{"id":845,"date":"2010-09-27T01:58:05","date_gmt":"2010-09-27T01:58:05","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=845"},"modified":"2010-09-27T01:58:05","modified_gmt":"2010-09-27T01:58:05","slug":"os-novos-rumos-da-revolucao-cubana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/845","title":{"rendered":"Os novos rumos da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana"},"content":{"rendered":"\n

Igor Ojeda<\/em> da Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

As medidas econ\u00f4micas anunciadas recentemente em Cuba n\u00e3o significar\u00e3o o fim do socialismo, garante, em entrevista por correio eletr\u00f4nico, o cubano Jos\u00e9 Ram\u00f3n Vidal, professor de comunica\u00e7\u00e3o e coordenador do Programa de Comunica\u00e7\u00e3o Popular do Centro Martin Luther King (CMLK), em Havana, capital do pa\u00eds.<\/p>\n

No dia 13, um comunicado da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) revelou que o governo cubano planeja demitir, at\u00e9 o primeiro trimestre de 2011, meio milh\u00e3o de trabalhadores estatais e incentivar as pequenas iniciativas privadas, como trabalhos aut\u00f4nomos, empresas familiares e cooperativas. O objetivo seria a melhoria da efici\u00eancia da economia cubana, que vem se deteriorando fortemente nos \u00faltimos anos, depois de uma franca recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-Per\u00edodo Especial, como \u00e9 chamada a \u00e9poca que se seguiu \u00e0 queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica.<\/p>\n

Boa parte da imprensa internacional, assim como brasileira, anunciou, como consequ\u00eancia de tais medidas, o in\u00edcio do fim do socialismo na ilha caribenha, mas, para Vidal, elas \u201cn\u00e3o apenas s\u00e3o compat\u00edveis com um projeto socialista como tamb\u00e9m s\u00e3o indispens\u00e1veis para se alcan\u00e7ar sua sustentabilidade nas atuais circunst\u00e2ncias\u201d, pois o Estado, segundo ele, manter\u00e1 a propriedade sobre os meios de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o fundamentais.<\/p>\n

Vidal alerta, no entanto, que tais transforma\u00e7\u00f5es s\u00f3 fortalecer\u00e3o o socialismo na ilha se forem aplicadas por meio do protagonismo popular. \u201cSe as fizerem [as mudan\u00e7as econ\u00f4micas] a partir de posi\u00e7\u00f5es tecnocr\u00e1ticas, sem um consenso real que leve em conta, o m\u00e1ximo poss\u00edvel, os interesses leg\u00edtimos dos diversos atores sociais, podem ser letais para o projeto socialista\u201d, afirma.<\/p>\n

Brasil de Fato \u2013 O que o governo cubano busca com as medidas econ\u00f4micas anunciadas recentemente?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Ram\u00f3n Vidal \u2013 <\/strong>As modifica\u00e7\u00f5es do modelo econ\u00f4mico centram-se, at\u00e9 o momento, na redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de gratuidades e subs\u00eddios, redu\u00e7\u00e3o de pessoal (planeja-se que, para o primeiro trimestre de 2011, se conclua uma primeira fase desse processo, com uma diminui\u00e7\u00e3o de meio milh\u00e3o de vagas de trabalho), amplia\u00e7\u00e3o do mercado interno (ofertas tur\u00edsticas nacionais, venda de eletrodom\u00e9sticos e servi\u00e7os de telefonia celular etc.), amplia\u00e7\u00e3o do trabalho aut\u00f4nomo e o arrendamento de terras e de pequenos estabelecimentos a seus trabalhadores, tais como barbearias e cabeleireiros, servi\u00e7os de t\u00e1xi, entre outros. Tudo dirigido a tornar a economia mais eficiente e a resgatar a necessidade do trabalho como meio de vida, assuntos vitais para a sustentabilidade do pa\u00eds. Essas medidas, al\u00e9m disso, liberam o Estado da administra\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios, algo que, desde h\u00e1 muito tempo, havia se identificado como uma hipertrofia do modelo socialista.<\/p>\n

As mudan\u00e7as do modelo econ\u00f4mico se d\u00e3o em meio a uma situa\u00e7\u00e3o muito complexa, na qual combinam-se a deteriora\u00e7\u00e3o consolidada dos indicadores de efici\u00eancia econ\u00f4mica \u2013 que repercute em menor produ\u00e7\u00e3o e produtividade, tanto na ind\u00fastria como na agricultura \u2013 e express\u00f5es muito extensas de corrup\u00e7\u00e3o e ilegalidades. Somam-se ainda, a esses elementos, os impactos externos (queda dos pre\u00e7os do n\u00edquel e dos ingressos provenientes do turismo, principalmente) \u2013 que repercutem em uma diminui\u00e7\u00e3o sens\u00edvel do crescimento do PIB (at\u00e9 1,4% em 2009 e estimados 1,9% para 2010, segundo c\u00e1lculos oficiais) \u2013 e a emerg\u00eancia de uma crise financeira do sistema banc\u00e1rio nacional. N\u00e3o podem ficar fora dessa an\u00e1lise os impactos negativos que o bloqueio dos EUA e os efeitos devastadores dos furac\u00f5es de 2008 provocam sobre toda a atividade econ\u00f4mica e financeira. Em outras palavras, as medidas em curso ou anunciadas tendem a enfrentar essas complexa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pode-se dizer que essa \u00e9 a mudan\u00e7a econ\u00f4mica mais radical em Cuba desde a implementa\u00e7\u00e3o do socialismo no pa\u00eds? Implementa-se, de fato, um novo modelo econ\u00f4mico? <\/strong><\/p>\n

Na minha opini\u00e3o, s\u00e3o mudan\u00e7as importantes com repercuss\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, mas n\u00e3o devem ser magnificadas. O Estado manter\u00e1 a propriedade sobre os meios de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o fundamentais. Haver\u00e1 novos e renovados atores econ\u00f4micos (mais cooperativas, mais trabalhadores aut\u00f4nomos e pequenos neg\u00f3cios familiares, arrendamentos de estabelecimentos pequenos ao coletivo de trabalhadores), uma utiliza\u00e7\u00e3o muito mais protag\u00f4nica do sistema tribut\u00e1rio, da pol\u00edtica monet\u00e1ria, e um maior apego ao realismo de que ningu\u00e9m, nem pessoa, fam\u00edlia ou pa\u00eds, pode gastar mais do que produz. Mas acredito que tudo isso n\u00e3o apenas \u00e9 compat\u00edvel com um projeto socialista como tamb\u00e9m \u00e9 indispens\u00e1vel para se alcan\u00e7ar sua sustentabilidade nas atuais circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

O tema medular radica em como ser\u00e3o aplicadas essas transforma\u00e7\u00f5es. Se as fizerem a partir de posi\u00e7\u00f5es tecnocr\u00e1ticas, sem um consenso real que leve em conta, o m\u00e1ximo poss\u00edvel, os interesses leg\u00edtimos dos diversos atores sociais, podem ser letais para o projeto socialista. Mas, se forem orientadas para favorecer a uma maior socializa\u00e7\u00e3o do poder, uma maior participa\u00e7\u00e3o real dos trabalhadores na condu\u00e7\u00e3o de seus empreendimentos e centros trabalhistas \u2013 e, em geral, se fortalecerem os mecanismos de poder popular e n\u00e3o deixarem abandonados \u00e0 sorte nenhuma fam\u00edlia que, justificadamente, n\u00e3o puder garantir seu sustento por meio do trabalho, como se proclamou \u2013, ent\u00e3o, o projeto socialista se fortalecer\u00e1 e se far\u00e1 realmente sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Sabe-se que a economia cubana sempre dependeu muito da contribui\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. Com a ado\u00e7\u00e3o das novas medidas, voc\u00ea acredita que se abre a perspectiva para uma base produtiva mais forte e din\u00e2mica, que diminua essa depend\u00eancia da ajuda econ\u00f4mica externa?<\/strong><\/p>\n

Claro que uma melhora da produtividade do trabalho, e, em geral, dos indicadores de efici\u00eancia econ\u00f4mica, torna o pa\u00eds muito mais forte e o p\u00f5e em melhores condi\u00e7\u00f5es para participar dos processos integradores em curso em nossa regi\u00e3o. Cuba tem um potencial enorme em seus recursos humanos altamente qualificados. Sua utiliza\u00e7\u00e3o de maneria mais eficiente beneficiar\u00e1 n\u00e3o apenas nosso povo como tamb\u00e9m aqueles que t\u00eam recebido nosso apoio.<\/p>\n

Como o povo cubano vem reagindo ao an\u00fancio de mudan\u00e7as? Como foi o processo de elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o delas? Houve um processo de consultas aos trabalhadores?<\/strong><\/p>\n

Obviamente, muitas pessoas se preocupam com seu futuro imediato. Elas se perguntam: \u201cEstarei entre esse meio milh\u00e3o de pessoas que ser\u00e1 demitido?\u201d \u00c9 um processo dif\u00edcil que, de imediato, trar\u00e1 a muitas fam\u00edlias tens\u00f5es que n\u00e3o podem ser minimizadas. Atualmente, discute-se nos centros de trabalho um comunicado da Central de Trabalhadores de Cuba que anuncia e explica a medida de redu\u00e7\u00e3o de vagas que est\u00e1 para come\u00e7ar. Reitera-se que ser\u00e1 um processo transparente com a plena participa\u00e7\u00e3o do sindicato e que os crit\u00e9rios de idoneidade ser\u00e3o os que guiar\u00e3o as decis\u00f5es. Esta \u00e9 a medida mais complexa de se aplicar. Um assunto que gera preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 se, durante o ano de 2011, poder\u00e3o ser criados empregos suficientes para compensar significativamente os cortes que ser\u00e3o feitos no primeiro trimestre. Espera-se que uma parte dos demitidos se autoempreguem, pela via do trabalho aut\u00f4nomo, e que alguns setores econ\u00f4micos com d\u00e9ficits de trabalhadores \u2013 como a agricultura e a constru\u00e7\u00e3o \u2013 sejam tamb\u00e9m um al\u00edvio \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de desemprego criada. As transforma\u00e7\u00f5es restantes encontrar\u00e3o menos dificuldade para alcan\u00e7ar consenso e, mais ainda, despertar esperan\u00e7as de melhora da vida cotidiana.<\/p>\n

As mudan\u00e7as anunciadas preveem a autoriza\u00e7\u00e3o para que os microempres\u00e1rios ou trabalhadores aut\u00f4nomos contratem for\u00e7a de trabalho. Como garantir que n\u00e3o ocorra explora\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o se aumente a desigualdade social?<\/strong><\/p>\n

Em todo esse per\u00edodo que chamamos \u201cespecial\u201d, desencadeado pelo colapso da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do socialismo europeu, os \u00edndices de desigualdade em Cuba cresceram. O fato de que muitas pessoas tenham, legal ou ilegalmente, ingressos n\u00e3o provenientes do trabalho provoca essas desigualdades. A n\u00f3s, em Cuba, isso, com toda raz\u00e3o, \u00e9 indesej\u00e1vel, mas tais \u00edndices est\u00e3o muito longe dos n\u00edveis de desigualdade do resto do continente americano. As novas medidas tendem a regularizar fatos que j\u00e1 ocorrem na pr\u00e1tica e, nesse sentido, a pr\u00f3pria legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida de prote\u00e7\u00e3o. O empregador ter\u00e1 que pagar um imposto para a seguridade social de seu empregado. Ser\u00e1 preciso, al\u00e9m disso, imaginar outras formas de prote\u00e7\u00e3o, para que os direitos desses trabalhadores sejam respeitados. Pessoalmente, penso que os sindicatos poderiam desempenhar um papel nisso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito:\u00a02.bp.blogspot.com\n\n\n\n\n\n\n\n\nO professor de comunica\u00e7\u00e3o cubano Jos\u00e9 Ram\u00f3n Vidal analisa as mudan\u00e7as econ\u00f4micas que o governo planeja\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-845","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c57-revolucao-cubana"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-dD","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/845\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}