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por Leandro Farias \u2014 Carta Capital<\/p>\npor Leandro Farias \u2014 Carta Capital<\/p>\n
Na mais nova investida, emenda constitucional obriga a Uni\u00e3o a repassar parte do or\u00e7amento da sa\u00fade para emendas dos parlamentares<\/p>\n
O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) vem passando por seu pior momento. A atual conjuntura n\u00e3o lhe tem sido favor\u00e1vel, uma vez que a conforma\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional se demonstra favor\u00e1vel \u00e0 iniciativa privada. Grande parte dos parlamentares foram financiados durante as elei\u00e7\u00f5es por empresas privadas de sa\u00fade, e liderados pelo ent\u00e3o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, declararam guerra ao SUS como forma de pagamento do investimento feito por parte das empresas em suas candidaturas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 358\/13, pela C\u00e2mara dos Deputados, que institui o chamado Or\u00e7amento Impositivo, muda o financiamento da sa\u00fade, por parte da Uni\u00e3o, diminuindo o percentual m\u00ednimo da receita corrente l\u00edquida de aproximadamente 14,6% para 13,2%, e com isso o or\u00e7amento da sa\u00fade perde entre R$ 7 bilh\u00f5es e R$ 10 bilh\u00f5es, esse ano. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea o pagamento de emendas, obrigando a Uni\u00e3o a repassar cerca de 1,2% do or\u00e7amento destinado a sa\u00fade para \u00e0s emendas parlamentares individuais de cada deputado. Tais recursos que ser\u00e3o retirados do SUS dever\u00e3o ser aplicados em sa\u00fade, por\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 garantia desse cumprimento, uma vez que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o far\u00e1 controle.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), uma autarquia federal que em tese deveria regular e fiscalizar a atividade dos planos de sa\u00fade, desde a sua cria\u00e7\u00e3o durante o governo FHC no ano 2000, ao analisarmos a composi\u00e7\u00e3o de sua diretoria \u00e9 not\u00e1vel quais os interesses que s\u00e3o defendidos. A ANS assim como outras ag\u00eancias reguladoras est\u00e1 sujeita ao fen\u00f4meno da captura, funcionando como verdadeiros latif\u00fandios, uma vez que ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o loteadas e entregues aos grandes empres\u00e1rios financiadores das campanhas eleitorais, para que indiquem os ocupantes aos cargos de diretores das ag\u00eancias.<\/p>\n
Um belo exemplo \u00e9 a empresa Qualicorp. A ANS criou as Resolu\u00e7\u00f5es Normativas N\u00ba 195 e 196 que tratam da quest\u00e3o dos planos coletivos por ades\u00e3o e deixa claro que a venda desses planos deve ser intermediada pelas ditas \u201cadministradoras de benef\u00edcios\u201d. Isso culminou no crescimento vertiginoso da Qualicorp. Segundo informa\u00e7\u00f5es a empresa obteve lucro de R$ 44,7 milh\u00f5es s\u00f3 no primeiro trimestre de 2015, apresentando um avan\u00e7o de 69% em rela\u00e7\u00e3o a 2014. Segundo relat\u00f3rio da empresa, 94% do seu lucro se d\u00e1 pelos planos coletivos por ades\u00e3o. Lembrando que o atual presidente da empresa, Maur\u00edcio Ceschin, anteriormente havia sido presidente da ANS.<\/p>\n
Segundo dados da pr\u00f3pria ag\u00eancia, os planos de sa\u00fade registraram em 2013 o lucro de 111 bilh\u00f5es de reais. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, as empresas Amil, Bradesco Sa\u00fade, Qualicorp e grupo Unimed sa\u00fade doaram juntas, em torno de 52 milh\u00f5es, contribuindo para a candidatura de 131 parlamentares, um deles o Cunha. Segundo informa\u00e7\u00f5es, o Presidente da C\u00e2mara contou com a contribui\u00e7\u00e3o de membros da ANS para a formula\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 627 que anistiava a d\u00edvida dos planos de sa\u00fade ao SUS em 2 bilh\u00f5es de reais, e atualmente faz press\u00e3o para a indica\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Carlos de Souza Abrah\u00e3o para o cargo de Diretor-Presidente da ag\u00eancia.<\/p>\n
Abrah\u00e3o presidiu a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais, Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNS), entidade sindical que representa estabelecimentos de servi\u00e7os de sa\u00fade no Pa\u00eds, entre os quais as operadoras de planos de sa\u00fade, e j\u00e1 se manifestou publicamente contra o ressarcimento ao SUS por parte das operadoras, em artigo publicado no jornal Folha de S\u00e3o Paulo, em 2010. Em maio deste ano (2015) o atual ministro da sa\u00fade, Arthur Chioro, anunciou que a ANS deve cobrar cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o em ressarcimentos de planos de sa\u00fade.<\/p>\n
O setor que vem sofrendo duros golpes \u00e9 o da sa\u00fade, mais precisamente o SUS. Eduardo Cunha foi relator da Medida Provis\u00f3ria (MP) 627 que anistiava a d\u00edvida dos planos de sa\u00fade ao SUS em 2 bilh\u00f5es de reais; votou a favor da MP 656 que permitiu a entrada de capital estrangeiro na assist\u00eancia a sa\u00fade; \u00e9 autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 451 que insere planos de sa\u00fade como direitos dos trabalhadores; vetou a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigaria os planos de sa\u00fade. Cunha ao favorecer os empres\u00e1rios da sa\u00fade, declarou guerra ao SUS.<\/p>\n
Uma maneira de barrar essa quest\u00e3o seria o fim do financiamento empresarial de campanha. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) N\u00ba 4.650, que pro\u00edbe que empresas financiem partidos pol\u00edticos e campanhas eleitorais, por\u00e9m o ministro Gilmar Mendes, h\u00e1 um ano, pediu vista do processo. O curioso \u00e9 que a maioria dos ministros do STF (seis votos a favor e um contr\u00e1rio) j\u00e1 tinha decidido que as empresas n\u00e3o podem doar, pois tal atitude fere cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, em paralelo, Eduardo Cunha colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o a PEC 352 que trata da reforma pol\u00edtica e regulamentar\u00e1 o financiamento empresarial de campanha. A pergunta que fica: Estariam esses dois senhores agindo em conluio?<\/p>\n
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