{"id":8983,"date":"2015-07-29T19:48:21","date_gmt":"2015-07-29T22:48:21","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=8983"},"modified":"2015-08-15T19:02:59","modified_gmt":"2015-08-15T22:02:59","slug":"corte-no-orcamento-e-a-crise-na-educacao-brasileira-a-greve-educadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/8983","title":{"rendered":"Corte no or\u00e7amento e a crise na Educa\u00e7\u00e3o brasileira: A greve educadora"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Henrique Oliveira*<\/p>\n

Patr\u00edcio Freitas**<\/p>\n

As greves nas universidades p\u00fablicas brasileiras se arrastam por mais de dois meses. Os segmentos da comunidade universit\u00e1ria se aliam para barrar a precariza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 imposta atualmente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Mas, para compreendermos todo esse movimento de ataque ao setor educacional p\u00fablico, \u00e9 preciso ter clareza da realidade econ\u00f4mica mundial, do projeto pol\u00edtico do governo petista e o papel que assume nesse momento conflituoso.<\/p>\n

A greve nacional se coloca contra as medidas da pol\u00edtica econ\u00f4mica do Governo Federal, sobretudo contra o ajuste fiscal, que realizou um corte de 69 bilh\u00f5es no or\u00e7amento federal[i], onde a Educa\u00e7\u00e3o perdeu mais de 9 bilh\u00f5es[ii]. O corte de verbas acabou atingindo programas educacionais e de pesquisa, desmascarando a farsa da \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d.<\/p>\n

Nesse momento de crise estrutural do capitalismo, onde o capital parasit\u00e1rio entra em colapso, algumas ferramentas de coer\u00e7\u00e3o s\u00e3o intensificadas no sentido de garantir a reestrutura\u00e7\u00e3o do capitalismo mundial. Um dos mecanismos mais eficazes nesse momento \u00e9 a intensifica\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Basta observarmos como as pol\u00edticas de austeridades est\u00e3o presentes em todos os cantos do globo, como na crise do Euro e a press\u00e3o dos setores financeiros sobre Gr\u00e9cia, Espanha, Portugal e o alto n\u00edvel de pauperiza\u00e7\u00e3o que tem sido marcante em toda hist\u00f3ria do capital.<\/p>\n

No Brasil, as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem sido distintas, atrav\u00e9s de juros abusivos, no ano de 2014, foram escoados mais de 42% do PIB para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, movimento que vem se intensificando cada vez mais[iii].<\/p>\n

Na necessidade de garantir o Super\u00e1vit Prim\u00e1rio, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirma a necessidade de fazer conten\u00e7\u00f5es de gastos para pagar as parcelas de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida brasileira. Por\u00e9m, essas conten\u00e7\u00f5es, que transferem dinheiro p\u00fablico para salvar os bancos da crise mundial e ao mesmo tempo tentam reorganizar o modelo de acumula\u00e7\u00e3o do capitalismo global, refletem em pastas importantes para toda a classe trabalhadora. A PL da terceiriza\u00e7\u00e3o, os pacotes de austeridade em que se apresentam as MP 664 e 665 foram o in\u00edcio da pol\u00edtica de governo em conl\u00faio com o capital financeiro. Foram realizados cortes significativos no or\u00e7amento, reduzindo os investimentos p\u00fablicos nas \u00e1reas sociais como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Moradia. O Governo atrav\u00e9s do Banco Central aumentou seguidamente os juros at\u00e9 chegar o patamar de 13,25%[iv], o que vai gerar um gasto corrente de 60 bilh\u00f5es de reais ao tesouro p\u00fablico[v], 9 bilh\u00f5es apenas a menos do que foi retirado com o ajuste fiscal. Se o Governo Federal queria realmente reduzir o gasto p\u00fablico, poderia come\u00e7ar n\u00e3o aumentando a taxa de juros da Selic, que \u00e9 taxa que remunera os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, beneficiando apenas banqueiros e rentistas nacionais e internacionais.<\/p>\n

Na esteira do corte de or\u00e7amento na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Governo Federal aumentou os repasses de verba p\u00fablica para as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior atrav\u00e9s do PROUNI e do FIES, reafirmando o seu compromisso com o monop\u00f3lio de educa\u00e7\u00e3o privado atrav\u00e9s das empresas Kroton e Anhanguera, que foram associadas e hoje possuem a 17\u00aa posi\u00e7\u00e3o da Bovespa em termos de mercado, e que recebe sozinha 2 bilh\u00f5es de reais[vi]. Nesse ano o gasto do Governo com o FIES \u00e9 de 13 bilh\u00f5es de reais, uma fatia superior ao corte realizado na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica[vii]. O Governo tamb\u00e9m autorizou que o Tesouro Nacional emitisse 1,4 bilh\u00f5es de reais em t\u00edtulos para o FIES, isso significa que o Governo est\u00e1 se endividando com os juros mais altos do mundo, para repassar mais dinheiro p\u00fablico ao setor privado[viii]. Al\u00e9m disso, o ProUni desde a sua institucionaliza\u00e7\u00e3o em 2005, tinha isentado as faculdades particulares at\u00e9 2013 em 4 bilh\u00f5es[ix], enquanto uma audit\u00f3ria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o mostra que cerca de 260 mil vagas n\u00e3o foram ocupadas entre os anos de 2005 a 2009[x].<\/p>\n

Segundo o novo reitor da UFRJ, Robero Leher, com os 13 bilh\u00f5es de reais destinados ao FIES, poderia se criar o dobro de vagas nas Universidades Federais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s faculdades particulares. Investimento que poderia ser revestido nas universidades p\u00fablicas, abrindo o n\u00famero de vagas nas federais, assim como o valor gasto no ProUni podendo reverter a precariza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o superior[xi].
\n\"ploa2015_bolsabanqueiro\"<\/p>\n

Os ataques do Governo Federal a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Superior resultou no an\u00fancio de um corte de 90% no PIBID \u2013 Programa Institucional de Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia \u2013 que auxilia na forma\u00e7\u00e3o dos futuros professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, daqueles cursos de Licenciatura[xii]. Os cortes tamb\u00e9m refletiram no Programa Ci\u00eancias Sem Fronteiras.<\/p>\n

O ajuste fiscal tem fragilizado mais ainda o trip\u00e9 Ensino \u2013 Pesquisa \u2013 Extens\u00e3o, a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) reduziu 75% dos seus custeios. No caso da UFBA, por exemplo, o corte de 75% representa uma redu\u00e7\u00e3o de 4 para 1 milh\u00e3o de reais para os custeios da P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o[xiii]. A UFRJ anuncia que no final de 2015 o seu d\u00e9ficit deve chegar a cerca de 300 milh\u00f5es de reais[xiv]. Essa pol\u00edtica de suc\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 ligado ao projeto de sucateamento dos setores p\u00fablicos para amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o privada \u2013 como j\u00e1 tem sido mais presente na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n

No caso das greves estaduais a desculpa utilizada pelo governo vem sendo a mesma. Por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica reflete um movimento singular. Em 2010, ap\u00f3s a retra\u00e7\u00e3o em 2009, o PIB baiano j\u00e1 demonstrou crescimento de 6,6%, garantindo a sexta posi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito nacional. O crescimento se manteve constante em 2011 totalizando 159,9 bilh\u00f5es, em 2012 com 167 bilh\u00f5es. Em 2014 a Bahia teve o Super\u00e1vit de 1, 13 bilh\u00f5es, o ano findou com a rela\u00e7\u00e3o entre a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida e a Receita Corrente L\u00edquida em 0,40, o mais baixo patamar desde o hist\u00f3rico de 1,02 em 2006. Em n\u00fameros mais exatos, a Bahia teve crescimento do PIB em 1,5% em 2014, comparado ao ano anterior, e tem previs\u00e3o de 1% depois do fechamento das contas em 2015. Ent\u00e3o, se a d\u00edvida baiana n\u00e3o est\u00e1 na mesma condi\u00e7\u00e3o da d\u00edvida nacional e seu crescimento econ\u00f4mico vem sendo constante, qual o verdadeiro motivo para essa pol\u00edtica de descaso com as universidades estaduais? A raiz da quest\u00e3o continua sendo a mesma.<\/p>\n

Mesmo com o governo cumprindo o pagamento das parcelas estaduais da d\u00edvida p\u00fablica, o super\u00e1vit \u00e9 escoado para o pagamento da d\u00edvida federal. Em mesa de negocia\u00e7\u00e3o veio da pr\u00f3pria representa\u00e7\u00e3o do governo o argumento que at\u00e9 o or\u00e7amento estadual deve passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Joaquim Levy. O resultado dessa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 a crise que a educa\u00e7\u00e3o baiana vem sofrendo, na Universidade do Estado da Bahia n\u00e3o h\u00e1 sequer um restaurante universit\u00e1rio, creche, resid\u00eancias pr\u00f3prias ou qualquer pol\u00edtica efetiva de perman\u00eancia estudantil. A intransig\u00eancia do governador Rui Costa, do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Osvaldo Barreto, do Secret\u00e1rio da Secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e demais representantes nas negocia\u00e7\u00f5es por parte do Estado, inviabilizam de qualquer maneira a pauta or\u00e7ament\u00e1ria reivindicada pelo movimento grevista.<\/p>\n

As greves que hoje repercutem nas federais e nas universidades estaduais s\u00e3o reflexos dessas medidas que transformam a educa\u00e7\u00e3o em um verdadeiro escombro. Enquanto os banqueiros continuam lucrando, \u00e9 a classe trabalhadora e o setor de servi\u00e7o estatal que paga as contas da crise dos capitalistas. Dessa forma, s\u00f3 atrav\u00e9s das lutas a comunidade acad\u00eamica pode resistir a essa sufocante condi\u00e7\u00e3o. Dessa forma, \u00e9 importante frizar que nessa conjuntura o governo tende acirrar suas a\u00e7\u00f5es repressivas sobre as greves, como aconteceu no fat\u00eddico caso do Paran\u00e1, e recentemente na ocupa\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia pelo movimento grevista das quatro estaduais baianas, onde o governador Rui Costa mandou a Rondesp[xv] (pol\u00edcia especial) para desocupar os professores e estudantes que reivindicavam por or\u00e7amento e autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 fundamental que essa reivindica\u00e7\u00e3o ultrapasse os muros das universidades e possa ecoar a toda sociedade. Pois sabemos que as greves na educa\u00e7\u00e3o costumam se alongar por n\u00e3o estarem ligadas diretamente a produ\u00e7\u00e3o de riqueza material, sendo a pol\u00edtica de desgaste pr\u00e1tica recorrente dos governos. \u00c9, portanto, preciso ir al\u00e9m das salas de aula e laborat\u00f3rios, pois essas pol\u00edticas de austeridades refletem em toda classe trabalhadora e n\u00e3o ser\u00e3o findadas enquanto o capitalismo n\u00e3o se reoxigenar dessa crise estrutural. Esse sistema apodrecido revela a contradi\u00e7\u00e3o essencial entre o capital e a educa\u00e7\u00e3o, onde a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa emancipat\u00f3ria s\u00f3 pode ser dada na supera\u00e7\u00e3o dessa ordem mundana existente.<\/p>\n

Henrique Oliveira* \u00e9 militante da Uni\u00e3o da Juventude Comunista e estudante de Hist\u00f3ria da Universidade Federal da Bahia.<\/em><\/strong><\/p>\n

Patr\u00edcio Freitas** \u00e9 militante da Uni\u00e3o da Juventude Comunista e estudante de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Estadual da Bahia.<\/em><\/strong><\/p>\n

[i] http:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/governo-anuncia-corte-de-699-bilhoes-no-orcamento-de-2015-16234657<\/a><\/p>\n

[ii] http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2015\/05\/1632333-prioridade-de-dilma-educacao-deve-responder-por-13-do-corte-de-r-70-bi.shtml<\/a><\/p>\n

[iii] http:\/\/www.auditoriacidada.org.br\/congresso-aprova-orcamento-para-2014-mais-uma-vez-o-privilegio-dos-rentistas-da-divida-publica\/<\/a><\/p>\n

[iv] http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/06\/veja-repercussao-do-aumento-dos-juros-para-ao-ano.html<\/a><\/p>\n

[v] http:\/\/www.brasildefato.com.br\/node\/31998<\/a><\/p>\n

[vi] http:\/\/educacao.estadao.com.br\/blogs\/paulo-saldana\/kroton-anhanguera-tira-de-site-texto-em-que-dizia-que-fies-da-lucro-para-aluno\/<\/a><\/p>\n

[vii] http:\/\/sao-paulo.estadao.com.br\/noticias\/geral,gasto-com-fies-cresce-13-vezes-e-chega-a-r-13-4-bi-mas-ritmo-de-matriculas-cai-imp-,1634714<\/a><\/p>\n

[viii] http:\/\/www.valor.com.br\/empresas\/4122542\/tesouro-autoriza-emissao-de-r-14-bilhao-em-titulos-para-o-fies<\/a><\/p>\n

[ix] http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2013\/08\/1321455-prouni-rende-isencao-fiscal-de-r-4-bi-a-faculdades-privadas.shtml<\/a><\/p>\n

[x] http:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/educacao\/tcu-descobre-que-29-do-prouni-nao-beneficiaram-alunos-mas-so-universidades-2812494<\/a><\/p>\n

[xi] http:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/educacao\/novo-reitor-da-ufrj-afirma-que-universidades-publicas-poderiam-gerar-dobro-de-vagas-do-fies-com-mesmo-investimento-16655995<\/a><\/p>\n

[xii] http:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/eu-estudante\/professor\/2015\/06\/24\/professor_interna,487717\/cortes-ameacam-formacao-de-professor.shtml<\/a><\/p>\n

[xiii] https:\/\/www.ufba.br\/noticias\/capes-reduz-verba-de-custeio-para-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-no-pa%C3%ADs<\/a><\/p>\n

[xiv] https:\/\/greveufrj2015.wordpress.com\/2015\/07\/19\/previsao-de-deficit-na-ufrj-e-de-r-300-milhoes-ate-o-final-de-2015\/<\/a><\/p>\n

[xv] http:\/\/www.adusb.org.br\/web\/page?slug=news&id=7844&pslug=#.VbgWzvlViko<\/a><\/p>\n

https:\/\/bahiaujc.wordpress.com\/2015\/07\/29\/corte-no-orcamento-e-a-crise-na-educacao-brasileira-a-greve-educadora\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Henrique Oliveira* Patr\u00edcio Freitas** As greves nas universidades p\u00fablicas brasileiras se arrastam por mais de dois meses. Os segmentos da comunidade universit\u00e1ria se \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-8983","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c27-ujc"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2kT","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8983\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}