{"id":8028,"date":"2015-04-30T11:22:10","date_gmt":"2015-04-30T14:22:10","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=8028"},"modified":"2017-08-25T01:02:17","modified_gmt":"2017-08-25T04:02:17","slug":"conflitos-no-campo-o-rastro-da-violencia-e-da-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/8028","title":{"rendered":"Conflitos no campo: o rastro da viol\u00eancia e da pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Os 371 ruralistas do Congresso possuem quase 1 milh\u00e3o de hectares. \u00c9 esta m\u00e1quina poderosa que tenta barrar o crescimento da agricultura familiar.<\/strong><\/p>\n

Najar Tubino<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra divulgou o relat\u00f3rio sobre os conflitos ocorridos no Brasil em 2014, envolvendo a posse da terra, \u00e1gua, quest\u00f5es trabalhistas, condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e viol\u00eancia \u2013 assassinatos ou amea\u00e7as \u2013 que atingiram, 817.102 pessoas e 8,13 milh\u00f5es de hectares. A CPT, que est\u00e1 completando 40 anos em 2015, faz o registro dos dados desde 1985. Paralelo aos n\u00fameros desse ano, tamb\u00e9m divulgaram informa\u00e7\u00f5es sobre os \u00faltimos 30 anos de conflitos no campo no pa\u00eds. Os n\u00fameros s\u00e3o impressionantes; foram 28.805 conflitos, com destaque para a regi\u00e3o Nordeste com 10.488 (36%) e a regi\u00e3o Norte com 7.770 (27%) e mais de 19 milh\u00f5es de pessoas envolvidas.<\/p>\n

Como os conflitos n\u00e3o ocorrem de forma pac\u00edfica, mas s\u00e3o historicamente violentos e, em casos extremos, com muitos feridos ou mortos. No Nordeste foram 9.736 pessoas feridas \u2013 com registro maior nos estados da Bahia, Maranh\u00e3o e Para\u00edba \u2013 e 474 v\u00edtimas de assassinatos. O primeiro lugar, nesta quest\u00e3o, est\u00e1 \u00e0 regi\u00e3o Norte com 775 v\u00edtimas (40%) dos assassinatos no pa\u00eds. Consequ\u00eancia da criminalidade no garimpo, invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas e de comunidades ribeirinhas. No caso do Nordeste existem muitos casos relacionados \u00e0s secas e invas\u00f5es nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990. Muitas fam\u00edlias tamb\u00e9m tiveram planta\u00e7\u00f5es queimadas por parte de latifundi\u00e1rios e policiais, destrui\u00e7\u00e3o de casas, al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica e das mortes.<\/p>\n

O pa\u00eds da pistolagem<\/p>\n

Em 1985 ocorreram 125 assassinatos de camponeses no Brasil, l\u00edderes de comunidades e presidentes de sindicatos e associa\u00e7\u00f5es. Em 2014, a CPT computou 17.695 ocorr\u00eancias de pistolagem em todo o pa\u00eds, sendo quase a metade na regi\u00e3o Norte \u2013 Par\u00e1 com 27% -, com uso de jagun\u00e7os, matadores profissionais ou mil\u00edcias \u2013 empresas de seguran\u00e7a. As ocorr\u00eancias significativas, com maior n\u00famero de pessoas, localizada em estados onde est\u00e1 em jogo a perman\u00eancia na terra de comunidades tradicionais, que ali moram h\u00e1 muito tempo. Isso inclui \u00e1reas ind\u00edgenas e at\u00e9 mesmo de assentados da reforma agr\u00e1ria. No caso do Nordeste o destaque \u00e9 o Maranh\u00e3o. Os n\u00fameros de 2014 destacam ainda 12.186 fam\u00edlias despejadas por ordem judicial e 23.061 expulsas \u2013 Nordeste e Norte lideram com 35,6% e 34%, respectivamente.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 10 anos tamb\u00e9m cresceram os conflitos relacionados \u00e0 \u00e1gua, ou seja, constru\u00e7\u00e3o de barragens e a\u00e7udes, uso e preserva\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o particular atingindo 322.508 fam\u00edlias. Em 2014 houve um aumento com registro de 127 casos e 42.815 fam\u00edlias envolvidas. Maior evid\u00eancia \u00e9 o Par\u00e1, em fun\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, que atinge 5.241 fam\u00edlias. Em 10 anos 177.999 fam\u00edlias foram atingidas pelas constru\u00e7\u00f5es de barragens e a\u00e7udes. Isso inclui estados do Sudeste, como Minas e Rio de Janeiro. No caso do Rio no per\u00edodo 2005-2014 foram 66.607 fam\u00edlias, com destaque para o conflito com a Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico, empreendimento da Thyssen Krupp em parceria com a Vale, que atingiu oito mil fam\u00edlias. Minas Gerais est\u00e1 em terceiro lugar com 26.179 fam\u00edlias e 108 ocorr\u00eancias nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n

A vida pr\u00f3spera do senador Eun\u00edcio Oliveira<\/strong><\/p>\n

Na quest\u00e3o do trabalho escravo foram 1.752 pessoas encontradas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o e 263 estabelecimentos fiscalizados. As atividades agr\u00edcolas lideram o n\u00famero de casos (120). Os n\u00fameros s\u00e3o inferiores aos \u00faltimos anos, por\u00e9m, o resultado est\u00e1 muito mais ligado \u00e0 falta de fiscais, interfer\u00eancia negativa das chefias e por deixar de ser uma prioridade. Sem contar a press\u00e3o pol\u00edtica do Congresso Nacional que est\u00e1 tentando mudar a defini\u00e7\u00e3o de \u201ccondi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Outro tema avaliado pela CPT s\u00e3o as mobiliza\u00e7\u00f5es pela reforma agr\u00e1ria que ocorrem no pa\u00eds. Certamente o maior destaque foi a invas\u00e3o da Fazenda Santa M\u00f4nica, localizada nos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 de Goi\u00e1s e Alexania, a 110 km de Goi\u00e2nia e 130 km de Bras\u00edlia, cujo propriet\u00e1rio \u00e9 o senador Eun\u00edcio Lopes de Oliveira. A fazenda tem 21 mil hectares e foi invadida por tr\u00eas mil fam\u00edlias, que ocuparam uma \u00e1rea de 100 hectares, onde plantaram verduras, legumes e outras culturas. No dia 4 de mar\u00e7o de 2015 dois mil policiais efetuaram o despejo. Logo em seguida, um lote de bois da Santa M\u00f4nica comeu o que iria ser colhido.<\/p>\n

O sogro era o cacique do PMDB<\/strong><\/p>\n

O senador Eun\u00edcio de Oliveira, do PMDB, foi para Bras\u00edlia com 23 anos, na \u00e9poca j\u00e1 atuava no ramo de Transporte e Seguran\u00e7a de Valores. Era executivo do empres\u00e1rio Clodomir Gir\u00e3o no Cear\u00e1, que j\u00e1 atuava nessa \u00e1rea. Eun\u00edcio \u00e9 natural de Lavras de Mangabeira (CE), munic\u00edpio onde a irm\u00e3 foi prefeita recentemente. Cresceu r\u00e1pido na pol\u00edtica, certamente em decorr\u00eancia do parentesco, porque o sogro era o cacique do PMDB nacional, Paes de Andrade. Do Grupo Ultra, na \u00e1rea de seguran\u00e7a e transporte de valores foi para a Confederal Vigil\u00e2ncia e Transporte, empresa que fazia a seguran\u00e7a do Minist\u00e9rio da Fazenda, e tamb\u00e9m a limpeza da C\u00e2mara e de diversos minist\u00e9rios. Consta em sua declara\u00e7\u00e3o ao TRE em 2014, que ainda tem R$2,5 milh\u00f5es para receber da empresa. Uma ninharia, j\u00e1 que o patrim\u00f4nio declarado do senador \u00e9 de R$100 milh\u00f5es. Em 2010, ele declarou \u00e0 justi\u00e7a eleitoral 72 im\u00f3veis rurais. Quatro anos depois foram 88, comprou 16 em quatro anos.<\/p>\n

Ele se elegeu deputado federal em 1999, mas j\u00e1 em 2003 mostrava sua aptid\u00e3o para a agropecu\u00e1ria, pois abatia 10 mil bovinos naquele ano em Goi\u00e1s. Logo embarcou no novo governo e acabou Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m foi presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Seguran\u00e7a e Transporte de Valores (FENAVIST). Trata-se de um ramo promissor, pois os l\u00edderes do acampamento Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno, na Santa M\u00f4nica, disseram que a fazenda \u00e9 improdutiva e tem \u00e1reas arrendadas para terceiros. O senador chegou a comentar, antes do despejo, que poderia vender a propriedade para o INCRA por R$400 milh\u00f5es.<\/p>\n

Pol\u00edticos do agroneg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n

\u00c9 claro que o senador Eun\u00edcio \u00e9 um dos l\u00edderes da chamada Bancada Ruralista, que na verdade nem pode ser chamada de propriamente uma bancada. Segundo o trabalho de pesquisa de Sandra Gon\u00e7alves Costa, da USP \u2013 A quest\u00e3o agr\u00e1ria e a bancada ruralista no Congresso Nacional \u2013 dos 513 parlamentares, nada menos do que 374 votam a favor das propostas destes ilustres senhores e senhoras. Ela desmembrou este n\u00famero: 118 se declaram como agricultor, produtor rural, fazendeiro, pecuarista, avicultor, cafeicultor, empres\u00e1rio rural, agr\u00f4nomo, veterin\u00e1rio, ou agropecuarista, como o pr\u00f3prio senador Eun\u00edcio. Eles n\u00e3o s\u00e3o os representantes do agroneg\u00f3cio, eles s\u00e3o o pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio. Muito importante ressaltar: 54 deles foram filiados diretamente \u00e0 ARENA, o partido de sustenta\u00e7\u00e3o da ditadura.<\/p>\n

Existem muitos grupos empresariais, gera\u00e7\u00f5es que se sucedem na pol\u00edtica, como o caso do senador Ronaldo Caiado, tataraneto do coronel Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Caiado, que foi comandante superior da Guarda Nacional e vice-presidente da Prov\u00edncia de Goi\u00e1s nos anos 1800. Caiado \u00e9 propriet\u00e1rio de quase seis mil hectares de terra. J\u00e1 a senadora K\u00e1tia Abreu se tornou propriet\u00e1ria com uma d\u00e1diva governamental, o projeto chamado Campos Lindos, do governo do Tocantins, na \u00e9poca de Siqueira Campos, a fam\u00edlia que sempre administrou o estado como uma capitania heredit\u00e1ria. O projeto, criado em 1989, distribuiu lotes para interessados na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os ou de frutas. A senadora recebeu dois lotes somando 1.265 hectares depois mais outro, totalizando 2.485 hectares.<\/p>\n

Projeto exportador das multinacionais<\/strong><\/p>\n

O governo tocantinense desapropriou 105 mil hectares e dizia no lan\u00e7amento do projeto que beneficiaria os posseiros que ali moravam h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas. Na verdade doou os lotes para pol\u00edticos e figuras conhecidas, inclusive para o irm\u00e3o da senadora, Luiz Alfredo de Abreu. Em 2005, um hectare de terra valia R$5.200 no munic\u00edpio de Campos Lindos, hoje vale mais de R$10 mil. Entre os anos de 2000-2010, das 129 den\u00fancias de trabalho escravo no estado, 123 eram de Campos Lindos. Em 2015, a delegacia do trabalho do Tocantins j\u00e1 anunciou que n\u00e3o far\u00e1 nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o em propriedades para verificar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. O motivo: s\u00e3o sete fiscais para todo o estado.<\/p>\n

O Tocantins virou um modelo de agroneg\u00f3cio exportador comandado pelas transnacionais, como Bunge, que tem planta\u00e7\u00e3o de cana e uma usina em Pedro Afonso, a Cargill, com tr\u00eas unidades, a Ceagro, a Multigrain, e por \u00faltimo chegaram ADM e o grupo Amaggi. \u00c9 preciso acrescentar os japoneses que participam desde a cria\u00e7\u00e3o do estado do projeto chamado PRODECER, de irriga\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios de Lagoa da Confus\u00e3o e Formoso do Araguaia \u2013 investiram no plantio de arroz e soja irrigados.<\/p>\n

Como diz a pesquisadora Sandra Helena Costa, os deputados federais e senadores de tradi\u00e7\u00e3o consolidada na pol\u00edtica possuem um enorme patrim\u00f4nio fundi\u00e1rio, capital e poder. E quase um milh\u00e3o de hectares somando as terras declaradas 371 deles. \u00d3bvio que no c\u00e1lculo n\u00e3o est\u00e3o as terras em nome de familiares, muito menos as terras ilegais. \u00c9 esta m\u00e1quina poderosa que tenta de todas as formas barrar o crescimento da agricultura familiar, da agroecologia e a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, posseiros, extrativistas, ribeirinhos e ind\u00edgenas. No Brasil, al\u00e9m da conjuntura desfavor\u00e1vel, as comunidades tradicionais, os grupos independentes, \u00e0queles que pensam e produzem e querem avan\u00e7ar noutra dire\u00e7\u00e3o, combatendo o agroneg\u00f3cio econ\u00f4mico e pol\u00edtico, lutam contra um passado tr\u00e1gico. Mas foi nesta \u00e9poca que as fam\u00edlias oligarcas come\u00e7aram a estabelecer o seu poder.<\/p>\n

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