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Prabhat Patnaik*<\/p>\nPrabhat Patnaik*<\/p>\n
O neoliberalismo muitas vezes \u00e9 encarado apenas como uma pol\u00edtica econ\u00f3mica. Isto por si pode n\u00e3o importar, uma vez que um conjunto espec\u00edfico de medidas econ\u00f3micas cai, sem d\u00favida, sob a categoria de neoliberalismo. Mas ao reduzir o neoliberalismo apenas a um conjunto de medidas econ\u00f3micas por vezes \u00e9 transmitida a impress\u00e3o enganosa de que tais medidas s\u00e3o uma quest\u00e3o de escolha <\/i>por parte da forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica burguesa dominante, isto \u00e9, que um conjunto “n\u00e3o neoliberal” de medidas tamb\u00e9m poderia ser seguido, mesmo nas condi\u00e7\u00f5es do capitalismo contempor\u00e2neo, bastando apenas que a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica burguesa instalada no governo assim o decidisse.<\/p>\n
Reduzir o neoliberalismo a uma mera pol\u00edtica econ\u00f3mica abre caminho para esta concep\u00e7\u00e3o errada. Na verdade, o neoliberalismo \u00e9 de facto uma mera descri\u00e7\u00e3o (e bastante m\u00e1) de todo um conjunto de medidas que est\u00e3o necessariamente <\/i>associadas \u00e0 hegemonia da finan\u00e7a globalizada. Estas medidas n\u00e3o s\u00e3o uma mat\u00e9ria de escolha <\/i>por parte de alguma forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica burguesa particular; elas teriam de ser adoptadas na \u00e9poca contempor\u00e2nea por qualquer forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica burguesa, <\/i>isto \u00e9, desde que o pa\u00eds permane\u00e7a dentro da \u00f3rbita capitalista, de onde se segue que qualquer forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que pretenda seriamente anular estas medidas teria necessariamente de estar preparada para transcender o capitalismo. Ela pode ter de fazer isso, sem d\u00favida atrav\u00e9s de toda esp\u00e9cie de complexos passos t\u00e1cticos, mas n\u00e3o pode tranquilizar-se fazendo vista grossa para a necessidade de assim fazer. Este ponto adquire particular signific\u00e2ncia no contexto da Gr\u00e9cia de hoje e de outros pa\u00edses europeus que no futuro possam vir a ter governos de esquerda anti-“austerit\u00e1rios”.<\/p>\n
O ponto a destacar aqui \u00e9 an\u00e1logo \u00e0quele que Lenin apontou contra Karl Kautsky na quest\u00e3o do imperialismo. Ele acusou Kautsky de pensar acerca do imperialismo como uma pol\u00edtica <\/i>e dessa forma sugerir que uma pol\u00edtica n\u00e3o imperialista tamb\u00e9m seria poss\u00edvel naquele tempo, ou na base do pr\u00f3prio capitalismo monopolista ou atrav\u00e9s de uma regress\u00e3o do monopolismo outra vez \u00e0 “livre competi\u00e7\u00e3o”, da qual havia emergido. Mas tais possibilidades, argumentou ele, eram absolutamente irreais e representavam uma absoluta lavagem cerebral, ou uma fantasia “pequeno-burguesa”.<\/p>\n
Para sublinhar que n\u00e3o se pode destacar o imperialismo do capitalismo monopolista desta maneira, que n\u00e3o se tratava de uma “pol\u00edtica” que pudesse ou n\u00e3o ser adoptada conforme a vontade do governo dominante sob o capitalismo monopolista, ele definiu o imperialismo como a fase monopolista do capitalismo. <\/i>A r\u00e9plica de Kautsky a isto, nomeadamente de que se algu\u00e9m definiu imperialismo como capitalismo monopolista, ent\u00e3o esse algu\u00e9m n\u00e3o provou a “necessidade” do imperialismo para o capitalismo mas simplesmente avan\u00e7ou-a como defini\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m emergia naturalmente da sua <\/i>posi\u00e7\u00e3o. Ele apenas exprimiu a sua percep\u00e7\u00e3o de que a necessidade do imperialismo era um assunto independente o qual tinha de ser tratado separadamente, de onde se seguia como uma possibilidade manter o capitalismo monopolista mas abolir esta necessidade, isto \u00e9, que uma pol\u00edtica n\u00e3o imperialista seria poss\u00edvel naquele tempo mesmo sem transcender o capitalismo.<\/p>\n
De modo exatamente an\u00e1logo, o neoliberalismo n\u00e3o \u00e9 uma coisa separada e destac\u00e1vel do capitalismo contempor\u00e2neo. Ele \u00e9 <\/i>o capitalismo contempor\u00e2neo, uma manifesta\u00e7\u00e3o deste capitalismo contempor\u00e2neo, caracterizado pela hegemonia do globalizado, isto \u00e9, do capital financeiro, internacional.<\/p>\n
Frequentemente encontramos uma imagem espelhada deste argumento da “separabilidade” quanto \u00e0 “globaliza\u00e7\u00e3o”, a qual predomina em c\u00edrculos de esquerda, especialmente na Europa. Este argumento sustenta que a “globaliza\u00e7\u00e3o” que hoje se verifica \u00e9 uma coisa “boa”, muito embora o capitalismo contempor\u00e2neo seja “mau”, de modo que dever\u00edamos de algum modo reter esta “globaliza\u00e7\u00e3o” mesmo enquanto tentamos transcender o capitalismo contempor\u00e2neo. O que faz esta argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 destacar a “globaliza\u00e7\u00e3o” contempor\u00e2nea do capitalismo contempor\u00e2neo e sugerir que dever\u00edamos reter uma mas n\u00e3o o outro. Mas a “globaliza\u00e7\u00e3o” que se est\u00e1 hoje a verificar n\u00e3o \u00e9 menos manifesta\u00e7\u00e3o do capitalismo contempor\u00e2neo do que as medidas econ\u00f3micas abrangidas pelo termo neoliberalismo. Assim como n\u00e3o podemos nos livrar do neoliberalismo e ao mesmo tempo reter o capitalismo contempor\u00e2neo, da mesma forma n\u00e3o podemos nos livrar do capitalismo contempor\u00e2neo e ao mesmo tempo reter a globaliza\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea. Eles em conjunto constituem uma unidade integral que tem de ser transcendida. Atrav\u00e9s de que passos t\u00e1cticos particulares se faz isto \u00e9 uma quest\u00e3o separada, mas imaginar que um componente disto pode ser retido enquanto o outro \u00e9 descartado \u00e9 ignorar esta unidade. Isto equivale a lavagem cerebral.<\/p>\n
CAPITALISMO DESENFREADO <\/b><\/p>\n
A quest\u00e3o que se levanta \u00e9: quais s\u00e3o os tra\u00e7os caracter\u00edsticos desta unidade que constitui o capitalismo contempor\u00e2neo? Obviamente aqui s\u00f3 se pode aflorar alguns deles, mas todos eles decorrem do facto de que o capitalismo de hoje \u00e9 um “capitalismo desenfreado”. A restri\u00e7\u00e3o que o capitalismo enfrentava quando estava empenhado numa luta contra a aristocracia (a qual havia entre outras coisas for\u00e7ado a aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es fabris na Inglaterra); a restri\u00e7\u00e3o que o capitalismo enfrentava quando estava empenhado numa luta contra a ascens\u00e3o do proletariado, quando o encarava como se o socialismo estivesse prestes a conquistar o mundo; e a restri\u00e7\u00e3o que o capitalismo enfrentava quando estava organizado em linhas “nacionais”, quando o capital financeiro “nacional” tentava impor-se sobre o Estado-na\u00e7\u00e3o contra a resist\u00eancia dos trabalhadores, especialmente no per\u00edodo p\u00f3s segunda guerra quando esta resist\u00eancia for\u00e7ou a institui\u00e7\u00e3o da democracia eleitoral nos pa\u00edses capitalistas avan\u00e7ados: esta conjuntura de restri\u00e7\u00f5es parece por agora tem sido suspensa. O desafio socialista diminuiu por enquanto; e a “globaliza\u00e7\u00e3o” do capital for\u00e7ou Estados-na\u00e7\u00e3o, mesmo aqueles cujos governos obt\u00eam apoio da classe trabalhadora, a aceder \u00e0s exig\u00eancias deste capital. As caracter\u00edsticas do capitalismo contempor\u00e2neo portanto decorrem de certo modo desta conjuntura de “capital desenfreado”. O que s\u00e3o estas caracter\u00edsticas que s\u00e3o imanentes ao capitalismo, mas est\u00e3o agora a serem exprimidas com uma “liberdade” sem precedentes?<\/p>\n
Uma \u00e9 o propagar da mercantiliza\u00e7\u00e3o <\/b>(commoditisation) <\/i>numa escala at\u00e9 agora nunca vista. De particular relev\u00e2ncia aqui \u00e9 a mercantiliza\u00e7\u00e3o de sectores como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. No pa\u00eds capitalista mais velho do mundo, a Inglaterra, mais de dois s\u00e9culos decorreram desde a revolu\u00e7\u00e3o industrial, antes de a esfera da educa\u00e7\u00e3o superior ficar aberta \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de lucro privado. A mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior tem duas implica\u00e7\u00f5es. Uma \u00e9 que aqueles que s\u00e3o os produtos desta tamb\u00e9m s\u00e3o meras mercadorias com pouca sensibilidade social e o que \u00e9 verdade para os pa\u00edses capitalistas avan\u00e7ados verifica-se com muito maior for\u00e7a nos chamados pa\u00edses capitalistas “emergentes”. A destrui\u00e7\u00e3o da sensibilidade social entre os produtos da educa\u00e7\u00e3o superior \u00e9 executada aqui com muito maior extens\u00e3o. Os outro \u00e9 uma tentativa de mercantilizar seja o que for que reste da resist\u00eancia intelectual ao capitalismo e portanto enfraquec\u00ea-la.<\/p>\n
A segunda caracter\u00edstica \u00e9 uma destrui\u00e7\u00e3o implac\u00e1vel da pequena produ\u00e7\u00e3o <\/b>. Historicamente o capitalismo subjugou a pequena produ\u00e7\u00e3o (ou, mais geralmente, a produ\u00e7\u00e3o pr\u00e9 capitalista) para os seus pr\u00f3prios objetivos atrav\u00e9s do colonialismo, sem necessariamente suplant\u00e1-la (exceto nas regi\u00f5es temperadas de coloniza\u00e7\u00e3o branca onde a terra dos “nativos” foi tomada pelos imigrantes das metr\u00f3poles); mas contra tal subjuga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m houve resist\u00eancia maci\u00e7a dos pequenos produtores. Na nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria (n.t.: \u00cdndia)<\/i>, a cadeia de revoltas, desde a revolta do Indigo<\/u><\/a> ao levantamento de 1857, culminando num apoio do campesinato em grande escala \u00e0 luta de liberta\u00e7\u00e3o anticolonial, s\u00e3o exemplos \u00f3bvios de tal resist\u00eancia. A descoloniza\u00e7\u00e3o trouxe restri\u00e7\u00e3o a esta subjuga\u00e7\u00e3o, mas o capitalismo contempor\u00e2neo, negando os regimes <\/i>econ\u00f3micos dirigistas <\/i>p\u00f3s coloniais e integrando as oligarquias corporativo-financeiras das na\u00e7\u00f5es ex-coloniais no corpus do capital financeiro internacional, n\u00e3o s\u00f3 ressuscitou este processo implac\u00e1vel de subjuga\u00e7\u00e3o de pequenos produtores como est\u00e1 agora a embarcar num processo maci\u00e7o de expropria\u00e7\u00e3o (dispossession) <\/i>de tais produtores, de “acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital” nua, da qual a “Lei de tomada da terra” (” <\/i>Land Grab Bill<\/u><\/i><\/a> “) <\/i>atualmente no parlamento indiano \u00e9 um exemplo \u00f3bvio. O fen\u00f3meno de 200 mil camponeses cometerem suic\u00eddio ap\u00f3s a assimila\u00e7\u00e3o da \u00cdndia dentro do mundo hegemonizado pelo capital financeiro internacional revela a severidade deste processo.<\/p>\n O terceiro \u00e9 um enorme aumento da desigualdade econ\u00f3mica<\/b>, n\u00e3o s\u00f3 em riqueza mas tamb\u00e9m em rendimentos e n\u00e3o s\u00f3 globalmente, entre os trabalhadores do mundo e as oligarquias corporativo-financeiras mundiais, mas tamb\u00e9m dentro de cada pa\u00eds, entre estes dois polos dentro de cada pa\u00eds. Este problema tornou-se t\u00e3o significativo que o livro de Thomas Piketty se tornou um best-seller instant\u00e2neo. E mesmo a cimeira econ\u00f3mica de Davos dos l\u00edderes mundiais do capital listou-a como uma das tr\u00eas principais quest\u00f5es que confrontam a “esp\u00e9cie humana”. A raz\u00e3o para este aumento da desigualdade \u00e9 que enquanto o ex\u00e9rcito de reserva mundial do trabalho permanece grande e em toda plenitude, suas consequ\u00eancias destrutivas, de n\u00e3o permitir que as taxas de sal\u00e1rio reais aumentem, agora n\u00e3o est\u00e3o confinadas apenas aos pa\u00edses do terceiro mundo onde existem grandes reservas de trabalho. Elas estendem-se aos pa\u00edses capitalistas avan\u00e7ados cujos trabalhadores tamb\u00e9m t\u00eam de evitar reivindica\u00e7\u00f5es de aumentos salariais, temendo que o capital, agora “globalizado”, se mude para pa\u00edses do terceiro mundo com sal\u00e1rios mais baixos. Portanto, com sal\u00e1rios reais por toda a parte a n\u00e3o aumentarem, todos os aumentos na produtividade do trabalho aumentam a fatia do excedente no produto e em consequ\u00eancia a desigualdade do rendimento. Isto ocorre globalmente bem como dentro de cada pa\u00eds.<\/p>\n CRESCIMENTO DA FOME MUNDIAL <\/b><\/p>\n Um aspecto deste fen\u00f3meno \u00e9 o crescimento da fome mundial. Sugerimos acima que sal\u00e1rios reais permanecem ligados a algum n\u00edvel de subsist\u00eancia em pa\u00edses do terceiro mundo. Mas mesmo isto n\u00e3o acontece. A privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros servi\u00e7os essenciais aumenta os seus custos enormemente, o que corr\u00f3i o poder de compra dos trabalhadores e realmente reduz sua despesa real per capita com alimentos. Quando acrescentamos a isto, que basicamente afeta os trabalhadores empregados ou “ex\u00e9rcito do trabalho na ativa”, o facto de que a expropria\u00e7\u00e3o de pequenos produtores tamb\u00e9m incha o ex\u00e9rcito de reserva, a escala de aumento na magnitude da fome mundial torna-se entend\u00edvel.<\/p>\n A quarta caracter\u00edstica est\u00e1 ligada a este aumento na desigualdade. Um tal aumento produz ao n\u00edvel mundial uma tend\u00eancia rumo \u00e0 superprodu\u00e7\u00e3o <\/b>(uma vez que uma mudan\u00e7a de distribui\u00e7\u00e3o do rendimento dos trabalhadores para os grandes capitalistas tem como efeito deprimir a procura). Numa situa\u00e7\u00e3o em que os Estados-na\u00e7\u00e3o que confrontam o capital internacional t\u00eam pouca op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser obedecer ao seu diktat, <\/i>o capital utiliza este facto para extorquir novas concess\u00f5es do Estado com o fundamento de que tais concess\u00f5es, ao melhorarem o estado de confian\u00e7a dos “investidores”, superariam a crise de superprodu\u00e7\u00e3o. Em suma, foi constru\u00edda na conjuntura contempor\u00e2nea uma dial\u00e9tica de crescente desigualdade de rendimento, persistindo ou mesmo acentuando a crise econ\u00f3mica e o crescente poder de classe do capital \u2013 que realmente agrava tanto a desigualdade como a crise, mas que paradoxalmente \u00e9 defendida como um caminho de sa\u00edda da crise.<\/p>\n A quinta caracter\u00edstica decorre da anterior. As institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas <\/b>tais como existem em pa\u00edses capitalistas resultaram de lutas dos trabalhadores. Uma vez que esta “restri\u00e7\u00e3o” da milit\u00e2ncia de trabalhadores foi levantada, a tend\u00eancia natural do capitalismo seria afundar tais institui\u00e7\u00f5es <\/b>(tamb\u00e9m, inter alia, <\/i>mercantilizando-as). Entretanto, al\u00e9m da persistente dial\u00e9tica mencionada acima, de desigualdade crescente, crises persistentes e aumento do poder de classe do capital, a qual \u00e9 justificada em nome da supera\u00e7\u00e3o da crise que, no entanto, persiste, aumenta o temor do capitalismo, e a sua hostilidade, a institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Desde financiar grupos fascistas, dividir o povo de acordo com linhas \u00e9tnicas e religiosas, o flagrante recurso \u00e0 mentira (como no caso da guerra do Iraque), \u00e0 supress\u00e3o absoluta de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, todo um conjunto de m\u00e9todos \u00e9 empregue para assegurar que tais institui\u00e7\u00f5es sejam adequadamente enfraquecidas. Ao mesmo tempo, a tentativa de manter o povo dividido cria uma situa\u00e7\u00e3o de desintegra\u00e7\u00e3o social. O recurso ao autoritarismo pol\u00edtico e a desintegra\u00e7\u00e3o social tornam-se ent\u00e3o a marca inconfund\u00edvel do capitalismo contempor\u00e2neo.<\/p>\n 17\/Maio\/2015<\/p>\n [*] Economista, indiano, ver <\/b>Wikipedia<\/b><\/u><\/a><\/b><\/p>\n O original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2015\/0517_pd\/misconceptions-about-neo-liberalism<\/b><\/u><\/a> <\/b><\/p>\n Este artigo encontra-se em <\/b>http:\/\/resistir.info\/<\/b><\/u><\/a> .<\/b><\/p>\n