H\u00e1 muito tempo as for\u00e7as conservadoras defendem algumas medidas de interesse direto do capital: a privatiza\u00e7\u00e3o do solo, do subsolo, das estatais, a \u201cindepend\u00eancia do Banco Central\u201d, as reformas da Previd\u00eancia e trabalhista.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o do solo e subsolo foi efetivada com os c\u00f3digos Florestal e Mineral aprovados durante o primeiro governo Dilma, al\u00e9m da n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, em curso desde o governo Collor. Para garantir sua aplicabilidade foi nomeada K\u00e1tia Abreu para o Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
A abertura de capital da Caixa foi anunciada pelo governo, que h\u00e1 poucos dias voltou atr\u00e1s. Depois de a vaca tossir, a confiabilidade da presidente Dilma \u00e9 zero, o que nos leva a crer que apenas est\u00e3o esperando um momento mais adequado.<\/p>\n
A \u201cindepend\u00eancia do Banco Central\u201d \u00e9 uma pe\u00e7a de propaganda para defender sua subservi\u00eancia aos bancos privados. Tamb\u00e9m vem desde o governo Collor. Foi agravada com Lula e vem sendo mantida desde ent\u00e3o. A prioridade \u00e9 a pol\u00edtica monet\u00e1ria em detrimento de mudan\u00e7as estruturais, do ponto de vista do capitalismo. O repasse de recursos do pa\u00eds para os rentistas atrav\u00e9s das taxas de juros \u00e9 o melhor exemplo.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia come\u00e7ou com FHC, foi agravada por Lula e ganhou novos contornos no final do ano passado, com a cassa\u00e7\u00e3o de parte dos direitos do seguro desemprego, aux\u00edlio doen\u00e7a, pens\u00f5es etc. Avizinha-se a amplia\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria de 60 para 65 e de 65 para 70 anos para mulheres e homens, respectivamente.<\/p>\n
A base dos benef\u00edcios j\u00e1 \u00e9 substancialmente baixa \u2013 o teto \u00e9 de R$ 4 mil 600 e quebrados -, ainda assim quase ningu\u00e9m o consegue, as dificuldades para sua concess\u00e3o s\u00e3o imensas. O reajuste das aposentadorias este ano foi de 5%, contra uma infla\u00e7\u00e3o, pelo INPC, um dos \u00edndices mais baixos, na casa dos 7%. Entra ano sai ano essa cena se repete. N\u00e3o h\u00e1 paridade com os trabalhadores da ativa, salvo exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A destina\u00e7\u00e3o de recursos dos fundos de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos para pagamentos da d\u00edvida p\u00fablica e despesas dos governos foi tentada sem \u00eaxito no Paran\u00e1 e implantada em parte pelo prefeito do Rio. N\u00e3o ser\u00e1 surpresa o dia em que o governo federal tentar aplic\u00e1-la, com benepl\u00e1cito do congresso.<\/p>\n
Os fundos de pens\u00e3o amargam preju\u00edzos antes impens\u00e1veis por conta dos p\u00e9ssimos investimentos e financiamentos, feitos em conluio com o governo federal. A conta tem sobrado para os seus contribuintes, que apesar de pagarem 50% do volume de recursos, n\u00e3o t\u00eam poder decis\u00f3rio, a cargo dos indicados pelo governo.<\/p>\n
Faltava a reforma trabalhista, a mais dif\u00edcil por todas as suas implica\u00e7\u00f5es diretas e indiretas. \u00c9 o que pretende a terceiriza\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados: em uma medida s\u00f3 derruba estabilidade no emprego, pisos salariais, mecanismos de ascens\u00e3o funcional, in\u00fameros outros direitos trabalhistas, inclusive associativos, pois os sindicatos ser\u00e3o duramente atingidos com sua efetiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas o avan\u00e7o conservador tem mais um objetivo central em pauta: o Pr\u00e9-sal, a joia da coroa. No dia oito deste m\u00eas o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu revisar a obrigatoriedade da Petrobras como empresa operadora em todos os campos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os j\u00e1 t\u00e3o pequenos 30% obrigat\u00f3rios da estatal em todos os cons\u00f3rcios podem ser revisitados, segundo ele. S\u00f3 admitiu n\u00e3o ser o momento para tanto, pois \u00e9 necess\u00e1rio concluir o processo da Lavajato. \u00c9 o fechamento com chave de ouro da pauta conservadora, tantas vezes tentada, mas s\u00f3 conquistada em um governo dito dos trabalhadores.<\/p>\n
Desde a anistia, passando pelas Diretas J\u00e1, fim da ditadura via col\u00e9gio eleitoral, frente democr\u00e1tica etc., o PT se posicionou contra os avan\u00e7os pol\u00edticos que o pa\u00eds alcan\u00e7ou. A partir da Carta aos Brasileiros aliou-se ao conservadorismo, sob a desculpa de garantir a governabilidade. Para justific\u00e1-la, adotou a pol\u00edtica de dar os an\u00e9is e preservar os dedos do capital. Tanto fortaleceu a barganha pol\u00edtica e as for\u00e7as retr\u00f3gradas, que v\u00ea-se governado por quem deveria governar.<\/p>\n
N\u00e3o existe crise pol\u00edtica. Existe uma ofensiva do capital em n\u00edvel internacional e a materializa\u00e7\u00e3o de algo que vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 anos, mas que somente os petistas n\u00e3o conseguiram, n\u00e3o conseguem ou n\u00e3o querem ver.<\/p>\n
Afonso Costa<\/p>\n
Jornalista<\/p>\n