a este sobre-trabalho que os capitalistas obt\u00eam um lucro, que lhes permite acumular capital. Ou por outras palavras, os meios de produ\u00e7\u00e3o materiais n\u00e3o produzem por natureza do valor, eles s\u00f3 o produzem quando s\u00e3o accionados pelos trabalhadores assalariados e permitem conseguir a mais-valia e assim o lucro. Consequentemente, para Marx, em vez de ser uma coisa, o capital \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o social entre as pessoas. Essa rela\u00e7\u00e3o social corresponde ao que Marx chama “rela\u00e7\u00e3o de classe”.<\/p>\n Para Piketty a compra e a venda da for\u00e7a de trabalho n\u00e3o existem. Mais ainda, ele assimila totalmente o capital ao patrim\u00f3nio, ele chama-lhes na p\u00e1g. 84 “sin\u00f3nimos perfeitos” e utiliza-os de modo intercambi\u00e1vel. Para ele, o capital ou patrim\u00f3nio representa o conjunto dos activos n\u00e3o-humanos que podem ser possu\u00eddos ou trocados num mercado. Divide depois esse capital global em capital p\u00fablico e privado. Esta confus\u00e3o entre capital e patrim\u00f3nio n\u00e3o \u00e9 inocente. Constatamos ao ler a obra que o autor joga astuciosamente com esta confus\u00e3o patrim\u00f3nio\/capital utilizando um ou outro dos dois termos (que ele acha permut\u00e1veis) para dar um sentido particular \u00e0 sua demonstra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Voltarei aqui mas para j\u00e1 queria lembrar como a l\u00edngua francesa trata deste assunto.<\/p>\n Segundo o Tesouro da L\u00edngua Francesa (TLF) a defini\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio \u00e9 a seguinte:<\/p>\n “Conjunto de bens herdados dos antepassados ou reunidos e conservados para serem transmitidos aos descendentes.<\/p>\n Conjunto dos bens e obriga\u00e7\u00f5es de uma pessoa (f\u00edsica ou moral) ou de um grupo de pessoas, apreci\u00e1vel em dinheiro e no qual entram os activos (valores, cr\u00e9ditos) desse.<\/p>\n Segundo o TLF a defini\u00e7\u00e3o do capital \u00e9 a seguinte:<\/p>\n 1. Bens monet\u00e1rios possu\u00eddos ou emprestados, por oposi\u00e7\u00e3o aos lucros que podem produzir.<\/p>\n 2. Conjunto dos meios de produ\u00e7\u00e3o (bens financeiros e materiais) possu\u00eddos e investidos por um indiv\u00edduo ou um grupo de indiv\u00edduos no circuito econ\u00f3mico. Por extens\u00e3o conjunto dos meios de produ\u00e7\u00e3o incluindo o trabalho humano”<\/p>\n Vemos assim que o pr\u00f3prio TLF faz uma diferen\u00e7a entre patrim\u00f3nio (o que se possui) e capital) (o que se investe). Com efeito esta assimila\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 inocente capital\/patrim\u00f3nio, j\u00e1 que nessas condi\u00e7\u00f5es o oper\u00e1rio ou o assalariado que possui a sua casa est\u00e1 na mesma condi\u00e7\u00e3o do capitalista como detentor de capital e ser\u00e1 globalmente levado em conta na parte capital ou patrim\u00f3nio das estat\u00edsticas. Nesse passe de prestidigita\u00e7\u00e3o Piketty apaga mais uma vez a realidade de classe entre os que possuem os meios de produ\u00e7\u00e3o e os que apenas t\u00eam a sua for\u00e7a de trabalho. Para citar Marx e Engels no manifesto do Partido Comunista: “Ser capitalista, \u00e9 ocupar n\u00e3o apenas uma posi\u00e7\u00e3o puramente pessoal, mas ainda uma posi\u00e7\u00e3o social na produ\u00e7\u00e3o. O capital \u00e9 um produto colectivo. S\u00f3 pode ser posto em movimento pela actividade em comum de muitos indiv\u00edduos, e mesmo em \u00faltima an\u00e1lise pela actividade em comum de todos os indiv\u00edduos, de toda a sociedade. O capital n\u00e3o \u00e9 assim uma pot\u00eancia pessoal, \u00e9 uma pot\u00eancia social.<\/p>\n Voltando \u00e0 rela\u00e7\u00e3o capital\/rendimento Piketty anuncia que o que ele chama a primeira lei fundamental do capitalismo (segundo a sua defini\u00e7\u00e3o evidentemente).<\/p>\n Alfa = r x beta<\/p>\n r = rela\u00e7\u00e3o capital\/rendimento<\/p>\n Beta = rela\u00e7\u00e3o capital\/rendimento.<\/p>\n Alfa = parte do capital no or\u00e7amento nacional<\/p>\n De facto esta igualdade \u00e9 uma identidade, sempre verdadeira por constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Notemos que aqui Piketty utiliza o termo capital e n\u00e3o patrim\u00f3nio.<\/p>\n Mesmo que do meu ponto de vista de cientista esta f\u00f3rmula n\u00e3o constitua uma lei ela vai servir ao autor para descrever a evolu\u00e7\u00e3o do capital atrav\u00e9s dos tempos e do espa\u00e7o. Nota ainda assim que constitui uma tautologia mas isso n\u00e3o o impede de fazer dela bom uso, que \u00e9 apenas a rela\u00e7\u00e3o que estes valores mant\u00eam entre si sem identificar as linhas de for\u00e7a que decorreriam dessa “lei”. De passagem, nota que r (taxa de rendimento m\u00e9dio do capital) \u00e9 a base da an\u00e1lise marxista, juntamente com a baixa tendencial das taxas de lucro, que acrescenta constituir uma predi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica err\u00f3nea. Na verdade essas duas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o falsas. O r piketiano n\u00e3o \u00e9 taxa de lucro, engloba todos os rendimentos do patrim\u00f3nio, qualquer que seja a sua forma jur\u00eddica englobando mesmo as cadernetas de poupan\u00e7a! Por outro lado Marx indica que a baixa tendencial das taxas de lucro \u00e9 precisamente tendencial, o que est\u00e1 longe da vis\u00e3o dada por Piketty que faz crer que para Marx esta baixa n\u00e3o teria nem contra-tend\u00eancias nem “acidentes”, e segundo uma curva regular levaria \u00e0 morte “t\u00e9rmica” do capitalismo. Vamos ao livro III do Capital onde Marx desenvolve longamente entre outros, estas contra-tend\u00eancias e acidentes.<\/p>\n O facto de Piketty levar em conta a taxa de rendimento do capital est\u00e1 directamente ligada \u00e0 sua defini\u00e7\u00e3o do capital. Mistura assim a taxa de lucro e as mais-valias bolsistas ou imobili\u00e1rias, mistura o capital que se valoriza na produ\u00e7\u00e3o e o dinheiro investido nas opera\u00e7\u00f5es puramente especulativas. Mas, no fundo, tudo isto n\u00e3o reflectir\u00e1 o crescimento dos capitais que procuram valorizar-se para l\u00e1 da produ\u00e7\u00e3o pela especula\u00e7\u00e3o? Notemos que estes capitais enormes que se investem na especula\u00e7\u00e3o n\u00e3o acrescentam sequer um iota em bens mercantis ou servi\u00e7os \u00fateis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Pesam sobre o pre\u00e7o da compra das mat\u00e9rias-primas, dos im\u00f3veis\u2026 alimentam as bolhas financeiras e a crise.<\/p>\n Para terminar esta parte, gostaria de sublinhar a ligeireza de Piketty quanto \u00e0 an\u00e1lise da reparti\u00e7\u00e3o mundial do rendimento e factores de converg\u00eancia que podem aproxim\u00e1-los. Assim, escreve ele ao falar da domina\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dos pa\u00edses mais ricos sobre os pa\u00edses pobres: “Em princ\u00edpio, esse mecanismo pelo qual os pa\u00edses ricos possuem uma parte dos pa\u00edses pobres pode ter efeitos bons em termos de converg\u00eancia”. Os pa\u00edses que sofreram o dom\u00ednio colonial e sofrem o dom\u00ednio neocolonial apreciar\u00e3o esta opini\u00e3o. Isso op\u00f5e-se \u00e0 realidade social e econ\u00f3mica de numerosos pa\u00edses pobres cuja liberta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio imperialista \u00e9 mais do que dolorosa e mort\u00edfera.<\/p>\n \u00c9 certo que para Piketty p\u00e1g. 144: “A hist\u00f3ria do desenvolvimento econ\u00f3mico \u00e9 antes de mais a da diversifica\u00e7\u00e3o dos modos de vida e dos tipos de bens e servi\u00e7os produzidos e consumidos”. Diz isto sem se rir!<\/p>\n A din\u00e2mica da rela\u00e7\u00e3o capital\/rendimento (segunda parte) <\/strong><\/p>\n Nesta parte, o autor descreve o que ele chama: “as metamorfoses do capital”. Em especial em Fran\u00e7a e na Inglaterra, sublinha a prop\u00f3sito, a evolu\u00e7\u00e3o do capital fundi\u00e1rio para o capital imobili\u00e1rio e industrial. As guerras, a coloniza\u00e7\u00e3o, a escravatura e depois a descoloniza\u00e7\u00e3o desempenharam um papel importante nesse processo.<\/p>\n Afirma na p\u00e1g. 190: “O capital tinha desaparecido em grande parte em meados do S\u00e9culo XX. S\u00e3o as guerras que no s\u00e9culo XX fizeram t\u00e1bua rasa do passado e deram a ilus\u00e3o da ultrapassagem estrutural do capitalismo”. Confesso n\u00e3o apanhar o que o autor pensa atrav\u00e9s desta afirma\u00e7\u00e3o, salvo se ele confunde (voluntariamente?) rendimento e capital. Mas o rigor n\u00e3o parece ser a virtude essencial do conte\u00fado deste livro. P\u00e1g. 202. \u2014 constatando que o Estado desempenha um papel importante no processo de acumula\u00e7\u00e3o do capital e dos patrim\u00f3nios e que o essencial do patrim\u00f3nio \u00e9 privado o autor faz uma importante descoberta que resume assim: “A Fran\u00e7a tal como o Reino Unido sempre foram pa\u00edses fundados sobre a propriedade privada e nunca experimentaram o comunismo do tipo sovi\u00e9tico”.<\/p>\n Segundo ele, a an\u00e1lise do papel da d\u00edvida na acumula\u00e7\u00e3o do capital nos s\u00e9culos XIX e XX atingiu resultados opostos, tendo no s\u00e9culo XIX uma d\u00edvida p\u00fablica que refor\u00e7a os patrim\u00f3nios por uma rela\u00e7\u00e3o positiva dos empr\u00e9stimos enquanto os liquida pela infla\u00e7\u00e3o depois de 1945.<\/p>\n Voltando a esta ideia que o p\u00f3s-guerra \u00e9 marcado por uma Fran\u00e7a de um capitalismo sem capitalistas, nota que as nacionaliza\u00e7\u00f5es de 1945 conduziram a um papel refor\u00e7ado do Estado, o que \u00e9 uma evid\u00eancia. Mas o autor n\u00e3o se atarda em analisar o porqu\u00ea pol\u00edtico desta situa\u00e7\u00e3o e o papel que os Estados desempenharam e desempenham para permitir a constitui\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios capazes de se inscrever na nova concorr\u00eancia mundial nas rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a decorrentes da guerra e da derrota do campo socialista. Seria ainda mais interessante que, ao lado e em concorr\u00eancia com a tr\u00edade USA, UE e Jap\u00e3o surjam for\u00e7as estatais capitalistas novas que designamos pelo acr\u00f3nimo BRICS (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e Africa do Sul).<\/p>\n O exame da situa\u00e7\u00e3o na Alemanha e na Am\u00e9rica d\u00e1-lhe ocasi\u00e3o de mostrar as diferen\u00e7as nos processos de acumula\u00e7\u00e3o, na Alemanha, com as caracter\u00edsticas de um capitalismo dito renano, detido em parte pelos assalariados, as regi\u00f5es e as associa\u00e7\u00f5es e que asseguraria uma maior estabilidade do capital. Ora sucede que esta vis\u00e3o das coisas, se est\u00e1 de acordo com a realidade no dom\u00ednio das Empresas de Dimens\u00e3o Interm\u00e9dia (ETI), n\u00e3o o est\u00e1 no caso do grande capital monopolista industrial e financeiro. Assim o papel dos grandes trusts alem\u00e3es da qu\u00edmica, da metalurgia, da finan\u00e7a\u2026 n\u00e3o \u00e9 evocado por Piketty.<\/p>\n Admite que a concorr\u00eancia exacerbada entre as pot\u00eancias europeias est\u00e1 na origem da grande guerra de 1914-18 mas n\u00e3o p\u00f5e em causa os monop\u00f3lios e julga-se obrigado a acrescentar que n\u00e3o precisa de concordar com L\u00e9nine para chegar a uma tal conclus\u00e3o.<\/p>\n Piketty chega ent\u00e3o ao que chama na p\u00e1g. 262 a segunda lei fundamental do capitalismo:<\/p>\n Beta = s\/g<\/p>\n Beta = capital\/rendimento<\/p>\n s = taxas de poupan\u00e7a<\/p>\n g = taxas de crescimento<\/p>\n P\u00e1g. 266 esta lei que se torna “uma equival\u00eancia contabil\u00edstica” deve ser estudada num longo per\u00edodo e descreve um processo din\u00e2mico da acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Estudando as varia\u00e7\u00f5es de beta o autor conclui que, ap\u00f3s uma grande depress\u00e3o devida \u00e0 guerra, depois de 1970 os patrim\u00f3nios se reconstitu\u00edram e ainda se reconstituem. Desde 1970, assistimos segundo o autor \u00e0 “emerg\u00eancia de um novo capitalismo patrimonial” e isso na base de um crescimento fraco do denominador o que matematicamente faz crescer o beta enquanto as taxas de poupan\u00e7a permanecem elevadas pelo facto da transfer\u00eancia da riqueza p\u00fablica para a privada pelas privatiza\u00e7\u00f5es e a subida dos pre\u00e7os dos activos imobili\u00e1rios e bolsistas. Tudo isto est\u00e1 evidentemente ligado a uma pol\u00edtica favor\u00e1vel ao capital. Uma nota de passagem sobre a express\u00e3o “capitalismo patrimonial”. Se capital e patrim\u00f3nio s\u00e3o sin\u00f3nimos perfeitos que pode significar esta express\u00e3o que poderia tamb\u00e9m chamar-se: “capitalismo capitalista ou patrim\u00f3nio patrimonial ou ainda patrim\u00f3nio capitalista”. Medimos bem a confus\u00e3o que preside a esta passe de prestidigita\u00e7\u00e3o que consiste em confundir capital e patrim\u00f3nio!<\/p>\n Uma quest\u00e3o emerge na p\u00e1g. 303 \u2014 sobre quem possui o qu\u00ea, alguns pa\u00edses n\u00e3o se encontram na posse de outros? Na hora de uma “mundializa\u00e7\u00e3o” generalizada esta quest\u00e3o \u00e9 evidentemente pertinente. Piketty afirma que cada pa\u00eds est\u00e1 em grande parte na posse dos outros e que : “os activos e passivos financeiros progrediram ainda com mais for\u00e7a que o valor limpo dos patrim\u00f3nios. Isso demonstra o desenvolvimento sem precedente das participa\u00e7\u00f5es cruzadas entre sociedades financeiras e n\u00e3o financeiras de um mesmo pa\u00eds e entre pa\u00edses, isso est\u00e1 muito marcado para os pa\u00edses europeus. \u00c9 uma quest\u00e3o interessante que cobre a realidade do imperialismo mas que n\u00e3o o analisa.<\/p>\n Piketty debru\u00e7a-se depois sobre a quest\u00e3o da partilha capital\/trabalho no S\u00e9culo XXI.<\/p>\n Depois de haver constatado as flutua\u00e7\u00f5es na partilha capital\/trabalho no decurso do tempo na base da equa\u00e7\u00e3o alfa = r x beta, de que deduz a parte do capital e do trabalho no rendimento nacional, conclui com o aumento do capital desde 1970 e na estabiliza\u00e7\u00e3o a partir de 1990. Mas esse c\u00e1lculo coloca uma problema s\u00e9rio pois a partilha assim efectuada nada diz sobre a realidade da parte dos sal\u00e1rios no valor produzido, nem sobre os lucros capitalistas nem sobre o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho e sobre o grau de explora\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado.<\/p>\n Piketty introduz duas no\u00e7\u00f5es:<\/p>\n A taxa de rendimento m\u00e9dio do capital e a no\u00e7\u00e3o de produtividade marginal do capital (PMC)<\/p>\n A taxa de rendimento m\u00e9dio do capital:<\/p>\n \u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o abstracta de elementos e de rendimentos diversos (ac\u00e7\u00f5es 7%, activos diversos 4%, imobili\u00e1rio 4%, conta de poupan\u00e7a 1,5%\u2026) a taxa de rendimento m\u00e9dio assim calculada agrega coloca\u00e7\u00f5es diversificadas e dilui os lucros capitalistas ligados \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o em movimento do capital na produ\u00e7\u00e3o das mercadoras e dos servi\u00e7os e daqueles ligados \u00e0 especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A no\u00e7\u00e3o de produtividade marginal do capital (PMC)<\/p>\n Este PMC \u00e9 definido pelo valor da produ\u00e7\u00e3o adicional trazida por uma unidade de capital suplementar. \u00c9 uma defini\u00e7\u00e3o id\u00eantica a que prevalece para a produtividade do capital marginal do trabalho PML. De facto, estes PMC e PML servem para calcular a quantidade \u00f3ptima de capital e o trabalho necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma mais-valia m\u00e1xima.<\/p>\n O resultado Produtividade Marginal do Trabalho est\u00e1 na base de todos os trabalhos explicando o desemprego pelo n\u00edvel demasiado elevado dos sal\u00e1rios (ver o livro de Laurent Cordonnier “Pas de piti\u00e9 pour les gueux!”).<\/p>\n PMC e PML ligados \u00e0 produtividade do trabalho e do capital justificam a tese dos economistas ortodoxos. N\u00e3o h\u00e1 conflitos poss\u00edveis na partilha do valor acrescentado entre trabalhadores e detentores do capital j\u00e1 que o lucro n\u00e3o \u00e9 mais do que a simples remunera\u00e7\u00e3o da produtividade do capital e do trabalho. Por outras palavras, PMC e PML justificam que o livre-jogo dos mercados n\u00e3o fa\u00e7a mais que remunerar trabalhadores e detentores de capital ao seu “justo n\u00edvel”, o da sua produtividade.<\/p>\n Piketty critica, com raz\u00e3o, estas no\u00e7\u00f5es baseadas na teoria de Cobb-Douglas. Calcula na p\u00e1g. 344 que a conclus\u00e3o a que levam de uma estabilidade na partilha capital\/trabalho: “d\u00e1 uma vis\u00e3o relativamente serena e harmoniosa da ordem social. Pode conjugar-se com uma desigualdade extrema da propriedade do capital e da reparti\u00e7\u00e3o dos rendimentos”. Se n\u00e3o chega a nenhuma conclus\u00e3o clara aproveita a ocasi\u00e3o para se demarcar uma vez mais da an\u00e1lise marxista. Assim, volta a esta no\u00e7\u00e3o fundamental de “baixa tendencial da taxa de lucro” para apontar que na aproxima\u00e7\u00e3o de Marx (de quem afirma: “que a sua prosa n\u00e3o \u00e9 sempre l\u00edmpida”! subentendendo-se que a de Piketty o \u00e9), a acumula\u00e7\u00e3o infinita que prev\u00ea n\u00e3o leva em conta o progresso da tecnologia que favorece um aumento da produtividade e assim “equilibra” o processo de acumula\u00e7\u00e3o do capital. Sem isso, afirma o autor, a predi\u00e7\u00e3o de Marx leva \u00e0 guerra e\/ou a impor ao trabalho uma parte mais fraca do rendimento nacional e teria como consequ\u00eancia a revolu\u00e7\u00e3o. Fazer dizer a Marx o que ele n\u00e3o disse ou torcer os seus enunciados \u00e9 uma necessidade permanente para Piketty! Veremos que \u00e9 tamb\u00e9m uma das motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas deste trabalho. Al\u00e9m disso Piketty parece ignorar o mundo real, o dos confrontos inter-imperialistas para a partilha e repartilha do mundo, a conquista de espa\u00e7os, de recursos, de novos mercados e de for\u00e7a de trabalho a explorar. Parece tamb\u00e9m ignorar as pol\u00edticas usadas para fazer baixar o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho e aumentar a explora\u00e7\u00e3o dos assalariados.<\/p>\n Por outro lado a baixa tendencial da taxa de lucro n\u00e3o diz que os lucros diminuem em valor absoluto; pelo contr\u00e1rio, aumentam-nos. A luta de classes do s\u00e9culo XXI \u00e9 alimentada por essas realidades que a prosa piketiana n\u00e3o saberia enunciar. N\u00e3o \u00e9 a concluir esta parte pela afirma\u00e7\u00e3o que “o crescimento moderno (produtividade e conhecimento) permitiu evitar o apocalipse marxista e equilibrar o processo de acumula\u00e7\u00e3o do capital, mas sem lhe modificar a estrutura profunda” que Pyketty nos convence do valor da sua argumenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A estrutura das desigualdades (terceira parte) <\/strong><\/p>\n Esta parte n\u00e3o \u00e9 falha de interesse quanto \u00e0 descri\u00e7\u00e3o das desigualdades, quero apenas sublinhar os aspectos mais marcantes e discutir algumas quest\u00f5es de metodologia.<\/p>\n \u00c9 sobre a quest\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o do conceito de classe que Piketty se esfor\u00e7a para explicar o seu ponto de vista. Trata-se de um problema capital. O autor afirma, justamente, que as defini\u00e7\u00f5es neste dom\u00ednio n\u00e3o s\u00e3o an\u00f3dinas. Considerando que toda a representa\u00e7\u00e3o das desigualdades fundada num n\u00famero de categorias limitadas est\u00e1 votada ao esquematismo j\u00e1 que a realidade social \u00e9, segundo ele, uma reparti\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, vai elidir a realidade de classe para se agarrar a uma categoriza\u00e7\u00e3o por d\u00e9ciles e centiles de rendimento do capital e\/ou do trabalho. Trata-se a\u00ed de um ponto fundamental. Com efeito, agarrar-se a uma vis\u00e3o estat\u00edstica a partir dos rendimentos apaga o lugar de uns e de outros nas rela\u00e7\u00f5es sociais e em particular nas rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o \u00e0 base do pr\u00f3prio sistema capitalista. Negar a divis\u00e3o da sociedade em classes e em particular em classes antag\u00f3nicas, conduz a aceitar essa divis\u00e3o e a fazer do capitalismo o horizonte inultrapass\u00e1vel da hist\u00f3ria das rela\u00e7\u00f5es sociais e, no melhor dos casos, a que Piketty se agarra, preconizar – v\u00ea-lo-emos mais tarde – uma humaniza\u00e7\u00e3o do capitalismo, se tal \u00e9 poss\u00edvel dada a pr\u00f3pria natureza desse sistema.<\/p>\n Nessas condi\u00e7\u00f5es, Piketty fica-se por uma vis\u00e3o do pensamento econ\u00f3mico cl\u00e1ssico e neocl\u00e1ssico da emerg\u00eancia de uma “classe m\u00e9dia patrimonial” e, por que n\u00e3o, segundo os seus sin\u00f3nimos perfeitos que s\u00e3o o capital e o patrim\u00f3nio, uma “classe media capitalista”. Afirma na p\u00e1g. 410 que esta inova\u00e7\u00e3o maior do s\u00e9culo XXI constitui a principal transforma\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de riquezas no s\u00e9culo XX. Acrescenta que esta classe m\u00e9dia permitiu uma transforma\u00e7\u00e3o profunda da estrutura social e pol\u00edtica. O que constitui uma afirma\u00e7\u00e3o audaciosa pois as camadas que chama m\u00e9dias n\u00e3o t\u00eam o poder, que j\u00e1 foi confiscado pelo grande capital e, como ele pr\u00f3prio afirma, ficam apenas com as migalhas.<\/p>\n \u00c0 pergunta “O S\u00e9culo XXI ser\u00e1 ainda mais desigual que o S\u00e9culo XIX?”, responde p\u00e1g. 598: “\u00e9 ilus\u00f3rio imaginar que existe na estrutura do crescimento moderno ou nas leis da economia de mercado for\u00e7as de converg\u00eancia que levem naturalmente a uma redu\u00e7\u00e3o das desigualdades patrimoniais ou a uma estabiliza\u00e7\u00e3o harmoniosa”. Este reparo ap\u00f3s longos desenvolvimentos sobre o crescimento das desigualdades deveria levar o autor a inquietar-se com as causas profundas desta situa\u00e7\u00e3o. Mas nada disso sucede e o autor nota mesmo na p\u00e1g. 613: “Por raz\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o capital desempenha hoje um papel central no processo de produ\u00e7\u00e3o e portanto na vida social”. N\u00e3o se pode escolher mais claramente o seu campo! Porqu\u00ea referir-se a raz\u00f5es tecnol\u00f3gicas se o capitalismo n\u00e3o coloca em ac\u00e7\u00e3o as ci\u00eancias e as tecnologias a menos que elas entrem numa estrat\u00e9gia adequada ao seu desenvolvimento. As raz\u00f5es s\u00e3o com efeito de ordem econ\u00f3mica e pol\u00edtica.<\/p>\n A partir da\u00ed Piketty vai justificar esta escolha. Como justificar as desigualdades e base\u00e1-las num princ\u00edpio racional aceit\u00e1vel pela sociedade. As p\u00e1g. 671-672 e 674 esclarecem este ponto de vista. Retoma a racionaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a da declara\u00e7\u00e3o dos direitos do homem, que \u00e9 o fundamento da emerg\u00eancia do dom\u00ednio da classe burguesa capitalista. “Em democracia, para sair da contradi\u00e7\u00e3o da igualdade proclamada e das desigualdades reais, \u00e9 vital que as desigualdades decorram de princ\u00edpios racionais e universais. As desigualdades devem ser ent\u00e3o justas e \u00fateis para todos”. Depois, para se fazer entender, acrescenta p\u00e1g. 674: “A partir do momento em que o capital desempenha um papel \u00fatil no processo de produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural que tenha um rendimento”. Esta tese lembra os esfor\u00e7os dos neokeynesianos para preconizar um c\u00e1lculo do custo de trabalho e um do custo do capital e uma outra partilha das riquezas, sem tocar evidentemente no pr\u00f3prio sistema capitalista. Esta concep\u00e7\u00e3o alimenta mesmo hoje o pensamento te\u00f3rico das confedera\u00e7\u00f5es sindicais em Fran\u00e7a e na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Colocar-se do lado do capital n\u00e3o tolda a lucidez de Piketty, j\u00e1 que se interroga sobre a evolu\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o das desigualdades nos seguintes termos, p\u00e1g. 685: “N\u00e3o arriscam as for\u00e7as da mundializa\u00e7\u00e3o financeira a levar, nos s\u00e9culos que se abrem, a uma concentra\u00e7\u00e3o do capital ainda mais forte do que todas as observadas no passado, se \u00e9 que o caso n\u00e3o \u00e9 j\u00e1 esse?” Ser\u00edamos tentados a dizer esperar 685 p\u00e1ginas para uma tal observa\u00e7\u00e3o sujeita os nervos do leitor a rude prova, mas podemos tamb\u00e9m observar a Piketty que uma leitura um pouco mais atenta de Marx t\u00ea-lo-ia convencido que, longe de uma vis\u00e3o apocal\u00edptica, Marx tinha claramente previsto este fen\u00f3meno de concentra\u00e7\u00e3o do capital e que L\u00e9nine juntou uma camada \u00e0 espessura dessa observa\u00e7\u00e3o ao descrever a forma\u00e7\u00e3o de uma fase imperialista ligada \u00e0 fus\u00e3o do capital financeiro e industrial na constitui\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios. Realidades e fen\u00f3menos que inegavelmente aceleraram nos \u00faltimos dec\u00e9nios.<\/p>\n Perante esta din\u00e2mica de concentra\u00e7\u00e3o do capital Piketty volta na p\u00e1g. 701 \u00e0 sua proposi\u00e7\u00e3o central, a de um imposto progressivo sobre o capital a n\u00edvel mundial para permitir contrariar eficazmente essa din\u00e2mica.<\/p>\n Para atenuar o “choque” desta perspectiva afirma que: “por mais justificadas (por quem?) que sejam do in\u00edcio, as fortunas multiplicam-se por vezes para l\u00e1 de qualquer limite e de toda a justifica\u00e7\u00e3o racional poss\u00edvel em termos de utilidade social”. Estamos em plena moraliza\u00e7\u00e3o e a sequ\u00eancia vai mostrar os limites da aud\u00e1cia piketiana!<\/p>\n Regular o capital no s\u00e9culo XXI (quarta parte) <\/strong><\/p>\n P\u00e1g. 751 retoma a ideia da necessidade de uma supera\u00e7\u00e3o do capitalismo para o regular antes que chegue uma grande cat\u00e1strofe. Piketty coloca a seguinte quest\u00e3o p\u00e1g. 762: “Que institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas poderiam permitir regular de modo simultaneamente justo e eficaz o capitalismo patrimonial mundializado do s\u00e9culo?”. Esta quest\u00e3o leva a outra: “que estado social para o s\u00e9c. XXI” e mais precisamente “qual o papel do poder p\u00fablico na produ\u00e7\u00e3o e na reparti\u00e7\u00e3o das riquezas e na constru\u00e7\u00e3o de um estado social adaptado ao s\u00e9culo XXI.” Para l\u00e1 do que aparecia como o c\u00famulo das boas inten\u00e7\u00f5es: “modernizar o estado social e n\u00e3o o desmantelar” encontramos todo o discurso actual sobre a reforma, cujo conte\u00fado est\u00e1 claramente orientado no sentido dos interesses do grande capital. \u00c9 s\u00f3 ver o conte\u00fado da lei de moderniza\u00e7\u00e3o dita lei M\u00e1cron que a coberto de modernidade liquida \u00e1reas inteiras de conquistas sociais dos assalariados. Nesta “moderniza\u00e7\u00e3o” \u00e9 f\u00e1cil encontrar os temas em voga:<\/p>\n Mistura p\u00fablico\/privado <\/strong><\/p>\n Reforma das pens\u00f5es que admite, como os sucessivos governos, que elas devem continuar por reparti\u00e7\u00e3o, mas de que \u00e9 necess\u00e1rio prolongar a dura\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o e modificar as base de c\u00e1lculo. Afinal nada de original!!!<\/p>\n Mais Europa econ\u00f3mica e pol\u00edtica<\/p>\n Perante as desregulamenta\u00e7\u00f5es que julga nefastas para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem social Piketty insiste fortemente na quest\u00e3o da fiscalidade. E retoma a sua ideia de um imposto mundial sobre o capital. Mas, medindo a dificuldade e a aus\u00eancia de credibilidade de uma tal proposta quando sabemos das somas tragadas pelos para\u00edsos fiscais e da complexidade dos mecanismos banc\u00e1rios que visam poupar \u00e0s empresas o pagamento do imposto, Piketty considera a sua pr\u00f3pria proposta como ilus\u00f3ria, como o \u00e9 de forma id\u00eantica a famosa taxa Tobin, cara aos reformistas pol\u00edticos. Nessas condi\u00e7\u00f5es, aproveita para incluir no terreno da mais Europa necess\u00e1ria segundo ele para conseguir regular o capital. Evidentemente que n\u00e3o se coloca a quest\u00e3o da natureza da constru\u00e7\u00e3o europeia, a de uma agrega\u00e7\u00e3o imperialista ao servi\u00e7o dos monop\u00f3lios da qual os povos sofrem a dolorosa experi\u00eancia.<\/p>\n Ainda sobre o imposto, Piketty, p\u00e1g. 840 atribui-lhe um objectivo de transpar\u00eancia democr\u00e1tica e financeira. Afirma que esse imposto mundial ser\u00e1 modesto em termos de receita. N\u00e3o \u00e9, segundo ele, para: “financiar o Estado social mas para regular o capitalismo”. Os capitalistas devem ficar mortos de medo perante uma tal perspectiva!<\/p>\n A segunda parte \u00e9 consagrada \u00e0 quest\u00e3o da d\u00edvida. Uma ocasi\u00e3o para elaborar uma grande explica\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de dar um Estado ao Euro, ele que \u00e9 a \u00fanica moeda sem Estado. Trata-se claramente de uma apologia para uma Europa federal criando “um parlamento or\u00e7amental da zona euro”. Esta Europa estaria assim necessariamente totalmente integrada no plano pol\u00edtico.<\/p>\n Para acabar verdadeiramente, mas “in cauda venenum”, Piketty afirma que “o mercado e o voto s\u00e3o apenas duas maneiras polares de organizar as decis\u00f5es colectivas” e para ter uma boa medida reformadora acrescenta na p\u00e1g. 940: “para que a democracia chegue um dia a retomar o controlo do capitalismo, \u00e9 preciso primeiro partir do princ\u00edpio que as formas concretas da democracia e do capitalismo est\u00e3o ainda e sempre a reinventar-se”. Podemos medir nesta afirma\u00e7\u00e3o a impossibilidade de conseguir tal coisa mas na verdade n\u00e3o \u00e9 esse o objectivo de Piketty nem dos seus mandat\u00e1rios. Tudo isso coloca a quest\u00e3o: Porqu\u00ea o livro de Piketty, que interesses serve?<\/p>\n Porqu\u00ea o livro de Piketty, quais os interesses que serve? <\/strong><\/p>\n Na crise profunda do sistema capitalista, na luta encarni\u00e7ada que o capital trava para restabelecer as taxas de lucro, os ide\u00f3logos burgueses, conscientes da rejei\u00e7\u00e3o das suas medidas pol\u00edticas por uma parte crescente da popula\u00e7\u00e3o, est\u00e3o \u00e0 procura de um compromisso social que lhes permita neutralizar a luta de classes ou desvi\u00e1-la para que in fine a domina\u00e7\u00e3o do capital permane\u00e7a. Nessa luta, \u00e9 preciso a todo o custo mostrar que n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda sen\u00e3o aceitar a lei do capital. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio sistematicamente desclassificar as an\u00e1lises apoiando-se na exist\u00eancia das classes sociais e seu car\u00e1cter antag\u00f3nico no sistema capitalista, e substitui-lo por uma an\u00e1lise em termos de grupos sociais. \u00c9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio “purificar” a economia da pol\u00edtica e afast\u00e1-la de uma an\u00e1lise global da sociedade e do seu movimento.<\/p>\n \u00c9 preciso distinguir o papel do Estado do do capital, dando a ilus\u00e3o de que o Estado \u00e9 neutro, acima da confus\u00e3o. Donde os discursos sobre o Estado estratega. Nessas condi\u00e7\u00f5es, Marx e os marxistas devem ser desconsiderados e afastados para as fileiras dos doces sonhadores, e na pior das hip\u00f3teses para as dos te\u00f3ricos do “totalitarismo”. Expurgar a luta de classes da paisagem \u00e9 evidentemente uma tarefa \u00e1rdua, mas necess\u00e1ria do ponto de vista do capital. Isto necessita de se apoiar em organiza\u00e7\u00f5es sociais, especialmente sindicais e politicas, que pratiquem a colabora\u00e7\u00e3o de classe. \u00c9 a esta necessidade imperiosa que responde uma demanda de “teoriza\u00e7\u00e3o” do movimento da sociedade, do ponto de vista do capital, claro est\u00e1. \u00c9 este finalmente o conte\u00fado pol\u00edtico do livro de Piketty. Ele d\u00e1 uma vis\u00e3o da realidade, que \u00e9 dif\u00edcil ignorar, a das desigualdades, a da sua perenidade, uma vis\u00e3o do seu aprofundamento ao mesmo tempo que o capital se concentra. Simultaneamente, nega toda a realidade de classe e remete para “solu\u00e7\u00f5es” que ignoram a realidade da explora\u00e7\u00e3o capitalista. Nesse sentido o livro de Piketty \u00e9 \u00fatil para uma variante pol\u00edtica visando a justificar a aceita\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do capital.<\/p>\n Indo ao fundo da quest\u00e3o, haver\u00e1 uma via reformista poss\u00edvel?<\/p>\n Esta parte da minha exposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 destinada a abrir um debate que se vai centrar na quest\u00e3o mais fundamental da possibilidade de uma via reformista, que vise transformar e moralizar o capitalismo.<\/p>\n Vou apresentar o meu ponto de vista sem demora e vou responder brutalmente “N\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1”! Mas, dizem alguns, sendo a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as como \u00e9, \u00e9 razo\u00e1vel a curto prazo uma linha de classe, e que apoio utilizar para reconstruir uma consci\u00eancia de classe do lado dos trabalhadores? Vou tentar responder.<\/p>\n Se analisarmos rapidamente o que se passa actualmente na Europa, medimos bem o impasse que representa a procura de um compromisso pol\u00edtico com as for\u00e7as do capital. \u00c9 a experi\u00eancia que faz o povo grego quando o seu governo afirma defender simultaneamente os seus interesses e colocar-se do ponto de vista da NATO e da Europa.<\/p>\n Para manter o poder e manter o sistema de explora\u00e7\u00e3o capitalista, para desarmar ideologicamente os trabalhadores mascarando as causas da crise, as classes burguesas na Europa recomp\u00f5em permanentemente as for\u00e7as pol\u00edticas quer de direita quer de esquerda. \u00c9 assim cada vez mais necess\u00e1rio que para manter ou seja restabelecer as taxas de lucro, os capitalistas devam for\u00e7ar cada vez mais os recuos sociais e a explora\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado. Fazer baixar o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho e aumentar a explora\u00e7\u00e3o dos povos \u00e9 o seu grande objectivo, aquele que jamais perdem de vista. Esta recomposi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas visa a aspirar e desviar o descontentamento geral pelas medidas anti-sociais tomadas pelos governos. Ela toma formas diversas de acordo com os pa\u00edses. Mas h\u00e1 caracter\u00edsticas comuns a registar. Assim, a divis\u00e3o da sociedade em classes antagonistas (o assalariado explorado e o capital explorador) \u00e9 substitu\u00edda pelo conceito dos que est\u00e3o em cima e dos que est\u00e3o em baixo. Esse conceito, que apaga as diferen\u00e7as de classe, \u00e9 utilizado de formas diversas. O mesmo acontece ao capitalismo que \u00e9 baptizado de novo como “neoliberalismo”. Esta designa\u00e7\u00e3o tem a virtude de poupar o pr\u00f3prio sistema e, se permite fustigar as “finan\u00e7as”, sobretudo n\u00e3o toca na natureza do capitalismo. \u00c9 de bom-tom condenar o “neoliberalismo” e as finan\u00e7as e dar assim a entender que a crise \u00e9 apenas uma desregula\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n Ao atacar o “capitalismo neoliberal” todas estas for\u00e7as omitem qualquer cr\u00edtica sobre a natureza capitalista e imperialista da constru\u00e7\u00e3o europeia. Esse discurso \u00e9 o de toda a esquerda europeia, dita radical ou n\u00e3o, que afirma a possibilidade de uma reorienta\u00e7\u00e3o da UE para mais “social”.<\/p>\n Contudo, a natureza imperialista da UE \u00e9 clara, os factos mostram-no bem. Sob a \u00e9gide da NATO, os pa\u00edses europeus participam em verdadeiras guerras de conquista e de destrui\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00f5es: Afeganist\u00e3o, Jugosl\u00e1via, Ucr\u00e2nia, Iraque, L\u00edbia, S\u00edria, apoio indefect\u00edvel ao Estado de Israel, interven\u00e7\u00e3o em \u00c1frica\u2026<\/p>\n Sejamos claros, sem uma an\u00e1lise rigorosa da natureza imperialista da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o \u00e9 evidentemente poss\u00edvel come\u00e7ar a luta contra o pr\u00f3prio capitalismo. Agarrar-se a f\u00f3rmulas gerais como a sa\u00edda do Euro e da Europa, sem atacar a natureza capitalista da UE e dos Estados que a comp\u00f5em ser\u00e1 apenas o espelho da f\u00f3rmula vazia da transforma\u00e7\u00e3o da Europa em Europa social.<\/p>\n Conclus\u00e3o <\/strong><\/p>\n Piketty apercebe-se e de certo modo ilustra o grau de parasitismo do capitalismo.<\/p>\n Esta situa\u00e7\u00e3o de crise sist\u00e9mica exacerba os confrontos inter-imperialistas para a partilha e a repartilha do mundo. Arrasta consigo conflitos armados conduzidos pelo imperialismo cujo pre\u00e7o \u00e9 pago pelos povos. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a causa de recuos sociais e democr\u00e1ticos sem precedentes, e amea\u00e7a a paz mundial. Nessas condi\u00e7\u00f5es, a impot\u00eancia de Piketty em propor uma sa\u00edda que n\u00e3o seja a do rearranjo do capitalismo pela fiscalidade, a educa\u00e7\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o, discurso recorrente dos reformistas de todos os matizes, tem algo de pat\u00e9tico. Este rearranjo do capitalismo releva mais do sonho do que a realidade. \u00c9 irrealista e a experi\u00eancia demonstra-o todos os dias.<\/p>\n O \u00fanico realismo, na minha opini\u00e3o, partindo da an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es da luta de classes, \u00e9 a luta pela emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e portanto a expropria\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n *Investigador do CNRS. Confer\u00eancia em 5\/Mar\u00e7o\/2015. <\/strong><\/p>\n O original encontra-se em www.cuem.info\/?page_id=364<\/a> e a tradu\u00e7\u00e3o de Manuela Antunes em www.odiario.info\/?p=3594<\/a> <\/strong><\/p>\n Este texto encontra-se em http:\/\/resistir.info\/<\/a> .<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\u2013 Leitura cr\u00edtica da obra de Thomas Piketty\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-7678","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c34-marxismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1ZQ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7678"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7678\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}