1. O que aconteceu no Equador?<\/p>\n
Houve uma tentativa de golpe de estado. N\u00e3o foi, como disseram v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, uma “crise institucional”, como se o que aconteceu fosse um conflito de jurisdi\u00e7\u00f5es entre os poderes Executivo e Legislativo, e n\u00e3o uma insurrei\u00e7\u00e3o aberta na filial primeira, a Pol\u00edcia Nacional, cujos efetivos constituem um pequeno ex\u00e9rcito de 40.000 homens, contra o Comandante em Chefe das For\u00e7as Armadas do Equador, que n\u00e3o \u00e9 outro sen\u00e3o o presidente legitimamente eleito. Tamb\u00e9m foi o que disse Arturo Valenzuela, sub-secret\u00e1rio de Estado para Assuntos Interamericanos, “um ato de indisciplina policial.”<\/p>\n
“Caracterizariam desse modo o fato, se o equivalente da Pol\u00edcia Nacional do Equador nos EUA tivessem espancado e agredido fisicamente Barack Obama, ferindo-o, sequestrando-o e mantido-o em cust\u00f3dia por 12 horas em um hospital da pol\u00edcia at\u00e9 que um comando especial do Ex\u00e9rcito o libertasse depois de um intenso tiroteio? Provavelmente n\u00e3o, mas como se trata de um presidente latino-americano, o que l\u00e1 soa como aberra\u00e7\u00e3o intoler\u00e1vel, aqui aparece como uma travessura de colegiais.<\/p>\n
Em geral, todos os oligop\u00f3lios midi\u00e1ticos ofereceram uma vers\u00e3o distorcida do que aconteceu ontem, evitando cuidadosamente falar de uma tentativa de golpe de estado. Em vez disso, se referiam a uma “revolta policial”, o que, obviamente, faz com que os acontecimentos de quinta-feira se transformem em uma hist\u00f3ria relativamente insignificante. \u00c9 um velho truque da direita, sempre interessados na desvaloriza\u00e7\u00e3o dos ultrajes cometidos pelos seus adeptos, e para ampliar a erros ou problemas de seus oponentes.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 bom recordar as palavras pronunciadas nesta sexta-feira, de manh\u00e3, pelo presidente Rafael Correa, ao caracterizar o incidente como uma “conspira\u00e7\u00e3o” para cometer um \u201cgolpe de estado “. Conspira\u00e7\u00e3o, pois, como foi mais evidente no dia de ontem, houveram outros atores que manifestaram o seu apoio ao golpe de Estado na sua gesta\u00e7\u00e3o: n\u00e3o foram por acaso eficazes na For\u00e7a A\u00e9rea Equatoriana, e n\u00e3o da Pol\u00edcia Nacional, que paralisaram o aeroporto Quito Internacional e o pequeno aeroporto utilizado para o voos provinciais? E n\u00e3o houveram grupos pol\u00edticos que sa\u00edram para apoiar o golpe nas ruas e pra\u00e7as? N\u00e3o foi pr\u00f3prio advogado do ex-presidente Lucio Guti\u00e9rrez, um dos fan\u00e1ticos que tentaram entrar \u00e0 for\u00e7a nas instala\u00e7\u00f5es da Televis\u00e3o Nacional do Equador? N\u00e3o disse, por acaso, o prefeito de Guayaquil e grande rival do presidente Correa, Jaime Nebot, que era uma luta de poder entre uma figura de car\u00e1ter autorit\u00e1rio e desp\u00f3tico, o presidente Correa, e um setor da pol\u00edcia, errado em sua metodologia, mas que estavam com a raz\u00e3o em suas reivindica\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
Esta falsa equidist\u00e2ncia entre as partes em conflito foi uma confiss\u00e3o indireta de sua complac\u00eancia sobre eventos atuais e seu desejo profundo de livrar-se dele, pelo menos at\u00e9 agora, o inimigo pol\u00edtico inexpugn\u00e1vel. Para j\u00e1 n\u00e3o falar da lament\u00e1vel regress\u00e3o do movimento “ind\u00edgena” Pachakutik, que no meio da crise tornou p\u00fablica a sua convoca\u00e7\u00e3o de “movimento de ind\u00edgenas, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas democr\u00e1ticas, para formar uma frente \u00fanica nacional para exigir a sa\u00edda do presidente Correa. “A vida te d\u00e1 surpresas”, disse Pedro Navaja, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma surpresa como quando se toma nota das generosas contribui\u00e7\u00f5es que a USAID e o National Endowment for Democracy t\u00eam feito nos \u00faltimos anos para “fortalecer” a cidadania do Equador atrav\u00e9s dos seus partidos e movimentos sociais.<\/p>\n
Conclus\u00e3o: n\u00e3o foi um pequeno grupo isolado dentro da pol\u00edcia que tentou dar o golpe, mas um conjunto de atores sociais e pol\u00edticos a servi\u00e7o da oligarquia local e do imperialismo, que nunca v\u00e3o perdoar Correa ter ordenado a evacua\u00e7\u00e3o da base militar que os Estados Unidos mantinham em Manta, a auditoria da d\u00edvida externa do Equador e a sua incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 ALBA, entre muitas outras causas. Ali\u00e1s, a pol\u00edcia equatoriana, h\u00e1 muitos anos, como outras da regi\u00e3o, foram educadas e treinadas pelo seu hom\u00f3logo dos EUA. Ser\u00e1 que eles inclu\u00edram algum tipo de educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, ou a necess\u00e1ria subordina\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas e da pol\u00edcia \u00e0 autoridade civil? N\u00e3o aparece. Em vez disso, atualiza a necessidade de acabar sem mais delongas, a “coopera\u00e7\u00e3o” entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a na maioria dos pa\u00edses latino-americanos e os Estados Unidos. Todo mundo sabe que o que eles ensinam nesses cursos.<\/p>\n
2. Por que fracassou o golpe de estado?<\/p>\n
Basicamente por tr\u00eas raz\u00f5es: em primeiro lugar, atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz de grandes setores da popula\u00e7\u00e3o equatoriana que, apesar do perigo que existia, passou para ocupar as ruas e pra\u00e7as para mostrar seu apoio ao presidente Correa. Aconteceu o que sempre deve ocorrer em casos como estes: a defesa da ordem constitucional \u00e9 eficaz na medida em que \u00e9 assumida diretamente pelo povo, agindo como um protagonista e n\u00e3o como um mero espectador dos embates pol\u00edticos de seu tempo. Sem a presen\u00e7a de pessoas nas ruas e pra\u00e7as, coisa que Maquiavel havia advertido 500 anos atr\u00e1s, n\u00e3o h\u00e1 uma rep\u00fablica que resista ao embate com os personagens da velha ordem. O quadro institucional \u00e9 insuficiente para garantir a estabilidade do regime democr\u00e1tico. As for\u00e7as de direita s\u00e3o muito poderosas e dominam o sistema h\u00e1 s\u00e9culos. Somente a presen\u00e7a ativa de militantes, o povo nas ruas, pode impedir os planos golpistas.<\/p>\n
Em segundo lugar, o golpe pode ser interrompido porque a mobiliza\u00e7\u00e3o popular que se desenvolveu muito rapidamente no Equador foi acompanhada por uma r\u00e1pida e vigorosa solidariedade internacional que come\u00e7ou a se tornar eficaz nem bem se tiveram as primeiras not\u00edcias do golpe e que, entre outras coisas, precipitaram a muito oportuna convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o urgente e extraordin\u00e1ria da Unasul, em Buenos Aires.<\/p>\n
O claro respaldo obtido por Correa dos v\u00e1rios governos da Am\u00e9rica do Sul e europeus, surtiu efeito porque tornou claro o futuro dos golpistas. Em caso de \u00eaxito em seus planos golpistas, seriam condenados ao ostracismo e ao isolamento pol\u00edtico, econ\u00f4mico e internacional. Provou mais uma vez que a Unasul funciona e \u00e9 eficaz, e a crise foi resolvida, como antes na Bol\u00edvia em 2008, sem a interven\u00e7\u00e3o de interesses externos na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
Em terceiro lugar, por\u00e9m n\u00e3o menos importante, pela coragem demonstrada pelo presidente Correa, que n\u00e3o deu o bra\u00e7o a torcer, e que resistiu firmemente ao cerco e a reclus\u00e3o de que havia sido objeto, embora fosse \u00f3bvio que sua vida corria perigo e que, at\u00e9 o \u00faltimo momento, quando ele deixou o hospital, seu carro foi alvejado com claras inten\u00e7\u00f5es de acabar com sua vida. Correa demonstrou que tem a coragem necess\u00e1ria para empreender com perspectivas de sucesso as grandes realiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Se ele tivesse vacilado, se tivesse se intimidado ou insinuado uma submiss\u00e3o ao plano de seus captores teria sido outro o resultado. A combina\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas fatores: o movimento popular interno, a solidariedade internacional e a coragem do presidente acabou por produzir o isolamento dos sediciosos, enfraquecendo a sua resist\u00eancia e facilitando a opera\u00e7\u00e3o de resgate realizada pelo Ex\u00e9rcito do Equador.<\/p>\n
3. Pode acontecer novamente?<\/p>\n
Sim, porque os fundamentos do golpismo t\u00eam ra\u00edzes profundas nas sociedades latino-americanas e na pol\u00edtica externa dos Estados Unidos em dire\u00e7\u00e3o a essa parte do mundo. Se analisarmos a hist\u00f3ria recente dos nossos pa\u00edses, verificamos que tentativas de golpe tiveram lugar na Venezuela (2002), na Bol\u00edvia (2008), Honduras (2009) e Equador (2010), ou seja,em quatro pa\u00edses caracterizados por estar em andamento processos significativos de transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social e tamb\u00e9m por ser integrados \u00e0 ALBA. Nenhum governo de direita foi perturbado pelo golpismo de Estado, cujo signo pol\u00edtico olig\u00e1rquico e imperialista \u00e9 inocult\u00e1vel. Assim, o campe\u00e3o mundial da viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, Alvaro Uribe, com seus milhares de pessoas desaparecidas, os seus t\u00famulos, os seus “falsos positivos” – nunca se preocupou com revoltas militares contra ele durante os oito anos do seu mandato. E \u00e9 pouco prov\u00e1vel que outros governos de direita na regi\u00e3o sejam v\u00edtimas de uma tentativa de golpe de estado nos pr\u00f3ximos anos. Das quatro que houveram desde 2002, apenas tr\u00eas fracassaram, apenas o perpetrado em Honduras, contra o presidente eleito Manuel Zelaya, foi coroado com \u00eaxito. (*) O fato importante \u00e9 que sua execu\u00e7\u00e3o foi surpreendente, no meio da noite, o que impediu que a not\u00edcia fosse conhecida at\u00e9 a manh\u00e3 seguinte e as pessoas tivessem tempo para sair e ganhar as ruas e pra\u00e7as. Quando o fizeram j\u00e1 era tarde demais, porque Zelaya j\u00e1 tinha sido desterrado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, neste caso, a resposta internacional foi lenta e morna, sem a necess\u00e1ria rapidez e for\u00e7a que ficou claro no caso do Equador. Li\u00e7\u00e3o a ser aprendida: a velocidade da rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e popular \u00e9 essencial para limpar a sequencia de a\u00e7\u00f5es e processos do golpe, que raramente \u00e9 um entrela\u00e7amento de iniciativas que, na aus\u00eancia de obst\u00e1culos que se interp\u00f5em em seu caminho, se refor\u00e7am mutuamente. Se a resposta popular n\u00e3o se produz imediatamente, o processo se realimenta, e quando se puserem a det\u00ea-lo, \u00e9 tarde demais. O mesmo se aplica \u00e0 solidariedade internacional, que para ser eficaz deve ser imediata e intransigente na defesa da ordem pol\u00edtica prevalecente. Felizmente essas condi\u00e7\u00f5es existiram, no caso do Equador, e por isso foi fracassada a tentativa de golpe. Mas n\u00e3o devemos alimentar ilus\u00f5es: a oligarquia e o imperialismo tentar\u00e3o novamente, talvez por outros meios, para derrubar governos que n\u00e3o se curvam aos seus interesses.<\/p>\n