![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.pacs.org.br\/files\/2015\/05\/seminario-haiti.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo\u201d \u2013 23 de maio de 2015<\/b><\/p>\n\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo\u201d \u2013 23 de maio de 2015<\/b><\/p>\n
N\u00f3s, mais de 32 movimentos sociais, entidades sindicais, pastorais sociais, organiza\u00e7\u00f5es e redes da sociedade civil brasileira e latino-americana e associa\u00e7\u00f5es de migrantes haitianos no Brasil estivemos reunidos em um semin\u00e1rio na cidade de S\u00e3o Paulo, durante os dias 22 e 23 de maio de 2015, a fim de discutir – ap\u00f3s 11 anos de ocupa\u00e7\u00e3o do Haiti pela MINUSTAH – a luta por um Haiti livre e soberano, pela autodetermina\u00e7\u00e3o do povo haitiano. Em un\u00edssono, reafirmamos: fora \u00e0s tropas estrangeiras do Haiti!<\/p>\n
Nesses dias buscamos discutir a realidade de ocupa\u00e7\u00e3o militar vivida pelo povo do Haiti e forjar la\u00e7os de solidariedade com os milhares de haitianos que deixam o Haiti fugindo da mis\u00e9ria, da domina\u00e7\u00e3o colonial e da realidade de repress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o vivida em seu pa\u00eds na esperan\u00e7a de encontrar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida no pa\u00eds de onde a maioria das tropas de ocupa\u00e7\u00e3o adv\u00e9m: o Brasil.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, registramos a declara\u00e7\u00e3o do ministro da Defesa Jaques Wagner, na Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) do Senado “a miss\u00e3o no Haiti acaba ano que vem, n\u00e3o por decis\u00e3o nossa, porque, na medida em que nos incorporamos a um programa desse, ficamos um pouco submetidos \u00e0 decis\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/i>“. Declara\u00e7\u00e3o essa que enseja uma quest\u00e3o: porque esperar at\u00e9 l\u00e1? Nossa exig\u00eancia inequ\u00edvoca \u00e9 retirada incondicional e imediata das tropas brasileiras do Haiti! Onze anos bastam!<\/b><\/p>\n
E ap\u00f3s a sa\u00edda das tropas, a verdadeira solidariedade do povo brasileiro para com o Haiti deve se expressar: com uma d\u00e9cada de comando militar da for\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o, o Brasil n\u00e3o pode eximir-se de suas responsabilidades e simplesmente esquecer o Haiti.<\/b><\/p>\n
Nestes dois dias pudemos trocar informa\u00e7\u00f5es, compartilhar experi\u00eancias e vis\u00f5es pol\u00edticas sobre o quadro produzido e sustentado pela ocupa\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o caribenha pela for\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas chefiadas pelo ex\u00e9rcito brasileiro (MINUSTAH), assim como debatemos a fundo \u2013 a partir dos relatos dos imigrantes haitianos presentes e tamb\u00e9m dos moradores dos complexos do Alem\u00e3o e Mar\u00e9, no Rio de Janeiro\u2013 formas de prestar solidariedade concreta aos povos e comunidades que est\u00e3o vivendo sob ocupa\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n
A discuss\u00e3o feita incluiu ainda a exig\u00eancia do cancelamento imediato das d\u00edvidas financeiras do Haiti com os bancos multilaterais (BM e BID) e com o governo brasileiro. E apoio \u00e0 luta do povo haitiano pela restitui\u00e7\u00e3o, por parte do governo franc\u00eas, de 22 bilh\u00f5es de d\u00f3lares referentes ao pagamento da d\u00edvida de independ\u00eancia do Haiti, assim como repara\u00e7\u00f5es pela d\u00edvida colonial que os Estados europeus contra\u00edram a partir da explora\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do povo que realizou a \u2018Revolu\u00e7\u00e3o Negra\u2019 das Am\u00e9ricas.<\/p>\n
Segue abaixo demandas debatidas e encaminhadas pelos participantes do semin\u00e1rio:<\/i><\/p>\n
– Dos Imigrantes haitianos<\/b><\/p>\n
– Por uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria norteada pelos direitos humanos. Os imigrantes n\u00e3o podem ser retratados como um problema, nem pelos governos, nem pela imprensa.<\/p>\n
– Apoio imediato e concreto dos governos (municipais, estaduais e federal) e da sociedade brasileira aos haitianos no Brasil: boas-vindas, solidariedade, respeito a dignidade da pessoa humana, combate ao racismo e \u00e0 xenofobia. Todo apoio \u00e0s entidades que acolhem os imigrantes!<\/p>\n
– Programa de informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que tratam dos servi\u00e7os, pedidos e processos dos imigrantes no Brasil. Defini\u00e7\u00e3o imediata dos \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que atendem aos imigrantes para evitar que seus direitos sejam violados. Pelo fim imediato do \u201cjogo de empurra\u201d entre as autoridades p\u00fablicas brasileiras em rela\u00e7\u00e3o aos haitianos no Brasil!<\/p>\n
– Agilidade no julgamento dos pedidos de resid\u00eancia atualmente existentes no Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a.<\/p>\n
– Pol\u00edticas P\u00fablicas adequadas ao atendimento dos imigrantes haitianos, (sejam os refugiados – via CONARI, sejam os que t\u00eam vistos humanit\u00e1rios) com destaque para a divulga\u00e7\u00e3o e o acesso ao atendimento de sa\u00fade na rede p\u00fablica, em particular no que se refere \u00e0 sa\u00fade das mulheres.<\/p>\n
– Programa Especial de Valida\u00e7\u00e3o de diplomas, cursos de portugu\u00eas, acesso a documenta\u00e7\u00e3o e empregos dignos, que valorizem as capacidades profissionais dos\/as haitianos\/as (como m\u00e9dicos\/as, advogados\/as, professores\/as etc.) para contribuir com a sociedade brasileira, nos setores p\u00fablicos e privado, em nosso pa\u00eds. Levar em conta as abordagens culturais e utilizar as potencialidades dos haitianos para ajudar os haitianos, inclusive para uma maior e melhor inclus\u00e3o dos haitianos na sociedade brasileira e nos postos de trabalho.<\/p>\n
– Das comunidades sob ocupa\u00e7\u00e3o militar:<\/b><\/p>\n
– Fora Tropas militares j\u00e1! De Porto Pr\u00edncipe ao Alem\u00e3o e Mar\u00e9, precisamos de solidariedade, para uma melhor condi\u00e7\u00e3o de vida. N\u00e3o \u00e0 domina\u00e7\u00e3o estrangeira e imperialista acompanhada de viol\u00eancia e terror. Fora militariza\u00e7\u00e3o no Haiti e no Brasil. Precisamos de garantia de direitos e n\u00e3o de for\u00e7as de guerra. Viva a soberania haitiana.<\/p>\n
– Fim das GLO (Garantia de Lei e Ordem), que permitem que as For\u00e7as Armadas atuem com poder de pol\u00edcia nas comunidades pobres do Rio de Janeiro e de todo pa\u00eds. Chega de Ex\u00e9rcito perseguindo brasileiros. Que nenhum civil seja julgado por tribunais militares. Que os militares que cometeram crimes contra civis, sejam julgados por civis: pela desmilitariza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a!<\/p>\n
– Pela soberania nacional e popular do povo haitiano, e pelo respeito ao fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es haitianas.<\/p>\n
– Auditoria e presta\u00e7\u00e3o de contas da MINUSTAH, e da atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as militares na Mar\u00e9 e Alem\u00e3o.<\/p>\n
Haiti Livre e Soberano!<\/b><\/p>\n
Fora Minustah!<\/b><\/p>\n
11 Anos Basta!<\/b><\/p>\n
Subscrevem:<\/b><\/p>\n
ADITAL<\/p>\n
Amigos da Terra \u2013 Brasil<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Haitianos de Caxias do Sul\/RS<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Haitianos de Manaus\/AM<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Migrantes Haitianos no Brasil<\/p>\n
CAMI – Centro de Apoio e Pastoral do Migrante<\/p>\n
C\u00e1ritas Brasileira \u2013 Regional Cear\u00e1<\/p>\n
C\u00e1ritas Brasileira – Regional Paran\u00e1<\/p>\n
C\u00e1ritas Brasileira Nacional<\/p>\n
Casa das \u00c1fricas<\/p>\n
CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante<\/p>\n
Centro de Acolhida para os Migrantes \u2013 Sefras<\/p>\n
Centro de Referencia em Direitos Humanos do Paran\u00e1<\/p>\n
CMP – Central dos Movimentos Populares<\/p>\n
Coletivo de M\u00eddia \u201cTatuzaroio\u201d<\/p>\n
Coletivo do Mandato Juliana Cardoso\/SP<\/p>\n
Coletivo Educar para o Mundo<\/p>\n
Coletivo Papo Reto\/RJ<\/p>\n
Comit\u00ea Pr\u00f3\u2014Haiti<\/p>\n
Comit\u00ea \u201cdefender o Haiti \u00e9 defender a n\u00f3s mesmos\u201d<\/p>\n
Comunidade da Mar\u00e9\/RJ<\/p>\n
Comunidade do Alem\u00e3o\/RJ<\/p>\n
CSP-Conlutas<\/p>\n
CUT – Central \u00danica dos Trabalhadores.<\/p>\n
Estudante da FATEC Barueri\/SP<\/p>\n
Estudante da FSP\/USP<\/p>\n
Estudantes da Universidade Federal do ABC\/SP<\/p>\n
Estudantes do PROLAM\/USP<\/p>\n
GEP \u2013 Museu da Mar\u00e9<\/p>\n
GERESS – Grupo formado por Assistentes Sociais e Estudantes de Servi\u00e7o Social<\/p>\n
Grito dos Exclu\u00eddos Nacional<\/p>\n
IMDH – Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos<\/p>\n
JOC \u2013 Juventude Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica Brasileira<\/p>\n
Jubileu Sul Am\u00e9ricas<\/p>\n
Jubileu Sul Brasil<\/p>\n
Juventude Revolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Miss\u00e3o Paz<\/p>\n
MMM – Marcha Mundial das Mulheres<\/p>\n
Movimento de Moradia para Todos<\/p>\n
Movimento Nossa Classe<\/p>\n
MST \u2013 Movimento dos Trabalhadores Sem Terra<\/p>\n
MTST \u2013 Movimento dos Trabalhadores Sem Teto<\/p>\n
Ocupa\u00e7\u00e3o Progresso\/Porto Alegre\/RS<\/p>\n
ONG Comunidades Africanas no Brasil<\/p>\n
PACS \u2013 Instituto de Pol\u00edticas Alternativas para o ConeSul<\/p>\n
Pastoral Oper\u00e1ria Nacional<\/p>\n
PMM – Pastoral da Mulher Marginalizada<\/p>\n
SEFRAS – Servi\u00e7o Franciscano de Solidariedade<\/p>\n
SEPLA \u2013 Sociedade de Economia Pol\u00edtica Latino-americana<\/p>\n
Servi\u00e7o Pastoral dos Migrantes de Manaus<\/p>\n
Sindicato dos Comerci\u00e1rios de Nova Igua\u00e7u e Regi\u00e3o\/RJ<\/p>\n
Sindicato dos Metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo\/SP<\/p>\n
SOF – Sempreviva Organiza\u00e7\u00e3o Feminista<\/p>\n
SPM \u2013 Servi\u00e7o Pastoral dos Migrantes<\/p>\n
UJC – Uni\u00e3o da Juventude Comunista<\/p>\n
Uneafro-Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo\u201d \u2013 23 de maio de 2015 N\u00f3s, mais de 32 movimentos sociais, entidades sindicais, pastorais sociais, organiza\u00e7\u00f5es e redes \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[55,38],"tags":[],"class_list":["post-8484","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c66-haiti","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2cQ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8484\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}