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por Jos\u00e9 Goul\u00e3o<\/p>\npor Jos\u00e9 Goul\u00e3o<\/p>\n
Depois da aprova\u00e7\u00e3o da nova lei de espionagem interna (e externa) no passado dia 5, a Fran\u00e7a governada pelos socialistas n\u00e3o necessita de fascistas para nada, pode expedir a senhora Le Pen, fam\u00edlia e respectiva corte para a Ucr\u00e2nia, por exemplo. Desde esse dia, e a n\u00e3o ser que o Conselho Constitucional trace um X gigantesco e a vermelho sobre esta “lei celerada”, como \u00e9 conhecida nos meios democr\u00e1ticos, cada cidad\u00e3o franc\u00eas, ou mesmo cada estrangeiro que pise solo gaul\u00eas ou se atreva a navegar pela internet, \u00e9 um potencial terrorista e, no caso prov\u00e1vel de ser capturado por uma qualquer das muitas sondas comportamentais que os servi\u00e7os de espionagem aplicam por atacado, ter\u00e1 enorme trabalheira para justificar que n\u00e3o o \u00e9.<\/p>\n
Atrav\u00e9s da nova lei das informa\u00e7\u00f5es, aprovada no Parlamento por 438 votos contra 86 (um n\u00famero de opositores que, pela sua insignific\u00e2ncia, j\u00e1 foi comparado \u00e0 capitula\u00e7\u00e3o em 1940 atrav\u00e9s da entrega de plenos poderes ao general P\u00e9tain), os servi\u00e7os de espionagem franceses v\u00e3o dispor dos resultados de uma vigil\u00e2ncia organizada e em massa com recurso aos meios convencionais e aos mais avan\u00e7ados equipamentos tecnol\u00f3gicos. Uma ofensiva global contra os direitos humanos, porque aplicada \u00e0 margem das institui\u00e7\u00f5es de controlo judici\u00e1rio e democr\u00e1tico, na maioria dos casos relegadas para pap\u00e9is a posteriori em fun\u00e7\u00e3o de alegados procedimentos “de urg\u00eancia”, digamos, de oportunidade.<\/p>\n
Tal como os Estados Unidos da Am\u00e9rica deram asas \u00e0 vigil\u00e2ncia universal atrav\u00e9s da NSA, desenvolvida \u00e0 luz da “Lei Patri\u00f3tica” nascida com o 11 de Setembro de 2001, os socialistas franceses tiraram da cartola a sua “lei patri\u00f3tica” e o estilo NSA dois meses depois do ainda muito mal explicado (em termos de falhan\u00e7os dos servi\u00e7os secretos, por exemplo) atentado contra o Charlie Hebdo.<\/p>\n
A nova lei visa combater o terrorismo; por isso, tudo o que se diz sobre vigil\u00e2ncia em massa \u00e9 abusivo, explicam genericamente os autores e defensores da lei. “Descobrimos que umas coisas, umas m\u00e1quinas chamadas algoritmos, podem ir ver se h\u00e1 ou n\u00e3o terroristas que utilizam as nossas comunica\u00e7\u00f5es criptografadas, e como n\u00e3o havia lei para enquadrar essa actividade” ela a\u00ed est\u00e1, explicou Fran\u00e7ois Hollande, o Presidente da Rep\u00fablica, dirigindo-se aos concidad\u00e3os como se fossem imbecis.<\/p>\n
Qual \u00e9 o “interesse p\u00fablico” definido pela nova lei como suporte para a ac\u00e7\u00e3o dos espi\u00f5es? Seguran\u00e7a nacional; salvaguarda dos elementos essenciais do potencial cient\u00edfico e econ\u00f3mico de Fran\u00e7a; preven\u00e7\u00e3o do terrorismo, criminalidade e delinqu\u00eancia organizados; reconstitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de grupos dissolvidos; preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia colectiva; defesa e preven\u00e7\u00e3o dos interesses da pol\u00edtica externa francesa. Imaginar um comportamento que n\u00e3o seja pass\u00edvel de caber neste menu, sobretudo conhecendo-se o enviesamento em que os espi\u00f5es s\u00e3o peritos quando agem sem controlo, \u00e9 pior que descobrir agulha em palheiro.<\/p>\n
O esqueleto do projecto de lei \u00e9 da autoria de um deputado socialista, Jean-Jacques Urvois, que n\u00e3o esconde a sua repulsa pelo norte-americano Edward Snowden, “um idiota \u00fatil ao servi\u00e7o de grupos terroristas”. Al\u00e9m do primeiro-ministro Manuel Valls, outro dos grandes defensores da lei no Parlamento foi o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve. Em sua opini\u00e3o, a lei \u00e9 perfeita, n\u00e3o tem os defeitos que lhe apontam e n\u00e3o atenta contra a privacidade dos cidad\u00e3os. “A vida privada \u00e9 outro assunto, n\u00e3o se trata de uma liberdade individual”, assegura este ministro, que continua no cargo apesar de se terem provado as suas mentiras a prop\u00f3sito do assass\u00ednio pela pol\u00edcia de um manifestante contra a devasta\u00e7\u00e3o de uma floresta.<\/p>\n
Marc Trevic, um renomado juiz antiterrorista, desmonta os argumentos governamentais. “N\u00e3o \u00e9 uma lei antiterrorista”, garante. “Abre caminho \u00e0 generaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos intrusivos fora do controlo dos ju\u00edzes judici\u00e1rios, os garantes das liberdades individuais no nosso pa\u00eds”.<\/p>\n
Que m\u00e9todos intrusivos? De tudo um pouco. Escutas telef\u00f3nicas comuns segundo procedimentos “de urg\u00eancia” que escapam ao controlo das entidades judici\u00e1rias; distribui\u00e7\u00e3o pelos espi\u00f5es de gadgets muito na moda nos Estados Unidos, como as “dirtboxes” ou “Imsi-catchers”, malas de dimens\u00f5es insuspeitas que captam as comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis num raio de muitos metros em redor atrav\u00e9s da detec\u00e7\u00e3o dos dados dos cart\u00f5es SIM e dos pr\u00f3prios telefones; persegui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos dados GPS de cidad\u00e3os que sejam detectados por quaisquer das sondas de vigil\u00e2ncia instaladas em escala industrial pelos v\u00e1rios servi\u00e7os de espionagem; vigil\u00e2ncia generalizada da internet atrav\u00e9s da recolha de dados pessoais e das conex\u00f5es entre internautas junto dos operadores dos servi\u00e7os; instala\u00e7\u00e3o de tecnologia de vigil\u00e2ncia nas empresas fornecedoras de acesso \u00e0 internet e nas empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, imposi\u00e7\u00e3o que tem suscitado protestos destas contra o facto de serem obrigadas a aceitar equipamentos que lhes s\u00e3o estranhos.<\/p>\n
O sistema proporciona, portanto, uma recolha aleat\u00f3ria e em massa de dados pessoais e de institui\u00e7\u00f5es, que confluem para uma imensa “caixa negra” de que os servi\u00e7os de espionagem se servem a seu belo prazer. Assim nasce o Estado policial franc\u00eas, asfixiando o Estado de Direito.<\/p>\n
O passo \u00e9 de tal maneira grave que esta lei seria “inimagin\u00e1vel” na Alemanha, opini\u00e3o compartilhada entre sectores da oposi\u00e7\u00e3o e meios afectos \u00e0 pr\u00f3pria chanceler Merkel. “Inimagin\u00e1vel” na Alemanha; e em outros pa\u00edses europeus, sempre t\u00e3o inclinados a fazer gato-sapato da vida privada do cidad\u00e3o? Provavelmente poder\u00e3o ser “imagin\u00e1veis”, quando o mau exemplo est\u00e1 dado, \u00e9 tentador e parte de uma das “locomotivas” da Uni\u00e3o Europeia, ali\u00e1s bastante ronceira \u2013 o que n\u00e3o vem ao caso.
\n18\/Maio\/2015<\/p>\n
O original encontra-se em\u00a0mundocaohoje.blogspot.pt\/ 2015\/05\/franca-estado- policial.html<\/p>\n
Este artigo encontra-se em\u00a0http:\/\/resistir.info\/\u00a0.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"por Jos\u00e9 Goul\u00e3o Depois da aprova\u00e7\u00e3o da nova lei de espionagem interna (e externa) no passado dia 5, a Fran\u00e7a governada pelos socialistas \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[109],"tags":[],"class_list":["post-8440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c122-franca"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2c8","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8440\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}