{"id":8672,"date":"2015-06-20T14:27:34","date_gmt":"2015-06-20T17:27:34","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=8672"},"modified":"2015-07-08T18:41:38","modified_gmt":"2015-07-08T21:41:38","slug":"nota-do-pcb-al-em-repudio-ao-massacre-promovido-pela-prefeitura-de-maceio-contra-as-familias-da-vila-de-pescadores-de-jaragua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/8672","title":{"rendered":"Nota do PCB-AL em rep\u00fadio ao massacre promovido pela Prefeitura de Macei\u00f3 contra as fam\u00edlias da Vila de Pescadores de Jaragu\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O PCB-AL vem a p\u00fablico denunciar o infame massacre contra os habitantes da Vila de Jaragu\u00e1, no \u00faltimo 17 de junho, cometido pelo prefeito de Macei\u00f3, Rui Palmeira, com a cumplicidade de setores reacion\u00e1rios do Judici\u00e1rio estadual, da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em Alagoas \u2013 SPU\/AL (que concedeu ilegalmente o uso da \u00e1rea da Vila \u00e0 prefeitura, desrespeitando legisla\u00e7\u00e3o federal que estabelece prioridade para a habita\u00e7\u00e3o popular nas concess\u00f5es de terreno p\u00fablico), com o sil\u00eancio c\u00ednico da maioria dos vereadores da capital e o apoio evidente da grande m\u00eddia e das imobili\u00e1rias interessadas nos valorizados terrenos de Jaragu\u00e1.<\/p>\n

Um Judici\u00e1rio que tem em seus quadros um magistrado capaz de arquivar, como ocorreu recentemente, um processo com s\u00f3lidos ind\u00edcios contra a secret\u00e1ria de cultura, Melina Freitas, alegando desconhecer o endere\u00e7o da investigada, \u00e9 a mesma fonte usada pela prefeitura para legitimar a expropria\u00e7\u00e3o do direito ao uso de terreno p\u00fablico por parte das fam\u00edlias de Jaragu\u00e1. O surrado argumento da prefeitura relativo \u00e0 necessidade de \u201ccumprir determina\u00e7\u00e3o judicial\u201d tenta, pateticamente, encobrir o acesso privilegiado dos empres\u00e1rios e pol\u00edticos de direita aos gabinetes dos ju\u00edzes, a precariedade do aux\u00edlio jur\u00eddico ofertado aos pobres e a venalidade proverbial da grande imprensa em Alagoas, justificadora dos interesses e das arbitrariedades dos poderosos.<\/p>\n

Desde as administra\u00e7\u00f5es K\u00e1tia Born, os habitantes da Vila t\u00eam sido amea\u00e7ados e ludibriados. O projeto inicial de revitaliza\u00e7\u00e3o do bairro, induzido por entidade internacional de financiamento, contemplava a perman\u00eancia dos moradores. Na segunda gest\u00e3o C\u00edcero Almeida, a prefeitura conseguiu da SPU-AL a autoriza\u00e7\u00e3o para mudar o projeto e expulsar os moradores, apresentou, cinicamente, a proposta de constru\u00e7\u00e3o de uma marina no local. Por meio da amea\u00e7a de remeter os pescadores para habita\u00e7\u00f5es longe do mar, na parte alta da cidade, a prefeitura coagiu dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o da Vila a aceitarem a remo\u00e7\u00e3o para os apartamentos na praia do Sobral \u2013 a quatro quil\u00f4metros do ancoradouro dos seus barcos e da balan\u00e7a de peixes. O gasoduto da Petrobras, o \u00faltimo obst\u00e1culo \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o, foi retirado em 2010. Desde ent\u00e3o, muitas fam\u00edlias expulsas retornaram \u00e0 Vila e assalariados sem-teto, principalmente oper\u00e1rios e comerci\u00e1rios, se agregaram \u00e0 comunidade.<\/p>\n

A gest\u00e3o Rui Palmeira retomou a proposta de C\u00edcero Almeida e passou a fazer um discurso hip\u00f3crita, mudando o objeto de marina para centro pesqueiro, mas mantendo a expuls\u00e3o, e multiplicando as cal\u00fanias contra as fam\u00edlias. Na fala da prefeitura, reproduzida pela grande imprensa, parte dos moradores teria se mudado, em 2009, para a praia do Sobral por livre e espont\u00e2nea vontade e, portanto, n\u00e3o teriam o direito de retornar a Jaragu\u00e1 ou remeter seus filhos adultos, e os trabalhadores sem-teto que se agregaram \u00e0 comunidade n\u00e3o teriam direito \u00e0 moradia na Vila por n\u00e3o serem pescadores.<\/p>\n

O PCB, h\u00e1 93 anos lutando ao lado dos pobres contra as artimanhas dos poderosos, denuncia veementemente o car\u00e1ter falacioso desse discurso da prefeitura e afirma aquilo que toda pessoa de boa vontade pode concluir: as fam\u00edlias de pescadores da Vila t\u00eam o direito, assegurado em lei federal, ao uso para moradia e trabalho do terreno no qual estavam instaladas, e esse direito \u00e9 compat\u00edvel com as necessidades de todos os outros moradores de Macei\u00f3, com exce\u00e7\u00e3o dos especuladores imobili\u00e1rio e seus c\u00famplices, como \u00e9 o caso do prefeito Rui Palmeira; al\u00e9m disso, as fam\u00edlias n\u00e3o pescadoras agregadas \u00e0 comunidade nos \u00faltimos anos tamb\u00e9m t\u00eam o direito de uma moradia digna, prioritariamente na Vila.<\/p>\n

A esquerda alagoana e os setores progressistas da opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o aceitar\u00e3o a tentativa da prefeitura de impor \u00e0 sociedade civil a nega\u00e7\u00e3o dos melhores valores humanos, como a solidariedade, a liberdade, a generosidade e a compaix\u00e3o. Continuaremos a lutar pela dignidade, a civilidade e a melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas, no rumo de uma sociedade socialista.<\/p>\n

Pelo direito das fam\u00edlias da Vila de Jaragu\u00e1 ao seu territ\u00f3rio tradicional!
\nPelo direito \u00e0 moradia digna para todos os trabalhadores!
\nPor reforma urbana popular e a humaniza\u00e7\u00e3o das cidades!<\/p>\n

Comit\u00ea Regional do PCB-AL<\/p>\n

19 de junho de 2015<\/p>\n

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