A Revolu\u00e7\u00e3o cubana aniversaria 52 anos de vitoriosa exist\u00eancia. Hoje, mais do que nunca, est\u00e3o vivas e s\u00f3lidas a vontade e a determina\u00e7\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o e em nosso povo para continuar a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, avan\u00e7ar no desenvolvimento e na atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico que devemos seguir, consolidando as conquistas alcan\u00e7adas.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do Governo vem trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas que garantam e instrumentalizem as mudan\u00e7as. Tais transforma\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas necess\u00e1rias e imposterg\u00e1veis de serem introduzidas na economia e na sociedade, fazendo mais eficiente o atual processo produtivo e laboral.<\/p>\n
Cuba enfrenta a urg\u00eancia de avan\u00e7ar economicamente, organizar melhor a produ\u00e7\u00e3o, potencializar as reservas de produtividade e elev\u00e1-la, melhorar a disciplina e a efici\u00eancia. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel mediante o trabalho digno e consagrado de nosso povo. Hoje, o dever dos cubanos \u00e9 trabalhar e faz\u00ea-lo bem, com seriedade e responsabilidade, objetivando um melhor aproveitamento dos recursos de que dispomos, para assim, satisfazer nossas necessidades.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao processo de atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico e das proje\u00e7\u00f5es da economia para o per\u00edodo 2011-2015, se prev\u00ea nas Diretrizes para o pr\u00f3ximo ano, a redu\u00e7\u00e3o de mais de 500.000 trabalhadores no setor estatal e, paralelamente, o aumento do setor de servi\u00e7os. O calend\u00e1rio para sua execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 concebido pelos organismos e empresas at\u00e9 o primeiro trimestre de 2011.<\/p>\n
\u00c9 uma tarefa inevit\u00e1vel que o movimento sindical e os trabalhadores se atentem ao m\u00e1ximo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos modelos, ao processo de disponibilidade profissional e ao emprego, alcan\u00e7ando uma adequada utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos. Sabemos que o excesso de pessoas nos setores de or\u00e7amento e neg\u00f3cios passa de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Nosso Estado n\u00e3o pode e nem deve continuar mantendo empresas, entidades produtivas, de servi\u00e7os e empresariais com modelos inflados e perdidos que pesam na economia, se resultam contraproducentes, geram maus h\u00e1bitos e deformam a conduta dos trabalhadores. \u00c9 necess\u00e1rio elevar a produ\u00e7\u00e3o e a qualidade dos servi\u00e7os, reduzir os altos gastos sociais e eliminar gratuidades indevidas, subs\u00eddios excessivos, o estudo como fonte de emprego e a aposentadoria antecipada.<\/p>\n
O \u00eaxito do processo que agora se inicia depender\u00e1 da garantia pol\u00edtica. Do movimento sindical \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Partido, apontamos previamente as a\u00e7\u00f5es que devem ser empreendidas pelo consenso s\u00f3cia, para que alcancemos a pertin\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica desse passo. Estas medidas de disponibilidade profissional buscam a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas que n\u00e3o ocupem cargos indispens\u00e1veis, al\u00e9m da realoca\u00e7\u00e3o em outro posto de trabalho, onde seja necess\u00e1rio e poss\u00edvel ou buscando a reorienta\u00e7\u00e3o profissional dos trabalhadores.<\/p>\n
Com a apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores dispon\u00edveis em entidade ou posto de trabalho, ser\u00e1 ampliado e diversificado o atual horizonte de op\u00e7\u00f5es com novas formas de rela\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o estatal como alternativa de emprego. Entre elas est\u00e3o: a loca\u00e7\u00e3o, o usufruto, as cooperativas e o trabalho por conta pr\u00f3pria, de onde se mover\u00e3o centenas de milhares de trabalhadores nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Dentro do setor estatal s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel ir cobrindo as ocupa\u00e7\u00f5es que sejam imprescind\u00edveis, em carreiras historicamente deficit\u00e1rias de for\u00e7a de trabalho, como a agricultura, a constru\u00e7\u00e3o, professores, policiais, oper\u00e1rios fabris e outras.<\/p>\n
O pa\u00eds vem executando em diversos setores um importante processo de investimento no petr\u00f3leo, na constru\u00e7\u00e3o, na biotecnologia, na ind\u00fastria farmac\u00eautica e no turismo. Assim mesmo, se impulsionam outras produ\u00e7\u00f5es de bens para ampliar a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o que tamb\u00e9m gerar\u00e1 fontes de emprego.<\/p>\n
Estas mudan\u00e7as na pol\u00edtica de emprego ser\u00e3o aplicadas de forma gradual e progressiva. Ter\u00e3o inicio imediato e, por sua magnitude e incid\u00eancia, abarcar\u00e3o todos os setores.<\/p>\n
Todo esse processo se efetuar\u00e1 sobre bases e normas novas, modificando o atual tratamento profissional e salarial para os dispon\u00edveis e interruptos, pois j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel aplicar a f\u00f3rmula de proteger ou subsidiar salarialmente de forma indefinida aos trabalhadores. Na identifica\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a e localiza\u00e7\u00e3o de novos trabalhos, a gest\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o pessoal do interessado ter\u00e3o um papel muito importante.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de quem cobrir\u00e1 os cargos dispon\u00edveis em cada coletivo profissional ser\u00e1 tomada considerando o princ\u00edpio da idoneidade demonstrada.<\/p>\n
Um assunto de singular import\u00e2ncia \u00e9 o sal\u00e1rio. Temos que revitalizar o princ\u00edpio de distribui\u00e7\u00e3o socialista, de pagar a cada qual segundo a quantidade e a qualidade do trabalho empreendido. Os sistemas de pagamento por resultado, aplicados nos centros com modelos melhor ajustados, continuar\u00e3o sendo a via para elevar a produtividade e, como consequ\u00eancia disso, o ingresso dos trabalhadores.<\/p>\n
Favorecer a organiza\u00e7\u00e3o sindical em cada n\u00edvel de dire\u00e7\u00e3o contribui com o cumprimento desta pol\u00edtica, garantindo a continuidade da constru\u00e7\u00e3o do socialismo cubano. Da mesma forma, se aplica o conceito de Revolu\u00e7\u00e3o a partir do sentido do momento hist\u00f3rico e de mudan\u00e7a de tudo o que deve ser mudado.<\/p>\n
A CTC e os sindicatos est\u00e3o comprometidos e velar\u00e3o pela mais estrita observ\u00e2ncia e aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de idoneidade demonstrada ao determinar a melhor forma de ocupar um cargo, assim como a transpar\u00eancia no que deve ser executado.<\/p>\n
O sindicato deve atuar em seu setor com um alto n\u00edvel de exig\u00eancia e manter o controle sistem\u00e1tico da marcha deste processo, do momento do in\u00edcio at\u00e9 a sua conclus\u00e3o, adotando medidas que relacionem e mantenham informados seus organismos superiores e a CTC.<\/p>\n
A unidade dos trabalhadores cubanos e do nosso povo tem sido a chave para materializar a gigantesca obra edificada pela Revolu\u00e7\u00e3o. Nas transforma\u00e7\u00f5es que agora empreendemos, ela continuar\u00e1 sendo a nossa mais importante arma estrat\u00e9gica.<\/p>\n
Secretariado Nacional da CTC.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Maria Fernanda M Scelza<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.granma.cu\/espanol\/cuba\/13-septiembre-pronunciamiento.html<\/p>\n