![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.dpnet.com.br\/galeria\/destaque\/2012\/20120203092326.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
Na Segunda-feira (04\/05\/15), a C\u00e2mara Municipal do Recife (Casa de Jos\u00e9 Mariano, ou Casa do Povo) aprovou, sem estar na ordem do dia e a portas fechadas \u2013 apesar de forte mobiliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea externa -, o Plano Urban\u00edstico para o Cais Jos\u00e9 Estelita, Cabanga e Cais de Santa Rita.<\/p>\n
J\u00e1 era de conhecimento da popula\u00e7\u00e3o Recifense, que em reuni\u00e3o fechada com os Vereadores de sua base aliada, o (Des) Prefeito Geraldo J\u00falio (PSB) afirmou, \u201cN\u00e3o tem boquinha n\u00e3o, vai subir.\u201d Afirmando claramente, e alinhando os seus comandados para uma defesa intransigente do projeto \u201cNovo Recife\u201d.<\/span><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o foi colocada \u00e0s pressas, tendo em vista que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco MP-PE ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Prefeito Geraldo J\u00falio, em fun\u00e7\u00e3o do descumprimento de sua recomenda\u00e7\u00e3o. Nesta, o MP-PE sugere que a prefeitura retirasse o \u201cPlano Urban\u00edstico\u201d da C\u00e2mara e o devolvesse ao Conselho das Cidades para que fosse feita uma discuss\u00e3o democr\u00e1tica, participativa e de forma contextualizada.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar tamb\u00e9m, que o MP-PE alertou ao prefeito antes do plano ter sido aprovado:<\/p>\n \u201c(\u2026) a remessa \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores do Recife do Projeto de Lei n\u00ba 08\/2015, apreciado e aprovado no Conselho da Cidade do Recife ao arrepio do qu\u00f3rum m\u00ednimo estabelecido no art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 18.013\/2014, poder\u00e1 dar ensejo \u00e0 sua inconstitucionalidade, bem como caracterizar ato de improbidade administrativa do agente p\u00fablico respons\u00e1vel, em sendo comprovado o dolo\u201d (Trecho da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica)<\/p>\n As audi\u00eancias realizadas foram de \u201cfachada\u201d, n\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es ou problematiza\u00e7\u00f5es levantada pelas plen\u00e1rias, sendo utilizada somente para aprovar, de cima para baixo, as decis\u00f5es arbitr\u00e1rias da Prefeitura do Recife. N\u00e3o obstante, o Conselho das Cidades votou o plano urban\u00edstico sem existir o qu\u00f3rum necess\u00e1rio, bem como os estudos t\u00e9cnicos e de impacto ambiental. Diversas vezes requeridos pelas entidades da sociedade civil, e que n\u00e3o foram apresentados.<\/p>\n Destacamos ainda, que uma das construtoras integrante do Cons\u00f3rcio Novo Recife, a Moura Dubeux, investiu 500 mil reais na campanha de Geraldo J\u00falio (PSB) para prefeito do Recife em 2012, e como diz o ditado, \u201cquem paga a banda escolhe a m\u00fasica\u201d.<\/p>\n A Prefeitura e o Governo do Estado (ambos do PSB) demonstraram estar totalmente \u00e0 servi\u00e7o das construtoras, aplicando uma pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o de cidade e \u201cflexibilidade jur\u00eddica\u201d, pois o projeto Novo Recife \u00e9 ilegal desde o seu nascimento. Aliado a isso, quando os movimentos sociais, como Movimento #OcupeEstelita, questionam a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o da cidade, a falta de di\u00e1logo democr\u00e1tico e transparente, o resultado \u00e9 o Estado usar seu bra\u00e7o armado \u2013 Pol\u00edcia Militar, Batalh\u00e3o de Choque, etc. \u2013 para reprimir quem ousa questionar as decis\u00f5es dos representantes do capital.<\/p>\n A Uni\u00e3o da Juventude Comunista entende que mais esse epis\u00f3dio de autoritarismo \u00e9 o resultado do dom\u00ednio do capital, do poder econ\u00f4mico da burguesia, sobre os rumos da cidade, os rumos da sociedade. A luta pelo direito \u00e0 cidade deve estar casada com uma luta incessante contra o poder do capital, contra esse modelo de democracia que s\u00f3 representa os interesses dos ricos, ou seja, de uma \u00ednfima parte da popula\u00e7\u00e3o. Inclusive, esse epis\u00f3dio deixa bastante claro, o que o poder econ\u00f4mico chama de \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d n\u00e3o passa, na verdade, de ignorar a lei quando \u00e9 conveniente ao capital e aplic\u00e1-la a \u201cferro e fogo\u201d contra a classe trabalhadora e os movimentos populares.<\/p>\n Diante disso, s\u00f3 a unidade das diversas for\u00e7as e movimentos anticapitalistas e socialistas poder\u00e1 fazer frente a ofensiva do capital e seus representantes pol\u00edticos no executivo e legislativo, na perspectiva de garantir o direito \u00e0 cidade e a constru\u00e7\u00e3o do poder popular.<\/p>\n Portanto, ap\u00f3s esta vergonhosa manobra da Prefeitura para acelerar vota\u00e7\u00e3o de um plano formulado e aprovado de forma ilegal e inconstitucional, com uma atitude esp\u00faria de sancionar uma lei via Internet, nos somamos incondicionalmente na luta:<\/p>\n #ForaGeraldoJ\u00falio<\/p>\n Pelo cancelamento imediato do projeto Novo Recife!<\/p>\n Por uma verdadeira participa\u00e7\u00e3o da sociedade e dos movimentos sociais na defini\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Cais Jos\u00e9 Estelita e nos rumos da cidade!<\/p>\n Contra as manipula\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas e do poder p\u00fablico para beneficiar as Empreiteiras!<\/p>\n Ocupe a cidade, pelo poder popular!<\/p>\n Uni\u00e3o da Juventude Comunista \u2013 UJC Pernambuco<\/p>\n \u00c9 a OTAN que faz todo o trabalho militar, n\u00e3o os rebeldes<\/a><\/p><\/blockquote>\n