{"id":7781,"date":"2015-04-15T02:17:41","date_gmt":"2015-04-15T02:17:41","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=7781"},"modified":"2015-04-25T04:25:38","modified_gmt":"2015-04-25T04:25:38","slug":"gastos-com-a-divida-publica-em-2014-superaram-45-do-orcamento-federal-executado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/7781","title":{"rendered":"Gastos com a D\u00edvida P\u00fablica em 2014 superaram 45% do Or\u00e7amento Federal Executado"},"content":{"rendered":"

\"\"Maria Lucia Fattorelli<\/em>[i] <\/em> Rodrigo \u00c1vila[ii]<\/em><\/p>\n

5\/2\/2015 Em 2014,<\/p>\n

O governo federal* gastou R$ 978 bilh\u00f5es com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica, o que representou 45,11% de todo o or\u00e7amento efetivamente executado no ano.<\/p>\n

Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, 11 vezes aos gastos com sa\u00fade, ou mais que o dobro dos gastos com a Previd\u00eancia Social, conforme o gr\u00e1fico abaixo. Cabe esclarecer que os dados do gr\u00e1fico acima foram extra\u00eddos dos dados oficiais contabilizados pelo governo no SIAFI. O crit\u00e9rio utilizado para a elabora\u00e7\u00e3o do gr\u00e1fico soma as parcelas informadas pelo governo a t\u00edtulo de \u201cjuros\u201d e \u201camortiza\u00e7\u00f5es\u201d, no total de R$978 bilh\u00f5es<\/strong>, pelas seguintes raz\u00f5es:<\/p>\n

a) A parcela informada pelo governo a t\u00edtulo de \u201cJuros e Encargos da D\u00edvida\u201d foi de apenas R$ 170 bilh\u00f5es<\/strong>. Conforme vem sendo denunciado desde a CPI da D\u00edvida P\u00fablica realizada na C\u00e2mara dos Deputados[iii], em cada ano o governo vem deixando de computar grande parte dos juros nominais, classificando-a como \u201camortiza\u00e7\u00f5es\u201d. As estat\u00edsticas governamentais n\u00e3o evidenciam o valor que efetivamente est\u00e1 sendo pago a t\u00edtulo de juros nominais aos detentores dos t\u00edtulos.<\/p>\n

b) A parcela informada pelo governo a t\u00edtulo de \u201cAmortiza\u00e7\u00f5es da D\u00edvida\u201d, ou seja, o pagamento do principal, foi de R$ 808 bilh\u00f5es. <\/strong>Tal valor est\u00e1 inflado pela atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de toda a d\u00edvida, que deveria fazer parte dos juros, pois de fato \u00e9 parte da remunera\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos, mas est\u00e1 sendo contabilizada como se fosse \u201camortiza\u00e7\u00e3o\u201d, conforme tamb\u00e9m denunciado desde a CPI da D\u00edvida P\u00fablica[iv].<\/p>\n

Por causa desses equ\u00edvocos denunciados h\u00e1 anos, grande parte dos \u201cJuros\u201d que efetivamente pagamos aos detentores dos t\u00edtulos est\u00e1 embutida na parcela das \u201cAmortiza\u00e7\u00f5es\u201d. Diante da falta de informa\u00e7\u00e3o acerca dos juros nominais efetivamente pagos e da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria efetuada, n\u00e3o temos outra alternativa sen\u00e3o somar todo o gasto com a d\u00edvida, conforme demonstrado no gr\u00e1fico. Esse equ\u00edvoco do governo na apresenta\u00e7\u00e3o dos gastos efetivos com a d\u00edvida p\u00fablica faz parte de uma cole\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios de ordem financeira, legal e econ\u00f4mica que o Sistema da D\u00edvida usufrui. Tal fato tem levado in\u00fameros analistas a aliviar o efetivo peso que o endividamento p\u00fablico exerce sobre as contas p\u00fablicas do nosso pa\u00eds, utilizando um termo que ilude aqueles que n\u00e3o se aprofundam na an\u00e1lise do Sistema: dizem que a parcela das amortiza\u00e7\u00f5es configuram \u201cmera rolagem\u201d, ou seja, o refinanciamento de d\u00edvida anteriormente existente mediante a contrata\u00e7\u00e3o de nova d\u00edvida, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o seria um problema para o pa\u00eds. Analisando-se a composi\u00e7\u00e3o do montante de R$ 808 bilh\u00f5es contabilizados como \u201camortiza\u00e7\u00f5es\u201d, verifica-se o seguinte:<\/p>\n

a) R$ 615 bilh\u00f5es foram contabilizados pelo governo como \u201crefinanciamento\u201d, a\u00ed incluindo-se a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria que n\u00e3o \u00e9 explicitada em nenhum documento, e que \u00e9 parte dos juros nominais efetivamente pagos aos detentores dos t\u00edtulos. Ou seja, n\u00e3o se trata de \u201dmera rolagem\u201d, mas sim pagamento de grande parte dos juros com a contrata\u00e7\u00e3o de nova d\u00edvida, o que fere o art. 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/p>\n

b) R$ 54 bilh\u00f5es prov\u00e9m do recebimento de d\u00edvidas das quais a Uni\u00e3o \u00e9 credora, principalmente as d\u00edvidas que estados e munic\u00edpios pagaram ao governo federal, ou seja, tamb\u00e9m n\u00e3o se trata de \u201dmera rolagem\u201d;<\/p>\n

c) R$ 22 bilh\u00f5es prov\u00e9m do rendimento dos recursos da Conta \u00danica do Tesouro, R$ 19 bilh\u00f5es de lucros das estatais (por exemplo, Petrobr\u00e1s, Banco do Brasil, etc), dentre muitas outras fontes. Assim, tamb\u00e9m n\u00e3o se trata de \u201cmera rolagem\u201d, pois as tais parcelas de \u201camortiza\u00e7\u00f5es\u201d n\u00e3o foram pagas com nova d\u00edvida, mas sim com recursos oriundos de sacrif\u00edcio social, quando o povo paga caro pelo combust\u00edvel, pelas tarifas e juros dos bancos estatais, pela conta de energia el\u00e9trica e v\u00e1rios outros produtos (altamente onerados pelos impostos estaduais \u2013 ICMS), etc.<\/p>\n

d) R$ 61 bilh\u00f5es das amortiza\u00e7\u00f5es se referem \u00e0 cobertura de preju\u00edzos do Banco Central, ocorridos, por exemplo, em opera\u00e7\u00f5es chamadas de \u201cswap cambial\u201d, que beneficiam grandes investidores \u00e0s custas do povo. Interessante observar que, quando o Banco Central d\u00e1 lucro em determinados per\u00edodos[v]<\/a>, tais recursos s\u00e3o destinados obrigatoriamente para o pagamento da question\u00e1vel d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Devido aos diversos privil\u00e9gios do Sistema da D\u00edvida que beneficia principalmente ao setor financeiro privado nacional e estrangeiro, o estoque da d\u00edvida j\u00e1 supera R$ 4,5 trilh\u00f5es de reais: o volume de t\u00edtulos da d\u00edvida interna emitidos j\u00e1 somam R$3,3 trilh\u00f5es[vi]<\/a> e a d\u00edvida externa bruta supera 554 bilh\u00f5es de d\u00f3lares[vii]<\/a>! A an\u00e1lise dos gastos com a d\u00edvida n\u00e3o deve ficar restrita aos fabulosos n\u00fameros tanto dos gastos anuais como de seus estoques. \u00c9 necess\u00e1rio ressaltar que a d\u00edvida atual \u00e9 altamente question\u00e1vel, pois \u00e9 produto de in\u00fameras ilegalidades e ilegitimidades desde a sua origem esp\u00faria no per\u00edodo da ditadura militar, at\u00e9 os tempos atuais. Apenas para ilustrar, cabe citar algumas inf\u00e2mias que impactam a gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica:<\/p>\n

a) taxas de juros absurdas, estabelecidas sob influ\u00eancia de banqueiros[viii]<\/a>, utilizando-se o pretexto de combater uma infla\u00e7\u00e3o que nada tem a ver com taxa de juros, mas com a alta de pre\u00e7os administrados pelo pr\u00f3prio governo (como luz, \u00e1gua e combust\u00edveis) e da alta de alimentos, causada por fatores clim\u00e1ticos;<\/p>\n

b) aplica\u00e7\u00e3o de \u201cjuros sobre juros\u201d, pr\u00e1tica considerada ilegal, conforme Sumula 121 do STF;<\/p>\n

c) aplica\u00e7\u00e3o das mais altas taxas de juros do mundo, sem justificativa t\u00e9cnica;<\/p>\n

d) utiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida interna onerosa para financiar a compra de d\u00f3lares especulativos que ingressam no pa\u00eds (sob o pretexto de evitar que o Brasil seja atingido por crises internacionais, mas que poderiam ser evitadas por meio do controle de fluxo de capitais), e destina\u00e7\u00e3o desses d\u00f3lares para as reservas internacionais que n\u00e3o rendem quase nada ao pa\u00eds;<\/p>\n

e) utiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida interna onerosa para financiar question\u00e1veis empr\u00e9stimos do BNDES a juros subsidiados e prazos a perder de vista para grandes empresas privadas que realizam obras no exterior.<\/p>\n

Por tudo isso reivindicamos a realiza\u00e7\u00e3o de completa auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, tanto interna como externa, desde a sua origem. A cont\u00ednua destina\u00e7\u00e3o de elevados montantes para o pagamento de \u201camortiza\u00e7\u00e3o\u201d da d\u00edvida, suavizados sob o r\u00f3tulo de \u201cmera rolagem\u201d, assim como dos extorsivos juros desse question\u00e1vel processo, est\u00e3o sacrificando a sociedade. Al\u00e9m de arcar com pesada e distorcida carga tribut\u00e1ria, a sociedade n\u00e3o recebe os servi\u00e7os sociais essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds est\u00e1 com seu desenvolvimento socioecon\u00f4mico travado, a servi\u00e7o de garantir lucros escorchantes ao sistema financeiro, e apodrecido pela corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a> *Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (Executado em 2014) \u2013 Total = R$ 2,168 trilh\u00e3o<\/strong> Fonte: http:\/\/www8a.senado.gov.br\/dwweb\/abreDoc.html?docId=4434917<\/a> Notas: 1) inclui o \u201crefinanciamento\u201d da d\u00edvida, pois o governo contabiliza neste item grande parte dos juros pagos. 2) os gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida se referem aos GNDs 2 e 6<\/a>, e foram desmembrados da Fun\u00e7\u00e3o \u201cEncargos Especiais\u201d: 3) as transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios se referem ao programa 0903 \u2013 \u201cOpera\u00e7\u00f5es Especiais: Transfer\u00eancias Constitucionais e as Decorrentes de Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica\u201d<\/a>, e tamb\u00e9m foram desmembradas da Fun\u00e7\u00e3o \u201cEncargos Especiais\u201d. 4) os demais gastos da fun\u00e7\u00e3o \u201cEncargos Especiais\u201d foram referidos no gr\u00e1fico como sendo \u201cOutros Encargos Especiais\u201d, e representam principalmente despesas com o ressarcimento ao INSS de desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, subs\u00eddios \u00e0 tarifa de energia el\u00e9trica, pagamento de precat\u00f3rios, dentre outras. 5) O gr\u00e1fico n\u00e3o inclui os \u201crestos a pagar\u201d de 2014, executados em 2015.<\/em><\/td>\n<\/p>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
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[i]<\/a> Coordenadora Nacional da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida www.auditoriacidada.org.br<\/a> [ii]<\/a> Economista da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida [iii]<\/a> http:\/\/www.auditoriacidada.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Parecer-ACD-1-Vers%C3%A3o-29-5-2013-com-anexos.pdf<\/a> [iv]<\/a> http:\/\/www.auditoriacidada.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Parecer-ACD-1-Vers%C3%A3o-29-5-2013-com-anexos.pdf<\/a> [v]<\/a> Em 2014, R$ 21 bilh\u00f5es desta fonte de recursos foram utilizados para o pagamento de amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida federal. [vi]<\/a> http:\/\/www.bcb.gov.br\/<\/a> Notas para imprensa\/POL\u00cdTICA FISCAL\/ Quadro XXXVI \u2013 T\u00edtulos p\u00fablicos federais [vii]<\/a> http:\/\/www.bcb.gov.br\/<\/a> Notas para imprensa\/SETOR EXTERNO\/Quadro LI-D\u00edvida Externa Bruta [viii]<\/a> http:\/\/www.auditoriacidada.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/Voto-em-separado.pdf<\/a><\/p>\n

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Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (Executado em 2013) \u2013 Total = R$ 1,783 trilh\u00e3o<\/strong> \"\"Fonte: Senado Federal \u2013 Sistema SIGA BRASIL \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o: Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida. Nota: Inclui o \u201crefinanciamento\u201d da d\u00edvida, pois o governo contabiliza neste item grande parte dos juros pagos. N\u00e3o inclui os restos a pagar de 2013, pagos em 2014.<\/em><\/td>\n<\/p>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
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Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o \u2013 Executado em 2012 \u2013 Total = R$ 1,712 trilh\u00e3o<\/strong> \"\"<\/a> Fonte: Senado Federal \u2013 Sistema SIGA BRASIL \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o: Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/em> Nota: Inclui o \u201crefinanciamento\u201d da d\u00edvida, pois o governo contabiliza dentro deste item grande parte do pagamento de juros.<\/em><\/td>\n<\/p>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
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