{"id":906,"date":"2010-10-16T22:38:03","date_gmt":"2010-10-16T22:38:03","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=906"},"modified":"2010-10-16T22:38:03","modified_gmt":"2010-10-16T22:38:03","slug":"cuba-nao-se-rende-ao-capitalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/906","title":{"rendered":"Cuba n\u00e3o se rende ao capitalismo"},"content":{"rendered":"\n

A ampla participa\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o do socialismo em Cuba \u00e9 uma raz\u00e3o mais para confiar no futuro de Cuba e prosseguir e refor\u00e7ar a solidariedade com a sua Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, afirmam \u00c2ngelo Alves e Carlos Chaparro em entrevista ao Avante! sobre a sua recente visita a Cuba.<\/strong><\/em><\/p>\n

Quais foram os principais objectivos da visita da delega\u00e7\u00e3o do PCP?<\/p>\n

\u00c2ngelo Alves: O primeiro foi, naturalmente, estreitar os la\u00e7os de amizade e coopera\u00e7\u00e3o entre o PCP e o PCC e abordar aspectos das rela\u00e7\u00f5es bilaterais. O segundo, foi aprofundar aspectos da situa\u00e7\u00e3o internacional e trocar ideias sobre quest\u00f5es relativas ao movimento comunista e revolucion\u00e1rio internacional. Finalmente, permitiu-nos uma vis\u00e3o mais aprofundada da realidade social, econ\u00f3mica e pol\u00edtica e das medidas em curso de actualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f3mico socialista cubano.<\/p>\n

Ficaram com uma ideia mais clara sobre essa actualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f3mico cubano?<\/p>\n

\u00c2ngelo Alves: Sim, e devido \u00e0 abertura dos camaradas foi poss\u00edvel abordar as medidas que est\u00e3o em discuss\u00e3o. A impress\u00e3o que trazemos \u00e9 a de que, contrariamente ao que se ventila em Portugal, Cuba n\u00e3o est\u00e1 a tomar medidas avulsas resultantes de um qualquer desespero econ\u00f3mico e muito menos ter\u00e1 iniciado uma \u00abrendi\u00e7\u00e3o\u00bb ao capitalismo.<\/p>\n

Da informa\u00e7\u00e3o que nos foi dada, pode-se afirmar que o que se est\u00e1 a passar \u00e9 um processo natural no contexto de uma revolu\u00e7\u00e3o socialista que o quer continuar a ser.<\/p>\n

O que est\u00e1 em curso \u00e9 um amplo e ambicioso processo de reflex\u00e3o e decis\u00e3o, iniciado h\u00e1 j\u00e1 v\u00e1rios anos, sobre a necessidade do fortalecimento da economia, factor que os camaradas consideram fundamental para manter a m\u00e9dio e longo prazo as importantes conquistas da revolu\u00e7\u00e3o socialista, para elevar as condi\u00e7\u00f5es de vida do seu povo e para garantir a independ\u00eancia e soberania de Cuba.<\/p>\n

As medidas em considera\u00e7\u00e3o s\u00e3o in\u00fameras, afectam toda a sociedade e visam desenvolver as for\u00e7as produtivas, modernizar o sector produtivo, aumentar a capacidade produtiva da economia, a sua efici\u00eancia e produtividade. Simultaneamente pretende-se acabar com factores que est\u00e3o a entravar o desenvolvimento da economia cubana como a dupla circula\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a economia informal, a burocracia e o excessivo paternalismo do Estado que em algumas situa\u00e7\u00f5es leva ao laxismo e mesmo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A maior parte das medidas foram j\u00e1 apontadas no V Congresso do Partido Comunista de Cuba realizado em 1997, tais como o reordenamento da economia de modo a aumentar a produ\u00e7\u00e3o e a produtividade e assim inverter a tend\u00eancia negativa da balan\u00e7a comercial; a liberta\u00e7\u00e3o de recursos para aumentar o n\u00edvel de vida dos cubanos aplicando o princ\u00edpio Socialista de \u00aba cada um segundo o seu trabalho\u00bb; a realoca\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra dispon\u00edvel combatendo o sobredimensionamento de alguns sectores e canalizando m\u00e3o-de-obra para \u00e1reas produtivas fundamentais como a Agricultura, a Constru\u00e7\u00e3o, a Ind\u00fastria, mas tamb\u00e9m preenchendo necessidades na \u00e1rea das conquistas essenciais da revolu\u00e7\u00e3o como a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o. Simultaneamente est\u00e1 em curso uma reflex\u00e3o sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, seja do territ\u00f3rio, do Estado, das empresas, do ex\u00e9rcito, assim como, noutro plano, da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o do Partido. A palavra de ordem \u00e9 simplificar, eliminar gastos desnecess\u00e1rios e tornar mais eficientes todas as estruturas econ\u00f3micas, pol\u00edticas e administrativas.<\/p>\n

Carlos Chaparro: Basicamente, Cuba est\u00e1 a realizar, desde uma perspectiva social e revolucion\u00e1ria, o balan\u00e7o da evolu\u00e7\u00e3o da sua economia, a fazer a cr\u00edtica e a autocr\u00edtica que s\u00e3o necess\u00e1rias, a identificar as virtudes do modelo econ\u00f3mico mas tamb\u00e9m as suas insufici\u00eancias e erros, e a tentar, num quadro econ\u00f3mico nacional e internacional exigente, tomar as medidas necess\u00e1rias para garantir a sustentabilidade do seu sistema econ\u00f3mico, social e pol\u00edtico.<\/p>\n

E os 500 000 desempregados de que tanto se fala?<\/p>\n

\u00c2ngelo Alves: Podemos dizer que tamb\u00e9m n\u00f3s fizemos essa pergunta em v\u00e1rios encontros e recebemos sempre a mesma resposta: \u00abem Cuba ningu\u00e9m que queira trabalhar ficar\u00e1 desamparado, \u00e9 um princ\u00edpio da nossa Revolu\u00e7\u00e3o\u00bb. Como referi a realoca\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho \u00e9 uma das v\u00e1rias medidas que se est\u00e3o a tomar. O desenvolvimento dos sectores produtivos \u2013 seja por via do sector empresarial do Estado seja por via do sector cooperativo \u2013 absorver\u00e1, segundo os camaradas cubanos, uma grande parte da m\u00e3o-de-obra excedent\u00e1ria em outros sectores e permitir\u00e1 a liberta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que ser\u00e3o aplicados na eleva\u00e7\u00e3o geral dos sal\u00e1rios. Simultaneamente o Estado ir\u00e1 proceder \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de uma realidade que j\u00e1 existe \u2013 o trabalho por contra pr\u00f3pria. Alguns dos trabalhadores excedent\u00e1rios ser\u00e3o estimulados a estabelecer-se por contra pr\u00f3pria e para tal existir\u00e1 um sistema quer de subs\u00eddio tempor\u00e1rio quer de empr\u00e9stimos do Estado para in\u00edcio de pequenos neg\u00f3cios. As 178 profiss\u00f5es em que ser\u00e1 poss\u00edvel faz\u00ea-lo foram j\u00e1 divulgadas, o processo est\u00e1 em discuss\u00e3o e obrigar\u00e1 \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas leis e a altera\u00e7\u00f5es no sistema fiscal.<\/p>\n

Carlos Chaparro: Ali\u00e1s, uma parte destas medidas j\u00e1 est\u00e1 em curso num sector considerado como \u00abassunto de seguran\u00e7a nacional\u00bb: a agricultura. Os camaradas consideram que cerca de 70% das importa\u00e7\u00f5es de bens alimentares s\u00e3o evit\u00e1veis se desenvolverem a sua agricultura e a tornarem mais eficiente. Ent\u00e3o, o que est\u00e1 em curso \u00e9 toda uma reorganiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sector agr\u00edcola em que coexistem j\u00e1 o sector estatal, o cooperativo e o trabalho por conta pr\u00f3pria, e os resultados t\u00eam sido positivos. Mas aten\u00e7\u00e3o, o Estado cubano n\u00e3o privatizou nem a agricultura, nem a terra! Aquilo que aqui na Europa se apelidou de \u00abentrega de terras a privados\u00bb \u00e9 t\u00e3o s\u00f3 o princ\u00edpio que nos \u00e9 t\u00e3o querido de \u00aba terra a quem a trabalha\u00bb, com a concess\u00e3o de um total de 1 milh\u00e3o de hectares de terra que n\u00e3o estava a ser explorada a quem se comprometa a trabalh\u00e1-la. Concess\u00e3o que a qualquer momento pode ser retirada se se comprovar que n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma maior abertura \u00e0 iniciativa privada n\u00e3o poder\u00e1 fazer emergir uma camada social desinteressada no aprofundamento do socialismo?<\/p>\n

\u00c2ngelo Alves: Bem, o termo iniciativa privada n\u00e3o \u00e9 o mais adequado. Ser\u00e1 mais correcto falar de um sector de trabalho por conta pr\u00f3pria, que, ali\u00e1s, j\u00e1 existe, por exemplo os c\u00e9lebres \u201cPaladares\u201d que nada mais s\u00e3o do que empresas familiares. Coloc\u00e1mos aos camaradas a mesma quest\u00e3o e eles esclareceram que n\u00e3o haver\u00e1 iniciativa privada em Cuba como a conhecemos nos pa\u00edses capitalistas. A propriedade social \u00e9 um dos princ\u00edpios que nos foi transmitido como um dos pilares destas medidas. A planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, ou seja o controlo da economia pelo poder popular, continuar\u00e1 a ser a pedra angular da economia cubana. Assim, a propriedade de neg\u00f3cios e a contrata\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho ser\u00e3o regulamentados e limitados pelo Estado atrav\u00e9s do mecanismo de licen\u00e7as. Al\u00e9m disso a dimens\u00e3o dos neg\u00f3cios por conta pr\u00f3pria ser\u00e1 limitada ao n\u00edvel do que aqui chamamos micro e pequenas empresas, uma vez que, segundo nos foi referido, o modelo fiscal em estudo para o sector \u00abcuenta propista\u00bb ir\u00e1 por si impedir processos de concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reuniram com a Central dos Trabalhadores Cubanos e Uni\u00e3o dos Jovens Comunistas. Qual o papel destas estruturas neste processo?<\/p>\n

Carlos Chaparro: O seu papel \u00e9 envolver todo o povo no processo de consulta sobre as medidas propostas, visando construir um consenso pol\u00edtico em torno das decis\u00f5es a tomar pela Assembleia do Poder Popular, que, contrariamente \u00e0 ideia que passou em Portugal, ainda n\u00e3o legislou sobre o conjunto das medidas. A CTC tem um papel central. Desde logo pelo seu \u00abpeso\u00bb pol\u00edtico. Num pa\u00eds onde a sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o individual e livre de cada trabalhador, os filiados nos sindicatos da CTC representam 95% dos trabalhadores. Quer isto dizer que a CTC est\u00e1 neste momento a discutir directamente com cerca de tr\u00eas milh\u00f5es e quatrocentos mil trabalhadores as medidas propostas e a sua aplica\u00e7\u00e3o concreta em cada local de trabalho. Mas a CTC n\u00e3o discute apenas com os seus filiados, promove o debate com todos os trabalhadores, \u00e0 semelhan\u00e7a do Partido e de muitas outras organiza\u00e7\u00f5es de massas, como os Comit\u00e9s de Defesa da Revolu\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a capacidade mobiliza\u00e7\u00e3o que dita a import\u00e2ncia da CTC neste processo. A Central tem tido, como estrutura sindical, uma participa\u00e7\u00e3o directa no estudo e defini\u00e7\u00e3o das medidas, garantindo \u00e0 partida que os direitos laborais e o controlo oper\u00e1rio da economia n\u00e3o s\u00e3o tocados com estas medidas e que os trabalhadores s\u00e3o quem discute e decide da sua aplica\u00e7\u00e3o em cada local de trabalho, atrav\u00e9s da elei\u00e7\u00e3o de comit\u00e9s com a participa\u00e7\u00e3o de um elemento da administra\u00e7\u00e3o, um do movimento sindical e mais 6 trabalhadores eleitos pelos seus pares. Ou seja, o papel da CTC \u00e9 o de assegurar que a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 garantida, e mais que isso, determina o resultado final deste processo. A Uni\u00e3o dos Jovens Comunistas tem tamb\u00e9m um importante papel nos centros laborais com grande concentra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra juvenil, al\u00e9m de os seus 500 000 membros estarem envolvidos numa profunda discuss\u00e3o com os jovens cubanos sobre as medidas. Nas visitas que fizemos constat\u00e1mos sempre um papel activo da UJC nos mais diversos planos, e isso \u00e9 muito interessante, porque n\u00e3o se limita a discutir os problemas dos jovens, discute tudo.<\/p>\n

Que quest\u00f5es est\u00e3o a ser levantadas e que solu\u00e7\u00f5es se apresentam no debate em curso?<\/p>\n

\u00c2ngelo Alves: Eu diria que as quest\u00f5es s\u00e3o aquelas que \u00e9 normal serem levantadas num processo desta envergadura. As pessoas interrogam-se sobre v\u00e1rias coisas, e naturalmente sobre a sua vida, mas t\u00eam uma possibilidade que \u00e9 negada, por exemplo, aos trabalhadores portugueses, que \u00e9 a de ter uma participa\u00e7\u00e3o directa na defini\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o das medidas, e isso transmite confian\u00e7a a quem como n\u00f3s observou o processo de discuss\u00e3o. H\u00e1 uma consci\u00eancia no povo de que se tem de superar atrasos, insufici\u00eancias e problemas, e melhorar o funcionamento da economia. As pessoas t\u00eam no\u00e7\u00e3o das dificuldades decorrentes de factores como o impacte das cat\u00e1strofes naturais que assolaram a ilha, a crise econ\u00f3mica internacional que tamb\u00e9m est\u00e1 a afectar Cuba, nomeadamente no turismo, e, claro, o bloqueio dos EUA que em c\u00e1lculos recentes revela um impacte directo de, no m\u00ednimo, mais de 100 000 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Entendem portanto a necessidade das medidas em discuss\u00e3o. As solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o muitas e variadas e por exemplo numa f\u00e1brica de charutos que visit\u00e1mos o resultado das medidas ser\u00e1 o aumento de mais de uma centena e meia de novos postos de trabalho. Num plano geral, haver\u00e1 por exemplo forma\u00e7\u00e3o profissional para quem mude de profiss\u00e3o e h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de aumentar o sal\u00e1rio m\u00e9dio para o dobro, de modo a garantir que este cobre todas as necessidades essenciais do povo. Mas para isso a produ\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de aumentar. Como nos foi dito, o processo foi iniciado, tem balizas e princ\u00edpios bem definidos, e tem como objectivo final tornar mais sustent\u00e1vel o sistema socialista e simultaneamente responsabilizar o conjunto da popula\u00e7\u00e3o pelo sucesso das medidas. Mas \u00e9 um processo cujos resultados s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis de analisar daqui para a frente. Os camaradas cubanos s\u00e3o os primeiros a dizer que ser\u00e1 necess\u00e1rio ir medindo a cada passo se os objectivos est\u00e3o a ser alcan\u00e7ados.<\/p>\n

E que papel t\u00eam os comunistas neste debate?<\/p>\n

\u00c2ngelo Alves: O Partido Comunista tem um papel muito importante na unidade do povo cubano e no est\u00edmulo ao funcionamento da democracia, e \u00e9 esse o seu principal papel. Como nos foi afirmado num interessante encontro com um comit\u00e9 do poder popular de bairro, o Partido n\u00e3o interfere nos processos eleitorais, nem no funcionamento dos diferentes \u00f3rg\u00e3os de poder popular. Mas, como referi, este processo vai muito al\u00e9m do Partido, envolve toda a popula\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, como se verificou em processos anteriores e igualmente exigentes como o Per\u00edodo Especial. Se h\u00e1 dado que se destaca de todos os que recolhemos, \u00e9 o da ampla participa\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o do socialismo em Cuba e essa \u00e9 uma raz\u00e3o mais para termos confian\u00e7a no futuro de Cuba, prosseguirmos e refor\u00e7armos a solidariedade com aquele povo e a sua Revolu\u00e7\u00e3o Socialista.<\/p>\n

Fonte: AVANTE<\/a><\/p>\n

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