{"id":8437,"date":"2015-05-26T22:18:54","date_gmt":"2015-05-27T01:18:54","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=8437"},"modified":"2015-06-08T08:40:17","modified_gmt":"2015-06-08T11:40:17","slug":"governo-prioriza-expansao-privada-por-meio-do-fies-critica-reitor-da-ufrj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/8437","title":{"rendered":"Governo prioriza expans\u00e3o privada por meio do Fies, critica reitor da UFRJ"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Com pagamentos atrasados de contas de luz, \u00e1gua, e de empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7o de limpeza e seguran\u00e7a, a Universidade Federal do Rio de Janeiro vive tempos dif\u00edceis.<\/p>\n

Atualmente, as aulas j\u00e1 est\u00e3o paralisadas em pelo menos tr\u00eas unidades e um grupo de estudantes ocupa a reitoria cobrando maior transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos, pagamento dos funcion\u00e1rios terceirizados e maior assist\u00eancia estudantil.<\/p>\n

Eleito o novo reitor da maior universidade federal do pa\u00eds, o professor Roberto Leher s\u00f3 assumir\u00e1 suas novas fun\u00e7\u00f5es em julho. Mas j\u00e1 participa, nos bastidores, de reuni\u00f5es que visam minimizar os problemas causados pela falta de recursos.<\/p>\n

UOL: A UFRJ vem acumulando d\u00edvidas desde o in\u00edcio do ano. Esse cen\u00e1rio de grave crise pode ser solucionado? Quais as suas expectativas?<\/strong><\/p>\n

Leher:\u00a0Sei que vamos assumir numa condi\u00e7\u00e3o muit\u00edssimo dif\u00edcil. Um dos maiores problemas hoje \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 paralisando as atividades na UFRJ e ultrapassa o raio de a\u00e7\u00e3o da reitoria. V\u00e1rios cargos foram extintos, como o de funcion\u00e1rios de limpeza, seguran\u00e7a, portaria. A universidade n\u00e3o pode mais prestar concurso para estas fun\u00e7\u00f5es, porque elas n\u00e3o existem mais. Nosso objetivo \u00e9 argumentar com os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e do Planejamento em favor de uma lei que restabele\u00e7a essas fun\u00e7\u00f5es. O custo \u00e9 muito inferior do que estamos praticando com as terceiriza\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o funcionam.<\/p>\n

UOL: Os terceirizados afirmam que est\u00e3o com sal\u00e1rios atrasados h\u00e1 tr\u00eas meses. A informa\u00e7\u00e3o procede?<\/strong><\/p>\n

Leher:\u00a0Por uma cl\u00e1usula da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, as empresas devem assegurar o pagamento de seus funcion\u00e1rios por at\u00e9 90 dias. Nenhuma das empresas terceirizadas da UFRJ tem atraso de pagamento superior a 90 dias. A empresa que temos o maior problema hoje \u00e9 a Qualit\u00e9cnica. Neste caso, o pagamento em atraso \u00e9 o do m\u00eas de maio, que ainda n\u00e3o foi feito porque a \u00a0empresa n\u00e3o emitiu uma fatura comprovando o dep\u00f3sito dos trabalhadores no m\u00eas anterior.<\/p>\n

UOL: E como esse impasse pode ser resolvido?<\/strong><\/p>\n

Leher:\u00a0S\u00e3o trabalhadores que recebem muito pouco. Est\u00e3o passando um drama pessoal muito grave. T\u00eam luz cortada, \u00e1gua cortada, est\u00e3o sem dinheiro para comprar alimenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 inaceit\u00e1vel. Essa empresa (Qualit\u00e9cnica) est\u00e1 descumprindo o contrato. A informa\u00e7\u00e3o que eu tenho \u00e9 de que a empresa n\u00e3o est\u00e1 fazendo contato com a UFRJ, mesmo a universidade estando atr\u00e1s da empresa. Por isso, ainda nesta segunda estaremos no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para denunciar esta situa\u00e7\u00e3o. A id\u00e9ia \u00e9 que o MPT forne\u00e7a ordem para que a empresa repasse os dados dos funcion\u00e1rios. Assim, a UFRJ faz diretamente um dep\u00f3sito para os trabalhadores que est\u00e3o sem sal\u00e1rio.<\/p>\n

UOL: Como est\u00e1 o quadro or\u00e7ament\u00e1rio da UFRJ?<\/strong><\/p>\n

Leher: \u00a0O nosso quadro or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9, sem d\u00favida, dram\u00e1tico. Em 2011, t\u00ednhamos 234 milh\u00f5es para custeio, e pag\u00e1vamos 871 trabalhadores terceirizados. J\u00e1 em 2014, tivemos 301 milh\u00f5es de custeio, e pagamos cinco mil terceirizados. A rigor, o recurso de custeio n\u00e3o \u00e9 para pagar pessoal. \u00c9 para manuten\u00e7\u00e3o, para pagar energia, \u00e1gua, infraestrutura dos pr\u00e9dios. O pagamento do pessoal terceirizado entra como se fosse um servi\u00e7o. Anteriormente, as despesas de pessoal eram pagas pelo tesouro nacional.\u00a0 Em 2014, proporcionalmente, nosso or\u00e7amento de custeio foi inferior \u00e0 quase a metade do or\u00e7amento de 2011. Al\u00e9m disso, em 2011, t\u00ednhamos uma verba de 104 milh\u00f5es de investimento. Em 2014, este recurso de investimento caiu para 61 milh\u00f5es.<\/p>\n

UOL: E este ano, h\u00e1 recursos para cobrir as despesas de custeio? E de quanto s\u00e3o as d\u00edvidas?<\/strong><\/p>\n

Leher: \u00a0Temos um or\u00e7amento previsto de 372 milh\u00f5es de reais, e a UFRJ deve receber \u00a0um doze avos desses recursos a cada m\u00eas. Isso daria 31 milh\u00f5es por m\u00eas para custeio, totalizando 155 milh\u00f5es at\u00e9 maio. Mas o MEC autorizou 115 milh\u00f5es at\u00e9 maio. E o financeiro s\u00f3 repassou efetivamente 85 milh\u00f5es de reais, quase a metade. Isso gera esse deficit de aproximadamente 100 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

UOL: Com esse deficit, os problemas devem se agravar. O senhor falou anteriormente que a UFRJ s\u00f3 tinha como se manter at\u00e9 setembro. \u00c9 isso mesmo?<\/strong><\/p>\n

Leher: \u00a0Sim. Fala-se desse prazo para as outras universidades federais tamb\u00e9m. No caso da UFRJ, com deficit de 100 milh\u00f5es, \u00e0 medida que os recursos de 2015 forem sendo liberados vamos ter que dar conta do passivo de 2014. E esse passivo vai provocar o esgotamento dos recursos. Certamente estaremos numa situa\u00e7\u00e3o em que essas escolhas continuem dram\u00e1ticas agora como ‘vamos pagar a luz ou vamos pagar os terceirizados?’ ‘pagar \u00e1gua ou manter servi\u00e7os?’. Esses dilemas que j\u00e1 provocam a paraliza\u00e7\u00e3o da universidade podem continuar acontecendo. Sem d\u00favida, \u00e9 um ano p\u00e9ssimo. N\u00e3o se trata s\u00f3 da interrup\u00e7\u00e3o das aula, significa desarticula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias atividades importantes.<\/p>\n

UOL: E qual a solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o paralisar todas as atividades?<\/strong><\/p>\n

Leher: \u00a0Precisaremos de um or\u00e7amento suplementar. O que n\u00f3s entendemos como urgente \u00e9 a UFRJ receber os seus 60 milh\u00f5es de 2014 que foram retirados (contingenciados). E ao mesmo tempo que o MEC fa\u00e7a um acerto interno com a \u00e1rea econ\u00f4mica para corrigir o or\u00e7amento previsto para as universidades federais em 2015. Desse modo seria poss\u00edvel terminar o ano, ainda que com austeridade. Mas a\u00ed se trata de saber o que \u00e9 prioridade para o governo .<\/p>\n

UOL: Desde 2007, com o in\u00edcio do Reuni, houve uma amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas nas universidades federais. E os recursos, n\u00e3o acompanharam essa expans\u00e3o?<\/p>\n

Leher: \u00a0O Reuni aumentou em 63% o n\u00famero de matr\u00edculas da UFRJ, por exemplo. A contrapartida do governo foi o aumento de 20% de recursos para as universidades. Mas o planejamento do Reuni foi feito s\u00f3 at\u00e9 2012. A partir de 2012 esperava-se uma lei de financiamento que assegurasse a expans\u00e3o verificada no per\u00edodo e a continuidade de recursos. Mas isso n\u00e3o aconteceu. Foi um ano de crise econ\u00f4mica e de mudan\u00e7a de prioridades do governo federal.\u00a0 Hoje, obviamente, o governo prioriza a expans\u00e3o privada por meio do Fies. O governo Dilma passou a priorizar uma expans\u00e3o mais agressiva das institui\u00e7\u00f5es privadas. O aporte de recursos federais pro Fies cresceu exponencialmente nos \u00faltimos anos. Tamb\u00e9m temos o Prouni, que envolve isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. J\u00e1 o Fies conta com financiamento p\u00fablico, na compra de servi\u00e7os educacionais das empresas privadas de educa\u00e7\u00e3o. Outra prioridade de forma\u00e7\u00e3o mais massiva foi para o trabalho simples, por meio do Pronatec. As universidades perderam a centralidade. Isso \u00e9 muito grave se pensarmos num processo democr\u00e1tico de na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

http:\/\/educacao.uol.com.br\/noticias\/2015\/05\/19\/governo-prioriza-expansao-privada-por-meio-do-fies-critica-reitor-da-ufrj.htm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com pagamentos atrasados de contas de luz, \u00e1gua, e de empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7o de limpeza e seguran\u00e7a, a Universidade Federal do \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-8437","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2c5","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8437\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}