A partir de 12 de julho de 2010, trinta e um comuneiros mapuche se encontram em greve de fome nas pris\u00f5es de Concepci\u00f3n, Valdivia, Lebo e Temuco. Os presos pol\u00edticos mapuche em greve de fome reivindicam o direito a processos justos, \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a objetiva e principalmente a aboli\u00e7\u00e3o da Lei Antiterrorista.<\/p>\n
O fato de que prisioneiros pol\u00edticos ind\u00edgenas se vejam obrigados a uma a\u00e7\u00e3o t\u00e3o dr\u00e1stica se deve ao fato de que no decorrer da \u00faltima d\u00e9cada, a lei antiterrorista No. 18.314 – ditada durante o regime ditatorial de Pinochet \u2013 \u00e9 aplicada exclusivamente contra os l\u00edderes pol\u00edticos e comuneiros mapuche. A aboli\u00e7\u00e3o desta lei \u00e9 exigida por grande parte do Sistema Internacional de Direitos Humanos, entre os quais se destaca a Comiss\u00e3o de \u00c9tica Contra a Tortura, cujo relat\u00f3rio foi discutido pelo Comit\u00ea de Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial das Na\u00e7\u00f5es Unidas no m\u00eas de agosto de 2009. A aplica\u00e7\u00e3o da Lei Antiterrorista \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos dos cidad\u00e3os que exercem seu direito de protestar, reivindicam o direito de propriedade sobre suas terras ancestrais, exigem respeito a sua forma de vida e sua identidade cultural. O Conselho de Direitos Humanos da ONU, em v\u00e1rios Relat\u00f3rios Especiais, recomendou a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da Lei Antiterrorista \u00e0s atividades e manifesta\u00e7\u00f5es de protesto e reivindica\u00e7\u00f5es do povo mapuche. Estas Recomenda\u00e7\u00f5es sustentam que a aplica\u00e7\u00e3o desta lei n\u00e3o garante um julgamento imparcial, e trazem antecedentes sobre os casos em que estes direitos s\u00e3o violados. Destaca-se a utiliza\u00e7\u00e3o de testemunhas sem rosto, a manuten\u00e7\u00e3o dos acusados em pris\u00e3o preventiva indefinida, e submiss\u00e3o dos r\u00e9us a um duplo julgamento, pela justi\u00e7a civil e militar, ao mesmo tempo.<\/p>\n
No Chile, no curso desta d\u00e9cada a persegui\u00e7\u00e3o \u00e9tnica toma propor\u00e7\u00f5es alarmantes. Neste momento, 37 dirigentes pol\u00edticos mapuche est\u00e3o presos em diferentes pris\u00f5es do sul do Chile. Desses, 28 prisioneiros foram processados ou condenados pela lei antiterrorista. No total, h\u00e1 60 comuneiros presos ou em liberdade condicional por senten\u00e7a ou medidas cautelares. Tr\u00eas mapuche tiveram que pedir asilo pol\u00edtico na Argentina (2) e Su\u00ed\u00e7a, e cinco mapuche morreram em consequ\u00eancia dos disparos e da tortura da pol\u00edcia chilena.<\/p>\n
O Poder Executivo e os representantes do Poder Legislativo do Chile t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de iniciar um processo de di\u00e1logo com os prisioneiros pol\u00edticos em greve de fome. \u00c9 necess\u00e1rio retificar a pol\u00edtica discriminat\u00f3ria aplicada \u00e0s hist\u00f3ricas reivindica\u00e7\u00f5es do povo mapuche, que o Estado do Chile continua violando. O Estado chileno tem a obriga\u00e7\u00e3o de respeitar as obriga\u00e7\u00f5es dos tratados internacionais que assinou, como \u00e9 o caso do Conv\u00eanio 169 da OIT, da Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, e de p\u00f4r fim \u00e0 repress\u00e3o e \u00e0s persegui\u00e7\u00f5es contra os dirigentes mapuche\u201d.<\/p>\n
Pontuamos o seguinte<\/em><\/p>\n As Organiza\u00e7\u00f5es mapuche e solid\u00e1rias da Europa e dos Estados Unidos, expressam seu apoio aos prisioneiros pol\u00edticos mapuche em greve de fome, e respaldam suas reivindica\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a acerca de:<\/p>\n O fim da viol\u00eancia institucionalizada e a aboli\u00e7\u00e3o da Lei Antiterrorista;<\/p>\n P\u00f4r fim \u00e0 pol\u00edtica de militariza\u00e7\u00e3o das zonas mapuche;<\/p>\n Assegurar o respeito \u00e0s garantias do devido processo, e \u00e0 liberdade dos presos pol\u00edticos Mapuche atualmente presos;<\/p>\n Aboli\u00e7\u00e3o do sistema de “duplo julgamento simult\u00e2neo” diante de Tribunais militares e Tribunais Civis. Garantias de defesa dos r\u00e9us;<\/p>\n Direitos pol\u00edticos e territoriais, autonomia e autodetermina\u00e7\u00e3o. Direitos reconhecidos na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, ratificada pelo Estado chileno em 13 de setembro de 2007.<\/p>\n Reafirmamos que a na\u00e7\u00e3o mapuche se encontra no leg\u00edtimo direito de lutar pela recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio hist\u00f3rico, usurpado pelo Estado chileno. Territ\u00f3rios reconhecidos formalmente em tratados internacionais pelo Imp\u00e9rio Espanhol e o Estado do Chile.<\/p>\n Comunicamos que continuamos nosso trabalho de den\u00fancia do Estado chileno pela sua pol\u00edtica racista e repressiva contra a na\u00e7\u00e3o mapuche.<\/p>\n Traduzido por: Valeria Lima<\/p>\n