A RESIST\u00caNCIA URBANA \u2013 Frente Nacional de Movimentos faz um alerta aos trabalhadores brasileiros sobre o avan\u00e7o de uma pol\u00edtica de despejos e de uma ofensiva do capital imobili\u00e1rio nas metr\u00f3poles do pa\u00eds. O cen\u00e1rio que est\u00e1 sendo montado \u00e9 de uma verdadeira opera\u00e7\u00e3o de guerra contra os moradores de favelas, comunidades perif\u00e9ricas e os trabalhadores informais, em nome do \u201ccrescimento econ\u00f4mico\u201d e da prepara\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para a Copa-2014 e Olimp\u00edadas-2016. Os governos federal, estaduais e municipais prepararam seus planejamentos \u2013 em muitos casos, j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o \u2013 para obras de grande impacto, que representam uma Contra-Reforma Urbana no Brasil, pela forma autorit\u00e1ria e excludente com que estes programas afetar\u00e3o os trabalhadores urbanos (principalmente atrav\u00e9s de despejos e remo\u00e7\u00f5es em massa) e pela l\u00f3gica de cidade que trazem consigo. Por isso, e contra isso, lan\u00e7amos uma Campanha Nacional contra os Despejos.<\/p>\n
I. A OFENSIVA DO CAPITAL IMOBILI\u00c1RIO<\/p>\n
H\u00e1 anos temos assistido a uma intensifica\u00e7\u00e3o dos ataques aos moradores de favelas, periferias e sub\u00farbios nas grandes cidades brasileiras. A forma desses ataques tem sido a realiza\u00e7\u00e3o de despejos e remo\u00e7\u00f5es de milhares de fam\u00edlias, associada a novos empreendimentos imobili\u00e1rios e a obras p\u00fablicas. Os trabalhadores \u2013 especialmente os mais pobres \u2013 s\u00e3o expulsos para regi\u00f5es cada vez mais distantes dos centros, para que as \u00e1reas urbanas com maior infra-estrutura e mais valorizadas possam abrigar novas obras e terem uma valoriza\u00e7\u00e3o ainda maior. Trata-se de uma pol\u00edtica de \u201climpeza social\u201d, onde as zonas urbanas de maior interesse econ\u00f4mico devem ficar livres dos pobres.<\/p>\n
O que est\u00e1 por tr\u00e1s deste processo \u00e9 o fortalecimento, como \u201cnunca antes visto neste pa\u00eds\u201d, do capital imobili\u00e1rio: as grandes empresas de constru\u00e7\u00e3o civil, as incorporadoras e os propriet\u00e1rios\/especuladores de terra urbana est\u00e3o em festa. Ap\u00f3s a abertura de capital de grandes empreiteiras (a partir de 2006) e de sucessivos presentes do governo, o Programa Minha Casa, Minha Vida (anunciado no in\u00edcio de 2009) coroou a abertura de um per\u00edodo de vacas gordas para este setor do capital. Para que se tenha uma id\u00e9ia da dimens\u00e3o desses ganhos basta mencionar 3 fatos: O setor da constru\u00e7\u00e3o foi quem puxou a alta da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo no primeiro semestre de 2009, com uma valoriza\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria de 87%; al\u00e9m disso, foi o setor que isoladamente mais recebeu do governo nas chamadas \u201cmedidas anti-crise\u201d, com R$33 bilh\u00f5es s\u00f3 atrav\u00e9s do Minha Casa, Minha Vida, para n\u00e3o citar o PAC; por fim, como pagamento dos bondosos investimentos estatais, o capital imobili\u00e1rio se destaca como o maior financiador de campanhas eleitorais do Brasil \u2013 tendo \u201cbancadas\u201d em todas as instancias parlamentares e in\u00fameros representantes nos governos. Essas s\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es da for\u00e7a deste setor no capitalismo brasileiro e de sua capacidade de determinar a pol\u00edtica de desenvolvimento urbano, manejando os governos e desconsiderando os interesses populares.<\/p>\n
A alian\u00e7a perversa entre Estado e capital imobili\u00e1rio reproduz uma l\u00f3gica excludente e repressiva de desenvolvimento urbano. Sob a bandeira do \u201ccrescimento econ\u00f4mico\u201d passam por cima do que estiver pela frente, em geral comunidades inteiras, historicamente estabelecidas. Naturalmente, as casas derrubadas n\u00e3o s\u00e3o as mans\u00f5es dos empreiteiros; estas n\u00e3o atrapalham o progresso e as grandes obras. \u00c9 a l\u00f3gica do predom\u00ednio completo dos interesses privados, da necessidade de aumentar os lucros e de valorizar cada vez mais o solo urbano. O valor do metro quadrado nas metr\u00f3poles brasileiras tem crescido numa escala astron\u00f4mica. Ganham os especuladores, ganham as construtoras, ganham os caixas de campanha. Perdem os trabalhadores. O pre\u00e7o deste \u201ccrescimento\u201d s\u00e3o os despejos, o aumento do n\u00famero de trabalhadores sem-teto e a piora das condi\u00e7\u00f5es de moradia para os mais pobres.<\/p>\n
II. PAC, COPA E OLIMP\u00cdADAS: A CONTRA-REFORMA URBANA<\/p>\n
Como se isso n\u00e3o bastasse, a amplia\u00e7\u00e3o das obras do PAC (com o an\u00fancio do PAC 2) e as interven\u00e7\u00f5es urbanas planejadas para viabilizar a Copa 2014 e as Olimp\u00edadas 2016 prometem agravar o problema a n\u00edveis catastr\u00f3ficos. Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios e centros esportivos nas cidades-sede, est\u00e3o previstas uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es nas grandes cidades do pa\u00eds: novas avenidas, amplia\u00e7\u00e3o de aeroportos, obras de embelezamento para o turismo, etc. O governo pretende mostrar a todos o Brasil como um pa\u00eds de \u201cprimeiro mundo\u201d; e para isso ter\u00e1 que afastar os pobres dos holofotes da m\u00eddia internacional e dos turistas.<\/p>\n
N\u00e3o faltam exemplos do que tem ocorrido em situa\u00e7\u00f5es como esta. Recentemente, na Copa da \u00c1frica, dezenas de milhares de fam\u00edlias sofreram despejo e est\u00e3o sobrevivendo em alojamentos prec\u00e1rios; al\u00e9m disso, o governo sul-africano criou \u2013 por exig\u00eancia da FIFA \u2013 tribunais especiais, para julgar e condenar sumariamente trabalhadores pobres e negros que ousaram atrapalhar a festa. Mesmo em pa\u00edses ricos, como a Espanha (nas Olimp\u00edadas de 1992), os resultados foram negativos aos trabalhadores: os terrenos de Barcelona tiveram uma valoriza\u00e7\u00e3o de mais de 130%, por conta da especula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, expulsando os pobres das regi\u00f5es centrais. Nem precisamos ir t\u00e3o longe. O Pan-Americano 2007 no Rio de Janeiro foi um momento de terror nas favelas do Rio de Janeiro: v\u00e1rios despejos aconteceram, foram erguidos muros entorno das favelas e ocorreu o Massacre do Complexo do Alem\u00e3o, com dezenas de pessoas \u2013 em geral, jovens e negros da favela \u2013 executados pela pol\u00edcia.<\/p>\n
A\u00ed vem a Copa no Brasil! O sonho de muitos brasileiros promete tornar-se um terr\u00edvel pesadelo. E, para que tudo esteja pronto, as obras come\u00e7ar\u00e3o em breve, ali\u00e1s, j\u00e1 est\u00e3o atrasadas. O n\u00famero de fam\u00edlias despejadas no pa\u00eds \u2013 e n\u00e3o ser\u00e1 s\u00f3 nas cidades-sede \u2013 deve chegar \u00e0 casa das centenas de milhares. Em muitos casos, despejos sem indeniza\u00e7\u00e3o e sem alternativa de moradia. Ou com os rid\u00edculos \u201ccheques-despejo\u201d, com um valor que n\u00e3o permite sequer a compra de um barraco numa encosta de morro. Al\u00e9m disso, as medidas de repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza tendem a se tornar cada vez mais b\u00e1rbaras nestes pr\u00f3ximos anos, consolidando a pol\u00edtica de \u201chigieniza\u00e7\u00e3o social\u201d. V\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 apontam para isso: as Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora, no Rio de Janeiro; o aumento da repress\u00e3o a trabalhadores informais (especialmente camel\u00f4s) em v\u00e1rias cidades; o impedimento de\u00a0moradores de periferia em freq\u00fcentar espa\u00e7os p\u00fablicos nos centros, como ocorreu num shopping Center de Curitiba (por ordem judicial!); etc. A ordem \u00e9: a cidade para os ricos e turistas, que os pobres fiquem nas periferias!<\/p>\n
Quem est\u00e1 sorrindo com isso \u00e9 o grande capital imobili\u00e1rio, que dever\u00e1 se empanturrar com obras fara\u00f4nicas, financiadas com dinheiro p\u00fablico, e ver\u00e1 seus grandes terrenos valorizarem-se absurdamente. S\u00f3 para constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios, o BNDES j\u00e1 anunciou um cr\u00e9dito de R$5 bilh\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados. E outros bilh\u00f5es vir\u00e3o para os empreiteiros. Para os pobres, despejos e repress\u00e3o.<\/p>\n
III. CONSTRUIR A RESIST\u00caNCIA<\/p>\n
Diante deste cen\u00e1rio, temos uma tarefa imensa pela frente: organizar e unificar uma resist\u00eancia dos trabalhadores, em escala nacional. Para evitar um verdadeiro massacre, cada tentativa de despejo deve ter uma resposta \u00e0 altura; cada ataque do capital deve ser seguido de um contra-ataque dos trabalhadores afetados por esta pol\u00edtica. Da\u00ed, a necessidade urgente de construir e fortalecer a CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS \u2013 Minha Casa, Minha Luta.<\/p>\n
Para isso, propomos a organiza\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com o objetivo de unificar a luta contra os despejos. Chamamos todos os movimentos populares, associa\u00e7\u00f5es de moradores, refer\u00eancias comunit\u00e1rias e setores da sociedade civil comprometidos com a luta contra este massacre para construir conosco esta resist\u00eancia.<\/p>\n
Esta Campanha Nacional deve se estruturar sobre uma Plataforma com os seguintes eixos:<\/p>\n
RESIST\u00caNCIA URBANA<\/p>\n