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Lucas Gama Lima*<\/p>\nLucas Gama Lima*<\/p>\n
A presidenta Dilma intitulou seu segundo mandato com o lema P\u00e1tria Educadora, anunciando aos quatro ventos uma prioridade in\u00e9dita \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O in\u00edcio de seu segundo mandato coincide com o primeiro ano de vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), aprovado em 2014, que prev\u00ea, como uma de suas metas, a eleva\u00e7\u00e3o gradual dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o ao patamar m\u00ednimo de 10% do PIB, no pr\u00f3ximo dec\u00eanio. Por\u00e9m, n\u00e3o foi necess\u00e1rio muito tempo para observar o embuste de sua promessa.<\/p>\n
Somente nos primeiro semestre de 2015 foram cortados mais de 16 bilh\u00f5es de reais do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e, ainda n\u00e3o satisfeita, a presidenta autorizou no final de julho mais uma subtra\u00e7\u00e3o, dessa vez, da ordem de pouco mais de 1 bilh\u00e3o. As universidades federais que j\u00e1 amargavam uma crise de grande monta com obras paralisadas, atraso no pagamento de sal\u00e1rios dos terceirizados (al\u00e9m da recorrente viola\u00e7\u00e3o de seus direitos trabalhistas), corte de energia por falta de pagamento, aus\u00eancia de insumos para pesquisa e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, atraso no pagamento de bolsas de assist\u00eancia estudantil e toda sorte de problemas \u2013 exaustivamente conhecidos e denunciados \u2013 seguem seu calv\u00e1rio. At\u00e9 mesmo a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, tratada por muitos como uma estrutura a parte dentro das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES), n\u00e3o passou ilesa dessa \u201ctesourada\u201d, com um corte no or\u00e7amento da Capes de mais de 70%. A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, j\u00e1 combalida por anos a fio de desmonte, tamb\u00e9m foi golpeada em cheio com o corte de recursos, incidindo diretamente na suspens\u00e3o de novas creches (e comprometendo o cumprimento da obrigatoriedade de matr\u00edcula de crian\u00e7as de 4 a 5 anos a partir de 2016), pagamento do sal\u00e1rio de professores e programas educacionais. No tocante a situa\u00e7\u00e3o laboral dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o (professores e profissionais desse ramo) o desrespeito \u00e9 a t\u00f4nica: greve de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em v\u00e1rios estados, fruto de descumprimento recorrente da lei do piso salarial; t\u00e9cnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais paralisados h\u00e1 mais de 2 meses, sem qualquer resposta plaus\u00edvel do governo as suas demandas, terceiriza\u00e7\u00e3o galopante e precariza\u00e7\u00e3o intermin\u00e1vel.<\/p>\n
Dessa feita, \u00e9 inevit\u00e1vel o questionamento: onde est\u00e1 a p\u00e1tria educadora? A resposta \u00e9 instant\u00e2nea: em lugar nenhum. Trata-se de um malabarismo discursivo que busca atrav\u00e9s de um slogan de efeito ofuscar o entendimento da realidade. A educa\u00e7\u00e3o jamais foi uma prioridade desse governo e, \u00e0 luz dos acontecimentos, o governo prestaria um bom servi\u00e7o \u00e0 transpar\u00eancia se substitu\u00edsse a ins\u00edgnia por p\u00e1tria do capital financeiro. Esse sim disp\u00f5e de destacada aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 preciso muito esfor\u00e7o para notar que toda a pol\u00edtica econ\u00f4mica da presidenta Dilma \u00e9 arquitetada para favorec\u00ea-lo e proteg\u00ea-lo. A taxa de juros Selic chegou na \u00faltima semana a 14,25% e o Banco Central n\u00e3o descarta nova majora\u00e7\u00e3o; a sangria no or\u00e7amento federal (quase 50% do or\u00e7amento) para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica segue inabal\u00e1vel e a previs\u00e3o de gastos totais com a d\u00edvida (juros e amortiza\u00e7\u00f5es) em 2015 \u00e9 da ordem de 1 trilh\u00e3o de reais; os bancos est\u00e3o obtendo lucros crescentemente \u2013 desde 1996 \u2013 alcan\u00e7ando o patamar, sem precedentes, de mais de 80 bilh\u00f5es de reais em 2014 e o governo estuda a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos federais como forma de lhes brindar um novo ativo e; no dia seguinte ao anuncio de mais um corte no or\u00e7amento destinado ao ensino superior p\u00fablico, o governo atrav\u00e9s da medida provis\u00f3ria 686 autorizou um acr\u00e9scimo de verbas para o FIES (somente nos primeiros sete meses de 2015 os gastos com esse programa j\u00e1 chegam a quase 12 bilh\u00f5es) sendo que parte expressiva desse montante \u00e9 lastreada pela emiss\u00e3o de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, ou seja, endividamento e especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em s\u00edntese, n\u00e3o h\u00e1 nada que justifique o lema p\u00e1tria educadora. A presidenta Dilma, seus aliados e inclusive seus supostos opositores formam uma coaliz\u00e3o em favor dos interesses do capital financeiro e a economia brasileira segue indubitavelmente atrelada ao mesmo. \u00c9 preciso que se diga, portanto, que enquanto perdurar a pol\u00edtica econ\u00f4mica em vigor qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passar\u00e1 de mera bravata.<\/p>\n
*Presidente do Sintufs e membro do CC do PCB<\/p>\n
Publicado no jornal Correio de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Lucas Gama Lima* A presidenta Dilma intitulou seu segundo mandato com o lema P\u00e1tria Educadora, anunciando aos quatro ventos uma prioridade in\u00e9dita \u00e0 \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-9048","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2lW","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9048\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}