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Valor supera todos os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o mais conhecidos e ultrapassa at\u00e9 o que seria necess\u00e1rio para o ajuste fiscal em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\nValor supera todos os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o mais conhecidos e ultrapassa at\u00e9 o que seria necess\u00e1rio para o ajuste fiscal em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Antonio Lassance<\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
N\u00famero estar\u00e1 estampado pelos pain\u00e9is do Soneg\u00f4metro espalhados pelo Pa\u00eds. Valor supera todos os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o mais conhecidos e ultrapassa at\u00e9 o que seria necess\u00e1rio para o ajuste fiscal em discuss\u00e3o no Congresso (R$80 bi).<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o causou revolta em servidores do Minist\u00e9rio da Fazenda. Procuradores acusam:<\/p>\n
\u201cEstamos diante de uma batalha bastante desigual, onde um \u00fanico Procurador da Fazenda Nacional, sem carreira de apoio, atua em processos complexos envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores bancas de advogados do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
No ano passado, n\u00e3o foi diferente. Os procuradores bradavam:<\/p>\n
\u201cComo se n\u00e3o bastasse, vemos uma elite muito bem acomodada e grandes corpora\u00e7\u00f5es abonando a continuidade desse sistema anacr\u00f4nico, enquanto surrupiam o er\u00e1rio p\u00fablico por meio da sonega\u00e7\u00e3o fiscal. E assim, em apenas 5 meses, o painel digital Soneg\u00f4metro j\u00e1 registra um rombo de 200 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Subir juros que j\u00e1 habitavam a estratosfera, aumentar a carga tribut\u00e1ria como se estiv\u00e9ssemos mais para B\u00e9lgica do que para \u00cdndia, encarecer tarifas de energia, combust\u00edveis e mudar regras de benef\u00edcios sociais, como se a culpa de toda a desordem administrativa do pa\u00eds fosse dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Por mais que se tente explicar o ajuste fiscal promovido pelo governo, n\u00e3o d\u00e1 para entender e muito menos para aceitar. Ou melhor, d\u00e1 para desconfiar. Pois se a Uni\u00e3o espera cortar R$ 80bi de seu or\u00e7amento e arrecadar mais 0,48% de tributos em rela\u00e7\u00e3o a 2014, como esse mesmo governo deixa escoar pelo ralo da sonega\u00e7\u00e3o mais R$ 500 bi ao ano?<\/p>\n
Essa postura n\u00e3o condiz com o discurso de quem pretende \u201creverter a deterioriza\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, nas palavras do Ministro da Fazenda Joaquim Levy. N\u00e3o por acaso, essa justificativa do arrocho sobre os pobres e classe m\u00e9dia \u00e9 igualmente defendida por pessoas e institui\u00e7\u00f5es que nunca t\u00eam nada a perder. Ou melhor, que sempre t\u00eam muitos bilh\u00f5es a lucrar, surfando nas altas ondas do mercado financeiro.<\/p>\n
Transitando com desenvoltura nesse mar de insensatez, sonegadores e corruptos seguem curtindo o sol e o c\u00e9u da impunidade. Sim, pois \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de casos midi\u00e1ticos como as opera\u00e7\u00f5es Lava Jato e Zelotes, envolvendo acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada, nenhuma medida efetiva tem sido tomada para a estancar a sangria da sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para ficar bem claro, \u00e9 importante ressaltar que dos 500 bilh\u00f5es sonegados em 2014, mais de R$ 400 bilh\u00f5es passaram por opera\u00e7\u00f5es sofisticadas de lavagem de dinheiro. Isso representa 3546 vezes o valor declarado do Mensal\u00e3o (R$141 milh\u00f5es); 240 vezes o custo da opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato (R$2,1 bilh\u00f5es) e 26 vezes o que at\u00e9 agora se descobriu na opera\u00e7\u00e3o Zelotes (at\u00e9 agora avaliado em R$19 bilh\u00f5es).<\/p>\n
E o rombo poderia ser ainda maior, n\u00e3o fosse o trabalho diuturno dos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), que somente nos \u00faltimos quatro anos evitaram a perda de mais de R$1 trilh\u00e3o em contesta\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e arrecadaram mais de R$60 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos inscritos na d\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. Isto, apesar do quadro de desvaloriza\u00e7\u00e3o da Carreira e de sucateamento estrutural da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n
Vale dizer que estamos diante de uma batalha bastante desigual, onde um \u00fanico PFN, sem carreira de apoio, atua em processos complexos envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores bancas de advogados do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo sabe que para cada R$1,00 investido na PGFN h\u00e1 um retorno de R$20,96 \u00e0 sociedade. Mas, estranhamente, prefere deixar de cobrar de quem deve e pode pagar, optando pela comodidade de repassar a conta ao cidad\u00e3o em forma de impostos.<\/p>\n
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) entende que a defesa dos interesses da Carreira de PFN se confunde com a defesa da Justi\u00e7a Fiscal. Por isso segue em frente promovendo campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, apresentando o painel Soneg\u00f4metro e a Lavanderia Brasil, denunciando, criticando e ampliando o debate por um sistema tribut\u00e1rio mais justo para todos.<\/p>\n
Fonte: Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional<\/p>\n
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