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Nota do F\u00f3rum das ADs publicada no jornal A Tarde no dia 9 de agosto de 2015<\/p>\nNota do F\u00f3rum das ADs publicada no jornal A Tarde no dia 9 de agosto de 2015<\/p>\n
Finda-se mais uma greve nas Universidades Estaduais da Bahia. Foram quase tr\u00eas meses de um movimento paredista que ousou enfrentar o projeto de precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica promovido pelo governo estadual, administrado pelo Partido dos Trabalhadores. A greve acabou, mas n\u00e3o a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da universidade p\u00fablica, pela valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho docente e por uma pol\u00edtica efetiva de perman\u00eancia estudantil.<\/p>\n
Quando protocolamos a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, em dezembro de 2014, sab\u00edamos que, embora houvesse justificativa para reivindicar melhorias salariais, o mais urgente era a defesa da universidade p\u00fablica e dos direitos trabalhistas. N\u00e3o demorou para que a categoria discente fortalecesse a luta com sua pauta hist\u00f3rica e urgente.<\/p>\n
Depois de quatro meses da pauta protocolada e sem resposta por parte do governo, a primeira reuni\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, no dia 8 de abril de 2015.<\/p>\n
Ainda em 2014, o ent\u00e3o governador, Jaques Wagner (PT), enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) – que, mais uma vez, diminu\u00eda o or\u00e7amento das universidades nas verbas de custeio, investimento e manuten\u00e7\u00e3o. Em dois anos, amargamos a redu\u00e7\u00e3o de R$ 19 milh\u00f5es em valores nominais, isso sem considerar o impacto dos seguidos contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios. Os deputados estaduais, em sua maioria, demonstraram total subservi\u00eancia ao governador e aprovaram, no dia 5 de janeiro de 2015, mais este acinte contra o povo baiano.<\/p>\n
O descompromisso do governo com as universidades e o desrespeito aos direitos trabalhistas n\u00e3o deixaram alternativa para os professores. Declaramos greve na segunda semana de maio de 2015. Nossa pauta era: revoga\u00e7\u00e3o da Lei 7176\/97, que fere a autonomia universit\u00e1ria; destina\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 7% da Receita L\u00edquida de Impostos para manter as universidades estaduais; respeito aos direitos trabalhistas (garantia de promo\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o na carreira e mudan\u00e7a de regime de trabalho); amplia\u00e7\u00e3o do quadro de professores e sua desvincula\u00e7\u00e3o das classes; valoriza\u00e7\u00e3o na carreira e reposi\u00e7\u00e3o integral da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste percurso, o Governo Rui Costa mostrou ser autorit\u00e1rio e ter dificuldade para lidar com movimentos sociais e grevistas. Pautou-se pela mentira e pelo uso de verdades parciais no intuito de confundir a popula\u00e7\u00e3o. Omitiu que o aumento absoluto do or\u00e7amento das universidades corresponde ao crescimento das mesmas. N\u00e3o mencionou que a folha de pessoal e a demanda por investimento tamb\u00e9m cresceram por conta da cria\u00e7\u00e3o de novos cursos para atender a popula\u00e7\u00e3o baiana.<\/p>\n
Sobre os direitos trabalhistas escondeu-se atr\u00e1s do discurso da crise econ\u00f4mica. Alguns professores e professoras esperaram mais de tr\u00eas anos para conquistar direitos garantidos no Estatuto do Magist\u00e9rio Superior, arrancado com luta durante o governo \u201cCarlista\u201d.<\/p>\n
Rui Costa deu mostras de que \u00e9 coerente com a pol\u00edtica de ajuste fiscal promovida nacionalmente pelo Partido dos Trabalhadores no Brasil. Ataca direitos universais b\u00e1sicos, como a educa\u00e7\u00e3o superior, enquanto garante o processo de recomposi\u00e7\u00e3o do lucro do grande capital.<\/p>\n
Este projeto fez o Governo utilizar o \u201cn\u00e3o\u201d como resposta para o movimento grevista. O fez, tamb\u00e9m, tentar limitar nossa pauta ao debate da revoga\u00e7\u00e3o da lei 7176\/97, um entulho autorit\u00e1rio que seu antecessor foi incapaz de revogar. Sobre um dos direitos, a promo\u00e7\u00e3o na carreira, apresentou a p\u00edfia alternativa de remanejamento de 20 vagas por universidade. Esta conta n\u00e3o atendia aos pedidos represados desde 2012. Em se tratando do or\u00e7amento, mais uma vez o \u201cn\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A intransig\u00eancia na negocia\u00e7\u00e3o era constante, mas Rui Costa ainda apresentaria sua face repressiva. Durante a ocupa\u00e7\u00e3o pac\u00edfica da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o pelos movimentos docente e estudantil, entre os dias 15 e 18 de julho, encaminhou v\u00e1rias vezes o bra\u00e7o armado do Estado para tentar intimidar o movimento, culminando com o envio da Rondesp (Rondas Especiais da Pol\u00edcia Militar), na noite do dia 17, para \u201cnegociar\u201d a desocupa\u00e7\u00e3o com os professores e os estudantes.<\/p>\n
Contrariando os planos do governo e contrapondo-se \u00e0 pol\u00edtica dos sindicatos e movimentos cooptados, os movimentos Docente e Discente, mais uma vez, mostraram sua for\u00e7a, resistiram e arrancaram a minuta de Acordo durante a ocupa\u00e7\u00e3o na SEC.<\/p>\n
Ap\u00f3s mais de dez reuni\u00f5es, atos locais e em Salvador, trancamentos de p\u00f3rtico, fechamento de rodovias por toda a Bahia, ocupa\u00e7\u00e3o de reitorias, ocupa\u00e7\u00e3o e trancamento da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, in\u00fameras assembleias, reuni\u00f5es do F\u00f3rum das Associa\u00e7\u00f5es Docentes e dos comandos de greve, findamos a greve de cabe\u00e7a erguida.<\/p>\n
A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nos permitiu ir muito al\u00e9m dos limites que o Governo Rui Costa tentou impor. Conquistamos a garantia dos direitos trabalhistas represados na SEC e na Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb); alteramos o quadro de vagas, o que permitir\u00e1 o avan\u00e7o dos pedidos de promo\u00e7\u00e3o represados nas universidades e ainda possibilitar\u00e1 o atendimento de novos pedidos este ano. Arrancamos do governo a garantia de que o pagamento dos direitos n\u00e3o ter\u00e1 impacto sobre o or\u00e7amento de manuten\u00e7\u00e3o, investimento e custeio. Sobre este, conquistamos o compromisso com sua execu\u00e7\u00e3o completa sem contingenciamentos.<\/p>\n
Ap\u00f3s 18 anos de luta, o Movimento Docente, em unidade com o Movimento Estudantil, tamb\u00e9m conquistou a revoga\u00e7\u00e3o da lei 7176\/97. O projeto de lei com tal finalidade ser\u00e1 encaminhado at\u00e9 o dia 11 de outubro, em regime de urg\u00eancia, para a Assembleia Legislativa.<\/p>\n
As professoras e os professores permanecer\u00e3o mobilizados e vigilantes para acompanhar a constru\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e reivindicar 7% da Receita L\u00edquida de Impostos para as universidades. Tamb\u00e9m temos como tarefa, junto com os estudantes, lutar pela cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de perman\u00eancia estudantil adequada e pela constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento participativo nas institui\u00e7\u00f5es onde ainda n\u00e3o foram implantados.<\/p>\n
Sa\u00edmos desta greve com a vit\u00f3ria da classe trabalhadora e mais do que convencidos de que s\u00f3 a luta muda a vida!<\/p>\n