1.Hist\u00f3rico de explora\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Desde a inven\u00e7\u00e3o do Brasil enquanto col\u00f4nia portuguesa que a nossa hist\u00f3ria \u00e9 pautada pela explora\u00e7\u00e3o e pela profunda desigualdade social. Foram s\u00e9culos de escravismo e de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com sal\u00e1rios extremamente baixos e aus\u00eancia de direitos elementares. Essa realidade foi enfrentada a partir de duas grandes perspectivas: parte de nosso povo optou, ao longo do tempo, pela contesta\u00e7\u00e3o direta e o confronto, enquanto outra parte de nosso povo optou pela passividade e conformismo. As parcelas de nosso povo que optaram pela a\u00e7\u00e3o coletiva e direta, escreveram as p\u00e1ginas rebeldes e revolucion\u00e1rias de nossa hist\u00f3ria, que n\u00e3o foram poucas: Quilombo de Palmares, Revolta da Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha, Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana de 1817, Confedera\u00e7\u00e3o do Equador, Revolu\u00e7\u00e3o Praieira, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Guerra de Canudos, Coluna Prestes, Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. Ao longo destes s\u00e9culos de explora\u00e7\u00e3o, outras formas menos dr\u00e1sticas de confronto foram estabelecidas, como fuga de escravos, greves e protestos pol\u00edticos. O Brasil \u00e9 o pa\u00eds que teve as Ligas Camponesas e o Movimento dos Sem-Terra na luta por uma reforma agr\u00e1ria. Foi o pa\u00eds de grandes greves das mais diversas categorias profissionais. Foi o pa\u00eds da campanha \u201cO Petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d, que provocou a nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e a cria\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, das passeatas contra o regime militar, da campanha pela Anistia Pol\u00edtica, da campanha pelas \u201cDiretas J\u00e1\u201d, da campanha pelo \u201cFora Collor\u201d, dos in\u00fameros protestos contra a redu\u00e7\u00e3o de direitos sociais.<\/p>\n
Mas grandes parcelas de nosso povo optaram por outra postura, passiva, conformada, imediatista, individualista ou, quando muito, fundada na solidariedade familiar ou de pequenos grupos, no esfor\u00e7o para sobreviver \u00e0 explora\u00e7\u00e3o, sem enfrentar diretamente suas ra\u00edzes. O pa\u00eds formou, ao longo dos s\u00e9culos, uma cultura de profunda capacidade de resist\u00eancia passiva, de aceita\u00e7\u00e3o, de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s dificuldades, por parte de grandes parcelas do nosso povo e de foco no curto prazo. \u00c9 esta perspectiva que faz com que milh\u00f5es se sintam satisfeitos com qualquer pequena conquista obtida. Em nossa hist\u00f3ria, podemos ver o exemplo de v\u00e1rios governos que conquistaram a simpatia popular com pequenas concess\u00f5es. \u00c9 esta hist\u00f3ria de tantas dificuldades e injusti\u00e7as que transforma qualquer conquista, por pequena que seja, em apoio pol\u00edtico aos governos da ordem.<\/p>\n
2. Como funciona o Estado<\/p>\n
O Estado \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que envolve diferentes grupos pol\u00edticos oriundos de diferentes es sociais, articulados em torno de uma agenda pol\u00edtica ordenada em fun\u00e7\u00e3o do poder de cada segmento social envolvido. Trata-se de um Estado que n\u00e3o \u00e9 neutro, que age nos interesses da e social dominante, mas que ganha alguma \u201cautonomia relativa\u201d por ser formado por pessoas com a atribui\u00e7\u00e3o de gerenciar a agenda pol\u00edtica e as amea\u00e7as ao grupo dominante, a partir do atendimento parcial das demandas sociais, inclusive das es mais dominadas e exploradas. Esta necessidade do Estado capitalista de atender, parcialmente e sob o dom\u00ednio da e capitalista, os interesses das es sociais exploradas leva \u00e0 ilus\u00e3o, por parte de alguns, quanto a uma pretensa exist\u00eancia de um \u201cEstado para todos\u201d. Na verdade, para que a explora\u00e7\u00e3o possa ter continuidade, o Estado capitalista precisa conter os \u201cexcessos\u201d de alguns capitalistas, recolher parte do excedente econ\u00f4mico gerado tanto para garantir a infraestrutura e promover o dinamismo da economia, como tamb\u00e9m para redistribuir para as es exploradas, buscando manter a estabilidade pol\u00edtica do sistema.<\/p>\n
3. O aprofundamento do capitalismo no governo Lula<\/p>\n
A partir desta perspectiva, torna-se perfeitamente compreens\u00edvel que o governo Lula seja t\u00e3o bem avaliado junto \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, ao mesmo tempo em que governa prioritariamente para o grande capital. Trata-se de um governo que permite a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais mais ativas e de maior amplitude que as pol\u00edticas dos governos anteriores, ao mesmo tempo em que fortalece o poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico dos banqueiros e das grandes empresas estrangeiras, mant\u00e9m empresas estatais com grande participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do setor privado, favorece empresas privadas atrav\u00e9s das Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP\u2019s), patrocina fus\u00f5es de grandes grupos privados (tornando-os ainda mais fortes e promovendo a cria\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios privados) e at\u00e9 mesmo ataca alguns direitos de trabalhadores (como na reforma da previd\u00eancia, na reforma universit\u00e1ria, ou na nova lei de fal\u00eancias). Parte desta l\u00f3gica foi parcialmente modificada em fun\u00e7\u00e3o da crise internacional, mas a ess\u00eancia da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula continua t\u00e3o (ou mais) favor\u00e1vel aos grandes capitalistas quanto foi no primeiro governo de Lula e nos dois governos de FHC.<\/p>\n
O governo Lula apostou que aprofundando o capitalismo brasileiro a vida melhoraria para todo mundo. De fato: quando a economia cresce, no capitalismo, a tend\u00eancia \u00e9 que sejam gerados mais empregos, que os sal\u00e1rios aumentem, que os governos tenham mais dinheiro para gastar em servi\u00e7os p\u00fablicos. Isso sempre ocorreu na hist\u00f3ria do capitalismo brasileiro. Ocorreu nos governos de Get\u00falio Vargas, de JK, e at\u00e9 mesmo na ditadura militar, com o \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d. Ocorreu com o Plano Real, de FHC. A diferen\u00e7a do governo Lula \u00e9 que a transfer\u00eancia de renda foi maior, atrav\u00e9s de um maior aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, do aumento do cr\u00e9dito para o consumo, do bom momento das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras (que dependeram muito menos do governo brasileiro e muito mais do crescimento mundial entre 2003 e 2008), e da bolsa-fam\u00edlia. Mas, do mesmo modo que nas vezes anteriores, os problemas do capitalismo continuam presentes:<\/p>\n
– o crescimento econ\u00f4mico \u00e9 inst\u00e1vel, pois na medida em que n\u00e3o \u00e9 planejado cria dificuldades que acabam travando a continuidade do crescimento (como o aumento das importa\u00e7\u00f5es prejudicando as contas externas, ou a grande remessa de lucros decorrente da grande presen\u00e7a de empresas estrangeiras no pa\u00eds, ou o endividamento das fam\u00edlias), levando a crises econ\u00f4micas que s\u00e3o da pr\u00f3pria natureza do capitalismo;<\/p>\n
– o crescimento econ\u00f4mico no capitalismo \u00e9 concentrador de renda. A melhora nos indicadores de concentra\u00e7\u00e3o de renda (pequena melhora, cabe lembrar) reflete uma maior distribui\u00e7\u00e3o de renda entre assalariados. Os grandes capitalistas n\u00e3o entram no c\u00e1lculo oficial. E a concentra\u00e7\u00e3o de renda leva \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico, de maneira que quando a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica piora, os grandes capitalistas t\u00eam maior poder de fogo para jogar o custo da crise sobre os trabalhadores;<\/p>\n
– o crescimento \u00e9 fortemente destruidor do meio ambiente. Os interesses s\u00e3o privados, e cada capitalista luta por seus lucros, n\u00e3o pelo bem-estar geral. O resultado \u00e9 uma grande destrui\u00e7\u00e3o ambiental que fica na conta de todos n\u00f3s.<\/p>\n
4. O que prop\u00f5e o PCB<\/p>\n
O PCB prop\u00f5e fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, elevar o n\u00edvel de consci\u00eancia e de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, tentando construir um poder popular que leve ao socialismo. Com este prop\u00f3sito o PCB tem proposto a forma\u00e7\u00e3o de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que re\u00fana as for\u00e7as sociais (partidos e organiza\u00e7\u00f5es sociais em geral) que lutam pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo. A proposta \u00e9 de que esta Frente atue para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es, articulando a\u00e7\u00f5es conjuntas como manifesta\u00e7\u00f5es, greves, cursos de forma\u00e7\u00e3o, campanhas c\u00edvicas e lutas pol\u00edticas em geral, buscando sempre elevar o n\u00edvel de consci\u00eancia e de organiza\u00e7\u00e3o, para construirmos uma sociedade diferente.<\/p>\n
5) Porque votar no PCB<\/p>\n
O PCB n\u00e3o ir\u00e1 eleger o presidente da rep\u00fablica, em 2010. No capitalismo, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o vencidas por quem tem mais dinheiro, de maneira que os grandes capitalistas conseguem definir quem ocupa os principais cargos. N\u00e3o por acaso, o grande capital divide seu apoio tanto para Dilma, quanto para Serra e Marina, visto que os tr\u00eas defendem a mesma pol\u00edtica econ\u00f4mica baseada em elevadas taxas de juros, aus\u00eancia de controles na entrada e sa\u00edda de moeda estrangeira, a desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira, na pol\u00edtica de super\u00e1vit fiscal e de generoso apoio \u00e0s grandes empresas, entre outras medidas neoliberais defendidas, em comum acordo, pelas tr\u00eas candidaturas.<\/p>\n
A import\u00e2ncia de votar no PCB reside na influ\u00eancia pol\u00edtica que os resultados eleitorais provocam nos governos eleitos. Em 2006, por exemplo, a vota\u00e7\u00e3o de Helo\u00edsa Helena foi muito importante para for\u00e7ar Lula a fazer um discurso mais a esquerda no segundo turno. O discurso contra as privatiza\u00e7\u00f5es veio desta press\u00e3o \u00e0 esquerda provocada pelo desempenho eleitoral da ent\u00e3o Frente de Esquerda. Do mesmo modo, a vota\u00e7\u00e3o obtida pelo PCB, PSOL, PSTU e PCO agora em 2010 definir\u00e1 qual o grau de press\u00e3o social para que o pr\u00f3ximo governo evite atacar direitos sociais (como a reforma trabalhista e a segunda reforma da previd\u00eancia) e o desmantelamento do Estado e do patrim\u00f4nio p\u00fablico (como as privatiza\u00e7\u00f5es dos maiores aeroportos e dos Correios, que Dilma sinaliza que ir\u00e1 realizar), na propor\u00e7\u00e3o dos votos destinados \u00e0 esquerda socialista.<\/p>\n
* Aten\u00e1goras Oliveira Duarte, membro do Comit\u00ea Central e do Comit\u00ea Regional de Pernambuco do PCB<\/em><\/p>\n