As grandes cidades brasileiras s\u00e3o um retrato da luta cotidiana do povo pela sobreviv\u00eancia: moradias prec\u00e1rias nos morros e nas periferias, transporte coletivo caro, inadequado e insuficiente, falta de saneamento b\u00e1sico, hospitais sucateados, escolas p\u00fablicas desvalorizadas e sal\u00e1rios baixos, desemprego e oportunidades de trabalho na sua maioria precarizadas ou de baixa remunera\u00e7\u00e3o. Nessas condi\u00e7\u00f5es adversas, milh\u00f5es de trabalhadores lutam diariamente, saem de casa de manh\u00e3, muitas vezes sem saber com quem deixar seus filhos, se conseguir\u00e3o um emprego, se continuar\u00e3o empregados no dia seguinte. Ou ainda, se suas mercadorias ser\u00e3o apreendidas, se ter\u00e3o como pagar suas contas, se poder\u00e3o fazer supermercado \u2013 pois o sal\u00e1rio do m\u00eas, comprometido com as d\u00edvidas, logo acaba \u2013 e se, quando voltarem, sua rua vai estar alagada.<\/p>\n
Apesar da grande quantidade de riqueza que circula na cidade, a maioria da popula\u00e7\u00e3o que trabalha para produzir essa riqueza est\u00e1 cada vez mais distante de se apropriar dos frutos de seu trabalho. A cidade \u00e9 um reflexo da grande m\u00e1quina capitalista de desigualdade e de explora\u00e7\u00e3o, em que cada cent\u00edmetro tem um pre\u00e7o, um poder, uma hierarquia. A produ\u00e7\u00e3o e a reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades s\u00e3o di\u00e1rias, e ocorre por vias econ\u00f4micas e pol\u00edticas, atrav\u00e9s da ideologia e tamb\u00e9m da for\u00e7a.<\/p>\n
A recente pol\u00edtica de ocupa\u00e7\u00e3o policial das favelas do Rio de Janeiro, cujo s\u00edmbolo maior \u00e9 a “Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora” (UPP), \u00e9 uma express\u00e3o concreta da produ\u00e7\u00e3o capitalista das desigualdades urbanas do Brasil. Podemos identificar isso pelos efeitos da segrega\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (\u201cexpuls\u00e3o branca\u201d, especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, periferiza\u00e7\u00e3o da pobreza), pelas medidas pol\u00edticas de controle (coloca\u00e7\u00e3o de muros, criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais), pela \u201clavagem cerebral\u201d da grande m\u00eddia que procura construir um consenso em torno dos supostos benef\u00edcios das UPPs e pela viol\u00eancia policial contra os trabalhadores.<\/p>\n
O que se percebe nas \u00e1reas escolhidas para a implanta\u00e7\u00e3o das UPPs \u00e9 que, para a popula\u00e7\u00e3o que ali vive, a presen\u00e7a do Estado se circunscreve a uma estrat\u00e9gia de controle social, n\u00e3o visando a a\u00e7\u00f5es ou pol\u00edticas efetivas de garantia de direitos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, acesso a saneamento etc.<\/p>\n
As faces da segrega\u00e7\u00e3o urbana<\/strong><\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o policial das favelas e a instala\u00e7\u00e3o das UPPs s\u00e3o um projeto que se integra com a revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas tidas como degradadas (caso da Zona Portu\u00e1ria), os empreendimentos urbanos voltados para a Copa do Mundo e para as Olimp\u00edadas (concentrados na Barra da Tijuca, na Zona Sul e na Grande Tijuca) e a valoriza\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio carioca. As ocupa\u00e7\u00f5es policiais t\u00eam como objetivo \u201climpar\u201d a \u00e1rea nobre da cidade para garantir que as melhorias urbanas introduzidas pelo estado possam ser apropriadas pelas es dominantes e algumas parcelas das camadas m\u00e9dias, os setores mais ricos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Rio de Janeiro se caracterizou ao longo de sua hist\u00f3ria por uma paisagem peculiar: nos bairros mais ricos da cidade existem morros que foram ocupados pelos trabalhadores urbanos, locais de infraestrutura prec\u00e1ria ao lado das \u00e1reas que concentram os investimentos p\u00fablicos e privados. Mesmo na Zona Sul, na Grande Tijuca e no Centro, o povo resistiu \u00e0s tentativas de remo\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas perif\u00e9ricas, distantes da oferta de empregos na cidade. Apesar do discurso que considerava a favela um lugar de marginalidade e exclus\u00e3o, as favelas cresceram integradas \u00e0 cidade porque nelas moravam os trabalhadores cujos baixos sal\u00e1rios, o subemprego e desemprego, n\u00e3o permitiam o acesso a moradias com melhor infraestrutura. E tem sido assim at\u00e9 hoje, mesmo com in\u00fameras tentativas \u2013 concretizadas ou n\u00e3o \u2013 de remo\u00e7\u00e3o das favelas dos bairros ricos da cidade.<\/p>\n A introdu\u00e7\u00e3o das UPPs surgiu juntamente com o retorno das pol\u00edticas de remo\u00e7\u00e3o \u2013 abandonadas desde a \u00e9poca da ditadura militar, que reaparecem sob a forma de condena\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco \u2013, a coloca\u00e7\u00e3o de muros cercando as favelas \u2013 com justificativa ecol\u00f3gica \u2013 e os chamados \u201cchoques de ordem\u201d. Essas pol\u00edticas s\u00e3o complementares e tem como objetivo comum acentuar a segrega\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-espacial da cidade do Rio de Janeiro, garantindo os lucros para as es exploradoras que v\u00e3o se beneficiar das a\u00e7\u00f5es do Estado e expulsando a popula\u00e7\u00e3o pobre que n\u00e3o tem como pagar para viver bem.<\/p>\n Muros para formar guetos<\/strong><\/p>\n Em 2009, o governo do Estado do Rio apresentou um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de 11 mil metros de muros, com 3m de altura, com o custo total de R$ 40 milh\u00f5es. Apesar do argumento ecol\u00f3gico de que os muros s\u00e3o ecolimites para conter a expans\u00e3o das favelas sobre as \u00e1reas verdes das encostas, o que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a maior parte dos muros est\u00e1 sendo colocada na Zona Sul, onde a expans\u00e3o de favelas n\u00e3o chegou \u00e0 metade do aferido na Zona Oeste, de 11,5% (dados do Instituto Pereira Passos). No Santa Marta, primeiro morro onde os muros foram instalados, foi registrado um decr\u00e9scimo de 1% na \u00e1rea ocupada. Al\u00e9m disso, dados tamb\u00e9m do IPP indicam que a maior parte da \u00e1rea ocupada irregularmente nas encostas corresponde a casas das camadas mais abastadas, n\u00e3o a favelas. [1]<\/p>\n Na Linha Vermelha tamb\u00e9m colocaram muros separando a favela da autopista, com o argumento de impedir a propaga\u00e7\u00e3o de som para os moradores da Mar\u00e9. O \u201cefeito colateral\u201d dos muros \u00e9 retirar a imagem da favela do campo de vis\u00e3o dos carros que atravessam a Linha Vermelha. No morro Santa Marta, as fachadas das casas viradas para a rua principal de Botafogo foram pintadas para produzir um efeito visual est\u00e9tico para quem v\u00ea a favela de fora, mesmo sem a consulta pr\u00e9via da maioria dos moradores cujas casas foram pintadas.<\/p>\n Apesar dos pretextos apresentados para legitimar a coloca\u00e7\u00e3o dos muros, essas medidas s\u00e3o mais uma forma simb\u00f3lica e violenta de concretizar a segrega\u00e7\u00e3o e a tend\u00eancia \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de guetos urbanos para a popula\u00e7\u00e3o pobre da cidade. Em vez de resolver os problemas estruturais das favelas, buscam apenas melhorar a fachada e tapar os olhos da cidade para que n\u00e3o se enxergue o produto da segrega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n UPP e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong><\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das ocupa\u00e7\u00f5es policiais e da instala\u00e7\u00e3o das UPPs expressa claramente a estrat\u00e9gia de garantir seguran\u00e7a p\u00fablica para determinadas \u00e1rea da cidade (Zona Sul, Centro, Tijuca e Barra da Tijuca), enquanto a viol\u00eancia urbana se expande para as \u00e1reas perif\u00e9ricas. Desde 2008, as UPPs foram para a Zona Sul (Santa Marta, Chap\u00e9u Mangueira, Babil\u00f4nia, Tabajaras, Cabritos, Cantagalo e Pav\u00e3o-Pav\u00e3ozinho), para a zona portu\u00e1ria do Centro (morro da Provid\u00eancia) e para o eixo Tijuca (Salgueiro, Borel, Casa Branca, Ch\u00e1cara do C\u00e9u, Catrambi, Indiana, Morro da Cruz, Formiga, Turano, Matinha, Bispo e Sumar\u00e9).<\/p>\n A pr\u00f3pria Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro explicitou a estrat\u00e9gia das UPPs: formar dois grandes blocos, um na Zona Sul, outro na Grande Tijuca. O delegado Roberto S\u00e1, subsecret\u00e1rio da Secretaria de Seguran\u00e7a, afirmou \u00e0 imprensa: \u201cnosso projeto de seguran\u00e7a com as UPPs tem algumas variantes como, por exemplo, o fator econ\u00f4mico (as unidades ficam nas \u00e1reas onde est\u00e1 boa parte da riqueza da cidade) e o de tempo (para formar novos policiais)\u201d (O Globo, 11 ago 2010). A prioridade n\u00e3o se refere somente \u00e0s \u00e1reas mais ricas da cidade, mas tamb\u00e9m aos novos empreendimentos esportivos, tur\u00edsticos e imobili\u00e1rios, vinculados \u00e0s Olimp\u00edadas e \u00e0 Copa, al\u00e9m do projeto Porto Maravilha.<\/p>\n Como a pol\u00edtica implementada tem privilegiado favelas localizadas nessas regi\u00f5es, os trabalhadores pobres acabam sendo expulsos para as regi\u00f5es distantes dos centros econ\u00f4micos, reproduzindo a forma\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de outras metr\u00f3poles, onde as camadas empobrecidas moram, quase sempre, na periferia.<\/p>\n Assim, uma das principais cr\u00edticas \u00e0s UPPs diz respeito \u00e0 chamada \u201cremo\u00e7\u00e3o branca\u201d. Pela eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida nos locais onde s\u00e3o implantadas, acabam expulsando moradores, incapazes de arcar com os novos pre\u00e7os, para outras regi\u00f5es.<\/p>\n Alguns levantamentos recentes apresentam dados da press\u00e3o imobili\u00e1ria nas favelas e bairros adjacentes onde houve instala\u00e7\u00e3o das UPPs. Em mat\u00e9ria recente da imprensa foram divulgados im\u00f3veis com valoriza\u00e7\u00e3o de 80% na Tijuca, mas outras reportagens falam at\u00e9 em 400% de valoriza\u00e7\u00e3o de certos im\u00f3veis. Alugu\u00e9is de lojas na Cidade de Deus aumentaram 150% com a instala\u00e7\u00e3o da UPP. A favela do Batam ganhou um condom\u00ednio grande de e m\u00e9dia.<\/p>\n J\u00e1 na Zona Oeste do Rio, as UPPs s\u00f3 foram para a Cidade de Deus, mais pr\u00f3xima \u00e0 Barra da Tijuca e \u00fanica favela de porte na Zona Oeste que n\u00e3o era dominada por milicianos, e para o Batan, antes dominada pelos milicianos que torturaram dois rep\u00f3rteres do jornal O Dia. Essa constata\u00e7\u00e3o revela outro aspecto da atual estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a p\u00fablica: a complementaridade entre a pol\u00edtica das UPPs e o dom\u00ednio das mil\u00edcias paramilitares. As mil\u00edcias continuam se expandindo em Jacarepagu\u00e1, na Zona Oeste e na Baixada Fluminense, \u00e0 sombra da coniv\u00eancia do Estado e dos agentes policiais que atuam como milicianos.<\/p>\n A alian\u00e7a entre grandes investimentos e as mil\u00edcias pode ser exemplificada pela presen\u00e7a de mil\u00edcias armadas em Santa Cruz na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o da Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (CSA), um cons\u00f3rcio formado pela empresa alem\u00e3 Thyssen Krupp e a Vale do Rio Doce. Diversas den\u00fancias apontam que a empresa utiliza as mil\u00edcias para vigiar barcos, expulsar pequenos barcos pesqueiros da proximidade das instala\u00e7\u00f5es na Ba\u00eda de Sepetiba, acuar os moradores locais que brigam por indeniza\u00e7\u00f5es pelas terras que a empresa quer comprar e amea\u00e7ar os trabalhadores militantes das associa\u00e7\u00f5es de pescadores e do F\u00f3rum de Meio Ambiente da Ba\u00eda de Sepetiba que v\u00eam denunciando a viol\u00eancia e os crimes ambientais. Essa repress\u00e3o exercida pelas mil\u00edcias envolve amea\u00e7as de morte e assassinatos. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho impostas na CSA e o controle social exercido t\u00eam sido denunciados, como a morte de um pescador, atropelado por uma embarca\u00e7\u00e3o da empresa, e de tr\u00eas oper\u00e1rios da obra, esmagados por um guindaste.<\/p>\n \u201cCidadania de mercado\u201d: servi\u00e7os prec\u00e1rios, aumento do custo de vida e choque de ordem<\/strong><\/p>\n A palavra \u201ccidadania\u201d \u00e9 muito empregada para se referir \u00e0 nova condi\u00e7\u00e3o do morador das favelas com a chegada das UPPs. Mas a obriga\u00e7\u00e3o dos deveres sempre chega muito antes da conquista dos direitos: a conta de luz, o fim do gato-net, a \u201clei do sil\u00eancio\u201d que impede a realiza\u00e7\u00e3o dos bailes funks, etc. Por outro lado, direitos b\u00e1sicos como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que demorou a chegar no Santa Marta, as condi\u00e7\u00f5es de moradia (ainda h\u00e1 casas caindo no Santa Marta), saneamento b\u00e1sico (na Babil\u00f4nia, a aus\u00eancia de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua tem deixado as torneiras dos moradores secas), coleta de lixo (que n\u00e3o chegou na Babil\u00f4nia, mesmo depois de um ano de ocupa\u00e7\u00e3o) s\u00e3o apenas sintomas da falta de uma proposta democr\u00e1tica e participativa de urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, o encarecimento do custo de vida da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 pode ser verificado de diversas maneiras: em muitas comunidades ocupadas, os \u201cgatos\u201d na luz e na TV a cabo foram eliminados, sem que fosse institu\u00edda nenhuma tarifa social, prerrogativa permitida por lei para que os pobres paguem menos por determinados servi\u00e7os.<\/p>\n Diversas atividades econ\u00f4micas est\u00e3o acabando por conta das press\u00f5es econ\u00f4micas e tamb\u00e9m da repress\u00e3o atrav\u00e9s do chamado \u201cchoque de ordem\u201d. Na Ladeira dos Tabajaras, a pol\u00edcia proibiu a atividade de moto-t\u00e1xis, sem maiores explica\u00e7\u00f5es. Mais de 30 bares foram fechados no Pav\u00e3o-Pav\u00e3ozinho, por estarem sem alvar\u00e1. Em v\u00e1rias comunidades as UPPs est\u00e3o fechando as lan houses, que garantiam um acesso barato \u00e0 internet. Tudo isso representa aumento de custos para os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os e desemprego para os profissionais antes envolvidos nos servi\u00e7os locais.<\/p>\n O crescimento das favelas mais antigas tem se dado pela verticaliza\u00e7\u00e3o das casas \u2013 constru\u00e7\u00e3o em cima das lajes \u2013 e pelos anexos \u2013 os famosos \u201cpuxadinhos\u201d. Dessa forma, a moradia \u00e9 adaptada ao aumento da fam\u00edlia ou a alguma atividade econ\u00f4mica realizada na extens\u00e3o da pr\u00f3pria casa. Por\u00e9m, a coloca\u00e7\u00e3o do \u201cPosto de Orienta\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Social\u201d \u2013 j\u00e1 existente no Morro Santa Marta e no Morro do Borel, mas previsto para a maioria das favelas ocupadas \u2013 tende a restringir as solu\u00e7\u00f5es populares para o problema da moradia, sendo mais um fator de aumento dos custos de vida da popula\u00e7\u00e3o pobre.<\/p>\n Essa \u00e9 a base social para a produ\u00e7\u00e3o da \u201cremo\u00e7\u00e3o branca\u201d: com o tempo, o aumento do custo de vida promove a sa\u00edda daqueles que n\u00e3o t\u00eam dinheiro para se manter nos morros. Os alugu\u00e9is ficam mais caros, a press\u00e3o imobili\u00e1ria eleva o pre\u00e7o dos im\u00f3veis e os moradores em piores condi\u00e7\u00f5es financeiras vendem suas casas por qualquer oferta. Ou seja, melhorias que por ventura sejam introduzidas nas favelas ocupadas por UPPs podem n\u00e3o ser apropriadas pela maioria dos atuais moradores. Essa situa\u00e7\u00e3o exp\u00f5e o nexo entre as UPPs e os empreendedores imobili\u00e1rios que v\u00e3o introduzir os morros ocupados no mercado imobili\u00e1rio do Rio de Janeiro, aquecido pelos grandes eventos esportivos.<\/p>\n Autoritarismo e criminaliza\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia popular<\/strong><\/p>\n Um dos aspectos que a grande m\u00eddia busca enfatizar \u00e9 que as UPPs representam a chegada do Estado e da democracia \u00e0s favelas. O \u201cGlobo Online\u201d criou inclusive uma p\u00e1gina especial com o t\u00edtulo \u201cDemocracia nas Favelas\u201d (verhttp:\/\/oglobo.globo.com\/rio\/favelas\/<\/a>) para reportar os \u201cavan\u00e7os democr\u00e1ticos\u201d nas favelas ocupadas. Antes da implanta\u00e7\u00e3o das UPPs, o poder p\u00fablico organiza uma reuni\u00e3o na qual o BOPE apresenta aos moradores as formas de funcionamento das unidades policiais. Essa reuni\u00e3o n\u00e3o tem por objetivo ouvir reivindica\u00e7\u00f5es e propostas dos moradores, mas sim o de apresentar as novas regras \u00e0s quais os moradores devem obedecer. \u00c9 significativo que nesse momento essa apresenta\u00e7\u00e3o seja feita pelo BOPE e n\u00e3o por alguma secretaria estadual (o que denota a sua aus\u00eancia). Estrat\u00e9gia que tamb\u00e9m come\u00e7a a ser modificada em algumas \u00e1reas, mas no que se refere ao discurso e n\u00e3o \u00e0 garantia efetiva de direitos, de melhorias estruturais das condi\u00e7\u00f5es vida e moradia.<\/p>\n Essa tentativa de mudan\u00e7a de imagem \u00e9 refor\u00e7ada pelas a\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas de aproxima\u00e7\u00e3o entre os policiais e os moradores, amplamente divulgadas pela m\u00eddia, como as aulas de viol\u00e3o dadas por um policial na Babil\u00f4nia, a organiza\u00e7\u00e3o de um baile de debutantes no qual os policiais dan\u00e7avam valsa, etc.<\/p>\n Em primeiro lugar, a presen\u00e7a do Estado \u00e9 vista unicamente como a presen\u00e7a da pol\u00edcia, abstraindo-se diversos servi\u00e7os p\u00fablicos providos pelo Estado que continuam ausentes das favelas. E a pr\u00f3pria pol\u00edcia tamb\u00e9m esteve presente na favela durante todas as d\u00e9cadas de viol\u00eancia aberta entre pol\u00edcia e traficantes, o que resultava nos tiroteios, balas perdidas, invas\u00f5es de domic\u00edlio e execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias. A \u201csensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a\u201d dos moradores da favela ocorria justamente com a aus\u00eancia da pol\u00edcia, pois a presen\u00e7a significava amea\u00e7a de confrontos. Por outro lado, a rela\u00e7\u00e3o entre traficantes e policiais sempre foi amb\u00edgua: ao mesmo tempo em que mantinham o estado de confronto permanente, estabeleciam tamb\u00e9m corrup\u00e7\u00e3o e favorecimento ao poder dos traficantes. Por esse ponto de vista, o pr\u00f3prio tr\u00e1fico representava uma for\u00e7a coercitiva para os moradores da favela, com n\u00edveis combinados de coer\u00e7\u00e3o, consentimento e controle social similares aos estabelecidos pelas mil\u00edcias e pelo pr\u00f3prio Estado. Portanto, com as UPPs assim como antes com o tr\u00e1fico, as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de \u201cdemocracia na favela\u201d continuam marcadas pela presen\u00e7a ostensiva de um aparelho repressor.<\/p>\n O vi\u00e9s autorit\u00e1rio da ocupa\u00e7\u00e3o das favelas \u00e9 demonstrado pelo fato que \u201cem nenhuma das comunidades, por exemplo, foram criados mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular efetivo nas decis\u00f5es pol\u00edticas\u201d. A popula\u00e7\u00e3o da favela \u00e9 vista como politicamente passiva e qualquer forma de express\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s a\u00e7\u00f5es das UPPs \u00e9 deslegitimada como sendo a favor dos traficantes.<\/p>\n A \u201copini\u00e3o p\u00fablica\u201d que legitima a pol\u00edtica das UPPs \u00e9 enviesada pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, nos quais \u201cnormalmente, \u00e9 conferido um maior peso \u00e0 opini\u00e3o dos moradores do asfalto nos arredores das favelas do que aos moradores policiados dia e noite\u201d. Junto com silenciamento das lideran\u00e7as locais, o Governo e a grande m\u00eddia promovem alguns agentes policiais a porta-vozes das favelas ocupadas: s\u00e3o eles que falam sobre as a\u00e7\u00f5es policiais, sobre o cotidiano das favelas e sobre os efeitos quase sempre ben\u00e9ficos da pol\u00edcia para as comunidades.<\/p>\n Com tudo isso, os moradores ainda s\u00e3o expostos \u00e0 infame pergunta: mas era melhor com tiroteio e bala perdida? Como se a garantia de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia na selva urbana tivesse como contrapartida a aceita\u00e7\u00e3o a priori das imposi\u00e7\u00f5es do Estado. Como se a pr\u00f3pria pol\u00edcia n\u00e3o fosse tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela viol\u00eancia a que eram submetidos os moradores das favelas, e como se essa viol\u00eancia n\u00e3o estivesse sendo mantida atrav\u00e9s de diversas outras formas.<\/p>\n Abusos policiais \u2013 al\u00e9m daqueles inerentes \u00e0 pr\u00f3pria exist\u00eancia da pol\u00edcia<\/strong><\/p>\n Dentre as ocorr\u00eancias policiais mais registradas nas \u00e1reas de UPPs est\u00e1 o desacato ao policial. O morador acusado tem como acusador o policial militar. E, em todos os casos, a testemunha de acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 outro policial militar. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 quase nenhum registro de abuso policial, apesar de ocorrerem em diversos casos.<\/p>\n Por conta dessa situa\u00e7\u00e3o, alguns moradores do Santa Marta, juntamente com organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, produziram uma cartilha sobre a abordagem policial. O objetivo da cartilha foi conscientizar os moradores dos seus direitos frente aos policiais. A cartilha foi lan\u00e7ada em um evento com grande participa\u00e7\u00e3o dos moradores, mas a pol\u00edcia n\u00e3o quis se pronunciar sobre a iniciativa. O resultado foi percebido em pouco tempo: segundo os moradores, os policiais modificaram seu comportamento nas abordagens, temerosos de contesta\u00e7\u00f5es por parte dos moradores.<\/p>\n Outro elemento autorit\u00e1rio da atua\u00e7\u00e3o das UPPs \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o das atividades culturais, cuja express\u00e3o maior \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o dos bailes funk. Os argumentos apresentados s\u00e3o v\u00e1rios: lei do sil\u00eancio (embora nenhum morador registre queixa), perigo de concentra\u00e7\u00e3o de pessoas (pretexto comum utilizado pela ditadura), falta de seguran\u00e7a dos locais de baile, etc. Desde 2009, a Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFunk) tem organizado manifesta\u00e7\u00f5es pela liberdade de express\u00e3o cultural. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre atrav\u00e9s de rodas de funk durante o dia, como as ocorridas na Cidade de Deus e no Santa Marta. A Pol\u00edcia Militar tentou de v\u00e1rias formas impedir a realiza\u00e7\u00e3o das rodas de funk, que s\u00f3 aconteceram ap\u00f3s longa negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e da resist\u00eancia popular<\/strong><\/p>\n O aumento da repress\u00e3o e da viol\u00eancia contra os moradores e trabalhadores das favelas e contra os movimentos sociais combativos s\u00e3o medidas que objetivam intimidar a popula\u00e7\u00e3o, conter os que j\u00e1 est\u00e3o lutando e impedir o crescimento da resist\u00eancia popular. Esse processo tem sido muitas vezes expresso como a \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, no sentido de que cada vez mais o trabalhador pobre, o de baixo sal\u00e1rio, de trabalho precarizado, o subempregado e o desempregado s\u00e3o colocados como sin\u00f4nimo de marginal e de bandido. Mas al\u00e9m desse significado imediato, podemos notar que a \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 direcionada a segmentos espec\u00edficos do povo, geralmente as parcelas mais combativas e rebeldes. Isso n\u00e3o ocorre somente nas grandes cidades, tem tamb\u00e9m seus correspondentes no campo \u2013 com a criminaliza\u00e7\u00e3o dos sem-terras e das ocupa\u00e7\u00f5es de terra e de suas organiza\u00e7\u00f5es, como o MST. Com esse procedimento, retira-se a legitimidade da a\u00e7\u00e3o das es, grupos, movimentos, partidos e pa\u00edses que combatem de frente as injusti\u00e7as do capitalismo.<\/p>\n Exemplos da criminaliza\u00e7\u00e3o das favelas<\/strong><\/p>\n Em 2006, os moradores do Complexo do Alem\u00e3o apresentaram diversas den\u00fancias sobre atrocidades e arbitrariedades cometidas pelo BOPE durante a invas\u00e3o da favela: extors\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, espancamento, corte de \u00e1gua, luz e telefone, invas\u00e3o de casas e com\u00e9rcio e torturas. Essa situa\u00e7\u00e3o revela o terror generalizado sobre trabalhadores, idosos, crian\u00e7as e mulheres imposto por a\u00e7\u00f5es policiais que continuam ocorrendo no cotidiano de diversas favelas e s\u00e3o praticadas, justificadas e legitimadas pelo Estado em nome do combate ao \u201ccrime organizado\u201d.<\/p>\n Em 2009, o jovem Felipe dos Santos Correia de Lima, de 17 anos, morador da Baixa do Sapateiro (Complexo da Mar\u00e9), foi executado no dia 14 de fevereiro com um tiro na cabe\u00e7a dado pela Pol\u00edcia Civil na rua em que morava. Ap\u00f3s o sepultamento de Felipe, houve uma passeata na Avenida Brasil, que foi reprimida com viol\u00eancia pela PM, a balas de borracha e g\u00e1s de pimenta, sob o pretexto de que se tratava de uma manifesta\u00e7\u00e3o ordenada pelo tr\u00e1fico.<\/p>\n N\u00e3o foi diferente em Parais\u00f3polis, uma das maiores favelas de S\u00e3o Paulo. Em 2009, moradores do local fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma incurs\u00e3o da pol\u00edcia que resultou na execu\u00e7\u00e3o e na oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver por parte da pol\u00edcia. A manifesta\u00e7\u00e3o foi duramente reprimida. Ap\u00f3s estes fatos, a pol\u00edcia desencadeou mais uma edi\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Satura\u00e7\u00e3o \u2013 na qual, homens do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (COE) invadem e ocupam ostensivamente as favelas, utilizando uniformes camuflados verdes, com cavalos, c\u00e3es e helic\u00f3pteros. Desde ent\u00e3o, ocorreram diversas den\u00fancias contra as atitudes b\u00e1rbaras que continuaram a ser praticadas pelos policiais, entre elas: invas\u00e3o de casa sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, xingamento, humilha\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e objetos das casas, tortura psicol\u00f3gica nas crian\u00e7as e espancamento.<\/p>\n Esta repress\u00e3o \u00e9 justificada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, que tentam naturalizar a viol\u00eancia policial sobre os moradores, apresentando-a como necess\u00e1ria para combater o \u201ccrime organizado\u201d, indicando que a favela \u00e9 local de bandidos e descaracterizando-a como local de moradia dos trabalhadores e das camadas mais empobrecidas da popula\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, de uma for\u00e7a de trabalho barata e daqueles contingentes de trabalhadores que fazem parte da denominada \u201csuper popula\u00e7\u00e3o relativa\u201d ou \u201cex\u00e9rcito industrial de reserva\u201d.<\/p>\n Cec\u00edlia Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ (GTNM-RJ), destaca que h\u00e1 uma produ\u00e7\u00e3o do convencimento e consentimento de que \u00e9 preciso exterminar o pobre, \u201cnunca se matou tanto como hoje ao se defender a vida. Extermina-se defendendo a vida\u201d. Um levantamento realizado pela Rede Contra a Viol\u00eancia reuniu declara\u00e7\u00f5es dadas por autoridades da \u00e1rea de seguran\u00e7a, deputados, colunistas, leitores, entre outros, em diversos jornais, textos e publica\u00e7\u00f5es diversas.\u00a0Tais declara\u00e7\u00f5es demonstram como a ideologia dominante age cotidianamente para justificar e naturalizar o genoc\u00eddio praticado nas favelas.<\/strong><\/p>\n Destacamos algumas abaixo:<\/strong><\/p>\n \u2022 \u201cMesmo morrendo crian\u00e7as, n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa. Esse \u00e9 o caminho.\u201d \u2013 Beltrame<\/p>\n (http:\/\/noticias.terra.com.br\/brasil\/interna\/0,,OI1998832-EI5030,00.html<\/a>)<\/p>\n \u2022 \u201cN\u00e3o se pode fazer um omelete sem quebrar alguns ovos\u201d e que \u201co rem\u00e9dio para trazer a paz, muitas vezes, passa por alguma a\u00e7\u00e3o que traz sangue\u201d \u2013 Beltrame (Jornal O Globo, 29\/06\/2007, pp. 14)<\/p>\n \u2022 \u201cNo momento que vidas s\u00e3o terminadas obviamente que n\u00f3s n\u00e3o podemos dizer que foi bom\u2026 mas dentro do nosso ponto de vista operacional e dentro daquilo que n\u00f3s v\u00ednhamos planejando, [a opera\u00e7\u00e3o] conseguiu sem d\u00favida nenhuma desarmar grande parte do grupo que atuava naquela \u00e1rea.\u201d – Beltrame (17\/10\/2007 \u2013 O Globo)<\/p>\n \u2022 \u201cOs mortos e os feridos geram um desconforto, mas n\u00e3o tem outra maneira\u201d – Luiz Fernando C\u00f4rrea (9\/06\/2007)<\/p>\n \u2022 \u201cVoc\u00ea pega o n\u00famero de filhos por m\u00e3e na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, M\u00e9ier e Copacabana, \u00e9 padr\u00e3o sueco. Agora, pega na Rocinha. \u00c9 padr\u00e3o Z\u00e2mbia, Gab\u00e3o. Isso \u00e9 uma f\u00e1brica de produzir marginal\u201d – S\u00e9rgio Cabral ( Veja, 31\/10\/2007)<\/p>\n \u2022 \u201cNo Complexo do Alem\u00e3o est\u00e1 um foco de terroristas e de pessoas do mal\u201d – S\u00e9rgio Cabral<\/p>\n (http:\/\/oglobo.globo.com\/rio\/mat\/2007\/05\/17\/295798976.asp<\/a>)<\/p>\n \u2022 \u201cA PM \u00e9 o melhor inseticida contra a dengue. Conhece aquele produto, SBP? Tem o SBPM. N\u00e3o fica mosquito nenhum em p\u00e9. A PM \u00e9 o melhor inseticida social\u201d – Coronel Marcus Jardim (\u201cFolha de S\u00e3o Paulo\u201d de 17\/04\/2008).<\/p>\n Hoje em dia, o discurso aparente nos meios de comunica\u00e7\u00e3o mudou. A atua\u00e7\u00e3o das UPPs ganha a m\u00eddia como se fosse a solu\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a p\u00fablica, substituindo aos poucos \u2013 em determinadas \u00e1reas \u2013 a pol\u00edtica de confronto intensivo. Mas a ideologia que est\u00e1 por tr\u00e1s da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 a mesma. Em 2007, a a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia no Alem\u00e3o, na Cor\u00e9ia e no Muqui\u00e7o levou \u00e0 morte de mais 60 pessoas em poucos dias. Nessa ocasi\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o violenta precedeu os Jogos Panamericanos e a implementa\u00e7\u00e3o do PAC das Favelas. As UPPs n\u00e3o substituem a pol\u00edtica de exterm\u00ednio, elas se circunscrevem a uma parte espec\u00edfica da cidade, enquanto o confronto mais direto \u00e9 deslocado para a periferia. Existe uma complementaridade entre a \u201cocupa\u00e7\u00e3o pacificadora\u201d na Zona Sul, Tijuca e Centro, a manuten\u00e7\u00e3o das antigas pr\u00e1ticas na periferia e a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias para o exerc\u00edcio do controle social das es trabalhadoras. \u00c9 vis\u00edvel que h\u00e1 uma significativa preocupa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a no discurso.<\/p>\n A crise urbana que observamos nos dias atuais \u00e9 uma express\u00e3o da luta de es: o choque de ordem contra pequenos comerciantes e trabalhadores informais da cidade, as remo\u00e7\u00f5es das favelas \u2013 pela for\u00e7a do Estado ou do dinheiro \u2013, a repress\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos segmentos com maior potencial de rebeldia contra a opress\u00e3o s\u00e3o medidas que as es dominantes lan\u00e7am m\u00e3o para manter a \u201cgovernabilidade\u201d, manter sob controle as es dominadas, as \u201ces perigosas\u201d e, assim, poder continuar a exercer sobre elas sua violenta domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n [1] Outro dado do IPP que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o que diz respeito \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. De acordo com pesquisadores do Instituto, 69,7% das \u00e1reas constru\u00eddas acima de 100m de altitude no munic\u00edpio do Rio de Janeiro, ocupando \u00e1reas de morros e, em alguns casos, florestas, est\u00e3o ocupadas pela e m\u00e9dia e alta. Apenas 30% destas \u00e1reas s\u00e3o de favelas. Observat\u00f3rio de Favelas. Muro nas favelas. Editorial, 2009.<\/p>\n http:\/\/www.observatoriodefavelas.org.br<\/a><\/p>\n * Este texto resultou de algumas discuss\u00f5es realizadas no CeCAC sobre as mudan\u00e7as nas pol\u00edticas urbanas e de policiamento, repress\u00e3o e controle social, com destaque para as UPPs \u2013 Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora, direcionadas a algumas comunidades e favelas da cidade do Rio de Janeiro. S\u00e3o apontamentos que n\u00e3o esgotam este complexo tema. N\u00f3s do CeCAC partimos da vis\u00e3o de que a sociedade em que vivemos \u00e9 capitalista e sua principal caracter\u00edstica \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o de e, para garantir a produ\u00e7\u00e3o de mais-valia e, a partir desse ponto de vista, do \u00e2ngulo das es dominadas, tentamos realizar uma an\u00e1lise das especificidade do tema.<\/p>\n Esta p\u00e1gina encontra-se em\u00a0www.cecac.org.br<\/a><\/strong><\/p>\n