{"id":7695,"date":"2015-04-12T21:36:55","date_gmt":"2015-04-12T21:36:55","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=7695"},"modified":"2016-06-05T16:44:09","modified_gmt":"2016-06-05T19:44:09","slug":"nao-ao-pl-4330-barrar-a-terceirizacao-e-a-precarizacao-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/7695","title":{"rendered":"N\u00e3o ao PL 4330. Barrar a terceiriza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho!"},"content":{"rendered":"

\"\"Depois de entregar a condu\u00e7\u00e3o da economia ao neoliberal Joaquim Levy, Dilma agora deu de m\u00e3o beijada a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a Michel Temer, que passar\u00e1 a comandar, junto com duas outras raposas peemedebistas (Cunha e Renan), uma ofensiva conservadora que est\u00e1 pondo por terra o que ainda restava de progressista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Tudo isso sem necessidade de recorrer a golpes ou de violar o chamado estado de direito democr\u00e1tico.<\/p>\n

Anunciam uma contrarreforma pol\u00edtica regressiva, retrocessos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos civis, leis para recrudescer a repress\u00e3o \u00e0 pobreza e aos movimentos populares, diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal. A pr\u00f3pria Presidente contribui para o retrocesso, com cortes em direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, aprofundamento das privatiza\u00e7\u00f5es e rendi\u00e7\u00e3o ao neoliberalismo e \u00e0 pauta conservadora.<\/p>\n

Diante da t\u00edmida rea\u00e7\u00e3o do PT, que vem perdendo a confian\u00e7a dos setores progressistas e dos trabalhadores, os interesses do capital ousam atacar os mais fundamentais direitos trabalhistas. O projeto de lei 4.330, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, em regime de urg\u00eancia, generaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra e, portanto, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho em todos os ramos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Caso n\u00e3o seja derrotado pelos trabalhadores, este projeto ser\u00e1 o maior retrocesso trabalhista da hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds, pois significar\u00e1 o descumprimento ou precariza\u00e7\u00e3o dos principais direitos previstos na CLT e de cl\u00e1usulas previstas em conven\u00e7\u00f5es coletivas, o enfraquecimento dos sindicatos, do seu poder de barganha e do direito de greve; um enorme rebaixamento salarial, com intensiva acumula\u00e7\u00e3o da mais-valia e distribui\u00e7\u00e3o de renda mais injusta; aumento do desemprego, da informalidade, do subemprego, da rotatividade de m\u00e3o-de-obra, da idade para aposentadoria; diminui\u00e7\u00e3o dos encargos trabalhistas, com grandes perdas para a Previd\u00eancia Social, o FGTS e outros fundos sociais.<\/p>\n

O PCB coloca-se na linha de frente desta batalha contra o capital, lado a lado com outras for\u00e7as que se identificam com os interesses dos trabalhadores. Assim sendo, somamo-nos \u00e0 iniciativa de algumas centrais, articula\u00e7\u00f5es e entidades sindicais no sentido de realizar, neste 15 de abril, quarta-feira, um DIA NACIONAL DE PARALISA\u00c7\u00d5ES E MOBILIZA\u00c7\u00d5ES, tendo como eixo central a luta contra o PL 4330.<\/p>\n

N\u00e3o podemos alimentar ilus\u00f5es de este projeto de lei ser derrotado no Senado, no STF ou atrav\u00e9s de veto de Dilma.<\/p>\n

Os trabalhadores s\u00f3 poder\u00e3o vencer essa luta se confiarem em suas pr\u00f3prias for\u00e7as, na sua organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o muito importantes as manifesta\u00e7\u00f5es de rua, mas os palcos decisivos desta batalha ser\u00e3o os ch\u00e3os de f\u00e1brica, os locais de trabalho. S\u00f3 paralisando a produ\u00e7\u00e3o \u2013 e, portanto, os lucros do capital \u2013 \u00e9 que os patr\u00f5es sentem a for\u00e7a dos trabalhadores e podem recuar nos projetos de seu interesse.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o do dia 15 \u00e9 apenas o come\u00e7o de uma campanha, que deve ter como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla GREVE GERAL em defesa de nossos direitos, contra a terceiriza\u00e7\u00e3o e os ajustes fiscais do governo, acumulando for\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de uma frente anticapitalista, tendo como horizonte a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, como caminho ao Socialismo.<\/p>\n

N\u00e3o ao PL 4330. Barrar a terceiriza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho!<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o ao ajuste fiscal do governo. Os ricos que paguem a crise!<\/strong><\/p>\n

Criar, criar, PODER POPULAR!<\/strong><\/p>\n

Comit\u00ea Central do PCB \u2013 13 de abril de 2015<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Todos nas ruas e paralisa\u00e7\u00f5es neste 15 de abril!\n(Nota Pol\u00edtica do PCB)\nCom o esgotamento do ciclo do PT \u2013 por conta de 12 anos de concilia\u00e7\u00e3o com o capital e coliga\u00e7\u00f5es com partidos de centro-direita \u2013 o PMDB assumiu de fato o governo, articulando uma maioria conservadora no Congresso Nacional.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26,141],"tags":[],"class_list":["post-7695","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb","category-terceirizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-207","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7695\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}