{"id":8463,"date":"2015-05-29T12:36:29","date_gmt":"2015-05-29T15:36:29","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=8463"},"modified":"2017-08-24T22:50:02","modified_gmt":"2017-08-25T01:50:02","slug":"governo-federal-corta-mais-de-50-dos-recursos-da-reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/8463","title":{"rendered":"Governo federal corta mais de 50% dos recursos da Reforma Agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Os recursos destinados ao Incra v\u00eam sofrendo um decl\u00ednio sistem\u00e1tico nos \u00faltimos anos. De 2010 a 2014, o or\u00e7amento anual do \u00f3rg\u00e3o caiu 85%.<\/p>\n

28 de maio de 2015 12h23<\/p>\n

Por Maura Silva
\nDa P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Os cortes anunciados pela equipe econ\u00f4mica do governo federal no \u00faltimo dia 22\/05, um contingenciamento de quase R$ 70 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da uni\u00e3o para 2015, tendem a estagnar ainda mais o processo da Reforma Agr\u00e1rio no pa\u00eds.<\/p>\n

Cerca de 53.3% dos recursos discricion\u00e1rios, ou seja, aqueles que s\u00e3o priorizados pela pr\u00f3pria pasta, foram contingenciados. Esse montante resultou na redu\u00e7\u00e3o de 49.4% nas dota\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) para este ano.<\/p>\n

Do montante autorizado em Lei, de pouco mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es, restaram apenas R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Esse valor ser\u00e1 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos programas j\u00e1 existentes, al\u00e9m do pagamento de d\u00edvidas adquiridas pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio. Isso significa que pouca ou nenhuma verba ser\u00e1 destinada a novos projetos de interesse da Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

Entre todas as pastas afetadas pelo contingenciamento, o MDA foi o 6\u00ba colocado em termos de corte proporcional.<\/p>\n

Essa posi\u00e7\u00e3o acompanha a tend\u00eancia de queda nos gastos do governo federal com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (Incra), \u00f3rg\u00e3o que executa a pol\u00edtica de desapropria\u00e7\u00e3o de terras e assentamento de fam\u00edlias.<\/p>\n

\"imagem\"<\/p>\n

Segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia, o Incra recebeu R$ 1,408 bilh\u00e3o em 2014. Este \u00e9 o menor gasto desde 2005, quando o \u00f3rg\u00e3o recebeu R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A discrep\u00e2ncia entre os dois or\u00e7amentos fica ainda maior quando se analisa o total gasto pelo governo federal em despesas diretas.<\/p>\n

Desde o primeiro mandato da presidente Dilma, o Incra teve um corte de 75% em seu or\u00e7amento.<\/p>\n

Para o integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST, Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, o programa neodesenvolvimentista apresentado pelo atual governo chegou ao seu limite.<\/p>\n

\u201cA presidenta Dilma j\u00e1 entrou pra hist\u00f3ria do Brasil como a pior presidenta do per\u00edodo recente para os trabalhadores rurais Sem Terra. O seu governo foi respons\u00e1vel por paralisar a Reforma Agr\u00e1ria, retomar as teses do Banco Mundial, que nos \u00faltimos quatro anos burocratizou os processos de desapropria\u00e7\u00f5es, fazendo com que menos de 15 mil fam\u00edlias fossem assentadas em todo Brasil em 2014\u201d, destaca.<\/p>\n

Concei\u00e7\u00e3o v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o corte feito ao MDA. Para ele, com o falta de recursos, o que j\u00e1 estava p\u00e9ssimo tende a piorar ainda mais.<\/p>\n

\u201cCom essa paralisia e agora com a tesoura do Minist\u00e9rio da Fazenda, n\u00e3o temos expectativas de melhora na disposi\u00e7\u00e3o de terras para a Reforma Agr\u00e1ria. Com o corte de mais de 49% \u00e9 economicamente invi\u00e1vel que o ministro Patrus Ananias cumpra com a promessa de assentar todas as fam\u00edlias acampadas no Brasil, que hoje j\u00e1 s\u00e3o mais de 120 mil\u201d, conclui.<\/p>\n

Os recursos destinados ao Incra v\u00eam sofrendo um decl\u00ednio sistem\u00e1tico nos \u00faltimos anos. Em 2010, o or\u00e7amento anual do \u00f3rg\u00e3o foi de R$ 4 bilh\u00f5es de reais, j\u00e1 em 2014 esse n\u00famero caiu para R$ 1.395,551, 748. Uma sangria de 85% dos recursos.<\/p>\n

Para o economista da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Rodrigo \u00c1vila, essa queda sistem\u00e1tica de verbas destinadas ao Incra est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria em todo pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO or\u00e7amento \u00e9 a express\u00e3o do poder pol\u00edtico de cada grupo dentro do governo. Enquanto os rentistas ficam com R$ 1,356 trilh\u00e3o, o MDA fica com apenas R$ 1,8 bilh\u00e3o. Desta forma, a agricultura brasileira permanece caracterizada pelos monocultivos de exporta\u00e7\u00e3o, enquanto a agricultura familiar, voltada para o mercado interno, permanece com a menor parte das terras\u201d, destaca.<\/p>\n

\u00c1vila ressalta ainda que este modelo econ\u00f4mico e agr\u00edcola \u201cpermite a atual infla\u00e7\u00e3o de alimentos, que pressiona o \u00edndice geral de infla\u00e7\u00e3o, que de forma absurda, \u00e9 usada como justificativa para aumentar ainda mais os juros, como um c\u00edrculo vicioso que tira mais dinheiro da Reforma Agr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

O economista lembra que este corte significa a redu\u00e7\u00e3o da metade do Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. \u201cEste or\u00e7amento j\u00e1 era pequeno, de R$ 3,6 bilh\u00f5es, e agora foi reduzido a R$ 1,8 bilh\u00e3o, o que representa 753 vezes menos do que a previs\u00e3o de gastos neste ano com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica federal, de R$ 1,356 trilh\u00e3o. Este valor reservado \u00e0 d\u00edvida n\u00e3o foi cortado em um centavo sequer, e est\u00e1 fora de qualquer discuss\u00e3o do governo ou dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Impactos<\/strong><\/p>\n

O valor total do contingenciamento de R$ 69,9 bilh\u00f5es prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o significativa de verbas em minist\u00e9rios fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e agr\u00e1rio.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de gastos tem por objetivo manter equilibradas as contas p\u00fablicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Com o corte, o governo pretende cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n

Esse \u00e9 o maior corte feito pelo governo Dilma. Em 2011, primeiro ano de mandato, o bloqueio foi de R$ 50 bilh\u00f5es. Em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilh\u00f5es. J\u00e1 em 2013, o corte foi de R$ 38 bilh\u00f5es, e em 2014, R$ 44 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para Rodrigo \u00c1vila, o pacote apresentado pelo governo nada tem a ver com austeridade, mas sim com o corte de gastos sociais para destinar mais recursos aos grandes bancos e investidores, os principais benefici\u00e1rios da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Ele afirma ainda que a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 o pano de fundo para justificar a edi\u00e7\u00e3o de pacotes de austeridade fiscal e corte de direitos, e que a auditoria da d\u00edvida \u00e9 o caminho para identificar as fal\u00e1cias do governo para impor essas medidas.<\/p>\n

\u201cA auditoria da d\u00edvida est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por\u00e9m, jamais foi realizada. Recentemente, o Equador decretou uma auditoria oficial da d\u00edvida, chamou a sociedade civil para participar, e assim mostrou diversas ilegalidades neste endividamento\u201d, recorda.<\/p>\n

Ap\u00f3s esse epis\u00f3dio, o Equador conseguiu anular 70% da d\u00edvida externa com os bancos privados internacionais. \u201cOu seja, \u00e9 poss\u00edvel enfrentar o setor financeiro, basta vontade pol\u00edtica. Aqui no Brasil tamb\u00e9m foram constatados diversos e graves ind\u00edcios de ilegalidades na d\u00edvida p\u00fablica, muitos deles semelhantes aos do Equador. A recente Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da D\u00edvida na C\u00e2mara dos Deputados identificou a influ\u00eancia dos bancos na defini\u00e7\u00e3o das taxas de juros pelo Banco Central, dentre v\u00e1rios outros graves ind\u00edcios de ilegalidades. Tudo isso deveria ser auditado, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil\u201d, finaliza.<\/p>\n

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