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Ap\u00f3s perder a vota\u00e7\u00e3o por 5 votos, em um dia marcado pela presen\u00e7a de jovens de todo pa\u00eds em frente ao congresso nacional, Eduardo Cunha, presidente da c\u00e2mara dos deputados, orquestrou um golpe que ficar\u00e1 na hist\u00f3ria como um marco nos ataques aos direitos da juventude: apresentou uma \u201cnova\u201d emenda \u00e0 ser votada em uma sess\u00e3o a portas fechadas, com a mesma proposta da anterior, apenas com uma formula\u00e7\u00e3o diferente no texto, sendo apoiado pelo PSB e PSDB, que curiosamente do dia para noite recuaram em seus posicionamentos, dizendo sim \u00e0 redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A emenda apresentada, que reduz de 18 para 16 anos a idade penal no Brasil, nos casos de crime hediondo, foi defendida sob o argumento que o tr\u00e1fico de drogas (maior respons\u00e1vel pelo encarceramento da juventude negra) estaria suprimido do texto, j\u00e1 que o pr\u00f3prio congresso nacional supostamente reconheceria a problem\u00e1tica social por tr\u00e1s do julgamento desses casos, oriundos da desigualdade social vigente no nosso pa\u00eds, que exclui a popula\u00e7\u00e3o negra para as piores \u00e1reas de moradia, as piores escolas, os piores empregos. Por\u00e9m, o tr\u00e1fico de drogas \u00e9 equiparado a esta categoria de crime, ou seja, na pr\u00e1tica nada se alterar\u00e1.<\/p>\n
O golpe que aprovou a Redu\u00e7\u00e3o da Maior Idade Penal nos encaminha para uma discuss\u00e3o que vai muito al\u00e9m da quebra do regimento da C\u00e2mara dos Deputados: qual a possibilidade de disputa real da classe trabalhadora e juventude nesta forma de poder? Aqueles que governam, est\u00e3o em algum momento, de acordo com as nossas demandas? Sob a l\u00f3gica do estado burgu\u00eas a resposta \u00e9 evidente: n\u00e3o.<\/p>\n
O jogo no congresso \u00e9 regido de acordo com o jogo do capitalismo: quem det\u00e9m o poder de decis\u00e3o s\u00e3o os mesmos que operam a economia, as empresas, o lucro dos patr\u00f5es\u2026 em suma, os interesses da elite. As pol\u00edticas de concess\u00e3o do governo PT \u00e0 representantes classe dominante, para garantir sua governabilidade nos \u00faltimos anos, culminou no congresso mais reacion\u00e1rio de nossa hist\u00f3ria, que se aproveitando da debilidade pol\u00edtica do governo federal, nos empurram as pautas mais antipopulares dos \u00faltimos tempos. A flexibiliza\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego, os ajustes fiscais, os ajustes na aposentadoria, o pl 4330 que abre a porteira para a terceiriza\u00e7\u00e3o indiscriminada, e agora a aberra\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal no pa\u00eds que \u00e9 4\u00ba lugar no ranking de maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. S\u00e3o cerca de 607 mil presos, e 300 presos para cada 100 mil habitantes, sendo pobres, negros e com baixa escolaridade 73,83% do total da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o gerada no poder pelo governo PT, o golpe de Cunha ao lado dos parlamentares do PMDB e PSDB, \u00e9 s\u00f3 mais uma forma de evidenciar que a classe dominante tenta, a qualquer custo, frear os avan\u00e7os das lutas dos trabalhadores e juventude, operando para tornar suas ferramentas (o poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico) em algo incontest\u00e1vel, para poder retirar direitos sociais e trabalhistas al\u00e9m dos ajustes fiscais, principalmente em um momento de crise do capitalismo.<\/p>\n
Diante de todos os ataques, n\u00e3o retrocedemos! Nossa luta \u00e9 pelo Poder Popular, rumo ao Socialismo. Somente rompendo com o capitalismo garantiremos os trabalhadores e a juventude no poder. Seguiremos travando a disputa contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maior Idade Penal, no dialogo com a classe trabalhadora, n\u00e3o com aqueles que lucram com o genoc\u00eddio de nossos jovens e com o aniquilamento de nossos direitos!<\/p>\n
#AnistiaSC – 30 de agosto twita\u00e7o pela anistia em Santa Catarina<\/a><\/p><\/blockquote>\n