{"id":9116,"date":"2015-08-14T14:59:36","date_gmt":"2015-08-14T17:59:36","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=9116"},"modified":"2015-09-01T13:36:37","modified_gmt":"2015-09-01T16:36:37","slug":"o-ato-institucional-de-dilma-rousseff-segundo-professor-de-direito-pl-2-016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/9116","title":{"rendered":"O Ato Institucional de Dilma Rousseff, segundo professor de Direito: PL 2.016"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"“O ato institucional de Dilma Rousseff<\/strong> encampado pela C\u00e2mara ter\u00e1 como alvo aquilo que todos os poderosos realmente temem: as ruas verdadeiramente contestadoras, os movimentos aut\u00f4nomos, os novos ativismos, o direito de resist\u00eancia contra os podres poderes. \u00c9 a grande revanche contra 2013<\/strong>, \u00e9 a grande medida preventiva para que ele n\u00e3o se repita”, comenta Adriano Pilatti<\/strong><\/a>, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela PUC-Rio e doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro – Iuperj, em post publicado no Facebook, 12-08-2015.<\/p>\n

Eis o coment\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n

A gente percebe que as coisas v\u00e3o muito mal quando coisas bizarras e absurdas come\u00e7am a acontecer sem causar esc\u00e2ndalo, quando o inomin\u00e1vel se torna rotina, quando o grotesco se torna corriqueiro. A deslavada utiliza\u00e7\u00e3o do poder dito “p\u00fablico” para fins privados, para a conquista, a rapina e a vingan\u00e7a. As fuzilarias e as matan\u00e7as cotidianamente renovadas. As meias verdades e as deturpa\u00e7\u00f5es em bocas vermelhas, azuis, furta-cores e midi\u00e1ticas. A transforma\u00e7\u00e3o de monstruosidades em lei.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta o texto-base do Substitutivo do relator ao PL 2016<\/strong>, o primeiro mais horrendo que o segundo. Um verdadeiro aleij\u00e3o jur\u00eddico-penal, um manancial de barbaridades contra as liberdades, os ativismos e os movimentos sociais. Uma excresc\u00eancia digna do Estado Novo ou da ditadura militar-empresarial. Emendas est\u00e3o sendo votadas neste momento.<\/p>\n

O assunto simplesmente n\u00e3o \u00e9 not\u00edcia na impren$a autoproclamadamente t\u00e3o comprometida com o “Estado de Direito”. O assunto n\u00e3o \u00e9 assunto nas redes nem para “vermelhos” nem para “azuis”, n\u00e3o existe no horizonte de suas disputazinhas, \u00f3dios e ambi\u00e7\u00f5es. Enquanto esse ato institucional era votado, sua obtusa autora falava em democracia, soberania popular, legitimidade e outras coisas de que n\u00e3o entende nem respeita. Farsa a que uma claque igualmente farsante ou obtusa aplaudia contra um outro golpe poss\u00edvel, a sua vez reclamado por outra claque pr\u00f3-autorit\u00e1ria, enquanto a liberticida a quem a primeira claque apoia tinha sua obra jur\u00eddico-fecal aprovada pelo mesmo covil que a combate com selvageria. Surreal.<\/p>\n

As claques organizadas se preparam para desfilar nos dias 16 e 20<\/strong>. Nenhuma delas protestar\u00e1 contra o PL 2.016<\/strong>. Falar\u00e3o em democracia, legalidade, direitos, mas silenciar\u00e3o diante da legisla\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo gestada no ventre da irresponsabilidade. Por mais estranho que pare\u00e7a, esse conluio entre as gangues de Cunha e Dilma n\u00e3o deixa de fazer sentido, embora num sentido perverso.<\/p>\n

O ato institucional de Dilma Rousseff<\/strong> encampado pela C\u00e2mara ter\u00e1 como alvo aquilo que todos os poderosos realmente temem: as ruas verdadeiramente contestadoras, os movimentos aut\u00f4nomos, os novos ativismos, o direito de resist\u00eancia contra os podres poderes. \u00c9 a grande revanche contra 2013, \u00e9 a grande medida preventiva para que ele n\u00e3o se repita<\/strong>.<\/p>\n

Dilma Rousseff<\/strong>, senhoras e senhores deputado(a)s que hoje est\u00e3o programando esse assassinato em massa das liberdades: n\u00e3o esqueceremos, n\u00e3o perdoaremos, n\u00e3o relevaremos. A apresenta\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto s\u00e3o um risco tra\u00e7ado no ch\u00e3o: a partir de agora, onde estiverem aqueles que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, produziram esse resultado macabro, n\u00e3o poder\u00e3o estar os que defendem escrupulosamente as liberdades. N\u00e3o encham suas bocas hip\u00f3critas para falar em liberdade e democracia enquanto apoiarem, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, esse golpe cruel contra o poder constituinte.<\/p>\n

D\u00e1 vontade de jogar a toalha. S\u00f3 que n\u00e3o.<\/p>\n

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