Se considerarmos o cl\u00e1ssico debate em torno das condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas da revolu\u00e7\u00e3o, vale a pena recordar a interven\u00e7\u00e3o de Luiz Carlos Prestes nos marcos da \u201cConfer\u00eancia sobre a D\u00edvida Externa\u201d organizada pelo governo de Fidel Castro em Havana, em julho\/agosto de 1985. Nessa ocasi\u00e3o Prestes afirmava:<\/p>\n
A revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se realizar quando se quer. Ela s\u00f3 poder\u00e1 eclodir e ser vitoriosa quando existam as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para tanto indispens\u00e1veis. E tudo indica que em nosso Continente, se crescem cada vez mais as condi\u00e7\u00f5es objetivas, as subjetivas ainda se retardam. Estamos longe tamb\u00e9m da indispens\u00e1vel organiza\u00e7\u00e3o e unidade da maioria esmagadora da classe oper\u00e1ria, faltam-nos ainda partidos revolucion\u00e1rios efetivamente ligados \u00e0s grandes massas trabalhadoras e populares.1<\/sup><\/p><\/blockquote>\nDiagn\u00f3stico que, lamentavelmente, trinta anos depois continua v\u00e1lido para o Brasil2<\/sup>, embora as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a revolu\u00e7\u00e3o socialista \u2013 um significativo desenvolvimento capitalista, em que as rela\u00e7\u00f5es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o dominantes, \u2013 sejam uma realidade amplamente reconhecida.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal\/images\/stories\/outras-opinioes.png?w=747\")
Conforme j\u00e1 tive oportunidade de assinalar3<\/sup>, mesmo antes do golpe civil-militar de abril de 1964, inexistia no Brasil o sujeito-povo4<\/sup><\/i> \u2013 a for\u00e7a social e pol\u00edtica, unificada por ideias comuns e preparada para viabilizar na pr\u00e1tica o rompimento com a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o<\/i> de Jo\u00e3o Goulart com os setores mais conservadores e a realiza\u00e7\u00e3o das Reformas de Base. \u201cInexistia no pa\u00eds um poderoso movimento popular unido e organizado \u2013 dirigido por lideran\u00e7as providas de propostas pol\u00edtica e ideologicamente definidas e adequadas ao momento -, capaz de golpear as for\u00e7as reacion\u00e1rias internas e externas e conquistar o poder\u201d5<\/sup>. Inexistiam, pois, as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para dar sustenta\u00e7\u00e3o a um governo progressista como o de J. Goulart e, menos ainda, para garantir o avan\u00e7o dos setores populares rumo a transforma\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias que apontassem para uma perspectiva socialista.<\/p>\nO regime militar, que durou 21 anos (1964 a 1985), uma ditadura a servi\u00e7o dos interesses do grande capital nacional e internacional, contribuiu decisivamente para aumentar e tornar mais evidente o retardamento da cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds. A violenta repress\u00e3o desencadeada pela ditadura contra todas as for\u00e7as democr\u00e1ticas e de oposi\u00e7\u00e3o, incluindo o exterm\u00ednio f\u00edsico de parte significativa de suas lideran\u00e7as, aliada \u00e0 t\u00e1tica equivocada das organiza\u00e7\u00f5es de esquerda que optaram pela resist\u00eancia armada ao regime militar na aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para tal, favoreceu o retrocesso de um incipiente processo de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o popular anterior ao golpe de abril, embora nesse per\u00edodo houvesse \u201cmuito mais a ret\u00f3rica dos discursos do que propriamente uma a\u00e7\u00e3o organizada para preservar o processo democr\u00e1tico\u201d, na l\u00facida avalia\u00e7\u00e3o de Waldir Pires6<\/sup>, consultor-geral da Rep\u00fablica no governo J. Goulart.<\/p>\nAo mesmo tempo, contribu\u00eda para retardar o processo de amadurecimento das condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o no Brasil a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PCB (Partido Comunista Brasileiro), marcada pela concep\u00e7\u00e3o etapista da revolu\u00e7\u00e3o, ou seja, pela ideologia nacional libertadora, de acordo com a qual era tra\u00e7ada uma estrat\u00e9gia denominada de nacional e democr\u00e1tica. Pretendia-se eliminar a domina\u00e7\u00e3o imperialista e o latif\u00fandio atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o de uma coliga\u00e7\u00e3o de for\u00e7as sociais e pol\u00edticas que inclu\u00edssem n\u00e3o s\u00f3 os trabalhadores como uma suposta burguesia nacional, com vistas a conquistar um desenvolvimento capitalista, a partir do qual se considerava poss\u00edvel criar as condi\u00e7\u00f5es para a etapa socialista da revolu\u00e7\u00e3o. O desenrolar da pr\u00f3pria hist\u00f3ria revelaria que tal burguesia nacional n\u00e3o passava de um mito.7<\/sup><\/p>\nNas diretrizes do PCB e na sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o se levava em conta algo que o conceito de bloco hist\u00f3rico<\/i>, proposto por A. Gramsci, pressup\u00f5e: o momento pol\u00edtico <\/i>da alian\u00e7a de classes pretendida. \u201cSua constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 assentada em classes ou grupos concretos definidos pela sua situa\u00e7\u00e3o na sociedade, mas as ideias cumprem um papel fundamental no que se refere \u00e0 sua coes\u00e3o.\u201d Em outras palavras, no bloco hist\u00f3rico<\/i> h\u00e1 \u201cuma estrutura social \u2013 as classes e grupos sociais \u2013 que depende diretamente das rela\u00e7\u00f5es entre as for\u00e7as produtivas; mas tamb\u00e9m h\u00e1 uma superestrutura ideol\u00f3gica e pol\u00edtica\u201d8<\/sup>. Gramsci escrevia nos Cadernos do c\u00e1rcere <\/i>que, segundo Marx, \u201cuma persuas\u00e3o popular tem, com frequ\u00eancia, a mesma energia de uma for\u00e7a material\u201d. Tal afirma\u00e7\u00e3o, segundo o fil\u00f3sofo italiano,<\/p>\nconduz ao fortalecimento da concep\u00e7\u00e3o de \u2018bloco hist\u00f3rico\u2019, no qual, precisamente as for\u00e7as materiais s\u00e3o o conte\u00fado e as ideologias s\u00e3o a forma, distin\u00e7\u00e3o entre forma e conte\u00fado puramente did\u00e1tica, j\u00e1 que as for\u00e7as materiais n\u00e3o seriam historicamente conceb\u00edveis sem forma e as ideologias seriam fantasias individuais sem as for\u00e7as materiais.9<\/sup><\/p><\/blockquote>\nOs elementos citados da concep\u00e7\u00e3o gramsciana de bloco hist\u00f3rico<\/i> permitem perceber o frequente empobrecimento de tal conceito no \u00e2mbito dos partidos comunistas, pois esse fen\u00f4meno marcou, de uma maneira geral, grande parte do movimento comunista mundial. Nas fileiras do PCB, semelhante postura teria como consequ\u00eancia a subestima\u00e7\u00e3o pelo trabalho ideol\u00f3gico de forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica n\u00e3o s\u00f3 dos seus quadros, como tamb\u00e9m de lideran\u00e7as populares. A incompreens\u00e3o da necessidade de criar um bloco hist\u00f3rico<\/i> contra-hegem\u00f4nico, capaz de conduzir o processo revolucion\u00e1rio \u00e0 vit\u00f3ria, condicionou o desarmamento ideol\u00f3gico e pol\u00edtico dos comunistas diante do bloco hist\u00f3rico<\/i> dominante e a inevit\u00e1vel capitula\u00e7\u00e3o frente ao reformismo burgu\u00eas.10<\/sup><\/p>\nOs trinta anos decorridos ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o pactuada da ditadura militar para um regime de democracia restrita n\u00e3o possibilitaram a supera\u00e7\u00e3o da regress\u00e3o havida nos 21 anos anteriores no que se refere \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o no Brasil. Percebemos a aus\u00eancia de lideran\u00e7as revolucion\u00e1rias e de partidos pol\u00edticos enraizados nos setores populares e habilitados a conduzir amplas massas rumo a transforma\u00e7\u00f5es profundas da sociedade brasileira. Entre as for\u00e7as consideradas de esquerda imperam o voluntarismo<\/i> \u2013 caracterizado <\/i>pela a\u00e7\u00e3o de supostas \u201cvanguardas\u201d, cujas proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o passam de metas irrealiz\u00e1veis nas condi\u00e7\u00f5es atuais – ou o reformismo<\/i>, evidenciado nas proposi\u00e7\u00f5es que se mant\u00eam nos limites impostos pelos governantes atuais, empenhados na reprodu\u00e7\u00e3o da ordem capitalista.<\/p>\n
No dif\u00edcil processo de amadurecimento das condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o no Brasil, dois s\u00e9rios obst\u00e1culos est\u00e3o se tornando cada vez mais evidentes na conjuntura atual.<\/p>\n
Em primeiro lugar, as tend\u00eancias voluntaristas<\/i>, fruto, em grande medida, de certo desespero frente \u00e0 despolitiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 espontaneidade dos movimentos populares e \u00e0s crescentes concess\u00f5es dos governantes atuais aos interesses dos monop\u00f3lios capitalistas nacionais e estrangeiros. Evidencia-se a pressa caracter\u00edstica da ideologia pequeno-burguesa \u2013 a \u00e2nsia de alcan\u00e7ar metas avan\u00e7adas sem o necess\u00e1rio preparo das massas trabalhadoras para tal. Surgem assim as propostas de convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte soberana, quando n\u00e3o existe uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular capaz de assegurar sua realiza\u00e7\u00e3o e os setores pol\u00edticos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional disp\u00f5em de for\u00e7a suficiente para impedir tal solu\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, \u00e9 lan\u00e7ada a ideia de uma reforma pol\u00edtica como condi\u00e7\u00e3o para que o movimento popular possa avan\u00e7ar no processo de mobiliza\u00e7\u00e3o, proposta esta habilmente manipulada pelos setores com assento no Congresso Nacional, os quais est\u00e3o empenhados na elabora\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica que sirva aos seus des\u00edgnios e possa ser apresentada como resposta \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. Entre outras, surge uma proposi\u00e7\u00e3o de conquista de um Poder Popular, objetivo estrat\u00e9gico<\/i> para a realiza\u00e7\u00e3o do qual n\u00e3o \u00e9 apresentada uma t\u00e1tica pol\u00edtica<\/i> capaz de construir o caminho para alcan\u00e7ar tal meta. Certamente, outros exemplos poderiam ser citados de tend\u00eancias voluntaristas generalizadas atualmente no panorama pol\u00edtico brasileiro, situa\u00e7\u00e3o esta preocupante, pois, como advertia A. Gramsci, \u201cvoluntarismo-passividade v\u00e3o juntos mais do que se cr\u00ea\u201d11<\/sup>.<\/p>\nEm segundo lugar, temos o reformismo burgu\u00eas<\/i> evidenciado nas pol\u00edticas que v\u00eam sendo promovidas pelo PT e o PCdoB, partidos governistas que se apresentam como pertencentes ao espectro das for\u00e7as de esquerda no pa\u00eds, assim como pelos intelectuais comprometidos com um \u201cpossibilismo conservador\u201d, ou \u201cum falso realismo\u201d12<\/sup>, para justificar as pol\u00edticas adotadas pelos governos do PT, apresentando-as como as \u00fanicas vi\u00e1veis nas atuais condi\u00e7\u00f5es do mundo e do Brasil, na tentativa de explicar o canhestro reformismo burgu\u00eas que praticam.<\/p>\nH\u00e1 que lembrar que, desde as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2002, tanto Lula quanto a dire\u00e7\u00e3o do PT enveredaram pelo caminho da concilia\u00e7\u00e3o com setores da burguesia. Sem jamais terem adotado a teoria marxista como orienta\u00e7\u00e3o ou considerado a realiza\u00e7\u00e3o de reformas sociais como caminho para a revolu\u00e7\u00e3o, os l\u00edderes do PT optaram pelo reformismo burgu\u00eas. Diante da tradicional alternativa \u2013 reforma ou revolu\u00e7\u00e3o13<\/sup> -, a escolha foi clara. Tratou-se de buscar a reforma do capitalismo, de alcan\u00e7ar um capitalismo \u201cs\u00e9rio\u201d e distribuidor de benesses aos desassistidos, abandonando definitivamente qualquer proposta de mudan\u00e7a de car\u00e1ter revolucion\u00e1rio e anticapitalista.<\/p>\nContrariando o que haviam imaginado e proposto pensadores marxistas como Florestan Fernandes, nos primeiros anos de exist\u00eancia do PT, o \u201cpartido dos trabalhadores\u201d transformou-se numa vers\u00e3o brasileira da social-democracia europeia, com a diferen\u00e7a de que os conflitos sociais no Brasil, resultado de desigualdades extremas, n\u00e3o t\u00eam solu\u00e7\u00e3o, mesmo que tempor\u00e1ria, nos marcos do capitalismo, como aconteceu com o \u201cestado do bem-estar social\u201d, cria\u00e7\u00e3o dos partidos social-democratas na Europa. Experi\u00eancia esta hoje falida, como \u00e9 do conhecimento geral.<\/p>\n
Em 2002, ao candidatar-se pela quarta vez \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Lula e as tend\u00eancias que o apoiavam dentro do PT compreenderam que para assegurar sua elei\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1rio fazer concess\u00f5es ao grande capital internacionalizado, ou seja, aos setores da burguesia monopolista brasileira e internacional. A \u201cCarta aos brasileiros\u201d selou esse acordo. Lula e o PT tornaram-se confi\u00e1veis para a continuidade do sistema capitalista no Brasil, contribuindo para tal a nomea\u00e7\u00e3o de Henrique Meirelles para o Banco Central, o \u00fanico gerente n\u00e3o estadunidense do ent\u00e3o Banco de Boston, homem de confian\u00e7a das multinacionais.14<\/sup> Jamais no pa\u00eds os grandes empres\u00e1rios e banqueiros ficariam t\u00e3o satisfeitos com um governo quanto com os dois quadri\u00eanios de Lula e, logo a seguir, com a elei\u00e7\u00e3o de sua \u201ccria\u00e7\u00e3o\u201d, a presidente Dilma.<\/p>\nUma vez no governo, os dirigentes do PT inclu\u00edram em sua base aliada partidos e agrupamentos pol\u00edticos comprometidos com a continuidade das pol\u00edticas neoliberais, que haviam constitu\u00eddo a ess\u00eancia dos compromissos assumidos com a \u201cCarta aos brasileiros\u201d. Estava fora de cogita\u00e7\u00e3o qualquer possibilidade de os novos governantes desenvolverem esfor\u00e7os voltados para a organiza\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o populares, tendo em vista a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas favor\u00e1veis aos interesses dos trabalhadores e das grandes massas vitimadas pela exclus\u00e3o social.<\/p>\n
De acordo com a cartilha neoliberal, formulada pelas ag\u00eancias ligadas aos grupos monopolistas internacionais, aos setores populares seria destinada uma parte dos recursos provenientes dos lucros fabulosos desses grupos, atrav\u00e9s de pol\u00edticas assistencialistas promovidas pelo Estado brasileiro, cujo objetivo principal jamais deixou de ser a garantia da paz social. Dessa forma, tentou-se evitar as convuls\u00f5es sociais e garantir o apoio popular aos governos do PT e de seus aliados, assegurando a sucess\u00e3o tranquila desses governantes a cada elei\u00e7\u00e3o. Foram distribu\u00eddas migalhas ao povo, enquanto as multinacionais obtinham lucros fabulosos e os dirigentes do PT e seus aliados garantiam a reelei\u00e7\u00e3o para os principais cargos dos governos da Rep\u00fablica.<\/p>\n
At\u00e9 recentemente esse esquema vinha funcionado, mas, a partir de junho de 2013, come\u00e7ou a ser contestado pelas manifesta\u00e7\u00f5es que se espalharam por todo o Brasil. A crescente insatisfa\u00e7\u00e3o popular com a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds evidenciou-se durante a \u00faltima sucess\u00e3o presidencial, quando a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff foi garantida por uma pequena margem, de 3,28%,15<\/sup> sobre o seu principal advers\u00e1rio, o \u201ctucano\u201d A\u00e9cio Neves. Este se tornara o candidato preferencial dos monop\u00f3lios nacionais e internacionais, uma vez que comprometido com setores empresariais partid\u00e1rios de pol\u00edticas decididamente neoliberais, incluindo propostas de privatiza\u00e7\u00e3o total do Pr\u00e9-Sal e de um completo alinhamento com os interesses estadunidenses.<\/p>\nDiante do descontentamento popular com a pol\u00edtica neoliberal – embora camuflada por um discurso demag\u00f3gico -, adotada pelo seu governo, a candidata do PT \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o precisou recorrer a promessas eleitorais, chegando a garantir que, em seu novo governo, os direitos dos trabalhadores n\u00e3o seriam tocados \u201cnem que a vaca tossisse\u201d. Mas, uma vez eleita, Dilma Rousseff n\u00e3o tardou em anunciar para o Minist\u00e9rio da Agricultura o nome da Sra. Katia Abreu, declarada representante do agroneg\u00f3cio e dos grandes latifundi\u00e1rios do pa\u00eds. A seguir seria a vez dos ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica Joaquim Levy, Nelson Barbosa, Alexandre Tombini e Armando Monteiro Neto, todos conhecidos pelos compromissos que, de uma forma ou de outra, os unem aos grupos monopolistas que controlam a economia nacional.<\/p>\n
De acordo com o \u201cchoque fiscal\u201d anunciado pela nova equipe econ\u00f4mica, pretende-se a redu\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e da prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores, ou seja, criar dificuldades para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, \u00e0 pens\u00e3o por morte, ao aux\u00edlio-doen\u00e7a e ao seguro-defeso aos pescadores no per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o da sua atividade. A justificativa apresentada \u00e9 o combate \u00e0s fraudes e a necessidade de cortar 18 bilh\u00f5es de reais nas despesas da Uni\u00e3o, parte do ajuste fiscal de, no m\u00ednimo, 60 bilh\u00f5es, definido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para atingir um super\u00e1vit de 1,2% do PIB. Al\u00e9m disso, j\u00e1 foi decretado o aumento de impostos sobre combust\u00edveis, cr\u00e9dito ao consumidor e importa\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as no Imposto sobre Produtos Industrializados para o setor de cosm\u00e9ticos. Com tais medidas, pretende-se chegar a retirar quase 70 bilh\u00f5es de reais da economia.16<\/sup> Estamos diante de uma \u201cguinada ortodoxa\u201d, t\u00e3o a gosto das receitas neoliberais, para combater a crise econ\u00f4mica que adquire maior gravidade no pa\u00eds.<\/p>\nTais pol\u00edticas praticadas pelos governos do PT e respaldadas por setores comprometidos com o reformismo burgu\u00eas, como \u00e9 o caso do PCdoB, contribu\u00edram de maneira decisiva para retardar a forma\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o no Brasil, pois levaram \u00e0 desarticula\u00e7\u00e3o do movimento sindical, que come\u00e7ara a se reestruturar nos anos 1980, \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o dos movimentos populares nascidos na mesma \u00e9poca e \u00e0 atual desmoraliza\u00e7\u00e3o junto a amplos setores populares do PT, dos seus governos e das suas lideran\u00e7as, incluindo o pr\u00f3prio Lula. As ilus\u00f5es em transforma\u00e7\u00f5es significativas da realidade nacional, alimentadas junto a setores populares pelos l\u00edderes do PT e em particular por Lula, come\u00e7aram a dissipar-se, contribuindo para o atual clima de desorienta\u00e7\u00e3o e desesperan\u00e7a generalizada de m\u00faltiplos segmentos da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Frente a tal situa\u00e7\u00e3o, o que fazer tendo em vista a cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o no Brasil? Certamente, n\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica. Para quem est\u00e1 empenhado na forma\u00e7\u00e3o das for\u00e7as sociais e pol\u00edticas – o sujeito-povo<\/i>, ou seja, o bloco hist\u00f3rico<\/i> gramsciano \u2013 capazes de constitu\u00edrem um elemento impulsionador das transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que se possa avan\u00e7ar rumo a um poder popular que abra caminho para o socialismo, n\u00e3o existe alternativa a n\u00e3o ser o trabalho de organiza\u00e7\u00e3o popular<\/i>, paciente, perseverante e destinado a durar um longo per\u00edodo. Organiza\u00e7\u00e3o dos diferentes setores populares \u2013 prioritariamente os mais significativos da vida nacional, assim como os mais esclarecidos e combativos \u2013 em torno das suas reivindica\u00e7\u00f5es mais sentidas e capazes de sensibiliz\u00e1-los com maior efic\u00e1cia para a luta.<\/p>\n
Tais reivindica\u00e7\u00f5es existem sempre; \u00e9 necess\u00e1rio saber defini-las a cada momento hist\u00f3rico. Na conjuntura atual, podem ser as reivindica\u00e7\u00f5es salariais ou de melhorias nas condi\u00e7\u00f5es da sa\u00fade p\u00fablica, do ensino p\u00fablico, dos transportes p\u00fablicos, etc. Certamente, para as massas trabalhadoras n\u00e3o est\u00e1 colocada no momento atual a conquista de uma Constituinte ou de uma reforma pol\u00edtica. \u00c9 necess\u00e1rio lembrar o retrocesso pol\u00edtico havido no Brasil, apontado anteriormente, para compreender que teremos pela frente um longo per\u00edodo de prepara\u00e7\u00e3o das massas trabalhadoras antes que estas se disponham a lutar por demandas mais avan\u00e7adas, incluindo a conquista de um poder popular.<\/p>\n
Ao lembrarmos a contribui\u00e7\u00e3o te\u00f3rica dos fundadores do marxismo (C. Marx, F. Engels, V. Lenin) e, em particular, de A. Gramsci (no que diz respeito \u00e0 realidade observada em pa\u00edses com uma sociedade civil17<\/sup><\/i> desenvolvida), verificamos que a organiza\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o poder\u00e1 resultar em avan\u00e7os significativos da luta revolucion\u00e1ria se n\u00e3o for acompanhada da forma\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e pol\u00edtica de suas lideran\u00e7as, muitas das quais dever\u00e3o transformar-se em quadros pol\u00edticos habilitados a dirigirem partidos efetivamente revolucion\u00e1rios. Partidos enraizados nos movimentos populares, com dire\u00e7\u00f5es teoricamente capazes de elaborar diretrizes vi\u00e1veis – reformas parciais – que apontem no sentido de transforma\u00e7\u00f5es profundas de car\u00e1ter revolucion\u00e1rio, abrindo caminho para a conquista do poder pol\u00edtico e o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista. Em outras palavras, realizar um \u201creformismo radical\u201d, nas palavras de A. Boron18<\/sup>, um reformismo voltado para a supera\u00e7\u00e3o do sistema capitalista.<\/p>\nSabemos que s\u00e3o as massas que fazem a revolu\u00e7\u00e3o. Mas o movimento espont\u00e2neo de massas desorganizadas e despolitizadas n\u00e3o saber\u00e1 avan\u00e7ar rumo \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, embora possa chegar a derrubar governos, como aconteceu na Argentina em 2001. Pelo contr\u00e1rio, um movimento espont\u00e2neo pode ser manipulado e direcionado por l\u00edderes com perfil de direita ou at\u00e9 mesmo fascista, como o demonstra a experi\u00eancia hist\u00f3rica brasileira e mundial. Multid\u00f5es convocadas a sair \u00e0s ruas, inclusive atrav\u00e9s das redes sociais, sem organiza\u00e7\u00e3o e objetivos definidos, sem lideran\u00e7as que as orientem rumo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de for\u00e7as sociais e pol\u00edticas empenhadas na transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade, n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de contribuir de maneira efetiva para o avan\u00e7o dos movimentos populares, para a conquista de suas demandas e a realiza\u00e7\u00e3o das expectativas almejadas por amplos setores da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao analisar as condi\u00e7\u00f5es atuais dos movimentos populares na Am\u00e9rica Latina, A. Boron ressalta que se tornou necess\u00e1rio desenvolver esfor\u00e7os para<\/p>\n
a cria\u00e7\u00e3o de um instrumento pol\u00edtico<\/i>, de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria<\/i> e de um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica no campo popular que torne poss\u00edvel que as classes e camadas subalternas percebam que outro mundo n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1rio como tamb\u00e9m poss\u00edvel, cuja constru\u00e7\u00e3o pode iniciar-se sem mais delongas, aqui e agora<\/i>.19<\/sup><\/p><\/blockquote>\nFrente ao poder de influ\u00eancia dos atuais meios de comunica\u00e7\u00e3o, dominados e orientados pelo grande capital, o papel da educa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica das lideran\u00e7as populares adquire import\u00e2ncia decisiva para a cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rias para garantir a realiza\u00e7\u00e3o de profundas transforma\u00e7\u00f5es na sociedade.<\/p>\n
Quando A. Gramsci chega a postular nos Cadernos do c\u00e1rcere<\/i> a necessidade da forma\u00e7\u00e3o de um bloco hist\u00f3rico<\/i> contra-hegem\u00f4nico (o sujeito-povo<\/i>), j\u00e1 tinha acumulado uma vasta experi\u00eancia revolucion\u00e1ria adquirida durante os embates do operariado de Turim (It\u00e1lia), na segunda metade dos anos 1910, e na cria\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Italiano, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1920. J\u00e1 nesse per\u00edodo inicial da sua atua\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, Gramsci viria a advertir a import\u00e2ncia das \u201cpremissas culturais das revolu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais\u201d20<\/sup>:<\/p>\nToda revolu\u00e7\u00e3o foi precedida por um intenso e continuado trabalho de cr\u00edtica, de penetra\u00e7\u00e3o cultural, de impregna\u00e7\u00e3o de ideias em agregados de homens que eram inicialmente refrat\u00e1rios e que s\u00f3 pensavam em resolver por si mesmos, dia a dia, hora a hora, seus pr\u00f3prios problemas econ\u00f4micos e pol\u00edticos, sem v\u00ednculos de solidariedade com os que se encontravam na mesma situa\u00e7\u00e3o.21<\/sup><\/p><\/blockquote>\nNas condi\u00e7\u00f5es atuais existentes no Brasil, de desorganiza\u00e7\u00e3o e despolitiza\u00e7\u00e3o de grande parte dos setores populares, as reflex\u00f5es gramscianas podem contribuir para nos alertar quanto \u00e0 necessidade de concentrar os esfor\u00e7os das for\u00e7as sociais e pol\u00edticas empenhadas em criar as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o brasileira no trabalho de organiza\u00e7\u00e3o popular<\/i>. Trabalho que deve ser entendido como organiza\u00e7\u00e3o<\/i> em torno da luta pelas reivindica\u00e7\u00f5es mais sentidas dos trabalhadores, combinada com a permanente atividade de educa\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica (marxista) e pol\u00edtica<\/i> e de forma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria<\/i> das lideran\u00e7as que mais se destacarem nesse processo. Trabalho dirigido no sentido de criar as condi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e\/ou partidos revolucion\u00e1rios, dirigidos por lideran\u00e7as nascidas das pr\u00f3prias lutas dos trabalhadores e forjadas no embate de ideias durante esses processos concomitantes de luta e de forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica revolucion\u00e1ria. Trabalho que dever\u00e1 tornar tais lideran\u00e7as aptas a elaborar diretrizes unit\u00e1rias visando o avan\u00e7o da revolu\u00e7\u00e3o brasileira rumo ao socialismo.<\/p>\n
Junho de 2015.<\/p>\n
*Anita Leocadia Prestes \u00e9 doutora em Hist\u00f3ria Social pela UFF, professora do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria Comparada (PPGHC) da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes <www.ilcp.org.br> <\/b><\/p>\n
\n
1. PRESTES, Luiz Carlos. \u201cDiscurso na Confer\u00eancia sobre a D\u00edvida Externa\u201d, Havana, 3\/8\/1985, documento original datilografado, 6 p. (arquivo particular da autora). \u201cPRESTES \u2013 D\u00edvida externa\u201d, folheto impresso (arquivo particular da autora).<\/p>\n
2. Em alguns pa\u00edses do continente latino-americano, como \u00e9 o caso da Venezuela, da Bol\u00edvia, do Equador e da Nicar\u00e1gua, nos \u00faltimos anos registrou-se um avan\u00e7o do amadurecimento das condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o; Cuba constitui um caso \u00e0 parte, pois o regime socialista j\u00e1 est\u00e1 implantado nesse pa\u00eds.<\/p>\n
3. PRESTES, Anita Leocadia. Luiz Carlos Prestes: o combate por um partido revolucion\u00e1rio (1958-1990).<\/i> S\u00e3o Paulo, Express\u00e3o Popular, 2012, p. 100-104.<\/p>\n
4. Sujeito-povo<\/i> \u2013 categoria empregada por alguns intelectuais latino-americanos, relacionada com o conceito gramsciano de bloco hist\u00f3rico<\/i>, ou seja, sujeito-povo<\/i> expressa n\u00e3o s\u00f3 a soma num\u00e9rica de diversos setores sociais, mas tamb\u00e9m \u00e9 portador de novos valores culturais e constitui uma alternativa de poder (cf., por exemplo, BIGNAMI, Ariel. Intelectuales & revoluci\u00f3n o el tigre azul.<\/i> Buenos Aires, Acerc\u00e1ndonos Ediciones, 2009, p. 23, 26, 28 e 107).<\/p>\n
5. PRESTES, Anita Leocadia, op. cit. p. 101.<\/p>\n
6. MORAES, Denis. A Esquerda e o golpe de 64: vinte e cinco anos depois, as for\u00e7as populares repensam seus mitos, sonhos e ilus\u00f5es.<\/i> Rio de Janeiro, Espa\u00e7o e Tempo, 1989, p.198.<\/p>\n
7. PRESTES, Anita Leocadia, op. cit., p. 19-31.<\/p>\n
8. BIGNAMI, Ariel. El pensamento de Gramsci: una introduccion<\/i>. 2\u00aa ed. Buenos Aires, Editorial El Folleto, s.d., p. 27. (Tradu\u00e7\u00e3o da autora)<\/p>\n
9. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do c\u00e1rcere, 2\u00aa ed., v. 1. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2001, p. 238.<\/p>\n
10. PRESTES, Anita Leocadia, \u201cAnt\u00f4nio Gramsci e o of\u00edcio do historiador comprometido com as lutas populares\u201d, Revista de Hist\u00f3ria Comparada<\/i>, v. 4, n. 3, dez. 2010.<\/p>\n
11. GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere.<\/i> Tor\u00edno, Einaudi, 1965, p. 1999; Il Risorgimento<\/i>. Roma, Editori Riuniti, 1977, p. 206-207, apud<\/i> CERRONI, Umberto. Peque\u00f1o Diccionario Gramsciano<\/i>. Buenos Aires, Altamira, 2008: 157. (Tradu\u00e7\u00e3o da autora).<\/p>\n
12. BORON, At\u00edlio A. Socialismo siglo XXI. Hay vida despu\u00e9s del neoliberalismo?<\/i> 1\u00aa ed. Buenos Aires, Luxemburg, 2008, p. 79-82; \u201cEstudio introductorio \u2013 Rosa Luxemburg y la cr\u00edtica al reformismo socialdem\u00f3crata\u201d, in<\/i> LUXEMBURG, Rosa. Reforma social o revoluci\u00f3n?<\/i> Buenos Aires, Luxemburg, 2010, p. 83.<\/p>\n
13. LUXEMBURG, Rosa. Reforma social o revoluci\u00f3n?<\/i> Buenos Aires, Luxemburg, 2010.<\/p>\n
14. Henrique Meirelles permaneceu \u00e0 frente do Banco Central durante os dois quadri\u00eanios dos governos Lula.<\/p>\n
15. \u201cDilma \u00e9 reeleita na disputa mais apertada da hist\u00f3ria; PT ganha 4\u00ba mandato\u201d, UOL, S\u00e3o Paulo, 26\/10\/2014, in<http:\/\/eleicoes.uol.com.br\/2014\/noticias\/2014\/10\/26\/dilma-cresce-na-reta-final-e-reeleita-e-emplaca-quarto-mandato-do-pt.htm><\/p>\n
16. Cf. Carta Capital<\/i>, nov., dez. \/2014, jan., fev.\/2015 in<\/i> http:\/\/www.cartacapital.com.br\/<\/a>; Carta Capital,<\/i> 22\/5\/2015 in<\/i> http:\/\/www.cartacapital.com.br\/economia\/ajuste-fiscal-governo-anuncia-corte-de-69-9-bilhoes-de-reais-do-orcamento-6830.html<\/a><\/p>\n17 Segundo A. Gramsci, \u201cpodem-se fixar dois grandes \u2018planos\u2019 superestruturais: o que pode ser chamado de \u2018sociedade civil\u2019 (isto \u00e9, o conjunto de organismos designados vulgarmente como \u2018privados\u2019) e o da \u2018sociedade pol\u00edtica ou Estado\u2019\u201d. GRAMSCI, A. Cadernos do c\u00e1rcere, apud<\/i> LIGUORI, Guido. Roteiros para Gramsci.<\/i> Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2007, p. 20.<\/p>\n
18. BORON, At\u00edlio A., op. cit., p.84.<\/p>\n
19. BORON, At\u00edlio A. Socialismo siglo XXI. Hay vida despu\u00e9s del neoliberalismo? <\/i>2\u00aa ed. actualizada y ampliada. Buenos Aires, Luxemburg, 2014, p.46; grifos meus. (Tradua\u00e7\u00e3o da autora)<\/p>\n
20. RAPONE, Leonardo. O jovem Gramsci: cinco anos que parecem s\u00e9culos \u2013 1914-1919<\/i>. Rio de Janeiro, Contraponto; Bras\u00edlia, Funda\u00e7\u00e3o Astrojildo Pereira, 2014, p. 335.<\/p>\n
21. GRAMSCI, Antonio. \u201cSocialismo e cultura\u201d, in<\/i> Escritos Pol\u00edticos<\/i>. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2004, v. 1, p. 58-59.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Anita Leocadia Prestes* Se considerarmos o cl\u00e1ssico debate em torno das condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas da revolu\u00e7\u00e3o, vale a pena recordar a interven\u00e7\u00e3o \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7,104],"tags":[],"class_list":["post-8630","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","category-c117-outras-opinioes"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2fc","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8630\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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