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Entrevista com Istv\u00e1n M\u00e9sz\u00e1ros, por Leonardo Cazes<\/p>\nEntrevista com Istv\u00e1n M\u00e9sz\u00e1ros, por Leonardo Cazes<\/p>\n
Istv\u00e1n M\u00e9sz\u00e1ros \u00e9 um dos mais destacados pensadores marxistas da actualidade. Nesta entrevista, a reflex\u00e3o de fundo \u00e9 muito mais importante do que esta ou aquela aprecia\u00e7\u00e3o conjuntural. Publicada em Fevereiro, \u00e9 poss\u00edvel que a valoriza\u00e7\u00e3o que fazia ent\u00e3o de Syriza e Podemos n\u00e3o fosse hoje a mesma. Mas o essencial \u00e9 o que afirma, com lapidar ironia: \u00e0 frase de Rosa Luxemburg \u201csocialismo ou barb\u00e1rie\u201d pode hoje acrescentar-se: \u201cbarb\u00e1rie\u2026se tivermos sorte\u201d.<\/p>\n
No contexto do lan\u00e7amento de seu novo livro, A montanha que devemos conquistar: reflex\u00f5es acerca do Estado, o fil\u00f3sofo marxista h\u00fangaro Istv\u00e1n M\u00e9sz\u00e1ros concedeu uma longa entrevista a Leonardo Cazes para o jornal O Globo,<\/em>em que discutia alguns aspectos centrais da obra, como sua concep\u00e7\u00e3o de Estado, de democracia e da crise estrutural do capital, \u00e0 luz de alguns dos protestos e mobiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que se v\u00eam alastrando mundo afora. O resultado foi publicado parcialmente em fevereiro deste ano. A entrevista, contudo, supera em mais de tr\u00eas vezes o espa\u00e7o disponibilizado pelo jornal. A pedido do autor, o Blog da Boitempo <\/em>publica agora a vers\u00e3o integral da entrevista, enviada a n\u00f3s diretamente pelo jornalista e revisada pelo tradutor N\u00e9lio Schneider. Tamb\u00e9m a pedido de M\u00e9sz\u00e1ros, a entrevista deve se somar ao ap\u00eandice das pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es ampliadas de A montanha que devemos conquistar: reflex\u00f5es acerca do Estado.<\/em><\/p>\n ***<\/p>\n Por que o senhor, no t\u00edtulo de seu novo livro, comparou o Estado que se deve conquistar a uma montanha?<\/strong><\/p>\n No sentido mais simples e direto, porque a estrada que devemos seguir para garantir nossa sobreviv\u00eancia e nosso avan\u00e7o est\u00e1 bloqueada por um obst\u00e1culo gigante \u2013 muitos Himalaias, um em cima do outro \u2013, representado pelo poder de decis\u00e3o global do Estado. E n\u00e3o podemos dar a volta nessa montanha, nem passar por cima dela. O perigo de fato consiste em que alguns poucos Estados nacionais t\u00eam o poder de destruir a humanidade inteira, um poder zelosamente defendido por eles como sua \u201cseguran\u00e7a\u201d e \u201cautodefesa\u201d nos seus confrontos, reais e potenciais, uns com os outros.<\/p>\n E, enquanto os Estados e a sua necess\u00e1ria rivalidade sobreviverem, a esmagadora maioria da humanidade n\u00e3o pode fazer absolutamente nada contra isso. Nada pode ser mais absurdo do que isso.<\/p>\n A ideia de que, na tentativa de superar as desigualdades estruturalmente arraigadas e san\u00e1-las de uma forma duradoura, as pessoas poderiam usar a \u201csociedade civil\u201d contra o poder do Estado \u00e9 extremamente ing\u00eanua, para dizer o m\u00ednimo. Tal como a presun\u00e7\u00e3o de chamar de \u201cONGs\u201d, isto \u00e9, \u201cOrganiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais\u201d essas organiza\u00e7\u00f5es pateticamente limitadas que dependem, para o seu financiamento e funcionamento, dos recursos concedidos pelo Estado.<\/p>\n Essas mitologias autocontradit\u00f3rias n\u00e3o podem oferecer solu\u00e7\u00f5es para os nossos piores problemas. O Estado \u00e9 a estrutura pol\u00edtica global de comando do sistema do capital em qualquer uma das suas formas conhecidas ou conceb\u00edveis. Sob as condi\u00e7\u00f5es atuais n\u00e3o pode ser de outra maneira. \u00c9 por isso que a ordem social reprodutiva do capital \u00e9 antag\u00f4nica ao seu n\u00facleo e precisa da problem\u00e1tica fun\u00e7\u00e3o corretiva do Estado para transformar, num todo coeso, as partes constitutivas em conflito do sistema, na sua incur\u00e1vel centrifugalidade.<\/p>\n Houve um tempo em que esse tipo de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o era s\u00f3 defens\u00e1vel, mas trazia consigo um avan\u00e7o hist\u00f3rico que a tudo conquistava. Hoje, entretanto, a outrora bem-sucedida fun\u00e7\u00e3o corretiva do Estado falha em funcionar de forma duradoura, na medida em que a profunda crise estrutural do sistema do capital fica cada vez mais clara. O resultado \u00e9 uma destrui\u00e7\u00e3o ainda maior, n\u00e3o apenas em incont\u00e1veis guerras, mas tamb\u00e9m da natureza.<\/p>\n \u00c9 por isso que argumento que a famosa frase de Rosa Luxemburgo, \u201csocialismo ou barb\u00e1rie\u201d, precisa ser completada, para o nosso tempo para: \u201c\u2026 ou barb\u00e1rie, se tivermos sorte\u201d. A aniquila\u00e7\u00e3o da humanidade \u00e9 a nossa sina se falharmos na conquista dessa montanha que \u00e9 o poder destrutivo e autodestrutivo das forma\u00e7\u00f5es estatais do sistema do capital.<\/p>\n No mundo atual, os Estados nacionais parecem ter cada vez menos poder diante de organismos financeiros internacionais e mesmo de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas interestatais, como a Uni\u00e3o Europeia. Assim, qual \u00e9 esse Estado que se deve conquistar?<\/p>\n A alegada redu\u00e7\u00e3o do poder dos Estados-na\u00e7\u00f5es \u00e9 um grande exagero alardeado por governos com o objetivo de justificar seus fracassos em promover at\u00e9 mesmo as limitad\u00edssimas reformas sociais solenemente prometidas por eles. Os fatos mostram o contr\u00e1rio. Cito apenas alguns exemplos: o Syriza, respaldado por larga margem de votos, est\u00e1 tentando hoje afirmar os interesses gregos contra o FMI e a Uni\u00e3o Europeia. No Reino Unido, nas elei\u00e7\u00f5es gerais de maio pr\u00f3ximo, o partido que deve ter o maior crescimento percentual em n\u00famero de votos \u00e9 o Partido Independente do Reino Unido (UKIP, na sigla em ingl\u00eas). Al\u00e9m disso, sob o impacto do crescente sucesso do UKIP, o Partido Conservador (do primeiro-ministro David Cameron) est\u00e1 amea\u00e7ando deixar a Uni\u00e3o Europeia caso n\u00e3o ocorram mudan\u00e7as no bloco que atendam aos interesses do pa\u00eds.<\/p>\n A prop\u00f3sito, n\u00e3o se pode excluir a possibilidade de que a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia acabe. Ainda mais representativo foi o plebiscito, realizado meses atr\u00e1s, sobre a independ\u00eancia da Esc\u00f3cia. O percentual de eleitores que apoiaram a independ\u00eancia atingiu a impressionante marca de 45%, o que provavelmente levar\u00e1 \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o quando eles puderem votar sobre esse assunto novamente. Ao mesmo tempo, a Catalunha, na Espanha, est\u00e1 tentando afirmar os seus interesses no mesmo sentido, como mostram as vota\u00e7\u00f5es recentes. Na B\u00e9lgica, temos contradi\u00e7\u00f5es parecidas, em alguns casos com manifesta\u00e7\u00f5es violentas, e tamb\u00e9m na It\u00e1lia, na regi\u00e3o do Alto Adige, h\u00e1 um forte movimento pressionando por independ\u00eancia. E n\u00e3o devemos esquecer que, na Europa Central, n\u00e3o faz muito tempo que a Eslov\u00e1quia se separou da atual Rep\u00fablica Tcheca.<\/p>\n Assim, a realidade n\u00e3o \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o das aspira\u00e7\u00f5es dos Estados nacionais, mas o superaquecimento de um caldeir\u00e3o de perigosos antagonismos e contradi\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios n\u00edveis, todos situados entre os atuais Estados nacionais e aqueles que aspiram a tornar-se Estados nacionais e at\u00e9 mesmo as estruturas criadas para solucionar os antagonismos interestatais como Uni\u00e3o Europeia \u2013 que est\u00e1 muito longe de ser unificada.<\/p>\n A cr\u00f4nica falta de solu\u00e7\u00e3o para esses problemas oferece grandes perigos para a sobreviv\u00eancia da humanidade. Por acaso dever\u00edamos ignorar o fato de que os Estados Unidos est\u00e3o amea\u00e7ando armar a Ucr\u00e2nia contra a R\u00fassia, com consequ\u00eancias potencialmente s\u00e9rias e incalcul\u00e1veis? Onde foram parar os dias de gl\u00f3ria em que l\u00edderes pol\u00edticos mundiais alardearam em alto e bom som \u201co fim da guerra fria\u201d? E, para al\u00e9m do confronto entre EUA e R\u00fassia, o que pensar do antagonismo, num horizonte n\u00e3o muito distante, entre EUA e China \u2013 os mais poderosos dos Estados nacionais \u2013 na disputa acirrada pelos recursos naturais do planeta?<\/p>\n Trata-se de um antagonismo ainda limitado, mas com uma ineg\u00e1vel tend\u00eancia a intensificar-se. Estados nacionais rivais s\u00e3o totalmente incapazes de oferecer uma solu\u00e7\u00e3o para esses antagonismos. Nenhuma organiza\u00e7\u00e3o financeira internacional, nem as bem-intencionadas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas interestatais conseguem sequer arranhar a superf\u00edcie de problemas t\u00e3o graves.<\/p>\n A gigantesca falha hist\u00f3rica do capital foi \u2013 e continua sendo \u2013 sua incapacidade de constituir o sistema do capital como um todo, enquanto irresistivelmente proclama os imperativos do seu sistema como as determina\u00e7\u00f5es materiais diretas da ordem reprodutiva do capital em escala global. Essa \u00e9 uma enorme contradi\u00e7\u00e3o. Antagonismos interestatais numa escala potencialmente autodestrutiva \u2013 um press\u00e1gio foram as duas guerras mundiais do s\u00e9culo passado quando ainda n\u00e3o tinham sido completamente desenvolvidas as atuais armas de autodestrui\u00e7\u00e3o total \u2013 s\u00e3o a consequ\u00eancia necess\u00e1ria dessa contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Portanto, o Estado que devemos conquistar para a sobreviv\u00eancia da humanidade \u00e9 o Estado tal como n\u00f3s o conhecemos, chamado de Estado em geral na sua realidade existente, como foi articulado ao longo do curso da hist\u00f3ria, e capaz de se afirmar apenas na sua modalidade antag\u00f4nica tanto internamente quando nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n O senhor aponta que o Estado tal como n\u00f3s o conhecemos est\u00e1 fundado numa determinada ordem sociometab\u00f3lica capitalista. \u00c9 preciso conquistar o Estado para transformar essa ordem? Ou s\u00f3 a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade criar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es para a transforma\u00e7\u00e3o do Estado?<\/p>\n O Estado em si n\u00e3o pode refazer a ordem social reprodutiva do capital porque \u00e9 uma parte integrante dela. O grande desafio da nossa \u00e9poca \u00e9 a necess\u00e1ria erradica\u00e7\u00e3o do capital da nossa ordem sociometab\u00f3lica. E isso \u00e9 inconceb\u00edvel sem erradicar, ao mesmo tempo, as forma\u00e7\u00f5es estatais do capital historicamente constitu\u00eddas em conjun\u00e7\u00e3o com a dimens\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o material do sistema e insepar\u00e1vel dela.<\/p>\n O fato de o Estado, como a corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a centrifugalidade incur\u00e1vel do capital, poder se impor \u00e0s partes constitutivas, sempre em nocivo conflito, de determinada ordem social n\u00e3o significa que o Estado possa impor arbitrariamente qualquer coisa imaginada pelas personifica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do capital. Pelo contr\u00e1rio, a imposi\u00e7\u00e3o corretiva do Estado \u00e9 objetivamente orientada pelo imperativo autoexpansionista da ordem reprodutiva material do capital. Uma ordem completamente incapaz de reconhecer algum limite a sua autoexpans\u00e3o, gerando ent\u00e3o uma contradi\u00e7\u00e3o fatal. A insustentabilidade final dessa contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 revelada pelo fato de que o que \u00e9 internamente \u2013 no \u00e2mbito nacional \u2013 um requisito e uma conquista autoexpansionista de tend\u00eancia internacional se tornam problem\u00e1ticos e potencialmente autodestrutivos. A realidade repressiva do imperialismo monopolista e de suas guerras n\u00e3o \u00e9 intelig\u00edvel sem essa perversa din\u00e2mica autoexpansionista institu\u00edda pelos Estados mais poderosos.<\/p>\n Assim, para que a tomada de decis\u00e3o global no processo sociometab\u00f3lico seja radicalmente alterada, \u00e9 necess\u00e1ria a elimina\u00e7\u00e3o da j\u00e1 mencionada contradi\u00e7\u00e3o fatal entre a din\u00e2mica interna de reprodu\u00e7\u00e3o produtiva do sistema e a tend\u00eancia repressiva internacional insepar\u00e1vel dela, como vivido na ordem social do capital salvaguardada e defendida pelo Estado.<\/p>\n Alguns intelectuais veem a crise financeira iniciada em 2008 como uma crise do capitalismo. Para salvar os bancos, houve um endividamento gigantesco dos Estados. Esta crise do capitalismo \u00e9 tamb\u00e9m uma crise do Estado?<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favida, a crise de que estamos falando \u00e9 tamb\u00e9m a crise profunda do Estado. Os defensores do sistema passaram a promover a ilus\u00e3o e o autoengano de que o Estado resolveu com sucesso a crise, despejando fundos astron\u00f4micos de trilh\u00f5es de d\u00f3lares no buraco sem fundo do capital quebrado. Mas de onde vieram esses trilh\u00f5es astron\u00f4micos? O Estado como inventor desses fundos n\u00e3o \u00e9 produtor de nenhum deles, mesmo que finja ser o distribuidor soberano com seus dispositivos, mais ou menos abertamente c\u00ednicos, de \u201cquantitative easing [flexibiliza\u00e7\u00e3o quantitativa]\u201d etc. No entanto, a amarga verdade \u00e9 que a maioria esmagadora dos Estados est\u00e1 quebrada \u2013 a quantia chega a 57 trilh\u00f5es de d\u00f3lares de acordo com os n\u00fameros mais recentes \u2013, n\u00e3o importando o quanto consigam dissimular sua fal\u00eancia \u201cex officio\u201d.<\/p>\n H\u00e1 muitos anos, em um artigo escrito em 1987 e publicado pela primeira vez no Brasil em 1989, na revista \u201cEnsaio\u201d, citei uma fala do ent\u00e3o presidente do Federal Reserve (o Banco Central norte-americano) no \u201cFinancial Times\u201d, Robert Heller, defendendo que o d\u00e9ficit anual de US$ 188 bilh\u00f5es na balan\u00e7a comercial norte-americana representava \u201ca saud\u00e1vel continua\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o econ\u00f4mica atual\u201d. E eu comentei isso com estas palavras: \u201cSe US$ 188 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit na balan\u00e7a comercial, junto com d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios astron\u00f4micos, podem ser considerados a continua\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel da expans\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e9 estarrecedor pensar o que ser\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o saud\u00e1veis da economia quando nos defrontarmos com elas\u201d. Agora estamos muito pr\u00f3ximos disso.<\/p>\n \u00f3fico e a fal\u00eancia velada das mais poderosas economias capitalistas, sendo os Estados Unidos respons\u00e1veis por 20 trilh\u00f5es de d\u00f3lares dessa conta, que continua crescendo inexoravelmente. Isso prosseguir\u00e1, n\u00e3o importando quantas vezes os presidentes dos Bancos Centrais ainda venham com a cantilena do que chamam \u201ccondi\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis de expans\u00e3o\u201d.<\/p>\n No livro, o senhor parece acreditar que o chamado \u201cfenecimento do Estado\u201d \u00e9 inevit\u00e1vel. O que o leva a acreditar nisso?<\/strong><\/p>\n Neste caso n\u00e3o se coloca a quest\u00e3o da inevitabilidade. Dizer que o \u201cfenecimento do Estado\u201d \u00e9 necess\u00e1rio significa apenas que se trata de uma condi\u00e7\u00e3o vital exigida para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas em jogo. Mas isso n\u00e3o significa que essa exig\u00eancia v\u00e1 realizar-se inevitavelmente. Pelo contr\u00e1rio, aumenta o perigo de que o Estado, com seu gigantesco poder de destrui\u00e7\u00e3o, d\u00ea um fim catastr\u00f3fico a todo o esfor\u00e7o de transforma\u00e7\u00e3o e emancipa\u00e7\u00e3o, o que contraria toda a ilus\u00e3o da chamada \u201cinevitabilidade hist\u00f3rica\u201d.<\/p>\n N\u00e3o pode haver algo como \u201cinevitabilidade hist\u00f3rica\u201d em dire\u00e7\u00e3o ao futuro. Hist\u00f3ria \u00e9 um destino aberto para o bem ou para o mal. Ressaltar a necessidade do \u201cfenecimento\u201d do Estado foi, em primeiro lugar, um meio de contestar a ilus\u00e3o anarquista de que a \u201cderrubada do Estado\u201d pode resolver os problemas em disputa. O Estado em si n\u00e3o pode ser \u201cderrubado\u201d, tendo em vista o seu profundo entranhamento no metabolismo social. As rela\u00e7\u00f5es capitalistas de propriedade privada de determinado Estado podem ser derrubadas, mas isso por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o. Tudo que pode ser derrubado pode tamb\u00e9m ser restaurado, e tem sido assim, como o destino da \u201cPerestroika\u201d de Gorbachev demonstrou amplamente. Capital, trabalho e o Estado est\u00e3o profundamente interligados no todo org\u00e2nico do metabolismo social historicamente constitu\u00eddo. Nenhum deles pode ser derrubado sozinho, nem ser \u201creconstitu\u00eddo\u201d separadamente.<\/p>\n A mudan\u00e7a exigida requer a transforma\u00e7\u00e3o radical do metabolismo reprodutivo social na sua totalidade e em todas as partes profundamente interconectadas que o constituem. E isso s\u00f3 pode ser feito com sucesso em sintonia com as circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas em mudan\u00e7a, dentro dos limites do nosso planeta. Esse \u00e9 o significado da alternativa socialista \u00e0 ordem sociometab\u00f3lica do capital, agora perigosamente sobrecarregada e perdul\u00e1ria. Essa alternativa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de \u201cinevitabilidade\u201d. A inevitabilidade deve ser deixada para a lei da gravidade, segundo a qual as pedras lan\u00e7adas por Galileu da torre inclinada de Pisa atingiriam o solo com toda certeza. \u00c9 por isso que, na conclus\u00e3o do meu livro, escrevi que \u201caquilo pelo que essa alternativa socialista clama \u00e9 a exig\u00eancia tang\u00edvel de sustentabilidade hist\u00f3rica. E isso tamb\u00e9m \u00e9 oferecido como o crit\u00e9rioe a medida de seu sucesso vi\u00e1vel. Em outras palavras, o teste de validade em si \u00e9 definido em termos da viabilidade hist\u00f3rica e sustentabilidade pr\u00e1tica, ou n\u00e3o, como pode ser o caso\u201d [p. 111-2].<\/p>\n Uma das principais cr\u00edticas \u00e0 concep\u00e7\u00e3o marxista da hist\u00f3ria \u00e9 que ela seria muito teleol\u00f3gica. Esta concep\u00e7\u00e3o de que o colapso do Estado \u00e9 inevit\u00e1vel n\u00e3o seria tamb\u00e9m um tanto teleol\u00f3gica?<\/strong><\/p>\n Apenas marxistas dogm\u00e1ticos mecanicistas argumentariam nesses termos. Marx nunca fez isso. Al\u00e9m do mais, sete d\u00e9cadas antes de \u201csocialismo ou barb\u00e1rie\u201d de Rosa Luxemburgo, ele escreveu que a alternativa por ele defendida era necess\u00e1ria aos seres humanos \u201cpara salvar a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia\u201d. Em outras palavras, se um pensador claramente afirma que a a\u00e7\u00e3o humana autodestrutiva em curso \u2013 que adv\u00e9m dos antagonismos internos e das contradi\u00e7\u00f5es perigosas de certo sistema de reprodu\u00e7\u00e3o social, estabelecido pelos pr\u00f3prios seres humanos \u2013 pode colocar um fim no desenvolvimento hist\u00f3rico, isso \u00e9 o oposto da cren\u00e7a em uma misteriosa teleologia da inevitabilidade hist\u00f3rica, e n\u00e3o sua defesa.<\/p>\n De qualquer forma, indicar a crescente probabilidade do colapso ou da implos\u00e3o \u00e9 sempre muito mais f\u00e1cil do que projetar em termos concretos algo como um mero o esbo\u00e7o de um resultado positivo vi\u00e1vel. Porque este \u00faltimo depende de uma grande multiplicidade de fatores que interagem entre si, colocados em movimento por esfor\u00e7os humanos mais ou menos conscientes, confrontando-se uns aos outros em circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas confusamente complicadas e mudan\u00e7as na rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. \u00c9 por isso que \u00e9 t\u00e3o importante o desenvolvimento de uma consci\u00eancia social no \u00e2mbito de sistemas de valoresrivais, junto com seus requisitos educacionais. N\u00e3o passaria de uma ilus\u00e3o autodestrutiva esperar um resultado positivo aparecer atrav\u00e9s de uma ag\u00eancia supra-humana fict\u00edcia de alguma teleologia hist\u00f3rica quase messi\u00e2nica preexistente.<\/p>\n O senhor \u00e9 bastante cr\u00edtico \u00e0 \u201cdemocracia representativa\u201d, mas tamb\u00e9m n\u00e3o demonstra entusiasmo pela assim chamada \u201cdemocracia direta\u201d. Em vez disso, prop\u00f5e uma \u201cdemocracia substantiva\u201d. Quais s\u00e3o as bases dessa democracia substantiva e como ela funcionaria?<\/strong><\/p>\n A defesa feita por Rousseau de algo parecido com a democracia direta, abra\u00e7ada na fase inicial da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, tem uma preced\u00eancia hist\u00f3rica sobre a democracia representativa. Esta \u00faltima foi concebida mais como uma rea\u00e7\u00e3o do que como uma forma original sustent\u00e1vel de controle pol\u00edtico. Al\u00e9m do mais, n\u00e3o devemos esquecer que o grande fil\u00f3sofo liberal\/utilitarista Jeremy Bentham come\u00e7ou sua carreira intelectual como opositor da Revolu\u00e7\u00e3o Americana, no calor dos acontecimentos. A democracia representativa foi convenientemente adotada por muitos parlamentos, mas produz resultados muito limitados. Trata-se de uma forma de controle muito problem\u00e1tica at\u00e9 mesmo nos seus pr\u00f3prios termos de refer\u00eancia e nas conquistas que reivindica para si. A cr\u00edtica feita por Hegel foi certeira quando ele escreveu em sua \u201cFilosofia da hist\u00f3ria\u201d que, nessa forma de administra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u201cos Poucos sup\u00f5em ser os deputados, mas eles s\u00e3o quase sempre apenas os exploradores dos Muitos\u201d. Ele poderia ter apontado tamb\u00e9m que os Muitos n\u00e3o s\u00e3o simplesmente os \u201cMuitos\u201d, mas simultaneamente tamb\u00e9m os \u201cTodos\u201d. Mesmo que os Muitos possam ser verdadeiramente representados pelo Partido temporariamente dominante, isso ainda assim excluiria boa quantidade dos \u201cTodos\u201d, o que fez Hegel cogitar a tirania da maioria sobre a minoria. Mas \u00e9 claro que ele n\u00e3o p\u00f4de ir al\u00e9m disso, dado o seu pr\u00f3prio horizonte de classe e sua concep\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, adaptada da economia pol\u00edtica de Adam Smith com sua combina\u00e7\u00e3o de ben\u00e7\u00e3o e maldi\u00e7\u00e3o orientada para o capital.<\/p>\n Apesar dos seus m\u00e9ritos relativos em compara\u00e7\u00e3o com a democracia representativa, a ideia da democracia direta \u00e9 tamb\u00e9m muito problem\u00e1tica. Ao se colocar como alternativa \u00e0 democracia representativa no dom\u00ednio pol\u00edtico, ela ainda est\u00e1 muito longe de come\u00e7ar a perceber a grande tarefa hist\u00f3rica da transforma\u00e7\u00e3o radical do metabolismo social em sua totalidade.<\/p>\n Por isso n\u00e3o surpreende nem um pouco que at\u00e9 seu contraexemplo institucional extremamente limitado dos \u201cdelegados revog\u00e1veis\u201d em vez dos \u201cdeputados representativos\u201d agora eleitos para o sistema pol\u00edtico tenha se comprovado como totalmente incompat\u00edvel, nos dois \u00faltimos s\u00e9culos, com a ordem de reprodu\u00e7\u00e3o social estabelecida.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a sugest\u00e3o bem-intencionada de pagar a esses delegados o mesmo que se paga aos trabalhadores de f\u00e1brica n\u00e3o deu em nada, embora tenha sido defendida apaixonadamente por Lenin no seu livro \u201cEstado e revolu\u00e7\u00e3o\u201d e tamb\u00e9m depois da vitoriosa Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro. Nas sociedades capitalistas ocidentais, temos ouvido falar da virtude da proposta de ter trabalhadores ou at\u00e9 conselhos de trabalhadores participando diretamente do processo de decis\u00e3o das empresas, como um elemento de democracia direta, esperando assim uma grande transforma\u00e7\u00e3o da sociedade como um todo com o tempo.<\/p>\n Isso \u00e9 como a raposa da f\u00e1bula, ao p\u00e9 da \u00e1rvore, dizendo ao corvo, que segura no bico um enorme peda\u00e7o de queijo, como seu canto \u00e9 lindo e pedindo que ele cante, na esperan\u00e7a de que ele deixe o queijo cair. Mas o corvo n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o est\u00fapido a ponto de alimentar a raposa e ficar com fome. A quest\u00e3o da democracia substantiva \u00e9 um caso de processos decis\u00f3rios vitais em todos os dom\u00ednios e em todos os n\u00edveis do processo de reprodu\u00e7\u00e3o social, com base numa igualdade substantiva. E isso exige a altera\u00e7\u00e3o radical no metabolismo social como um todo, substituindo o seu car\u00e1ter alienado e a superimposi\u00e7\u00e3o alienante de todo o processo de decis\u00e3o pol\u00edtica do Estado sobre a sociedade. Esse \u00e9 o \u00fanico modo em que a democracia substantiva pode adquirir e manter o seu significado.<\/p>\n Na Europa, na \u00c1sia e na Am\u00e9rica Latina, as ruas foram ocupadas por protestos contra o poder estabelecido, sejam ditaduras ou democracias. Como o senhor avalia esses movimentos? Eles podem ser o motor de uma mudan\u00e7a fundamental da sociedade capitalista?<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favida nenhuma, estamos assistindo \u00e0s mais not\u00e1veis demonstra\u00e7\u00f5es de protesto em todo o mundo nos \u00faltimos anos. Ao mesmo tempo, j\u00e1 que as demandas das pessoas nesses protestos de massa n\u00e3o foram atendidas, dificilmente se poder\u00e1 duvidar que eles reaparecer\u00e3o em todo o mundo e at\u00e9 mais intensamente se continuarem a ser frustrados. Contudo, seria imprudente pular para uma conclus\u00e3o otimista tendo em vista a imensa dimens\u00e3o desses movimentos de protesto mundiais. N\u00e3o obstante, seria muito prematuro ver neles j\u00e1 o motor de uma mudan\u00e7a fundamental da sociedade capitalista. Esses movimentos de protesto s\u00e3o certamente pren\u00fancios de uma necess\u00e1ria mudan\u00e7a fundamental. A magnitude dessa mudan\u00e7a fundamental exigida \u00e9 indicada n\u00e3o apenas pelas demonstra\u00e7\u00f5es de massa que inequivocamente dizem \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas injusti\u00e7as, mas tamb\u00e9m pela subsequente express\u00e3o de simpatia e solidariedade das massas que ainda n\u00e3o est\u00e3o nas ruas.<\/p>\n Uma palavra de cautela \u00e9 necess\u00e1ria, entretanto, porque \u00e9 sempre mais f\u00e1cil dizer \u201cn\u00e3o\u201d ao que existe de prejudicial do que elaborar uma alternativa positiva a ele. Se tomarmos a sustentabilidade hist\u00f3rica como crit\u00e9rio e medida da alternativa exigida, devemos aplic\u00e1-la tamb\u00e9m aos movimentos de protesto de massa emergentes. Eles apareceram por todo mundo em geral de forma espont\u00e2nea e numa grande variedade de formas, relacionadas \u00e0 multiplicidade de suas queixas particulares.<\/p>\n Em algum ponto do futuro, entretanto, eles devem se unir numa for\u00e7a historicamente sustent\u00e1vel, caso queiram se tornar o que voc\u00ea descreveu corretamente como \u201co motor de uma mudan\u00e7a fundamental da sociedade capitalista\u201d. S\u00f3 podemos torcer para que essa coes\u00e3o estrat\u00e9gica se manifeste rapidamente, antes que seja tarde demais.<\/p>\n A Europa tem assistido \u00e0 ascens\u00e3o de novos partidos de esquerda, muitas vezes classificados como \u201cradicais\u201d. O Syriza venceu as elei\u00e7\u00f5es na Gr\u00e9cia e o Podemos j\u00e1 \u00e9 a segunda for\u00e7a pol\u00edtica na Espanha. Como o senhor v\u00ea esses novos partidos? Que tipos de mudan\u00e7a s\u00e3o poss\u00edveis por dentro das estruturas atuais?<\/strong><\/p>\n Syriza e Podemos s\u00e3o bons exemplos da resposta necess\u00e1ria \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o das cru\u00e9is medidas de austeridade pelas autoridades financeiras e estatais internacionais \u00e0 Gr\u00e9cia e \u00e0 Espanha, agravadas pela submiss\u00e3o servil de seus respectivos governos nacionais. Mas muito al\u00e9m desses dois pa\u00edses, as medidas de austeridade desumanizantes est\u00e3o se tornando vis\u00edveis e intoler\u00e1veis em muitas partes do mundo capitalista, incluindo aqueles pa\u00edses que uma vez pertenceram ao punhado de privilegiados do \u201cEstado de bem-estar\u201d.<\/p>\n O que torna esses partidos particularmente significantes n\u00e3o \u00e9 apenas que nasceram na esteira de uma esquerda adormecida, mas tamb\u00e9m alcan\u00e7aram uma grande massa de apoiadores em um per\u00edodo muito curto de tempo. Nesse sentido, eles claramente sublinham a insustentabilidade da ordem de reprodu\u00e7\u00e3o social estabelecida que recorre a cru\u00e9is medidas de austeridade at\u00e9 na Europa do capitalismo avan\u00e7ado, depois de prometer por tanto tempo \u2013 e totalmente em v\u00e3o \u2013 a difus\u00e3o do bem-estar universal em todos os lugares do mundo.<\/p>\n A expectativa de sucesso dos movimentos mundiais de protesto, mencionados na pergunta anterior, pode ser bastante refor\u00e7ada pelo desenvolvimento desses partidos. Mas tamb\u00e9m a esse respeito, uma concep\u00e7\u00e3o global estrategicamente vi\u00e1vel elaborada por eles, em busca de uma alternativa \u00e0 ordem existente que seja sustent\u00e1vel historicamente, continua sendo um requisito necess\u00e1rio.<\/p>\n Mais de 20 anos ap\u00f3s o fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, por que o senhor acredita que a alternativa socialista n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 poss\u00edvel, mas tamb\u00e9m necess\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n Em termos hist\u00f3ricos, 20 anos \u00e9 um per\u00edodo muito curto. Isso \u00e9 um fato especialmente quando a magnitude da tarefa que se apresenta \u00e9 a da necessidade de mudan\u00e7a radical do sociometabolismo reprodutivo como um todo de uma ordem de desigualdade substantiva para outra de igualdade substantiva. E o desafio hist\u00f3rico para garantir uma ordem de igualdade substantiva n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n A demanda por essa mudan\u00e7a foi eloquentemente afirmada por Babeuf e seus camaradas da \u201cSociedade dos Iguais\u201d, n\u00e3o h\u00e1 20, mas h\u00e1 exatamente 220 anos, quando eles insistiram em que: \u201cN\u00e3o precisamos apenas da igualdade de direitos inscrita na Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o; precisamos dela em nosso meio, sob o teto das nossas casas\u201d. Sua demanda era totalmente incompat\u00edvel com a ordem do capital em consolida\u00e7\u00e3o, e eles foram executados por isso. Mas o desafio hist\u00f3rico n\u00e3o morreu com eles, j\u00e1 que envolve toda a humanidade. E nenhuma solu\u00e7\u00e3o parcial ou o seu fracasso pode eliminar essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os fatores que levaram \u00e0 implos\u00e3o do sistema sovi\u00e9tico t\u00eam ra\u00edzes muito profundas. Para citar muito rapidamente apenas duas: as contradi\u00e7\u00f5es explosivas, herdadas dos czares, de um imp\u00e9rio multinacional que reprimiu suas minorias nacionais e a proclama\u00e7\u00e3o do \u201csocialismo em um s\u00f3 pa\u00eds\u201d, num contexto em que de fato prevalecia o sistema do capital p\u00f3s-revolucion\u00e1rio. No que diz respeito \u00e0 primeira contradi\u00e7\u00e3o fat\u00eddica \u2013 cujas reverbera\u00e7\u00f5es perigosas podem ser ouvidas ainda hoje \u2013, Lenin defendia para as minorias nacionais o \u201cdireito de autonomia at\u00e9 o ponto de secess\u00e3o\u201d, e ele criticou incisivamente Stalin como um \u201cnacional-socialista\u201d arbitr\u00e1rio e \u201cvalent\u00e3o da Grande R\u00fassia\u201d; ao passo que Stalin reduziu as minorias nacionais ao status de \u201cregi\u00e3o de fronteiras\u201d indispens\u00e1veis para a manuten\u00e7\u00e3o do \u201cpoderio da R\u00fassia\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda deturpa\u00e7\u00e3o fat\u00eddica, Stalin e seus seguidores afirmaram \u201ca completa realiza\u00e7\u00e3o do socialismo em um s\u00f3 pa\u00eds\u201d, em total contradi\u00e7\u00e3o com a vis\u00e3o de Marx de que uma ordem social alternativa \u201cs\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel como um ato dos povos dominantes de uma s\u00f3 vez e simultaneamente, o que pressup\u00f5e o desenvolvimento universal das for\u00e7as produtivas e a inter-rela\u00e7\u00e3o mundial a ele vinculado\u201d.<\/p>\n Babeuf e seus camaradas tragicamente subiram ao palco da hist\u00f3ria antes da hora com a sua demanda radical. Naquele tempo, o capital ainda tinha o potencial de expans\u00e3o atrav\u00e9s da conquista do mundo, mesmo que seu modo de opera\u00e7\u00e3o nunca tenha podido superar as caracter\u00edsticas problem\u00e1ticas daquilo que at\u00e9 mesmo seus melhores defensores no campo da economia pol\u00edtica descreveram como destrui\u00e7\u00e3o criativa ou produtiva. Pois a destrui\u00e7\u00e3o sempre foi parte integrante disso, tendo em vista o crescente desperd\u00edcio insepar\u00e1vel da inexor\u00e1vel tend\u00eancia autoexpansionista do capital, mesmo na fase de ascens\u00e3o do seu desenvolvimento hist\u00f3rico.<\/p>\n A maior e mais perigosa ironia da hist\u00f3ria moderna \u00e9 que a outrora t\u00e3o incensada \u201cdestrui\u00e7\u00e3o produtiva\u201d se converteu, na fase descendente de desenvolvimento sist\u00eamico do capital, em uma produ\u00e7\u00e3o destrutiva ainda mais insustent\u00e1vel, tanto no campo da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias quanto no dom\u00ednio da natureza, complementada pela amea\u00e7a definitiva de destrui\u00e7\u00e3o militar em defesa da ordem estabelecida. \u00c9 por isso que a alternativa socialista n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel \u2013 no sentido j\u00e1 mencionado de sua sustentabilidade hist\u00f3rica \u2013, mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria, no interesse da sobreviv\u00eancia da humanidade.<\/p>\n ***<\/p>\n <\/u>Istv\u00e1n M\u00e9sz\u00e1ros \u00e9 autor de extensa obra, ganhador de pr\u00eamios como o Attila J\u00f3zsef, em 1951, o Deutscher Memorial Prize, em 1970, e o Premio Libertador al Pensamiento Cr\u00edtico, em 2008, Istv\u00e1n M\u00e9sz\u00e1ros se afirma como um dos mais importantes pensadores da atualidade. Nasceu no ano de 1930, em Budapeste, Hungria, onde se graduou em filosofia e tornou-se disc\u00edpulo de Gy\u00f6rgy Luk\u00e1cs no Instituto de Est\u00e9tica. Deixou o Leste Europeu ap\u00f3s o levante de outubro de 1956 e exilou-se na It\u00e1lia. Ministrou aulas em diversas universidades, na Europa e na Am\u00e9rica Latina e recebeu o t\u00edtulo de Professor Em\u00e9rito de Filosofia pela Universidade de Sussex em 1991. Entre seus livros, destacam-se Para al\u00e9m do capital \u2013 rumo a uma teoria da transi\u00e7\u00e3o (2002), O desafio e o fardo do tempo hist\u00f3rico (2007) e A crise estrutural do capital (2009), A obra de Sartre, e O conceito de dial\u00e9tica em Luk\u00e1cs todos publicados pela Editora Boitempo.<\/p>\n Texto distribu\u00eddo por e-mail pelo Boletim Amigos do Instituto Florestan Fernandes (tb vers\u00e3o em ingl\u00eas)<\/strong><\/p>\n Moody’s pode rever a nota do Brasil<\/a><\/p><\/blockquote>\n