{"id":8449,"date":"2015-05-28T11:15:36","date_gmt":"2015-05-28T14:15:36","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=8449"},"modified":"2015-06-08T08:36:03","modified_gmt":"2015-06-08T11:36:03","slug":"os-parias-educadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/8449","title":{"rendered":"Os p\u00e1rias educadores"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por Mauro Luis Iasi<\/a>.<\/em><\/p>\n

[Em Assembl\u00e9ia, docentes da UFF deliberam greve a partir de 28 de maio]<\/p>\n

Os profissionais do ensino p\u00fabico federal devem deflagrar uma greve a partir de amanh\u00e3, dia 28 de maio. Ao lado da intensa luta dos educadores nos munic\u00edpios e estados que se alastra diante da intransig\u00eancia das autoridades, a greve do ensino federal completa o cen\u00e1rio desta que, segunda a presidente, deveria ser a \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d.<\/p>\n

Essa \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d, como outras bravatas eleitorais (de que o peso da crise n\u00e3o seria jogado sobre os ombros dos trabalhadores, de que o ajuste n\u00e3o implicar\u00e1 em perda de direitos, etc.), se dissolve agora em pura hipocrisia. A urg\u00eancia e necessidade do ajuste imposto para salvar o capital de sua pr\u00f3pria crise, consome na fogueira da insanidade o corpo febril do doente para salvar o v\u00edrus. Na sanha saneadora revelam-se as verdadeiras inten\u00e7\u00f5es de classe que atingem diretamente aqueles transformados em \u201cp\u00e1rias educadores\u201d. No moderno sistema de castas, os ch\u00e1trias <\/em>(governantes) contempor\u00e2neos condenam aqueles que vivem de seu trabalho ao abismo social, alguns mais que intoc\u00e1veis (dalitss \u2013 abaixo dos c\u00e3es<\/em>), s\u00e3o invis\u00edveis, s\u00f3 podem sair \u00e0 noite e se tentam aparecer s\u00e3o encarcerados at\u00e9 morrer de forme (entre n\u00f3s conhecidos como \u201cterceirizados\u201d).<\/p>\n

No que tange ao ensino p\u00fablico federal, no entanto, os efeitos do ajuste fiscal, ainda que suficientes para justificar a rea\u00e7\u00e3o grevista da categoria, n\u00e3o explicam a dimens\u00e3o do problema e, talvez, escondam o essencial.<\/p>\n

No ano de 2011 o ANDES-SN, percorreu o pa\u00eds alertando sobre o risco de desmonte que sofria a carreira docente e os fundamentos da proposta do governo que implicava em uma concep\u00e7\u00e3o de universidade que fere mortalmente a autonomia universit\u00e1ria, o car\u00e1ter p\u00fablico e gratuito do ensino p\u00fablico federal e a qualidade do ensino. Durante mais de um ano o governo e, principalmente, o MEC se fizeram de surdos, num espet\u00e1culo de arrog\u00e2ncia e desconsidera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O resultado foi, em 2012, uma grande greve nacional exigindo que se discutisse a carreira docente, a quest\u00e3o salarial e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O governo e o ent\u00e3o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o senhor Alo\u00edsio Mercadante (talvez o mais incompetente dos \u00faltimos que por ali passaram), apenas intensificaram a omiss\u00e3o, transformando o problema do Ensino P\u00fablico Federal num mero problema or\u00e7ament\u00e1rio, n\u00e3o \u00e0 toa a negocia\u00e7\u00e3o foi deslocada para o Minist\u00e9rio do Planejamento e para as garras g\u00e9lidas e burocr\u00e1ticas da czarina do or\u00e7amento, a senhora Mirian Bechior.<\/p>\n

Com o requinte de um desfecho no qual o governo assina um acordo com uma entidade sindical fantasma (que dizia representar apenas cinco das 53 IFES) e imp\u00f5e uma carreira que desestrutura e precariza o trabalho docente, parcela em tr\u00eas anos um suposto reajuste que acabou (como prev\u00edamos) ficando abaixo da infla\u00e7\u00e3o e nem sequer acena para a (j\u00e1 naquela ocasi\u00e3o) grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e infra-estrutura nas universidades, precarizadas por uma expans\u00e3o sem os recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n

A justificativa do governo, repetida como um mantra \u00e0 \u00e9poca foi que diante da possibilidade da crise o governo \u201cpriorizava a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos no setor privado\u201d. Isso significa que o fundo p\u00fablico seria desviado na forma de generosas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 iniciativa privada na forma de subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es fiscais diante da vaga promessa de manter o n\u00edvel de emprego. Para aqueles que acreditam que o governo n\u00e3o cumpre suas promessas, vai a\u00ed o desmentido cabal: a ren\u00fancia fiscal entre 2012 e 2014 cresceu 409%. O gasto previsto na educa\u00e7\u00e3o entre 2012 e 2014 variou de 86,9 bilh\u00f5es para 94,2 bilh\u00f5es, ou seja, algo pr\u00f3ximo de 7,5%.<\/p>\n

O quadro se agrava pelo fato de que desde abril de 2014 o ANDES-SN tenta negociar com o MEC e encontra a mesma disposi\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio da SESU, secretaria de ensino superior do MEC, Paulo Speller, nesta suposta negocia\u00e7\u00e3o em 23 de abril de 2014, chegou a assinar um termo de compromisso no qual assumia que os pontos apresentados por nosso sindicato sobre a carreira poderiam ser a base para come\u00e7ar uma negocia\u00e7\u00e3o. Evidente que isso, de acordo com o MECb (movimento de empurrar com a barriga), implicaria numa longa discuss\u00e3o conceitual \u2013 o que na verdade quer dizer basicamente \u201cpodemos conversar qualquer coisa desde que n\u00e3o implique em impactos or\u00e7ament\u00e1rios!\u201d.<\/p>\n

Quando o ANDES-SN se encontra agora dia 22 de maio (um ano e um m\u00eas depois), recebe a seguinte posi\u00e7\u00e3o do senhor Luiz Claudio Costa, Secret\u00e1rio Executivo e Ministro da Educa\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcio (o fil\u00f3sofo Renato Janine Ribeiro estava no exterior): que n\u00e3o seria poss\u00edvel come\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o pelos pontos acordados h\u00e1 mais de um ano atr\u00e1s, pois o Secret\u00e1rio n\u00e3o podia, apesar de representar o Minist\u00e9rio na reuni\u00e3o, assinar aquilo em nome do Minist\u00e9rio (!!!???); que a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o seria afetada com um corte de R$ 9 bilh\u00f5es, mas que o governo pretende \u201cconsolidar a expans\u00e3o das universidades e institutos federais\u201d mesmo assim; e, que a possibilidade de greve gerou um \u201cdesconforto no MEC\u201d porque estar\u00edamos diante de \u201cum novo governo que acaba de assumir e, portanto, n\u00e3o se poderia considerar que houve falta de negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Vejam a que ponto chega a cara de pau destes senhores. Depois de mais de um ano sem negocia\u00e7\u00e3o, suspendem os \u00fanicos pontos acordados e afirmam, surpreendentemente, que se trata de um novo governo e que precisam de mais tempo para estudar a pauta apresentada. O \u201cdesconforto\u201d do MEC n\u00e3o deveria se dar pelo fato que a categoria exerce seu direito constitucional de se defender com todas as armas que disp\u00f5e, inclusive a greve, mas pelo fato de que h\u00e1 doze anos e v\u00e1rios ministros uma crise sem precedentes se abate sobre aquilo que eles deveriam administrar. N\u00e3o por uma ou outra conjuntura desfavor\u00e1vel, mas como resultado da linha que foi imposta de forma autorit\u00e1ria e diante dos claros clamores da categoria que denunciava que o resultado seria exatamente o que hoje vemos.<\/p>\n

J\u00e1 em 2012 o ent\u00e3o burocrata de plant\u00e3o, o Ministro Mercadante, se dizia surpreendido pela greve, pois tudo ia bem nas universidades e institutos federais e que viv\u00edamos uma \u201ccrise de crescimento\u201d, com o tempo tudo daria certo. \u00c9 neste sentido que temos que entender a afirma\u00e7\u00e3o aparentemente paradoxal do ministro em exerc\u00edcio, segundo a qual ser\u00e3o cortados 9 bilh\u00f5es, mas que ele espera \u201cconsolidar\u201d a expans\u00e3o. E de fato assim ser\u00e1, pois a consolida\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o \u00e9 a consagra\u00e7\u00e3o do crescimento com precariza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de sal\u00e1rios e da carreia docente.<\/p>\n

O que est\u00e1 por tr\u00e1s deste circo \u00e9 que o governo segue acreditando em sua formula m\u00e1gica: apoiar o capital privado (afinal o senhor Levy M\u00e3os de Tesoura n\u00e3o disse que a fun\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 criar as condi\u00e7\u00f5es para que a economia privada funcione?), para crescer a economia, aumentando desta forma a arrecada\u00e7\u00e3o e a\u00ed, depois de desfalcar o fundo p\u00fablico pagando o pre\u00e7o do parasitismo financeiro, o que sobrar, pouco a pouco, destinar para as outras \u00e1reas secund\u00e1rias (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento, etc.). Desta maneira o que o governo espera \u00e9 que seu ajuste funcione, a economia volte a crescer e tudo vai dar certo.<\/p>\n

O que \u00e9 preciso entender \u00e9 que o retrato de hoje na educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o \u00e9 um problema de percurso no interior de um plano virtuoso. \u00c9 o resultado natural e esperado de tal plano supostamente virtuoso. No caso espec\u00edfico do ensino p\u00fablico federal a meta do governo era um setor expandido que gastasse a mesma coisa ou proporcionalmente menos para assim ser considerado eficiente. Para tanto as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino deveriam ser criativas na capta\u00e7\u00e3o de recursos, vendendo servi\u00e7os, fazendo parcerias com iniciativa privada, cortando gastos, isto \u00e9, aplicando as verdades consagradas de uma gest\u00e3o empresarial \u00e0 esfera p\u00fablica.<\/p>\n

Uma das solu\u00e7\u00f5es geniais foi que, quanto ao pessoal, deve-se distinguir atividades fins de atividades meios e estas \u00faltimas podem e devem ser terceirizadas \u2013 afinal, para que serve mesmo numa institui\u00e7\u00e3o de ensino atividades como limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e outras destinadas \u00e0s castas inferiores dos intoc\u00e1veis. Eis que um tempo depois as universidades n\u00e3o podem come\u00e7ar suas aulas e outras atividades fins porque n\u00e3o funcionam as atividades meio. Porque os corredores est\u00e3o cheios de lixo, os pr\u00e9dios caindo (e n\u00e3o \u00e9 mera figura de linguagem), com casos de assalto, estupro e outros no interior dos campi. Os trabalhadores terceirizados e precarizados sem sal\u00e1rios, em alguns casos h\u00e1 mais de cinco meses, sendo trocados de uma para outra unidade, de uma para outra empresa, sem vale alimenta\u00e7\u00e3o e transporte, sem direitos.<\/p>\n

O n\u00famero de alunos mais que dobrou, mas o n\u00famero de professores, entre entradas e sa\u00eddas, permanece na melhor das hip\u00f3teses o mesmo. Salas de aula s\u00e3o transferidas para containers, numa justi\u00e7a po\u00e9tica \u00e0 intensa mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino, e agora amea\u00e7adas de ser despejadas destes por falta de pagamento \u00e0s empresas que oferecem tal precariza\u00e7\u00e3o. Alunos sem assist\u00eancia estudantil, alojamentos, restaurantes, bibliotecas, com suas bolsas j\u00e1 insuficientes sendo suspensas.<\/p>\n

Mas n\u00e3o devemos ser t\u00e3o duros em nossa an\u00e1lise. Afinal, este \u00e9 um \u201cgoverno que est\u00e1 apenas come\u00e7ando\u201d\u2026 ou ser\u00e3o mais de doze anos? Mas, s\u00e3o outras pessoas, sai Paulo entra Jesualdo na SESU (Paulo deve ter sido mandado de volta para a escola de burocratas porque por um momento leu um documento e concordou com seus termos ao inv\u00e9s de nos enrolar como foi treinado para fazer). Sai o soci\u00f3logo Haddad que vendeu um plano incr\u00edvel no qual tudo daria certo se nada desse errado e n\u00e3o ficou para ver o estrago, entra o economista que n\u00e3o entende muito de economia e um pouco menos de educa\u00e7\u00e3o, que passou pela Ci\u00eancia e Tecnologia (coisa que ele tamb\u00e9m n\u00e3o entende), depois Cid o Breve que destruiu a educa\u00e7\u00e3o estadual no Cear\u00e1, e agora o fil\u00f3sofo hobbesiano emprenhado em olhar l\u00e1 do Estado, que se localiza acima da sociedade, a guerra de todos contra todos aqui em baixo.<\/p>\n

O problema \u00e9 que durante todo este tempo, aqui em baixo, fil\u00f3sofos, economistas, soci\u00f3logos, engenheiros, cientistas, e muitas outras pessoas das mais diferentes \u00e1reas da produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, da ci\u00eancia, da tecnologia, do ensino, da pesquisa, que escolheram o ensino p\u00fablico, t\u00eam de sobreviver em uma carreira em que coexistem tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias (voc\u00ea pode se aposentar com todo seu sal\u00e1rio, com uma boa parte dele ou s\u00f3 com o piso da previd\u00eancia); professores doutores tendo que esperar tr\u00eas anos de est\u00e1gio probat\u00f3rio para serem reconhecidos como\u2026 professores doutores; professores dos col\u00e9gios de aplica\u00e7\u00e3o tendo que brigar para provar que aquilo tamb\u00e9m \u00e9 ensino, pesquisa e extens\u00e3o e que t\u00eam tamb\u00e9m o direito de se qualificar; gente andando de um lado para o outro com seus livros e o s\u00e9quito de alunos atr\u00e1s porque vagam no deserto sem salas e sem manjedoura onde parir seus messias, com bibliotecas que se assemelham mais a museu de livros raros que local com exemplares em n\u00famero suficiente para consulta e estudo.<\/p>\n

Agora j\u00e1 se fala em estender o sistema de OS para contratar professores nas Universidades \u2013 sistema que tem sido t\u00e3o \u00fatil na sa\u00fade, n\u00e3o \u00e9 verdade?<\/p>\n

E os senhores do minist\u00e9rio est\u00e3o um pouco \u201cdesconfort\u00e1veis\u201d com a possibilidade de uma greve!? Faz sentido, pois a greve torna vis\u00edvel a crise que eles querem jogar para debaixo do tapete. Pois que fiquem desconfort\u00e1veis, quanto mais melhor, porque a chapa vai esquentar embaixo deles.<\/p>\n

Em defesa do ensino p\u00fablico, gratuito e de qualidade, em defesa da carreira docente dos profissionais do ensino p\u00fablico federal, em defesa das condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e estudo, em defesa da pauta dos t\u00e9cnicos administrativos e dos estudantes, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a terceiriza\u00e7\u00e3o, contra o ajuste para salvar o capital e contra os cortes na educa\u00e7\u00e3o. Contra este carma n\u00e3o d\u00e1 para esperar a reencarna\u00e7\u00e3o. \u00c9 greve.<\/p>\n

\n

Mauro Iasi\u00a0<\/strong>\u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro\u00a0O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia<\/em><\/a>\u00a0(Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil<\/em><\/a>\u00a0e\u00a0Gy\u00f6rgy Luk\u00e1cs e a emancipa\u00e7\u00e3o humana<\/em><\/a>\u00a0(Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o\u00a0Blog da Boitempo\u00a0<\/strong>mensalmente, \u00e0s quartas.<\/p>\n

Os p\u00e1rias educadores<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Mauro Luis Iasi. [Em Assembl\u00e9ia, docentes da UFF deliberam greve a partir de 28 de maio] Os profissionais do ensino p\u00fabico federal \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[56],"tags":[],"class_list":["post-8449","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c67-greve"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2ch","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8449\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}