{"id":8351,"date":"2015-05-17T20:50:02","date_gmt":"2015-05-17T23:50:02","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=8351"},"modified":"2015-05-27T21:49:39","modified_gmt":"2015-05-28T00:49:39","slug":"as-4-faces-crueis-da-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/8351","title":{"rendered":"As 4 faces cru\u00e9is da terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vendida pelas entidades empresariais como fator de aumento da competitividade do pa\u00eds: este argumento, por\u00e9m, n\u00e3o tem nenhuma sustenta\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Rafael Serrao, Leandro Horie e Cl\u00e1udia Cirino – Brasil Debate<\/p>\n

Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, apesar dos problemas que ainda persistem, o mercado de trabalho nacional se estruturou e acumulou conquistas importantes por meio da a\u00e7\u00e3o sindical, e, tamb\u00e9m, pelos anseios da sociedade democr\u00e1tica na qual vivemos. Entretanto, tais avan\u00e7os est\u00e3o em risco por conta da tramita\u00e7\u00e3o do PL 4330, que, se aprovado definitivamente, transferir\u00e1 para o conjunto (ou boa parte) dos trabalhadores os problemas da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vendida \u00e0 sociedade, pelas entidades empresariais, como fator de aumento da competitividade do Pa\u00eds por meio da redu\u00e7\u00e3o de custos do trabalho, al\u00e9m de afirmar que tamb\u00e9m seria fonte de gera\u00e7\u00e3o de empregos. Estes argumentos, por\u00e9m, s\u00e3o carentes de sustenta\u00e7\u00e3o e deslocam o problema estrutural da economia brasileira, em especial do setor industrial, para uma simples quest\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de custos do trabalho (que entidades como CNI e FIESP nem colocam como determinante ao mau estado da ind\u00fastria no Pa\u00eds, conforme estudos j\u00e1 divulgados pelas entidades empresariais).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ignora-se que as empresas brasileiras, por meio de sofisticadas t\u00e9cnicas de downsizing e a alta rotatividade, s\u00e3o enxutas e, assim, a suposta gera\u00e7\u00e3o de empregos que a terceiriza\u00e7\u00e3o possibilitaria n\u00e3o passa de uma ret\u00f3rica, ainda mais se colocado que o emprego \u00e9, antes de tudo, uma vari\u00e1vel macroecon\u00f4mica. Dessa forma, a terceiriza\u00e7\u00e3o tende a ser bom para empres\u00e1rios, j\u00e1 que se trata de redu\u00e7\u00e3o de custos, mas tem efic\u00e1cia duvidosa na gera\u00e7\u00e3o de empregos e, principalmente, tem efeitos problem\u00e1ticos para o trabalhador.<\/p>\n

Os danos para a m\u00e3o de obra, segundo trabalho elaborado pela CUT, com o aux\u00edlio da Subse\u00e7\u00e3o do DIEESE na mesma entidade s\u00e3o claros. Em 2013, os 12,7 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados (26,8% do total dos ocupados no mercado formal) estavam expostos \u00e0s seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u2013 Recebiam em m\u00e9dia 24,7% a menos<\/p>\n

\u2013 A jornada semanal m\u00e9dia era 7,5% superior<\/p>\n

\u2013 O tempo de emprego era 53,5% menor<\/p>\n

\u2013 A taxa de rotatividade de emprego era superior para os terceirizados, 64,4% contra 33,0% dos demais setores<\/p>\n

Al\u00e9m dessas desvantagens, a terceiriza\u00e7\u00e3o possui ao menos outras quatro cru\u00e9is faces que vulnerabilizam a vida dos que vivem do trabalho:<\/p>\n

    \n
  1. Calotes <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    A a\u00e7\u00e3o sindical, assim como uma simples pesquisa, revela que as empresas prestadoras de servi\u00e7os promovem calotes, geralmente coletivos, principalmente ao final dos contratos firmados com empresas contratantes, abandonando seus trabalhadores sem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas legais.<\/p>\n

      \n
    1. Morte<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      O terceirizado corre riscos maiores de morrer, isso porque as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho s\u00e3o inferiores \u00e0s asseguradas aos trabalhadores contratados diretamente. Dois exemplos: em 2001, de acordo com estat\u00edsticas da Funda\u00e7\u00e3o COGE, morreram 79 trabalhadores do setor el\u00e9trico, destes 61 eram vinculados \u00e0s empresas terceirizadas. No caso da Petrobr\u00e1s, a realidade n\u00e3o \u00e9 diferente: em 2013, morreram 4 terceirizados e nenhum direto e, em 2012, 10 terceirizados contra 1 direto.<\/p>\n

        \n
      1. Discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Muitas vezes invis\u00edvel, a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 algo bastante comum para o trabalhador terceirizado. A distin\u00e7\u00e3o criada pelo empresariado nos locais de trabalho cria \u201cmundos\u201d antag\u00f4nicos na medida em que os terceirizados s\u00e3o obrigados, em muitos casos, a utilizar vesti\u00e1rio, banheiro, refeit\u00f3rio e uniformes diferentes que os demais trabalhadores.<\/p>\n

        Diversos argumentos circularam na sociedade nos \u00faltimos anos contra a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds por meio do PL 4330\/04 e, em especial, nas \u00faltimas semanas, algumas das quest\u00f5es apontadas acima ocuparam maior espa\u00e7o na m\u00eddia e nos debates na C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n

        Mas, talvez o principal dos argumentos tenha passado despercebido: o pr\u00f3prio PL 4330 dep\u00f5e contra a pr\u00f3pria terceiriza\u00e7\u00e3o na medida em que assume os impactos negativos na vida dos trabalhadores! Isto \u00e9, s\u00f3 existe um motivo para a legisla\u00e7\u00e3o proposta versar em seus artigos sobre tantos temas j\u00e1 resolvidos na sociedade brasileira (a obriga\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recolhimentos trabalhistas; a garantia do direito de f\u00e9rias; a garantia de condi\u00e7\u00f5es decentes de trabalho; a garantia de representa\u00e7\u00e3o sindical, conforme previsto na CLT etc.): ser um terceirizado \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante arriscada para o trabalhador brasileiro.<\/p>\n

        A verdade \u00e9 que o PL 4.330\/04 \u00e9 um grande \u201cCavalo de Troia\u201d, porque, sob a justificativa de regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o, pode permitir uma s\u00e9rie de regulamenta\u00e7\u00f5es que superam, e muito, o seu objetivo principal. Com a principal delas, a liberaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade fim, o que se busca n\u00e3o \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho terceirizado, mas sim possibilitar que todas as atividades econ\u00f4micas possam ser terceirizadas sem qualquer impedimento, piorando a vida do trabalhador que n\u00e3o \u00e9 terceirizado, ao inv\u00e9s de melhorar a dos que s\u00e3o.<\/p>\n

        15\/05\/2015 – Copyleft<\/p>\n

        http:\/\/cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Politica\/As-4-faces-crueis-da-terceirizacao\/4\/33502<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vendida pelas entidades empresariais como fator de aumento da competitividade do pa\u00eds: este argumento, por\u00e9m, n\u00e3o tem nenhuma sustenta\u00e7\u00e3o\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[141],"tags":[],"class_list":["post-8351","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-terceirizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2aH","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8351\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}